DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94  diário oficial Nº 36.787

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ

contratante: coMPaNHia de gás do Pará – cNPJ n.º 08.454.441/0001-75. contratada: iNstitUto eUvaldo lodi - NUcleo regioNal do estado do Para (iel/Pa) – cNPJ n.º 04.979.092/0001-54.

objeto: Prestação de serviços de capacitação corporativa voltada ao desenvolvimento de lideranças da companhia de gás do Pará, mediante realização de treinamento, composto por 05 (cinco) módulos temáticos, com carga horária total de 15 (quinze) horas, cujos conteúdos abrangem temas relacionados à inteligência emocional, comunicação assertiva, liderança estratégica, saúde mental no trabalho, delegação eficaz e cultura de produtividade, destinado aos gestores da gás do Pará.

Prazo de vigência: 3 (três) meses, contados da data de sua assinatura. valor global: r$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). dotação orçamentária: Própria.

fonte de recurso: Próprio.

Pela contratante: cláudio gonçalves Moraes e andré gustavo lins de Macêdo. Pela contratada: Marcella catarina Novaes de araújo. foro: belém/Pa. data de assinatura: 14 de setembro de 2026.

contratante: coMPaNHia de gás do Pará – cNPJ n.º 08.454.441/0001-75. contratada: eMPresa de tecNologia da iNforMaÇão e coMUNicaÇão do estado do Pará - ProdePa – cNPJ n.º 05.059.613/0001-18. objeto: (i) prorrogação de vigência do contrato; (ii) o reajuste dos preços contratuais pela variação do iPca/ibge; (iii) o acréscimo quantitativo do item “armazenamento de Microfilme – Novo”. vigência: 12 (doze) meses, com início em 11 de setembro de 2026 e término em 11 de setembro de 2027.

valor do aditivo: r$ 62.335,51 (sessenta e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos).

Pela contratante: cláudio gonçalves Moraes e andré gustavo lins de Macêdo. Pela contratada: fernando Mário Marroquim Junior. data de assinatura: 11 de setembro de 2026.

sEcREtARiA DE EstADo DE oBRAs PúBLicAs

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a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo a orientação da lei nº 14.133/2021 e o decreto estadual nº 3.302/2023, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3470818, de 28/09/2026 diac/seoP.

r e s o l v e:

i - revogar a Portaria nº. 1079/2024, de 23/10/2024, publicada no doe n° 36.008 de 25/10/2024, referente à designação de fiscal do convênio 90/2022, dos servidores, Paulo andré dos santos Monteiro, Matrícula nº 57176077/1, cargo/função: técnico em gestão de obras Públicas e Klayfelipe Ponte farias, Matrícula nº 5983745/1, cargo/função: técnico em gestão de obras Públicas.

ii – desigNar o servidor, Paulo andré dos santos Monteiro, Matrícula nº 57176077/1, cargo/função: técnico em gestão de obras Públicas, como fiscal do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Obras Públicas – seoP e o Órgão abaixo:

iii- desigNar a servidora carolina da costa Nascimento, Matrícula nº 5964977/1, Cargo/Função: Assessor I, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do convênio, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.

iv - esta Portaria entra em vigor na data da publicação. dê ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar - diretora administrativa

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo a orientação da lei nº 14.133/2021 e o decreto estadual nº 3.302/2023, e coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3437518, de 22/09/2026 difis/seoP.

r e s o l v e:

i – desigNar o servidor luis Marcelo alamar de sousa, matrícula nº 54190976/3; cargo/fUNÇão: técnico em gestão de obras Públicas, como gestor titular no âmbito do contrato nº 018/2026, celebrado entre a secretaria de estado de obras Públicas – seoP e o orgão abaixo:

ii - desigNar 0 servidor Wlyelison barbosa cereja, matrícula nº 5951197/2, cargo/fUNÇão: coordenador de Núcleo, para acompanhar e fiscalizar, como Gestor suplente, a execução do contrato acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.

iii - esta Portaria entra em vigor na data da publicação. dê ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa.

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3466319, de 25/09/2026 – diPoc/seoP;

r e s o l v e:

i-coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:

NoMe: edir Moreira cavalcante, Matrícula nº 54181363-1, cargo/função: eng. eletricista. lotação: difis.

obJetivo: realizar vistoria técnica da obra, contrato nº 023/2025 em Maraba/Pa. NoMe: Marco antonio alves benevides, Matrícula nº 5939589/1; cargo/ função: Motorista. lotação: cosg

obJetivo: conduzir o veículo com o servidor edir Moreira cavalcante. destiNo: Marabá/Pa. diárias: 3,5 (três e meia). PerÍodo: 06/10 a 09/10/2026. valor UNitário: r$ 247,07. valor total: r$1.729,48. II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos vii e viii do caput do art. 20, decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem.

registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo nº e- 2026/3469510 de 28/09/2026 – Nr saNtaréM/seoP;

r e s o l v e:

i-coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias à servidora abaixo relacionada:

NoMe: alba valéria lima Jorge serique, Matrícula nº. 5121345/2; cargo/ função: coordenador de Núcleo regional. lotação: Nr saNtaréM.

obJetivo: fazer reunião com técnicos da prefeitura para tratar acerca da utilização do saldo de convênio e aplicação financeira CV 004/2023- Construção de concha acústica. fazer vistoria no cv 016/2021 - construção da quadra Poliesportiva coberta no município de Placas. fiscalização do cv027/2026 – construção da quadra Poliesportiva coberta e cv-029/2026 – construção do Novo Parque de exposição de feira no município de Uruará. destiNo: Placas e Uruará/Pa. PerÍodo: 19 a 23/10/2026. diárias: 4,5 (quatro e meia). valor UNitário: r$ 247,07. valor total: r$ 1.111,81.

Protocolo: 1379585