DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.787  95

II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos vii e viii do caput do art. 20, decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3470560, de 28/09/2026 – coaP/seoP; r e s o l v e:

i-coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados: NoMe: saulo aires Muinhos, Matrícula nº 57204520 /1, cargo/função: assit. administrativo. lotação: coaP. OBJETIVO: Avaliação de imóvel, relatório fotográfico e pesquisa de mercado para compatibilidade de preço no Município de castanhal, possibilitando novos contratos de locação para a sesPa (Pae e-2026/2367027) e sedUc (Pae e-2026/3330298).

NoMe: Hugo derlayte Nunes de lima, Matrícula nº 5550/1; cargo/função: Motorista. lotação: cosg

obJetivo: conduzir o o veículo com o servidor saulo aires Muinhos. destiNo: castanhal /Pa. diárias: 1,5 (uma e meia). PerÍodo: 05/10 a 06/10/2026 valor UNitário: r$ 247,07. valor total: r$ 741,20.

II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos vii e viii do caput do art. 20, decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3469147, de 28/09/2026 – NUcoM/seoP; r e s o l v e: i-coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor abaixo relacionado:

NoMe: luiz gustavo Pêna belém, Matrícula nº 5972168/3, cargo/função: coordenador. lotação: NUcoM.

obJetivo: acompanhar o senhor secretário em assinatura de ordem de serviço da obra de construção, reforma e ampliação da orla turística. destiNo: vigia/Pa. diárias: 1,5 (uma e meia).

data: 25/09 à 26/09/2026 valor UNitário: r$ 247,07. valor total: r$ 370,60. II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos vii e viii do caput do art. 20, decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e coNsideraNdo os termos do Processo nº e- 2026/3469561 de 28/09/2026 – Nr saNtaréM/seoP; r e s o l v e:

i-coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias à servidora abaixo relacionada:

NoMe: alba valéria lima Jorge serique, Matrícula nº. 5121345/2; cargo/ função: coordenador de Núcleo regional. lotação: Nr saNtaréM. obJetivo: visita técnica do cv- 001/2025, Ponte de concreto sobre o igarapé do Macaco, na comunidade Macupixi no Município de alenquer/Pa. destiNo: alenquer/Pa. PerÍodo: 26 a 29/10/2026.

diárias: 3,5 (três e meia). valor UNitário: r$ 247,07. valor total: r$ 864,74. II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos vii e viii do caput do art. 20, decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719

de 04/08/2026.

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo nº e- 2026/3469795 de 28/09/2026 – Nr saNtaréM/seoP;

r e s o l v e:

i-coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias à servidora abaixo relacionada:

NoMe: alba valéria lima Jorge serique, Matrícula nº. 5121345/2; cargo/ função: coordenador de Núcleo regional. lotação: Nr saNtaréM. OBJETIVO: Fazer vistoria e fiscalização do CV 10/2026- Construção do centro Poliesportivo no município de faro.

destiNo: faro/Pa. PerÍodo: 09 a 12/11/2026. diárias: 3,5 (três e meia). valor UNitário: r$ 247,07. valor total: r$ 864,74.

II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos vii e viii do caput do art. 20, decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo nº e- 2026/3469461 de 28/09/2026 – Nr saNtaréM/seoP;

r e s o l v e:

i-coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias à servidora abaixo relacionada:

NoMe: alba valéria lima Jorge serique, Matrícula nº. 5121345/2; cargo/ função: coordenador de Núcleo regional. lotação: Nr saNtaréM. obJetivo: fiscalização do cv 0063/2022- construção do centro de esporte e lazer isaias batista filho, reunião com técnicos da prefeitura à cerca da reprogramação do cv 0063/2022, fiscalização do cv 08/2026 – construção de 02 quadras Poliesportivas (café torrado e araçá branco)

destiNo: Juruti/Pa. PerÍodo: 12 a 16/10/2026. diárias: 4,5 (quatro e meia). valor UNitário: r$ 247,07. valor total: r$ 1.111,81.

II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos vii e viii do caput do art. 20, decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo nº e- 2026/3469754 de 28/09/2026 – Nr saNtaréM/seoP;

r e s o l v e:

i-coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias à servidora abaixo relacionada:

NoMe: alba valéria lima Jorge serique, Matrícula nº. 5121345/2; cargo/ função: coordenador de Núcleo regional. lotação: Nr saNtaréM. obJetivo: fiscalização do cv 303/2022- construção do ginásio Poliesportivo, reunião com equipe de engenharia acerca do processo jurídico do cv 003/2026 – revitalização da Praça santa terezinha no município de Óbidos.