DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96  diário oficial Nº 36.787

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

destiNo: Óbidos/Pa. PerÍodo: 02/11 a 05/11/2026. diárias: 3,5 (três e meia). valor UNitário: r$ 247,07. valor total: r$ 864,74.

II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos vii e viii do caput do art. 20, decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar - diretora administrativa

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o art. 74 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e; coNsideraNdo os termos do Processonº e-2026/3481093 de 29/09/2026 – gab/seoP;

r e s o l v e:

i-coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo relacionado:

NoMe: arnaldo dopazo antônio José, Matrícula nº 8090220/14,cargo/função: secretário de estado de obras Públicas interino. lotação: gabinete. obJetivo: assinatura da ordem de serviço para a construção, reforma e ampliação da orla turistica do Município. destiNo : vigía/Pa diárias: 1,5 (uma e meia). Periodo: 25/09 à 26/09/2026 valor UNitário: r$ 287,34. valor total: r$ 431,01. II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos vii e viii do caput do art. 20, decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar - diretora administrativa

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

o diretor PresideNte da coMPaNHia de HabitaÇão do estado do Pará-coHab/Pa, usando de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO os termos do Oficio n° 492/2026-PRES/TCMPA, de 12.08.2026, do tribunal de contas dos Municípios do estado do Pará, originando o Processo eletrônico nº e-2026/3224664, que trata sobre solicitação de renovação de cessão de empregada desta companhia; r e s o l v e:

1. aUtoriZar a renovação da cessão da empregada aNdrea cUNHa liMa da costa, matrícula nº 57224128/1, para o tribunal de contas dos Municípios do estado do Pará – tcM-Pa, no período de 01.08.2026 a 31.07.2027, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do regulamento de Pessoal desta companhia.

2. esta Portaria entra em vigor a contar de 01.08.2026. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. belém, 28 de setembro de 2026.

artUr MateUs saNtos de MeNeZes - diretor Presidente

sEcREtARiA DE EstADo DE ciêNciA, tEcNoLoGiA E EDucAção suPERioR, PRofissioNAL E tEcNoLÓGicA

.

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3389300 de 14/09/2026 – difis/seoP, r e s o l v e:

i - traNsferir, para o período de 07 a 09/10/2026, o deslocamento dos servidores oberlandes Junior da silva costa, matrícula 5946508/1, cargo/ função: coordenador, e tiago leão, matrícula 5116694/1, cargo/função: Motorista, autorizados a viajar aos municípios de irituia e bragança/Pa, anteriormente concedida no período de 30/09 a 02/10/2026, através da Portaria nº 0756/2026, de 15/09/2026, publicada no doe nº 36.765, de 16/09/2026, em virtude da mudança de agenda. registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar - diretora administrativa

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026,

coNsideraNdo o art. 74, § 2º da lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994, e ainda, o decreto nº 1.462 de 12/04/2021 e, ainda, a escala de férias/2026.

r e s o l v e:

i - coNceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao mês de NoveMbro/2026, aos servidores abaixo relacionados, lotados nesta seoP.

ii – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; registre-se, Publique-se e cumpra-se; teresa catariNa da silva gasPar - diretora administrativa.

a diretora de adMiNistraÇão e fiNaNÇas, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 189/2024 de 09.04.2024, publicada no doe nº 35.776 de 10.04.2024.

r e s o l v e:

coNceder ao servidor JasoNN cardoso Morais, identidade funcional nº 57217074/2, ocupante do cargo de técnico em gestão Pública – estatística, lotado na diretoria de administração e finanças - daf, 09 (nove) dias de gozo de férias regulamentares no período de 01/10/2026 a 09/10/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e tecnológica, em 30 de setembro de 2026. PaUla barreiros e silva coNceiÇão diretora de administração e finanças

ExtRAto DE DistRAto Do tERMo DE coNcEssão DE BoLsA DE iNcENtivo Do PRoGRAMA PARÁ PRofissioNAl.

distrato bolsa de iNceNtivo do PrograMa Pará ProfissioNal, por meio do edital de credenciamento de Pessoa física n° 002/2025 da bolsista listada abaixo, selecionada para prestar serviços na função de coordenação para atendimento às demandas dos Programas de formação Profissional autorizados nos termos da resolução CONSECTET nº 01/2023, que integram o Programa Pará Profissional, sem geração de vínculo empregatício com o estado do Pará, por motivo de desistência da bolsa, tornando -o assim descredenciado neste processo: e-2026/3408292.

esta publicação tem efeito retroativo a contar do dia 24.09.2026 dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e tecnológica. em 30 de setembro de 2026. ordeNador victória Karolynne fidelis oliveira secretária de estado

distrato bolsa de iNceNtivo do PrograMa Pará ProfissioNal, por meio do edital de credenciamento de Pessoa física n° 003/2025 o bolsista selecionado para prestar serviços na função de instrutoria para atendimento às demandas dos Programas de Formação Profissional autorizados nos termos do Processo nº e-2026/3443820 e da resolução do CONSECTET nº 01/2023, que integram o Programa Pará Profissional, sem geração de vínculo empregatício com o estado do Pará, para o profissional listado abaixo:

Protocolo: 1379597