DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.787  97

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. esta publicação tem efeito retroativo a contar do dia 22.09.2026. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e tecnológica. em 30 de setembro de 2026. ordeNador victória Karolynne fidelis oliveira secretária de estado

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

o presente termo tem sua origem no termo de concessão de bolsa de Pesquisa nº. 003/2026, celebrado em 01 de setembro de 2026 entre as partes, relativo à concessão de bolsa de Pesquisa na Modalidade tipo 1: bolsa de Pesquisa – Modalidade: especialização – categoria/Nível a, como forma de apoiar asatividades a serem desenvolvidas pelo(a) bolsista no Projeto “curupira 3.0”.

diante da inexistência de início da execução do plano de trabalho e da ausência de desembolso financeiro, as partes declaram-se mutuamente liberadas de todas as obrigações previstas no termo de concessão de bolsa de Pesquisa nº 003/2026, restando expressamente dispensadas a apresentação de relatórios técnicos de pesquisa e a formalização de termo apartado de quitação. Bolsista: Adrienne da Silva Zifirino.

data da assinatura: 28/09/2026.

ordenador: Marcel do Nascimento botelho. diretor-Presidente da faPesPa.

PoRtARiA N° 182/2026 – GABiNEtE, de 29 de setembro de 2026.

o diretor-Presidente da fUNdaÇão aMaZÔNia de aMParo a estUdos e PesqUisas – faPesPa, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, viii, do art. 7º, da lei complementar estadual nº 061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores; coNsideraNdo a instauração da comissão de siNdicâNcia iNvestigativa, designado pela Portaria n.089/2026-gabiNete, de 12/06/2026, publicado no doe de 15/06/2026;

coNsideraNdo os termos do Memorando n.002/2026, seq. 40 (Pae N. 2026/2917160), do Presidente da Comissão, em que solicita e justifica a necessidade de prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; resolve:

art. 1º - recoNdUZir com fundamento no art. 201, parágrafo único, da lei estadual nº 5.810/1994 (rJU/Pa) o procedimento administrativo instituído pela Portaria acima referida, para que no prazo de 30 (trinta) dias, seja dada continuidade aos trabalhos da comissão para entrega do relatório final.

art. 2º desigNar os servidores abaixo relacionados, para comporem a comissão:

i - Presidente: alaNa Maria ferreira borges, ocupante do cargo de técnico em gestão desenvolvimento ciência e tecnologia, matrícula nº 57224169/2;

ii - Membro: MicHael rodrigo goNÇalves alves, ocupante do cargo de assistente de gestão governamental e educação, matrícula nº 5700988/2; iii - Membro: JacqUeliNe qUeiroZ carNeiro de soUZa, ocupante do cargo de técnico em administração e finanças, matrícula nº 5916883. art. 3º convalida-se expressamente o aproveitamento de todos os atos instrutórios e probatórios legitimamente praticados pela comissão anterior, assegurada a continuidade dos trabalhos a partir da fase procedimental em que se encontram.

art. 4º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. registre–se, Publique-se e cumpra-se.

gabinete do diretor-Presidente, em 29 de setembro de 2026. Marcel do Nascimento botelho diretor-presidente da faPesPa

PoRtARiA N° 188/2026 – GABiNEtE, de 29 de setembro de 2026.

o diretor-Presidente da fUNdaÇão aMaZÔNia de aMParo a estUdos e PesqUisas – faPesPa, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, viii, do art. 7º, da lei complementar estadual nº. 061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores; coNsideraNdo os termos do processo e-2026/3371240; resolve:

i – aJUstar a Portaria nº 012/2024 – gabiNete, de 22/01/2024, publicada no doe nº 35.691, de 25/01/2024, conforme a seguir: onde se lê: referente ao triênio 19/10/2016 a 18/10/2019

Leia-se: referente ao triênio 01/02/2020 a 30/01/2023

ii – aJUstar a Portaria nº 050/2025 – gabiNete, de 01/04/2025, publicada no doe nº 36.186, de 02/04/2025, conforme a seguir: onde se lê: referente ao triênio (2016/2019)

Leia-se: referente ao triênio 01/02/2020 a 30/01/2023

iii – forMaliZar a concessão de 30 (trinta) dias de licença Prêmio, à servidora JUliaNa fUrtado carNeiro de aZevedo, id. funcional n° 54185831, ocupante do cargo assisteNte adMiNistrativo, no período de 14/09 a 13/10/2026, referente ao triênio 31/01/2023 a 29/01/2026. registre–se, Publique-se e cumpra-se.

gabinete do diretor-Presidente, em 29 de setembro de 2026. Marcel do Nascimento botelho diretor-Presidente da faPesPa

belém, 30 de setembro de 2026. Deyvison Medrado - Diretor Científico

sEcREtARiA DE EstADo DE EsPoRtE E LAzER

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coNceder férias regulamentares ao servidor alberto gabriel vUlcão leão, matrícula 5983671/1, referente ao período aquisitivo 2025/2026, a serem usufruídas em dois períodos, sendo o primeiro de 02/11/2026 à 16/11/2026 e o segundo de 28/12/2026 à 11/01/2027. aNa PaUla alves - secretária de estado de esporte e lazer.

Protocolo: 1379793

coNceder 15 (quinze) dias de gozo de férias ao servidor dario faÇaNHa Neto, matrícula nº 5986382/1, no período de 23/11/2026 a 07/12/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026. aNa PaUla alves - secretária de estado de esporte e lazer.

coNceder, 15 (quinze) dias de gozo de férias a servidora laila Jacob de liMa, matricula nº 5895911/1 no período de 23/11/2026 à 07/12/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026.

aNa PaUla alves - secretária de estado de esporte e lazer.

obJeto: celebraÇão de Parceria através do terMo de foMeNto. orgaNiZaÇão da sociedade civil: iNstitUto HUg cNPJ:51.419.390/0001-70

ProJeto: “iMPUlso ParaeNse vida, esPorte e cidadaNia” belém, 29 de setembro de 2026.

extrato de ratificaÇão de eMeNda ParlaMeNtar seM cHaMaMeNto PÚblico – Nº 49 /2026-seel ratificaÇão de eMeNda ParlaMeNtar seM cHaMaMeNto PÚblico Nº49/2026, nos termos do art. 29 e art. 35, da lei federal nº 13.019/2014, art. 13, do decretoestadual nº 4.040/2024, recUrsos ProveNieNtes de Parceria para a celebraÇão de terMo de foMeNto para a realização: iMPUlso ParaeNsevida, ESPORTE E CIDADANIA”, ratifico a justificativa exarada no Parecer Jurídico, Parecer da comissão de seleção e Julgamento e Parecer da coordenadoria de controle interno presente nos autos.

aNa PaUla cUNHa alves - secretária de estado de esporte e lazer - seel

Protocolo: 1379451

Protocolo: 1379387