DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98  diário oficial Nº 36.787

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

sEcREtARiA DE EstADo DE tuRisMo

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coNsideraNdo o decreto nº.870, de 04/10/2013 e a Portaria conjunta nº. 658/SEAD,de 01/09/2014,que tratam da fiscalização dos contratos na administração pública;coNsideraNdo os termos do processo nº2025/2090227;resolve:i-desigNar os servidores mencionados abaixo para fiscalizar e acompanhar o contrato com a empresa de prestação de serviço de viabilização de receptivo turístico para setUr, envolvendo as etapas de organização, coordenação, planejamento, acompanhamento, recepção, tradução, transporte, hospedagem e fornecimento de kit brindes, as ações englobam as viagens de familiarização do destino (press trips e famtours); produção de eventos; apoio ao receptivo turístico, entre outras, conforme descrito no tr, para atender demandas da secretaria de estado de turismo do Pará, celebrado entre o estado do Pará, através da secretaria de estado de turismo (setUr) e a empresa Moreira godoY coMércio e serviÇos ltda.

ii-revogar a Portaria 404/2026 publicada no doe N°36.647 de 01 de junho de 2026, a contar de 01 de outubro de 2026.iii-esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ordeNadora:tiMara de soUZa MiraNda

fUNdaMeNtaÇão legal - o presente termo aditivo tem sua fundamentação legal no art. 107 da lei 14.133/21 e elementos que instruem o Processo administrativo Pae nº 2026/3109775

fUNdaMeNtaÇão legal - o presente termo aditivo tem sua fundamentação legal nos arts. 124, inciso i, alínea “b”, e 125 da lei nº 14.133/2021, e elementos que instruem o Processo administrativo Pae nº 2026/3109775. data da assinatura: 30/09/2026

ordenador de despesas: emilio bernardo sales ramos, secretário de estado de turismo interino.

coNsideraNdo os termos do proc.2026/3452871;

resolve:conceder 04 e ½ (quatro e meia)diárias ao servidor roNivaldo MeNeZes vieira, Mat.3255514/1,auxiliar de serviços gerais.obJ: conduzir servidor para acompanhar a montagem dos pontos de apoio e participar da efetivação das ações de apoio aos peregrinos de Nazaré-cÍrio 2026. destiNo:santa Maria/acará/Pa.PerÍodo: 05/10/2026 a 09/10/2026.valor UNitário:r$ 247,07(duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos).valor total:r$ 1.111,82 (Hum mil cento e onze reais e oitenta e dois centavos).ordeNadora:tiMara de soUZa MiraNda

Protocolo: 1379509

coNsideraNdo os termos do proc.2026/3461649;resolve:conceder 05 e ½ (cinco e meia)diárias a servidora alessaNdra PaMPloNa de aZevedo, Mat.54197305/3,diretora de Produtos turísticos.obJ:Participação institucional na abav expo 2026.destiNo:são Paulo/sP.PerÍodo:28/09/26 a 03/10/26.

valor UNitário:r$ 527,10(quinhentos e vinte e sete reais e dez centavos). valor total:r$ 2.899,05(dois mil, oitocentos e noventa e nove reais, e cinco centavos).ordeNadora:tiMara de soUZa MiraNda

coNsideraNdo os termos do processo e-2026/3462088; resolve: conceder 15 e ½ (quinze e meia) diárias a servidora aUrea stella de carvalHo costa, mat. 55589438/ 1, assist. de gestão em Turismo. OBJ: Realizar Oficina de FNRH Digital aos Meios de Hospedagem e cadastramento dos prestadores de serviços turísticos. destiNo: são João do araguaia, são geraldo do araguaia e Piçarra/Pa. PerÍodo: 13 a 28/10/2026. valor UNitário: r$ 247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos). valor total: r$ 3.829,58 (três mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos). ordeNadora: tiMara de soUZa MiraNda.

coNsideraNdo os termos do processo e-2026/3442768;

resolve: conceder 04 e ½ (quatro e meia) diárias a servidora tHais Miglio Neiva, mat. 57194440/1, téc. de Planej. e gestão em turismo. obJ: fiscalização dos contratos de Permissão de Uso temporários com os locatários da orla do Maçarico. destiNo: salinópolis/Pa. PerÍodo: 21 à 25/10/2026. valor UNitário: r$ 247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos). valor total: r$ 1.111,82 (Hum mil, cento e onze reais e oitenta e dois centavos).

ordeNadora: tiMara de soUZa MiraNda.

PoRtARiA Nº 911/GEPs/sEtuR DE 30 DE sEtEMBRo 2026 coNsideraNdo os termos do processo e-2026/3411746;

resolve: conceder 11 e ½ (onze e meia) diárias à servidora Pedro MariNHo farias, Mat. Nº 2014416/1, assistente de gestão em turismo. obJ. fiscalizar a execução do termo de fomento constante no processo administrativo 2026/3233319. Pará de eNcaNtos: cultura, turismo e identidade tocantina. destiNo: igarapé-Miri/Pa. PerÍodo: 01/10/2026 a 12/10/2026. valor UNitário: r$ 247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos). valor total: r$ 2.841,31 (dois mil oitocentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos). ordeNadora: tiMara de soUZa MiraNda

coNsideraNdo a programação de férias desta setUr para ano de 2026; resolve: conceder férias regulamentares aos servidores conforme abaixo descrito:

ordeNadora: tiMara de soUZa MiraNda

Protocolo: 1379581

DEfENsoRiA PúBLicA

a defeNsora PÚblica-geral do estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, viii, da lei complementar n° 54, de 7 de fevereiro de 2006;

considerando o Processo administrativo eletrônico sei nº 2026/0012140, resolve:

conceder indenização de acumulação aos (às) defensores (as) Públicos (as), nos termos da resolução csdP nº 283, de 16/11/2021, conforme tabela abaixo:

Protocolo: 1379501