DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.787  99

defensora Pública-geral do estado do Pará

o diretor MetroPolitaNo, em exercício, no uso das atribuições delegadas pelo art. 8º, i, da Portaria nº 36/2024/gab/dPg, de 19 de julho de 2024;

considerando o Processo administrativo eletrônico sei nº 2026/0011435, resolve:

art 1º conceder indenização de acumulação aos(às) defensores(as) Públicos(as), nos termos da resolução csdP nº 283, de 16/11/2021, conforme tabela abaixo:

cássio bitar vascoNcelos

diretor Metropolitano, em exercício.

Protocolo: 1379700

PoRtARiA Nº 801/2026/GAB/DPG, DE 29 DE sEtEMBRo DE 2026. a sUbdefeNsora PÚblica-geral iNstitUcioNal do estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, §2º, iv, da lei complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006; considerando no uso das atribuições delegadas pela Portaria nº 36/2024-gab/dPg, de 19 de julho de 2024;

considerando o Processo administrativo eletrônico sei nº 2026/0012069, resolve:

autorizar a defensora Pública PaUla MicHellY Melo de brito, id. funcional nº 80845845, para participar do xviii congresso brasileiro de direito do consumidor, a ser realizado no período de 16 a 19 de novembro de 2026, na Universidade de fortaleza – UNifor, em fortaleza/ce, com liberação de suas atividades ordinárias durante o referido período. lUciaNa saNtos filiZZola briNgel

subdefensora Pública-geral institucional do estado do Pará

Protocolo: 1379677