Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Pará · 01/10/2026 · pág. 106

DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

106  diário oficial Nº 36.787

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

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MiNistéRio PúBLico

..

MiNistéRio PúBLico Do EstADo Do PARÁ

PoRtARiA PoRtARiA Nº 5868/2026-MP/PGJ

o ProcUrador-geral de JUstiÇa, usando de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de prestação de serviços firmados pelo Ministério Público;

r e s o l v e:

I – DESIGNAR os Promotores de Justiça e servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem os devidos instrumentos, conforme quadro: coNtRAto

N°
ANo		 uNiDADE coNtRAtADo fiscAL iNÍcio fiM* PoRtARiA REvoGADA
037
2022		 iNforMática softPlaN PlaNeJaMeNto e
sisteMas s/a
daniela souza filho Moura (PJ) (titular); reginaldo cesar lima alvares (PJ) (suplente); fabrício José
barroso saldanha (titular); ailto loraschi (suplente); rogenila belém saldanha (titular); lenon José
costa raiol (suplente)		 07/03/2022 07/03/2027 Port. n° 07056-MP/PgJ, doe
de 12/12/2023
060
2023		 adMiNistraÇão
/ caNãa dos
caraJás / MoNte
alegre / MUaNá
/ cUrioNÓPo-
lis / tUcUrUÍ /
ParagoMiNas /
PacaJá / barcare-
Na / PraiNHa /rio
Maria / são felix
do xiNgÚ / viseU
/ itUPiraNga /
breves / JacUNdá
/ Porto de MoZ
/ acará Mãe do
rio / seNador
José PorfÍrio /
Marabá / saNtaNa
do aragUaia /
beNevides / icoa-
raci / bragaNÇa /
Novo Progesso /
doM eliseU / doM
eliseU / roNdoN
do Pará / caPitão
PoÇo / saNta
iZabel / tailâNdia
/ MoJU / tUcUMã
/ caPaNeMa /
orixiMiNá / são
geraldo do
aragUaia / UrU-
ará / xiNgUara
/ breU braNco
/ ParaUaPebas
/ altaMira / re-
deNÇão / caMetá
/ saliNÓPolis /
igaraPé-Miri /
PoNta de Pedras
/ são MigUel do
gUaMá / coNcei-
Ção do aragUaia
/ itaitUba / faro
/ vigia / iritUia
/ aNaNiNdeUa /
bUJarU / MaritUba
/ soUre / aleN-
qUer / Óbidos /
salvaterra / Novo
rePartiMeNto /
JUrUti / baião /
abaetetUba / Por-
tel / goiaNésia
do Pará		 localiZa veÍcUlos esPe-
ciais s/a		 traNsPorte: eduardo sanches baia de lima (titular); anderson leandro de oliveira ribeiro (suplente);
caNaã dos caraJás: adriana queiroz garcia lopes (titular); victória fernandes gomes (suplente);
MoNte alegre: igor alessandro Nobre costa (titular); roland vitor querino santos (suplente); MUaNá:
Kellen cristina de Jesus freitas teixeira (titular); luiz gustavo da luz quadros (PJ) (suplente); cUrio-
NÓPolis: roberta rodrigues dos santos castro (titular); Marlene silva de sousa (suplente); tUcUrUÍ:
andré da silva cardoso (titular); arthur sousa de almeida (suplente); ParagoMiNas: atanael Miranda
da silva (titular); giovani breno fernandes (suplente); PacaJá: raquel silva de brito (titular); thiago
cabral arruda (PJ) (suplente); barcareNa: douglas de souza Maciel (titular); Jorge alan Maciel de
souza (suplente); PraiNHa: cláudia isana bentes batista (titular); débora oliveira da silva (suplente);
rio Maria: José reny da silva araújo (titular); alexandre vinícius oliveira duarte (suplente); são felix
do xiNgÚ: luiz eduardo Pereira de carvalho (titular); Wesgley Yangley de sousa Mariano (suplente);
viseU:anna Paula barroso Neves (titular); graciete corrêa Monteiro (suplente); itUPiraNga: bruno
da conceição dos santos (titular); carolina de castro thury (suplente); breves: José raimundo Neves
Jardim (titular); darlene de fátima Neves Jardim (suplente); JacUNdá: thiago estevam chacon Pinto
(titular); victória eduarda souza da silva (suplente); Porto de MoZ: emílio dos santos soares Neto
(titular); Kalinhy camily cunha de azevedo (suplente); acará: alice emily de araújo farias (titular);
sebastião issa reis borges (suplente); Mãe do rio: francisco Jaelder de lima (titular); ana Paula
barroso Neves (suplente); seNador José PorfÍrio: anderson luiz silva sousa (titular); alessandra
Helena araújo Mendes (suplente); Marabá: Hugo teixeira resende (titular); antônio dos santos Motta
(suplente); saNtaNa da aragUaia: Polyana santana campos de oliveira (titular); dênis amaral lacerda
da silva (suplente); beNevides: francisco carlos gomes de castro filho (titular); flávio lucas Martins
cardoso (suplente); icoaraci: aldair de castro Jucá (titular); Mesec santos Mendes almeida (suplente);
bragaNÇa: Kleber José Paixão araújo (titular); Heloísa Helena oliveira da silva barros (suplente);
Novo Progresso: edi Jone oliveira castro (titular); reris adacione de campos dos santos (suplente);
doM eliseU: edson luis de araújo (titular); sebastião issa reis gomes (suplente); roNdoN do Pará:
adrielly tayana azevedo amorim (titular); luciana de Jesus da silva oliveira (suplente); caPitão PoÇo:
carlos Müller coelho dos santos (titular); lorena corrêa de oliveira (suplente); saNta iZabel: samuel
fernandes dias luz (titular); elitânia costa gonçalves (suplente); tailâNdia: Manuel de Jesus vilarinho
Monteiro (titular); igo ferreira carneiro (suplente); MoJU: alecxandro serrão leitão (titular); igor
Pereira viegas (suplente),; tUcUMã: sandrylene Marques Melo santos (titular); gustavo brito galdino
(PJ) (suplente); caPaNeMa: lidiane do socorro da costa farias (titular); carlos alberto de oliveira
guilherme (suplente); orixiMiNá: Miranda Pimentel santos (titular); são geraldo do aragUaia:
brianne silva brito (titular); UrUará: carlos alexandre das Neves saraiva (titular); Kalinhy camily cunha
azevedo (suplente); xiNgUara: ana beatriz gonçalves amaral (titular); Juliana silva duarte (suplente);
breU braNco: Jerônimo alves da silva (titular); emayra lima leite (suplente) ParaUaPebas: Yara da
silva costa (titular); José Wilton Moreira da silva (suplente); altaMira: rosana ribeiro luiz (titular);
Nadir regina assis de barros (suplente); redeNÇão: dirceu santos silva (titular); luciana oliveira do
Nascimento (suplente)); caMetá: lília letícia Pereira Wanzeler (titular); andrey alves Matos (suplente);
saliNÓPolis: sara sousa lisboa (titular); igaraPé-Miri: alessandra gomes de sena Pantoja (titular);
carmem lúcia dos santos leal (suplente); PoNta de Pedras: edirson oliveira da silva (titular); Nicho-
las gabriel costa damaceno (suplente); são MigUel do gUaMá: rita de cássia almeida farias (titular)
tássio felipe Pinheiro sousa (suplente); coNceÇão do aragUaia: rodrigo cangussu alves (titular);
sandro castro alencar (suplente); itaitUba: Hamilton silva do Nascimento (titular); Maria aparecida
ferreira silva (suplente); faro: luana da silva e silva (titular); osvaldino lima de sousa (suplente);
aNaNiNdeUa: Katia cristina Melo do Nascimento (titular); denilson dos reis Pessoa (suplente); vigia
de NaZaré: Nayara cristina ferreira Nascimento (titular); claudio augusto Pinto da silva (suplente);
iritUia: laís aguiar leite (titular); lorena corrêa de oliveira (suplente); bUJarU: Marcus Murilo Pegado
ainette Junior (titular); MaritUba: rodolfo soeiro da silva (titular); ricardo da silva Neves (suplente);
soUre: eduardo lima florentino (titular); eliseu oliveira Marialva (suplente); aleNqUer: elleni silva de
lima (titular); suelen rodrigues cavalheiro (suplente); Óbidos: amanda liberal lopes (titular); gilcilene
do socorro gusmão de almeida (suplente); salvaterra: euclides carvalho silva Júnior (titular); lucas
raony Pereira Hipólito; Novo rePartiMeNto: eliete batista de oliveira (titular); iago lopes santos (su-
plente); JUrUti: geovana rodrigues gonçalves (titular); antonio Moreno boregas e rego (PJ) (suplente);
baião: Pedro arthur Jorge de lima (titular); Mauriceli Pinheiro Pantoja (suplente); abaetetUba: eder
artur Maués da silva (titular); Maria benedita dos santos feio (suplente); Portel: Paula laise silva da
luz (titular); suleny da silva oliveira (suplente); goiaNésia do Pará: renné Williams (titular); andrei
augusto Protázio corrêa (suplente)		 26/05/2023 21/05/2027 5181/2026-MP/PgJ, doe de,
31/08/2026