DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
108 diário oficial Nº 36.787
Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026
| 125 2024 iNforMática/ PJ Portel/ PJ faro/ PJ aNaPU/ PJ são félix do xiNgU/ PJ oUrilâNdia do Norte/ PJ MelgaÇo/ PJ MoNte doUrado/ PJ liMoeiro do aJUrU rodrigo/ PJ tUcUMã/ PJ MosqUeiro/ PJ roNdoN/ PJ acará/ PJ gUrUPá/ PJ Ma- galHães barata/ PJ cUrraliNHo/ PJ oeiras do Pará/ PJ caMetá/ PJ soUre/ PJ rUrÓPolis/ PJ Novo rePartiMeN- to/ PJ eldorado dos caraJás/ PJ MoNte alegre/ PJ afUá/ PJ cacHo- eira do arari/ PJ MUaNá/ PJ PoNta de Pedras/ PJ salvaterra/ PJ aNaJás/ PJ bagre/ PJ breves/ PJ cHaves/ PJ são sebastião da boa vista/ PJ saNtaNa do aragUaia/ PJ coNceiÇão do aragUaia/ PJ al- MeiriM/ PJ breU braNco/ PJ terra saNta |
via direta telecoMUNi- caÇÕes via satélite e iNterNet ltda |
iNforMática gestor fabrício José barroso saldanha; fiscal adMiNistrativo: deive Henverson borges dos santos (titular); fiscal técNico: leandro Pontes de sousa (titular); lucileo fernando Pessoa Maia (suplente); fiscal setorial: Portel suleny da silva oliveira (titular); Paula laise silva da luz (suplente); faro luana da silva e silva (titular); osvaldino lima de sousa (PJ) (suplente); aNaPU antônio José vieira bessa araújo (titular); geovana da silva azevedo (suplente); são félix do xiNgU luiz eduardo Pereira de carvalho (titular); Wesgley Yangley de sousa Mariano (suplente); oUrilâNdia do Norte Marlon clayton ferreira lopes (titular); Meirijane de sousa rocha (suplente); MelgaÇo daniel Jhonnata Machado laranjeira (titular); roberto césar teixeira de santana (suplente); MoNte doUrado alday gomes Martins (titular); larissa ribeiro Portugal de oliveira (suplente); liMoeiro do aJUrU rodrigo Mamede vaz de brito (titular); tUcUMã sandrylene Marques Melo dos santos (titular); MosqUeiro ana Paula oliveira cruz (titular); thaynara santiago dos anjos (suplente); roNdoN adrielly tayana azevedo de amorim (titular); luciana de Jesus da silva oliveira (suplente); acará alice emily de araújo farias (titular); sebastião issa reis borges (suplente); gUrUPá Kátia onanda ribeiro Mendonça (titular); erika vitória ferreira andrade (suplente); MagalHães barata gerson rodrigues cardoso (titular); ana caroline lima Melo (suplente); cUrraliNHo: Matheus da silva araújo (titular); bruna fernandes da silva (suplente); oeiras do Pará rhaylene farias bentes (titular); bianca davi Pereira de almeida (suplente); caMetá andrey alves Matos (titular); lília letícia Pereira (suplente); soUre Paulo edilson ferreira Moraes (titular); eliseu oliveira Marialva (suplente); rUrÓPolis Marta de sousa dos reis (titular); Mariane Janaina da luz Macedo (suplente); Novo rePartiMeNto iago lopes santos (titular); eliete batista de oliveira (suplente); eldorado dos caraJás Jonas Marinho da silva (titular); daniela gomes fonseca (suplente); MoNte alegre igor alessandro Nobre costa (titular); roland vitor querino santos (suplente); afUá danilo da luz Melo (titular); carlos tanaye da vera cruz Monteiro (suplente); alMeiriM benedito Wagner santos do Nascimento (titular); ronaldo Pépe Marinho (suplente); bagre: Nayanne Priscila cruz costa (titular); cristina Mel silva da rocha (suplente); coNceiÇão do aragUaia: Márcio Martins de lima (titular); rodrigo cangussu alves (suplente) |
17/10/2024 | 17/10/2027 | Port. n.º 2983/2026-MP/PgJ, doe 02/06/2026 |
|---|---|---|---|---|---|
| N° | ANo | uNiDADE | coNvENiENtE | fiscAL | iNÍcio | fiM* | PoRtARiA REvoGADA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 027 cto |
2022 | cao criMiNal | tribUNal de JUstiÇa do estado do Pará, secretaria de estado de segUraNÇa PÚblica e defesa social (segUP), secretaria de estado de assistêNcia social, trabalHo, eMPrego e reNda (seaster), secretaria de estado de JUstiÇa e direitos HUsMa- Nos (seJUdH), secretaria e estado de saÚde PÚblica (sesPa), secretaria de adMiNistraÇão PeNiteNciária (seaP), defeNsoria PÚblica do estado do Pará (dPe/Pa), PolÍcia cieNtÍfica do estado do Pará; ordeM dos advogados do brasil- oab/Pa; oUvidoria do sisteMa estadUal de segUraNÇa PÚblica e defesa social do Pará (sieds) |
edivar cavalcante lima Júnior (PJ) (titular); lizete de lima nascimento (PJ) (suplente) |
17/11/2022 | 17/11/2027 | Port. n° 1403/2023 MP/PgJ, doe de 03/04/2023 |
| N° | ANo | uNiDADE | coNvENiENtE fisc |
AL | iNÍcio | fiM* | PoRtARiA REvoGADA |
| s/N | 2026 | NPM | iNstitUiÇÕes de eNsiNo sUPerior sabrina Mamede Napoleão Ka saady Morhy Perei |
lume (titular) (PJ); sumaya ra (suplente) (PJ) |
10/08/2026 | 10/08/2030 | Portaria N.º 0758/2026-MP/ sUb-ta |
- É possível que a data final de vigência dos instrumentos contratuais, seja alterada posteriormente a data desta PORTARIA mediante termo aditivo. ii - ficam revogadas as disposições em contrário.
PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.
gabiNete do ProcUrador-geral de JUstiÇa, belém, 03 de junho de 2025 ProcUradoria-geral de JUstiÇa. belém/Pa, 29 de setembro de 2026. alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de JUstiÇa
Protocolo: 1379731
PoRtARiA Nº 5885/2026-MP/PGJo ProcUrador-geral de JUstiÇa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso viii, da lei complementar estadual nº 057, de 6 de julho de 2006 – lei orgânica do Ministério Público do estado do Pará;
coNsideraNdo os termos do Processo nº 144177/2026, que trata da formalização de termo de cooperação técnica e operacional entre o Ministério Público do estado do Pará – MPPa e o Município de Marabá, por intermédio da secretaria Municipal de viação e obras Públicas – sevoP; CONSIDERANDO que a cooperação tem por finalidade permitir que o referido imóvel seja reformado e adequado para uso institucional do MPPA no Município de Marabá, especialmente para atividades de atendimento, apoio administrativo, promoção social e demais atribuições ministeriais compatíveis; coNsideraNdo o interesse institucional na formalização da cooperação entre os órgãos signatários;
r e s o l v e:
delegar ao corregedor-geral, Procurador de Justiça aNtÔNio edUardo barleta de alMeida, poderes para representar o Procurador-geral de Justiça e o Ministério Público do estado do Pará na reunião destinada à celebração do termo de cooperação técnica e operacional entre o Ministério Público do estado do Pará – MPPa e o Município de Marabá, por intermédio da secretaria Municipal de viação e obras Públicas – sevoP.
a delegação de que trata o caput compreende poderes para subscrever o referido termo de cooperação técnica e operacional em nome do Ministério Público do estado do Pará, bem como praticar os atos e adotar as providências necessárias à sua formalização. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.
ProcUradoria-geral de JUstiÇa.
belém, 30 de setembro de 2026. alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de JUstiÇa
Protocolo: 1379801