DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.787  109

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

o sUbProcUrador-geral de JUstiÇa, técNico-adMiNistrativo, eM exercÍcio, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/PgJ, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025,

coNsideraNdo a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de prestação de serviços firmados pelo Ministério Público; r e s o l v e:

i - desigNar os servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem os devidos instrumentos, conforme quadro:

• É possível que a data final de vigência dos instrumentos contratuais, seja alterada posteriormente a data desta Portaria mediante termo aditivo. ii - caberá aos servidores designados neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução dos instrumentos supramencionados, devendo sugerir diretamente à subprocuradoria-geral de Justiça o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

sUbProcUradoria-geral de JUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém/Pa, 29 de setembro de 2026.

HeZedeqUias MesqUita da costa

subprocurador-geral de Justiça técnico-administrativa, em exercício

o sUbProcUrador-geral de JUstiÇa, técNico-adMiNistrativo, eM exercÍcio, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/PgJ, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025,

coNsideraNdo a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de prestação de serviços firmados pelo Ministério Público; r e s o l v e:

i - desigNar os servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem os devidos instrumentos, conforme quadro:

• É possível que a data final de vigência dos instrumentos contratuais, seja alterada posteriormente a data desta Portaria mediante termo aditivo. ii - caberá aos servidores designados neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução dos instrumentos supramencionados, devendo sugerir diretamente à subprocuradoria-geral de Justiça o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

sUbProcUradoria-geral de JUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém/Pa, 29 de setembro de 2026.

HeZedeqUias MesqUita da costa

subprocurador-geral de Justiça técnico-administrativa, em exercício

o sUbProcUrador-geral de JUstiÇa, técNico-adMiNistrativo, eM exercÍcio, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/PgJ, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025,

coNsideraNdo a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de prestação de serviços firmados pelo Ministério Público; r e s o l v e:

i - desigNar os servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem os devidos instrumentos, conforme quadro:

• É possível que a data final de vigência dos instrumentos contratuais, seja alterada posteriormente a data desta Portaria mediante termo aditivo. ii - caberá aos servidores designados neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução dos instrumentos supramencionados, devendo sugerir diretamente à subprocuradoria-geral de Justiça o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

sUbProcUradoria-geral de JUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém/Pa, 29 de setembro de 2026.

HeZedeqUias MesqUita da costa subprocurador-geral de Justiça técnico-administrativa, em exercício

o sUbProcUrador-geral de JUstiÇa, técNico-adMiNistrativo, eM exercÍcio, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/PgJ, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025,

coNsideraNdo a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de prestação de serviços firmados pelo Ministério Público; r e s o l v e:

i - desigNar os servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem os devidos instrumentos, conforme quadro:

• É possível que a data final de vigência dos instrumentos contratuais, seja alterada posteriormente a data desta Portaria mediante termo aditivo. ii - caberá aos servidores designados neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução dos instrumentos supramencionados, devendo sugerir diretamente à subprocuradoria-geral de Justiça o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. sUbProcUradoria-geral de JUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém/Pa, 29 de setembro de 2026. HeZedeqUias MesqUita da costa

subprocurador-geral de Justiça técnico-administrativa, em exercício Protocolo: 1379461

Partes: Ministério Público do estado do Pará e o microempreendor individual 68.207.377 João Pedro MarqUes leal, cNPJ/Mf 68.207.377/0001-50. objeto do contrato: aquisição de uniformes.

valor total: r$ 15.858,50 (quinze mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).

data da assinatura: 29/09/2026.

data de divulgação no PNcP: 30/09/2026.

vigência: 01/10/2026 a 01/02/2027.

dotação orçamentária: Programa de trabalho: 12101.03.091.1494.8760 – governança e gestão; Natureza da despesa: 339030 – Material de consumo; fonte de recursos: 01.500.0000.01 – recursos ordinários. foro: Justiça estadual do Pará, comarca de belém ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de Justiça.

Protocolo: 1379457

Partes: Ministério Público do estado do Pará e a empresa diagraMa tecNologia ltda, cNPJ/Mf 10.918.347/0002-52.

objeto do contrato: aquisição de impressoras e toners, solicitado pelo protocolo gedoc n.º 151428/2026.

valor total: r$ 13.111,92 (treze mil cento e onze reais e noventa e dois centavos).

data da assinatura: 29/09/2026.

data de divulgação no PNcP: 30/09/2026.

vigência: 01/10/2026 a 01/02/2027.

dotação orçamentária: Programa de trabalho: 12101.03.091.1494.8758 – Promoção e defesa dos direitos constitucionais, 12101.03.122.1494.8760 – governança e gestão; Natureza da despesa: 449052 – equipamentos e Material Permanente, 339030 – Material de consumo; fonte de recursos: 01500000001 – recursos ordinários.

foro: Justiça estadual do Pará, comarca de belém ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de Justiça.

Protocolo: 1379459

Partes: Ministério Público do estado do Pará e a empresa Medical life coMercio de ProdUtos HosPitalares ltda (cNPJ/Mf nº 14.361.780/0002-90).

objeto: aquisição de equipamentos médicos e odontológicos (item 06). valor total: r$ 42.300,00 (quarenta e dois mil e trezentos reais). data da assinatura: 28/09/2026.

data de divulgação no PNcP: 30/09/2026.

vigência: 01/10/2026 a 01/04/2027.

dotação orçamentária: Programa de trabalho: 12101.03.091.1494.8758 – Promoção e defesa dos direitos constitucionais; Natureza da despesa: 449052 – equipamentos e Material Permanente; fonte de recursos: 01.500.0000.01 – recursos ordinários.

foro: Justiça estadual do Pará, comarca de belém. ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de Justiça.

Protocolo: 1379448