DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110  diário oficial Nº 36.787

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

Partes: Ministério Público do estado do Pará e a empresa loveMed ltda, cNPJ/Mf nº 49.962.490/0001-04.

objeto: aquisição de equipamentos médicos e odontológicos (item 01). valor total: r$ 1.449,00 (mil quatrocentos e quarenta e nove reais). data da assinatura: 28/09/2026.

data de divulgação no PNcP: 30/09/2026. vigência: 01/10/2026 a 01/04/2027.

dotação orçamentária: Programa de trabalho: 12101.03.091.1494.8758 – Promoção e defesa dos direitos constitucionais; Natureza da despesa: 449052 – equipamentos e Material Permanente; fonte de recursos: 01.500.0000.01 – recursos ordinários.

foro: Justiça estadual do Pará, comarca de belém. ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de Justiça.

Protocolo: 1379493

Partes: Ministério Público do estado do Pará e a empresa starMedical iMPortacao e exPortacao de ProdUtos HosPitalares ltda, inscrita no cNPJ/Mf nº 57.498.660/0001-61.

objeto: aquisição de equipamentos médicos e odontológicos (itens 03, 04, 07 e 14).

valor total: r$ 27.753,80 (vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos).

data da assinatura: 28/09/2026.

data de divulgação no PNcP: 30/09/2026. vigência: 01/10/2026 a 01/04/2027.

dotação orçamentária: Programa de trabalho: 12101.03.091.1494.8758 – Promoção e defesa dos direitos constitucionais; Natureza da despesa: 449052 – equipamentos e Material Permanente; fonte de recursos: 01.500.0000.01 – recursos ordinários.

foro: Justiça estadual do Pará, comarca de belém. ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de Justiça.

Protocolo: 1379421

Partes: Ministério Público do estado do Pará e a empresa PHM coMercio e coNfeccoes ltda, portadora do cNPJ/Mf nº 35.794.003/0001-29. objeto: aquisição de equipamentos médicos e odontológicos, referente ao fornecimento de 02 (dois) termo-higrômetros digitais de mesa/parede com sensor externo (item 15).

valor total: r$ 290,00 (duzentos e noventa reais). data da assinatura: 28/09/2026.

data de divulgação no PNcP: 30/09/2026. vigência: 01/10/2026 a 01/04/2027.

dotação orçamentária: Programa de trabalho: 12101. 03. 091. 1494. 8758 – Promoção e defesa dos direitos constitucionais; Natureza da despesa: 449052 – equipamentos e Material Permanente; fonte de recursos: 01.500.0000.01 – recursos ordinários.

foro: Justiça estadual do Pará, comarca de belém. ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de Justiça.

Partes: MiNistério PÚblico do estado do Pará e a eMPresa Norte serviÇos de Mão de obra ltda.

cNPJ: 14.991.257/0001-67.

objeto do contrato: a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza e equipamentos nos imóveis do Ministério Público do estado do Pará, área iNterNa de 201 a 300m². Objeto do Termo Aditivo: O valor do contrato fica repactuado, em função da convenção coletiva de trabalho – cct/seac-Pa – 2026/2027 nº Pa000112/2026 da principal (Pa000112/2026 Processo nº 13620.200776/2026-10), que estabeleceu novos pisos salariais, com fulcro no art. 37, xxi da constituição federal e cláusula décima Primeira do contrato, conforme quadro abaixo:

o valor repactuado é a contar de 01/01/2026. data de assinatura: 29/09/2026. dotação orçamentária: i - PrograMa de trabalHo: 12101.03.091.1494.8758 Promoção e defesa dos direitos constitucionais; ii - NatUreZa de desPesa: 339037 - locação de Mão de obra; iii - foNte de recUrsos: 01 500 000 01 - recursos ordinários. foro: Justiça estadual do Pará, comarca de belém. ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de Justiça.

Protocolo: 1379437

Partes: Ministério Público do estado do Pará e a empresa cardoso e agUiar coMercio e serviÇo ltda, inscrita no cNPJ/Mf nº 19.104.617/0001-85.

objeto do contrato: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva para condicionadores de ar do Ministério Público do estado do Pará, com fornecimento de peças e insumos sem ônus adicional. objeto do termo aditivo: Prorrogação do prazo de vigêNcia do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 22/03/2027 até 21/03/2029, com base no art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93, c/c a cláusula décima terceira do contrato em questão.

data da assinatura: 29/09/2026.

dotação orçamentária: Programa de trabalho: 12101.03.091.1494.8758 - Promoção e defesa dos direitos constitucionais; ii. Natureza da despesa: 339039 – outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; iii. fonte de recurso: 01.500.0000.01 – recursos ordinários. foro: Justiça estadual do Pará, comarca de belém. ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de Justiça.

Protocolo: 1379432

Partes: Ministério Público do estado do Pará e a empresa solUtioN serviÇos, MaNUteNÇão e coNservaÇão, cNPJ/Mf n.º 16.940.753/0001-17. objeto do contrato: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra

objeto da apostila: i – repactuação, em função da convenção coletiva de trabalho – cct/seac-Pa – 2026/2027 nº Pa000112/2026 da principal (Pa000112/2026 Processo nº 13620.200776/2026-10), que estabeleceu novos pisos salariais e com fulcro nos arts. 6º, inciso lix, e 135, caput, incisos i e ii, e §§3º e 6º, da lei nº 14.133/2021, c/c art. 37, xxi, da constituição federal, e na cláusula sétima do contrato:

2ª repactuação – contrato nº 022/2025-MPPa

iteM descriÇão UNd qtd PerÍodo valor UNit MeNsal - rePactUado valor MeNsal rePactUado valor aNUal - rePactUado 01 serviço de limpeza e conservação. belém i e ii. Posto de serviço 50 Janeiro a Junho r$ 4.496,43 r$ 224.821,50 r$ 2.618.637,00 Julho a dezembror$ 4.232,36r$ 211.618,00

02 encarregado de limpeza. Posto de serviço 1 Janeiro a Junho r$ 5.371,43 r$ 5.371,43 r$ 62.141,82 Julho a dezembror$ 4.985,54r$ 4.985,54 total r$ 2.680.778,82 o valor repactuado é a contar de 13/08/2026. data de assinatura: 29 de setembro de 2026.

data de divulgação no PNcP: 30 de setembro de 2026. ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho – Procurador-geral de Justiça.

Protocolo: 1379439

Partes: Ministério Público do estado do Pará e a empresa t e M cordero coMercio e servico de coNstrUcao ltda, inscrita no cNPJ/Mf nº 11.505.962/0001-19.

objeto do contrato: reforma de espaços coletivos institucionais no edifício sede do MPPa em belém.

objeto da apostila: reajuste do contrato n.º 171/2025-MPPa, considerando o acumulado de 05/2025 a 04/2026, com fundamento no art. 25, § 7º, da lei nº 14.133/2021 e na cláusula sétima do instrumento contratual.

o valor é a contar de 30/05/2026.

valor da apostila: r$ 54.657,08 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oito centavos). data da assinatura: 29/09/2026. data de divulgação no PNcP: 30/09/2026