DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

122  diário oficial Nº 36.787

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

torna público que recebeu da secretaria de estado de Meio ambiente e sustentabilidade - seMas, a liceNÇa de oPeraÇão nº 16274/2026, válida até 26/01/2029, para a atividade de traNsPorte rodoviário de sUbstâNcias e ProdUtos Perigosos, localizada no município de Parauapebas - Pa.

localizada na rod transamazônica, Nº 1437, anexo Posto Protork Km 1127, bairro Miritituba, cep: 68.191-400 em itaituba/Pa, torna público que recebeU da secretaria Municipal de Meio ambiente e Mineração - seMMaM/itb, a liceNÇa de oPeraÇão - lo Nº 190/2026 para a atividade de coMércio vareJista de coMbUstÍveis Para veÍcUlos aUtoMotores; coMércio vareJista de lUbrificaNtes, sob o Protocolo Nº 2026190104581649 na data de 19/01/2026.

torna público que requereu junto à seMas/Pa-secretária de estado de Meio ambiente e sustentabilidade do Pará a emissão da licença de operação para a atividade de transporte de produtos e substâncias perigosas, localizada em Parauapebas/Pa.

torna público que recebeu da secretaria Municipal do Meio ambiente a dispensa de licença ambiental 15/2026, para autorizar a atividade de serviço de Telecomunicação, com a finalidade de Torre Telefônica - Estação Rádio base - site: NrP001vv, situada na rua suriname, n° 17 - quadra 08 - Parque vale do sol ll, Novo repartimento/Pa.

AMiGos DE PoRtEL - A.c.A.P, no uso de suas atribuições, convoca todas as pessoas interessadas na constituição da entidade para participarem da assembleia geral de fundação, a realizar-se no endereço rua 02 de fevereiro, nº 292, bairro Murici, ceP 68.481-028, Portel - Pa, no dia 15 de outubro de 2026, às 09:00 horas, em primeira convocação, com a presença da maioria dos interessados, e às 09:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes.

1. constituição da associação da cavalgada dos amigos de Portel - a.c.a.P;

2. leitura, discussão e aprovação do estatuto social;

3. eleição da diretoria executiva e do conselho fiscal;

4. Posse dos eleitos;

5. Deliberação sobre a contribuição associativa, que poderá ser fixada posteriormente pela assembleia geral;

6. assuntos gerais relacionados à instalação e funcionamento da associação. 7. o que ocorrer.

A Diretora-Presidente do siNDicAto Dos fuNcioNÁRios Do JuDiciÁRio Do EstADo Do PARÁ (siNDJu-PA), com fundamento nos art. 8º, 10, § 2º e 13, inciso iv, da norma estatutária em vigor, convoca os associados do sindicato dos funcionários do Judiciário do estado do Pará - siNdJU-Pa - cNPJ 07.645.228/0001-88 | cNes 46222.003031/2012-5, que preencherem os requisitos previstos no artigo 6º, i, também da norma estatutária em vigor, para que no dia 30 de novembro de 2026 compareçam à assembleia geral extraordinária para eleição da diretoria executiva e conselho fiscal, para o triênio 2027/2030.o evento ocorrerá na sede administrativa do sindicato, localizada na travessa Joaquim távora, n.º 327, cidade velha, belém/Pa. ceP 66020-340, em primeira e única convocação, das 08h às 18h. a comissão eleitoral está encarregada de elaborar o regimento eleitoral, que será publicado na sede do sindicato e no site da entidade (www.sindju.com.br). este edital será publicado sessenta dias antes da eleição, nos termos do art. 10, § 2º, da norma estatutária em vigor. belém-Pa, 01 de outubro de 2026.

diretora-Presidente - siNdJU-Pa

Brasileiro, produtor rural, portador(a) do rg nº 138369170 - scsPdc/ Pr, e do cPf: 109.679.799-27, proprietário do imóvel rural denominado fAzENDA sANtA RitA DE cÁssiA - LotE 27 DA GLEBA 58 localizado na rodovia transamazônica, km 155, zona rural do município de Uruará, estado do Pará, torna público que recebeU da secretaria Municipal de Meio ambiente (seMMa de Uruará), conforme o protocolo nº 136/2025 - processo nº 171/2025-5, datado de: 18/02/2025 a licença de atividade rural (lar) nº 016/2026, Proc. nº 171/2025-5, com validade até 21/09/2030, para iniciar a atividade de bovinocultura no imóvel fazenda santa rita de cássia, lote 27 da gleba 58, localizada no endereço acima descrito.

torna público que recebeu da secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade - seMas/Pa a licença de operação nº 16402/2026, Processo nº 2025/0000042250, válida até 17/09/2029, para a atividade de extração de areia e cascalho em corpo hídrico, no município de são João do araguaia/Pa.

Protocolo: 1379668

A Empresa LcM coNstRução E coMéRcio s/A cNPJ: 19.758.842/0003-05

situada na av. Perimetral sul, s/n, bairro: centro, Uruará - Pa, torna público a concessão de lo N° 019/2026 Processo: 495/2026-2, junto à seMMa de Uruará-Pa, para extração de areia, saibro, cascalho, argila e seixo, fora de corpos hídricos, com ou sem beneficiamento associado, em jazida mineral situada na br 230, Km 165 sUl, lote 33 da gleba 63, fazenda bacabeira, Zona rural, Uruará-Pa. validade até: 31/08/2030.

cNPJ 46.942.654/0002-16

torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente de Juruti - seMMa, a licença de operação nº 16/2026, com validade até 17/09/30 para a atividade comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (glP) - classe iv, localizado na r das Palmeiras, Nº 20, Jardim tiradentes - Juruti/Pa.

torna público que requereu junto a secretaria Municipal de Meio ambiente de ananindeua - seMa/Pa, a renovação da sua licença de operação - lo n° 6602026, para atividade coMércio atacadista de coMbUstÍveis realiZado Por traNsPortador retalHista, localizada na estrada do icuí guajará, n° 413, galpão b, bairro do icuí guajará, no município de ananindeua, através do protocolo n° 202614100380.

cPf N° 696.818.302-10

situada no endereço rua santa Julia, s/N - dist. industrial, ananindeua/ Pa, torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio amb. de ananindeua - seMa a autorização ambiental nº 042/2026 para ativ. de terraplanagem através do processo 202514800654.

cPf N° 696.818.302-10

situada no endereço rua santa Julia, s/N - dist. industrial, ananindeua/ Pa, torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio amb. de ananindeua - seMa a licença ambiental de instalação nº 090/2026 para ativ. de infraestrutura e obras civil através do processo n° 202614400679.

torna público que requereu à secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade - seMas/Pa, a renovação de sua licença de operação nº 16062/2026, com validade até 08/01/2027 para atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores e revenda de Lubrificantes em Posto Flutuante, localizada na R Margem do Lago Algodoal, s/N, centro - terra santa-Pará.

Protocolo: 1379640

torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente e turismo de benevides - seMMat a licença de operação nº 202600000206 para a atividade licenciada de fabricação de bebidas não alcoólicas, localizada na rodovia br 316, KM 29, com travessa Meruoca, galpão d, s/n, luiz gonzaga, ceP 68795-000, no município de benevides/Pa, sob processo de n° l202600001196.

Protocolo: 1379637

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