DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.787  121

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

e Prontoário eletrônico, com execução de serviços técnicos em manutenção (incluindo correções e evoluções), atualização legais, suporte técnico, consultoria técnica, para atender as demandas da Unidade de Pronto atendimento-UPa e as necessidades da secretaria Municipal de saúde de viseuPa, cujo objeto foi adjudicado a licitante: álvaro luiz Morais de oliveira, cNPJ 34.285.941/0001-30; valor global homologado r$ 9.900,00. tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. ass. 28/09/2026. com fundamentação legal no art. 75, inciso ii, da lei 14.133/21.

pal de saúde, inscrito no cNPJ nº 11.984.819/0001-57 . objeto: fornecimento de medicamentos básicos (farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos) e materiais técnicos, em atendimento às necessidades da central de abastecimento farmacêutico da secretaria Municipal de saúde/fundo Municipal de saúde de viseu/Pa. contratada: altamed distribuidora de Medicamentos ltda, inscrita no cNPJ nº 21.581.445/0001-82. valor global: r$ 185.964,30. fundamento legal: lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente o art. 28, inciso i. vigência: 25/09/2026 à 31/12/2026. Katiane sarraf Daibes Marques - secretária Municipal

de saúde.

contratante: fundo Municipal de saúde, cNPJ 11.984.819/0001-57, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de licença de uso de software de gestão de saúde e Prontoário eletrônico, com execução de serviços técnicos em manutenção (incluindo correções e evoluções), atualização legais, suporte técnico, consultoria técnica, para atender as demandas da Unidade de Pronto atendimento-UPa e as necessidades da secretaria Municipal de saúde de viseu-Pa. terMo de coNtrato 505/2026-dlca. contratada: álvaro luiz Morais de oliveira, cNPJ 34.285.941/0001-30, valor global de r$ 9.900,00. fundamento legal: lei 14.133/2021 - art. 28, i. vigência: 29/09/2026 à 29/09/2027. Katiane sarraf Daibes Marques - secretária Municipal de saúde.

o fundo Municipal de saúde de viseu/PA torna público o ato de Homologação do Pregão eletrônico n° 016/2026 - srP, registro de preços para a contratação empresa especializada no fornecimento de medicamentos básicos (farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos) e materiais técnicos, em atendimento às necessidades da central de abastecimento farmacêutico da secretaria Municipal de saúde/fundo Municipal de saúde de viseu/Pa. o objeto do certame foi adjudicado às seguintes licitantes vencedoras: Paramed distribuidora de Medicamentos ltda, cNPJ: 16.647.278/0001-95, valor total r$ 1.872.087,43; vMed distribuidora ltda, cNPJ: 10.897.117/0001-73, valor total r$ 1.932.656,11; bragantina distribuidora de Medicamentos ltda, cNPJ: 07.832.455/0001-12, valor total r$ 892.570,84; altamed distribuidora de Medicamentos ltda, cNPJ: 21.581.445/0001-82, valor total r$ 464.006,30. a homologação ocorreu em conformidade com o critério de julgamento estabelecido no edital e de acordo com a ata de Julgamento constante dos autos do processo licitatório. o presente ato foi homologado em 24/09/2026, às 12h11min09s, com fundamento no art. 71, inciso iv, da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

objeto contratação empresa especializada no fornecimento de medicamentos básicos (farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos) e materiais técnicos, em atendimento às necessidades da central de abastecimento farmacêutico da secretaria Municipal de saúde/fundo Municipal de saúde de viseu/Pa. contratadas: Paramed distribuidora de Medicamentos ltda, cNPJ: 16.647.278/0001-95, valor total r$ 1.872.087,43; vMed distribuidora ltda, cNPJ: 10.897.117/0001-73, valor total r$1.932.656,11; bragantina distribuidora de Medicamentos ltda, cNPJ: 07.832.455/0001-12, valor total r$ 892.570,84; altamed distribuidora de Medicamentos ltda, cNPJ: 21.581.445/0001-82, valor total r$ 464.006,30. valor global da ata de r$ 5.161.320,68. ass. 25/09/2026; vigência 01 ano. com fundamentação legal nos arts. 82 e 86 da lei 14.133/2021.

contratante: fundo Municipal de saúde, cNPJ 11.984.819/0001-57. objeto: fornecimento de medicamentos básicos (farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos) e materiais técnicos, em atendimento às necessidades da central de abastecimento farmacêutico da secretaria Municipal de saúde/fundo Municipal de saúde de viseu/Pa. contratada: Paramed distribuidora de Medicamentos ltda, cNPJ 16.647.278/0001-95, valor global: r$ 749.971,55. fundamento legal: lei 14.133/2021 - art. 28, i. vigência: 25/09/2026 à 31/12/2026.

de saúde, cNPJ 11.984.819/0001-57. objeto: fornecimento de medicamentos básicos (farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos) e materiais técnicos, em atendimento às necessidades da central de abastecimento farmacêutico da secretaria Municipal de saúde/fundo Municipal de saúde de viseu/Pa. contratada: vMed distribuidora ltda, inscrita no cNPJ 10.897.117/0001-73; valor global: r$ 773.0,31,96. fundamento legal: lei 14.133/2021 - art. 28, i. vigência: 25/09/2026 à 31/12/2026.

de saúde, cNPJ 11.984.819/0001-57. objeto: fornecimento de medicamentos básicos (farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos) e materiais técnicos, em atendimento às necessidades da central de abastecimento farmacêutico da secretaria Municipal de saúde/fundo Municipal de saúde de viseu/Pa. contratada: bragantina distribuidora de Medicamentos ltda, cNPJ 07.832.455/0001-12; valor global: r$ 357.074,21. fundamento legal: lei 14.133/2021 - art. 28, i. vigência: 25/09/2026 à 31/12/2026.

Protocolo: 1379783

EMPREsARiAL

cPf nº 020.421.669-95 torna público que recebeu junto à seMas/Pa a aUtef de nº 274477/2023, com validade até 23/08/2025. sob Protocolo nº 2023/000031185.

21, localizada na tv 13 de Maio, 276, setor b2W, centro, ceP: 68.180-610, itaitUba - Pa, torna público que recebeu da secretaria municipal de meio ambiente, através do sistema seMMa itaituba digital, a partir do processo Nº 2026130311381339, a Licença Ambiental Simplificada Nº 024/2026 no dia 28/08/2026, válida até o dia 28/08/2027, para as atividades: comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados; lojas de departamentos ou magazines, exceto lojas francas (duty free); comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente; comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos; Outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente; Correspondentes de instituições financeiras; Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários; outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente.

cARNEiRo , cPf nº 020.421.669-95

torna público que recebeu junto à seMas/Pa a licença de atividade rural - lar de nº 14347/2023, com validade até 22/08/2028. sob Protocolo nº 2023/000031185.

objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de refeições prontas acondicionadas em marmitex, tortas salgadas, salgados diversos, bolos e kits de lanche individual, destinados ao atendimento das sessões legislativas ordinárias e extraordinárias, reuniões, eventos e demais atividades institucionais da câmara Municipal de ipixuna do Pará. fundamento legal: art. 75, inciso ii da lei nº 14.133 de 01/04/2021. declaração de dispensa em 30 de setembro de 2026. evaNdro de liMa soUZa. ordeNador(a) de desPesas. Proponente: cHUrrascaria e Petiscaria o PoNto da PicaNHa ltda. cNPJ/Mf Nº 45.056.340/0001-72. valor global: r$ 18.500,00 (dezoito mil, quinhentos reais). EvANDRo - PREsiDENtE vEREADoR EvANDRo DE LiMA souzA.

Aviso DE LicitAção MoDALiDADE: PREGão PREsENciAL Nº 9.2026002-cMc, sob o tipo MENoR PREço PoR itEM . obJeto: aqUisiÇão de coMbUstÍveis tiPo gasoliNa coMUM e Óleo diesel s10 aditivado, Para ateNder À deMaNda da câMara MUNiciPal de cUrioNÓPolis/ Pa. data de abertUra da sessão: às 14:30h do dia 15/10/2026 na sala de licitações da câMara MUNiciPal de cUrioNÓPolis, situada av. brasil nº 235, Planalto - cUrioNÓPolis. acesso ao edital: sites: https:// cmcurionopolis.pa.gov.br/index.php/category/editais-e-avisos/ e https:// www.tcm.pa.gov.br. curionópolis, 29 de setembro de 2026. ELizANGELA GoMEs DE AMoRiM RoRiGuEs BisPo - Pregoeira.

sediada no rancho água azul, rua 1, bairro ipiranga, Município de Mãe do rio/Pa, estado do Pará, torna público que recebeu em 02/09/2026 junto à secretaria de estado de Meio ambiente e sustentabilidade - seMas a licença de operação (lo) n° 16381/2026 para atividade ParqUe eÓlico e solar, sob o número de processo nº 2026/0000000285.

Protocolo: 1379674