DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120  diário oficial Nº 36.787

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

objeto: aqUisiÇão de Materiais esPortivos, UNiforMes e Materiais de aPoio Necessários À execUÇão do ProJeto MUNiciPal de atividades de esPorte aMador, edUcaÇão, laZer e iNclUsão social, Para sUPrir as Necessidades da secretaria MUNiciPal de cUltUra, desPorto e tUrisMo, segUNdo qUaNtitativo e deMais coNdiÇÕes estabelecidas No terMo de referêNcia. data de abertura dia: 19/10/2026 às 08h00min.

cópia do edital será obtida através do Portal da transparência pmsaraguaia. pa.gov.br/transparência,www.portaldecompraspublicas.com.br, tcM - Pá. esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da cPl no Prédio da PMsa, das 08h00min às 12h00min.

Protocolo: 1379768

objeto: registro de PreÇos Para fUtUra e eveNtUal aqUisiÇão de MocHilas, babUcHes e têNis Para ateNder as deMaNdas da secretaria MUNiciPal de edUcaÇão do MUNiciPio de saNtaNa do aragUaia-Pa - fMe.

data de abertura dia: 16/10/2026 às 08h00min.

cópia do edital será obtida através do Portal da transparência pmsaraguaia. pa.gov.br/transparência,www.portaldecompraspublicas.com.br, tcM - Pá. esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da cPl no Prédio da PMsa, das 08h00min às 12h00min.

secretário Municipal de educação

Protocolo: 1379769

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

obJeto: registro de PreÇos para futura e eventual aquisição de peças para veículos leves e pesados. dotação orçamentaria: 2.006, 2.043 e 2.116. Prefeitura Mun. de são geraldo do araguaia, cNPJ: 10.249.241/0001-22, contratadas: d f P da costa e serviÇos ltda, cNPJ: 15.669.861/000134 ct N. 20260320, valor: 102.844,62. são geraldo do araguaia - Pa, 21 de setembro de 2026, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus oliveira.

Órgão: Prefeitura Municipal de são Geraldo do Araguaia objeto: coNtrataÇão de eMPresa esPecialiZada Para execUÇão de obras de eNgeNHaria civil Para cobertUra da qUadra de esPortes, bairro saNta tereZiNHa, MUNiciPio de são geraldo do aragUaia/Pa. tipo: Menor preço global. Modo de disputa: aberto. data, Hora, local: 16/10/2026 às 09h00min (horário de brasília-df). edital disponível para download no portal da transparência de são geraldo do araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do tcM/Pa, site: https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras, site: www.portaldecompraspublicas. com.br e Portal Nacional de contratações Públicas. informações: sala da cPl/PMsaga - avenida antônio Nonato Pedrosa nº 324, vila administrativa - são geraldo do araguaia-Pa ou pelo e-mail: [email protected]. são geraldo do araguaia - Pa, 30 de setembro de 2026. Agente de contratação - Eliel sousa de oliveira - PMsAGA.

Protocolo: 1379775

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

objeto: contratação de empresa especializada Para construção da feira coberta do Mercadão 2000, no Município de santarém/Pa - Plano de ação: 09032026- 090644/2026, disponibilidade do edital: 01/10/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem. pa.gov.br início de entrega das propostas: 01/10/2026 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. abertura das propostas: 16/10/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

origem do contrato: concorrência eletrônica 90002/2025. finalidade: Prorrogação da vigência. base legal: art.111, da lei federal nº 14.133/21. vigência: 27/06/2026 a 02/10/2026. valor: r$ 5.945.347,38. assinatura: 22/06/2026. objeto do contrato: reforma, adequação e ampliação da eeeM frei Miguel de bulhões, localizada na rua antonio carlos de lima, s/N, no Município de são Miguel do guamá, em conformidade com o convênio 047/2024 celebrado entre a secretaria de estado de educação - sedUc e o Município de são Miguel do guamá. contratante: Prefeitura Municipal de são Miguel do guamá, cNPJ: 05.193.073/0001.60. contratada: Projet consulting ltda, cNPJ: 40.585.170/0001-08.

Protocolo: 1379780

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Protocolo: 1379764

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

coNtrataÇão de eMPresa esPecialiZada Para PrestaÇão de serviÇos de locaÇão de escavadeira HidráUlica, tiPo Hora MáqUiNa, Para execUÇão de serviÇos diversos destiNados ao ateNdiMeNto das deMaNdas da secretaria MUNiciPal de obras de são félix do xiNgU/Pa.

aqUisiÇão de UMa escavadeira HidráUlica de esteira, destiNada a secretaria MUNiciPal de agricUltUra, PecUária e abasteciMeNto - seMagri, do MUNicÍPio de são félix do xiNgU- Pa abertura: 13/10/2026 às 09 h30m. edital: departamento de licitações na sede da Prefeitura no endereço: avenida 22 de março nº. 915 - centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail. com;https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;https://www. sfxingu.pa.gov.br/web/.

Prefeito Municipal de são félix do xingu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

objeto: aquisição de 01 (uma) lancha equipada destinada ao fundo Municipal de assistência social de são sebastião da boa vista/Pa. a abertura será no dia 16/10/2026 às 09:30h, horário de brasília. o edital está disponível no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pmssbv. pa.gov.br/portal-da-transparencia e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de -licitacoes, informações no e-mail: [email protected].

Protocolo: 1379782

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

o fundo Municipal de saúde comunica o ato de HoMologaÇão da dispensa eletrônica 006/2026, contratação de empresa especializada na prestação de serviço de licença de Uso de software de gestão de saúde

Protocolo: 1379773