DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.787  119

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

o município de Pau D’arco, por meio da PREfEituRA MuNiciPAL, torna público que o Processo administrativo licitatório nº02/2026-0038,decorrente do Pregãoeletrônico nº 9/2026-0025 PMPd, cujo objeto é aquisição de implementos agrícolas e insumos agrícolas, destinados ao atendimento das demandas da secretaria Municipal de agricultura do Município de Pau d’arco -Pa, em execução ao convênio nº 001/2026 -seaf/Pa.observadas as disposições legais e normativas vigentes, foi devidamente HoMologado em favor da empresaeMPorio a&c ltda,cNPJ: 14.463.759/0001-15,conforme documentos constantes nos autos. Assinante: Domingos Guedes Neto, PrefeitoMunicipal. Pau D’Arco/PA, 29de setembrode 2026.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

tipo menor preço por item. objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos componentes da farmácia básica, medicamentos controlados, injetáveis, medicamentos de uso contínuo e demais medicamentos e insumos farmacêuticos necessários ao atendimento dos usuários do sistema Único de saúde - sUs e ao funcionamento da rede municipal de saúde de Primavera/Pa, com abertura no dia 15/10/2026, a partir das 10h00, no site: https://www.bnccompras.com/. edital e anexos disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https:// www.bnccompras.com/. Primavera/Pará, em 30 de setembro de 2026. Áureo Bezerra Gomes - Prefeito Municipal de Primavera/PA. Protocolo: 1379744

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ

A Prefeitura Municipal de santa Bárbara do Pará/PA, tornar sem efeito a publicação constante no doU e doe nas edições do dia 18/09/2026, referente ao aviso de licitaÇão, cujo objeto é aqUisiÇão de veÍcUlo aUtoMotor tiPo PicK-UP, obJetivaNdo ateNder as Necessidades das secretarias MUNiciPais de saÚde e iNfraestrUtUra do MUNicÍPio de saNta bárbara do Pará/Pa.

agente de contratação

Protocolo: 1379746

A Prefeitura Municipal de santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo licitatório, na modalidade Pregão eletrônico nº 9/2026, cujo objeto é a aqUisiÇão de veÍcUlo aUtoMotor tiPo PicK -UP, obJetivaNdo ateNder as Necessidades das secretarias MUNiciPais de saÚde e iNfraestrUtUra do MUNicÍPio de saNta bárbara do Pará/Pa, com critério de julgamento MeNor PreÇo no modo de disputa aberto, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital. a abertura da sessão pública será em 19/10/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - Uasg: 980369. edital e anexos: www.gov.br/compras - Uasg: 980369, Portal tcM/Pa, setor de licitações: rodovia augusto Meira filho, Km 17, s/Nº, ceP: 68798-000 - santa bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].

agente de contratação

A Prefeitura Municipal de santa Bárbara do Pará/PA, através da secretaria Municipal de Educação, torna público a abertura do Processo licitatório na modalidade concorrência eletrônica nº 11/2026, cujo objeto é coNtrataÇão de obras e serviÇos de eNgeNHaria destiNados À reforMa, aMPliaÇão e adeqUaÇão da escola exPedito leão, localiZada Na rodovia aUgUsto Meira filHo, s/N, KM 12, e da escola do bairro Novo, localiZada Na rUa MariNa taMer, s/N, bairro Novo, No MUNicÍPio de saNta bárbara do Pará/Pa, com critério de julgamento MeNor PreÇo global no modo de disputa aberto, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital. a abertura da sessão pública será em 20/10/2026 às 9:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - Uasg: 980369. edital e anexos: www.gov.br/compras - Uasg: 980369, Portal tcM/Pa, setor de licitações: rodovia augusto Meira filho, Km 17, s/Nº, ceP: 68798-000 - santa bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].

agente de contrataçãor

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI

o fundo Municipal de saúde de santa cruz do Arari - PA torna público aos interessados que a sessão do Pregão eletrônico nº 9/2026-003, anteriormente suspensa para readequações no edital, teve o seu edital modificado e o prazo de publicidade reaberto. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de equipamento e material permanente para as Unidades básicas de saúde, através da proposta nº 11931568000123005 do fNs, em atendimento às necessidades do fundo Municipal de saúde de santa cruz do arari-Pa. ficam estabelecidas as novas datas e horários para as próximas fases do certame: reabertura do prazo de envio das propostas: 05/10/2026, às 08h00min. data-limite para impugnação e esclarecimentos: 14/10/2026. final do prazo de recepção de propostas: 20/10/2026, às 09h59min. abertura da sessão pública de lances: 20/10/2026, às 10h00min. O edital retificado com as devidas alterações estará disponível para consulta e download Portal Nacional de contratações Públicas -PNcP, na página www.tcm.pa.gov.br, www.santacruzdoarari.pa.gov.br, e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

santa cruz do arari 30 de setembro de 2026

Pregoeira Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

A Prefeitura Municipal de santa Bárbara do Pará/PA, torna público o aviso de retificação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026, para coNtrataÇão de serviÇos MecâNicos eM geral, obJetivaNdo ateNder as Necessidades da secretaria MUNiciPal de iNfraeestrUtUra do MUNicÍPio de saNta bárbara do Pará/Pa. publicado no dia 14/09/2026 no d.o.e./ioePa, página 111 e amazônia dia 14/09/2026 Gerais pág. 4 e dia 15/09/2026 Diário Oficial da Uniao seção 3, Edição 174, página 165.

onde se lê: abertUra: 30/09/2026 às 11:00 horas.

Leia-se: abertUra: 01/10/2026 às 9:00 horas, permanecendo inalteradas as demais informações.

agente de contratação

ria Municipal de Educação – sEMED, torna publico que fica revogada a coNcorrêNcia eletrÔNica Nº 007/2026, obJeto: coNtrataÇão de eMPresa de eNgeNHaria Para execUtar o serviÇo de reforMa e aMPliaÇão da e.M.e.i. doNa Maria José de oliveira, No MUNiciPal de saNta iZabel do Pará, em razão da necessidade de ajustes no instrumento convocatório, visando adequá-lo às disposições legais aplicáveis e garantir maior competitividade ao certame.

a revogação fundamenta-se no art. 71 da lei federal nº 14.133/2021, que autoriza a autoridade competente a revogar o processo licitatório por razões de interesse público.

O edital retificado será oportunamente publicado nos meios oficiais de divulgação, reabrindo-se os prazos legais para apresentação de propostas.

ageNte de coNtrataÇÕes /PMsiP

Protocolo: 1379430

Protocolo: 1379757