DOERJ 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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EXONERAR , com validade a contar de 01 de outubro de 2026, ANA PAULA DE LIMA KIFER , ID FUNCIONAL Nº 51586002/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI330004/000371/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de outubro de 2026, ANNE CAROLINE DA CONCEICAO SOUZA , ID FUNCIONAL Nº 51429764/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI-330004/000290/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de outubro de 2026, EDUARDO BATISTA DE SOUSA , ID FUNCIONAL Nº 51529831/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria da Metropolitana I, da Assessoria Especial de Representação Regional, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/001132/2026.

NOMEAR CARLOS SEBASTIAO CASTELLO para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por MAIARA ALVES FRANCISCO CAETANO, ID Funcional nº 51643715/1. Processo nº SEI-380001/001304/2026.

DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

ATO DE 04/09/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 04/09/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000575/2026, fica retificado para 19 de agosto de 2026 , a data da validade da nomeação de ANTONIO JOFRE ZULCHNER DE ANDRADE, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, mantido os demais termos.

ATO DE 18/10/2023 - PUBLICADO NO D.O DE 19/10/2023 - Te n d o em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/023820/2023, fica retificado que ADRIANA CASTRO BARBOSA LOBO, ID Funcional n° 3150054-4, foi exonerada do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2 , da Secretaria de Estado de Saúde, mantido os demais termos.

ATO DE 07/07/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 08/07/2026 - Te n d o em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/022422/2026, fica retificado o vínculo do Id Funcional do servidor BERNARD MOTHE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 51227843/ 4 , que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.

ATO DE 22/09/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 23/09/2026 - Te n d o em vista o que consta no Processo nº SEI-020001/005201/2026, fica retificado o vínculo do Id Funcional do servidor LIESSE DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 20465556 /1 , que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, mantidos os demais termos.

Id: 2767903

DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

PROCESSO Nº SEI-360020/000410/2026 - AUTORIZO , nos termos das informações e manifestações constantes dos autos.

DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

PROCESSO Nº SEI-420001/006209/2026 - AUTORIZO a cessão do servidor Bruno Leandro da Silva dos Santos, ID Funcional 50135783, vínculo 1, matrícula 3041095-5, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.

PROCESSO Nº SEI-270001/003047/2026 - AUTORIZO a prorrogação da mobilização do Maj BM QOC/10 Alexandre Padilla Nascimento Junior, RG 46.077, Id Funcional 0043420818, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública/MJSP - Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 24 de novembro de 2026, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017.

PROCESSO Nº SEI-150018/000578/2026 - AUTORIZO a cessão do servidor Edson Rodrigues Pereira Junior, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional nº 44360460, do Quadro de Pessoal do Ins-

tituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, para o Instituto Rio Metrópole, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 26/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-220001/000984/2026 - AUTORIZO a cessão do Maj BM QOC/00 Wellington Silva de Oliveira, RG 27.504, Id Funcional 0006137369, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDES, sem ônus para o órgão cessionário.

PROCESSO Nº SEI-320001/000094/2026 - AUTORIZO a cessão do servidor Marcos André Hauaji Leal, Auditor do Estado, ID Funcional nº 3219066-2, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado - CGE, à Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF/Titular da Unidade de Auditoria, sem ônus para o órgão cessionário.

Id: 2767901

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO PRESIDENTE

REVOGA DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° SEI-150016/186838/2026, e

CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração;

Art. 1º - REVOGAR a designação dos Agentes de Trânsito da Prefeitura Municipal do Rio de janeiro, relacionados abaixo, para executar fiscalização de trânsito efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.