DOERJ 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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HUGO CARVALHO DE SA, ID Funcional nº 50340883/6. Processo nº SEI-150016/190301/2026.

DESIGNAR , nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora N ATA L I A CARVALHO DE LIMA , ID FUNCIONAL Nº 51517957, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 30 de setembro a 14 de outubro de 2026. Processo nº SEI-080001/033733/2026.

NOMEAR RENATA IGNARRA , ID FUNCIONAL Nº 43573037/6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por GIULIA GARUZI LUZ MACHADO, ID Funcional nº 50837249/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-380001/001336/2026.

Id: 2767904

DESPACHOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO EXPEDIENTE DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-03/022/24/2015 - INDEFIRO o recurso hierárquico formulado por EDGAR DA SILVA MOREIRA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 50155873, matrícula nº 3044510-0, vínculo 01, na forma dos pronunciamentos exarados pelas Assessorias Jurídicas da Controladoria Geral do Estado (SEI 139093612) e da Secretaria de Estado da Casa Civil (SEI 139776090), nos autos do Processo Administrativo E- 03/022/24/2015, cujos termos adoto como fundamento da decisão.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-03/022/69/2017 - INDEFIRO o recurso hierárquico formulado por PAULO RUBENS NOGUEIRA DE ABREU JUNIOR, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19878850, matrícula nº 00-0836129-7, vínculo 01, na forma dos pronunciamentos exarados pelas Assessorias Jurídicas da Controladoria geral do Estado (SEI 139332157) e da Secretaria de Estado da Casa Civil (SEI 142072883), nos autos do Processo Administrativo E-03/022/69/2017, cujos termos adoto como fundamento da decisão.

EXPEDIENTE DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080001/012045/2026 - AUTORIZO , nos termos do artigo 7º do Decreto nº 35.145, de 07 de abril de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 41.038, de 29 de novembro de 2007, tendo em vista o exposto no processo administrativo nº SEI-080001/012045/2026, a majoração do pagamento da Gratificação por Atividade Aérea (GAA) ao servidor FÁBIO BRAGA MARTINS, CEL BM, Id. Funcional nº 2645573-0, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040001/001094/2025 - NÃO CONHEÇO o Pedido de Revisão Administrativa formulado por CRISTINA DE OLIVEIRA MALTA, Identidade Funcional nº 19040626-6, na forma dos pronunciamentos jurídicos constantes dos autos do Processo Administrativo nº SEI-040001/001094/2025, cujos termos adoto como fundamento da decisão.

Id: 2767902

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2026, JOÃO JOSE DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 43884440/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Copa e Cozinha, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010330/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 29 de setembro de 2026, CLAILTON VIANA DOS SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 51283468/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010295/2026.

NOMEAR PEDRO HENRIQUE MARTINS PAZOLINI para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JESSICA AZEVEDO DA SILVA, ID Funcional nº 51388952/1. Processo nº SEI-150016/182018/2026.

NOMEAR CESAR MARIANO , ID FUNCIONAL Nº 44200242, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por ANA CRISTINA OLIVEIRA LIMA, ID Funcional nº 28264070/4. Processo nº SEI-150018/000574/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de outubro de 2026, ISABELLA VICTORIA CHAVES DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 50986236/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Divisão de Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003318/2026.

NOMEAR ROBERTO WAGNER DAMASIO CALIXTO , ID FUNCIONAL Nº 50152548/1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento e Suporte Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por GIOVANA DOS SANTOS ITABORAI, ID Funcional nº 50071998/3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120001/003403/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2026, GIOVANA DOS SANTOS ITABORAI , ID FUNCIONAL Nº 50071998/3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento e Suporte Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003357/2026. EXONERAR , com validade a contar de 01 de outubro de 2026, ANDERSON DOS SANTOS DUTRA , ID FUNCIONAL Nº 51681927/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Sistemas Centrais, da Superintendência de Sistemas e Soluções Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003323/2026.

NOMEAR GABRIEL BANDEIRA DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº

50307215/2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por CARLA GIL DE ALCANTARA, ID Funcional nº 51285339/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120001/003324/2026.

NOMEAR PEDRO HENRIQUE BARROS MILESSIS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por CAMYLA BARBOSA DEIRO DE LIMA, ID Funcional nº 51498006/1. Processo nº SEI-120001/003200/2026.

NOMEAR LETICIA CASSIMIRO DE ANDRADE DOS SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 51095394/3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por GABRIELA QUINTAO, ID Funcional nº 51589214/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120001/003418/2026.

NOMEAR GABRIEL DE ANDRADE DE ALMEIDA CAPANEMA , ID FUNCIONAL Nº 50348477/2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por ANDERSON DOS SANTOS DUTRA, ID Funcional nº 51681927/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120001/003325/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de outubro de 2026, JOAO PAULO MOREIRA LIMA , ID FUNCIONAL Nº 51400219/1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Conformidade e Acompanhamento do PROPAG, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/001630/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de outubro de 2026, MATHEUS QUINTANILHA FIGUEIREDO , ID FUNCIONAL Nº 51240718/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Conformidade e Acompanhamento do PROPAG, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/001631/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2026, ADRIANO LUIZ PINA MOTTA , ID FUNCIONAL Nº 50255118/3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Contas de Governo e Relatórios Fiscais, da Superintendência de Relatórios e Demonstrativos Contábeis, da Subsecretaria Adjunta de Contabilidade, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040004/000185/2026.

NOMEAR MARCELO VINICIUS DE MACEDO BEZERRA , ID FUNCIONAL Nº 51262150/1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contas de Governo e Relatórios Fiscais, da Superintendência de Relatórios e Demonstrativos Contábeis, da Subsecretaria Adjunta de Contabilidade, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040004/000181/2026.

NOMEAR RAFAELA SARTORE FURQUIM , ID FUNCIONAL Nº 51595214/1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-6, do Departamento de Proteção de Dados e LGPD, da Coordenadoria de Gestão de Documentos, da Superintendência de Operações e Logística, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040005/000733/2026.

NOMEAR JENYFER ALVES NASCIMENTO , ID FUNCIONAL Nº 51645793/1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Tesouro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040009/001079/2026.

NOMEAR MARIA GISELE BASTOS SOARES DE FARIAS , ID FUNCIONAL Nº 43181198/1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão SEde Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Conformidade e Acompanhamento do PROPAG, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por MATHEUS QUINTANILHA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 51240718/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040009/001632/2026.

NOMEAR LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS ROYA , ID FUNCIONAL Nº 50764047/1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por DEBORA NOGUEIRA GONCALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50764616/1. Processo nº SEI-040014/026261/2026. EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2026, MARILIA SOUSA CRISTO CHAGAS , ID FUNCIONAL Nº 51023725/7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Processo nº SEI-220001/001073/2026. NOMEAR ANDREZA FERREIRA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por LIVIA FERREIRA PASCHOAL, ID Funcional nº 51547678/1. Processo nº SEI-080001/019836/2026. NOMEAR ANA CRISTINA GEYER DE MORAES , ID FUNCIONAL Nº 40581667/2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ILMAR BRAZ, ID Funcional nº 38522365/2. Processo nº SEI-030001/102087/2026. NOMEAR MELINA PEREIRA SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 42740363/1, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana V, da

Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por LUCIANO DE SANT ANNA DOS SANTOS, ID Funcional nº 39268942/1. Processo nº SEI-030001/102438/2026.

NOMEAR LEANDRO FELIX DE FREITAS PINHEIRO , ID FUNCIONAL Nº 50367382/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por FABIO PIRES HERINGER, ID Funcional nº 42060397/1. Processo nº SEI-030002/010221/2026.

NOMEAR RENAN DE MELLO SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 43187404, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por VERONICA DE SOUSA FERREIRA, ID Funcional nº 51699168/1. Processo nº SEI-100001/002226/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2026, CRISANE MARCIA DALCOL KATONA , ID FUNCIONAL Nº 50275160/5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Convênios, Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva - SUBEXE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/003312/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2026, BRUNA SOLOINA MONTEIRO MACHADO , ID FUNCIONAL Nº 51786729/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Restauração Ecológica, da Superintendência de Mudanças do Clima e Florestas, da Subsecretaria de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade - SUBCLIM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/003208/2026. EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2026, RAPHAEL MARTINO PINHEIRO D ALMEIDA MARQUES , ID FUNCIONAL Nº 51792206/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão Ecossistêmica, da Subsecretaria de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade - SUBCLIM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/003277/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2026, GISELLA DE SOUZA AMARAL , ID FUNCIONAL Nº 51785919/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Fiscalizações Ambientais, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/022386/2026.

NOMEAR MARIANA RODRIGUES NG para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por POMY YARA ROMANCINI MEIRELLES, ID Funcional nº 44345437/2. Processo nº SEI-070002/022810/2026.

NOMEAR PAULO VINICIUS RUFINO FEVRIER , ID FUNCIONAL Nº 43880304/1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Gestão do Território e Informações Geoespaciais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por GABRIEL FREITAS DE AGUIAR LARDOSA, ID Funcional nº 44114702/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/023276/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de outubro de 2026, SUZANNE CHRISTINE MELO DE SA CARVALHO , ID FUNCIONAL Nº 51391945/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento de Atividades de Risco Tecnológico, da Gerência de Licenciamento de Risco Ambiental e Áreas Contaminadas, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/023505/2026. NOMEAR BRENO DE GOIS , ID FUNCIONAL Nº 19320531/1, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por DANIELA MELLO DUARTE, ID Funcional nº 44023618/5. Processo nº SEI-020001/005564/2026. EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2026, GRACIELE CAETANO DE JESUS , ID FUNCIONAL Nº 51676966/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Executiva, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004808/2026.

NOMEAR BRENO DE GOIS , ID FUNCIONAL Nº 19320531/1, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por DANIELA MELLO DUARTE, ID Funcional nº 44023618/5. Processo nº SEI-020001/005564/2026.

NOMEAR ARMANDO ABREU DA SILVA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RAFAEL COSTA DE REZENDE, ID Funcional nº 51065770/3. Processo nº SEI-390006/000376/2026.

NOMEAR GEVERSON BARRETO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JULIA DE ASSIS FERREIRA, ID Funcional nº 50311794/3. Processo nº SEI-390006/000267/2026.

NOMEAR ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por ARNALDO LESSA SANCHES, ID Funcional nº 51739380/1. Processo nº SEI-370001/000824/2026.

NOMEAR ANA CAROLINA FARIA BIANCHINE para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por CELIA REGINA RODRIGUES DRUMOND FLORES, ID Funcional nº 5710014/5. Processo nº SEI-430001/005736/2026.

NOMEAR LEANDRO GRECO DE PINHO , ID FUNCIONAL Nº 26763273/7, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por GUSTAVO CIRILO DE FREITAS, ID Funcional nº 51400146/1. Processo nº SEI-430002/002110/2026.

NOMEAR ANA PAULA SILVA PERES DA CONCEICAO , ID FUNCIONAL Nº 43647677, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 51710277/1. Processo nº SEI-330001/001424/2026.