DOERJ 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O B J E TO : O objeto

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O B J E TO : O objeto do presente Contrato é a contratação de instituição de ensino superior responsável pela gestão dos cursos CAO/QOC, CAO/QOS, CSBM/QOC e CSBM/QOS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR TOTAL: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 2.520.872,88 (dois milhões, quinhentos e vinte mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos) DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026 GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: CEL BM EDUARDO AUGUSTO IGUATEMY BORGES, RG: 19.812, ID Funcional: 0026792923. GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO: TEN CEL BM LUIZ FELIPE AMARO DA ROCHA, RG: 34.055, ID Funcional: 0041492900.

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2024. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.. O B J E TO : Termo Aditivo de prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato nº 153/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/09/2026 até 16/09/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda, subitem 2.2, do Contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 17/09/2026.

MEMBROS: TEN CEL BM CLAUDIA FIGUEIREDO CUNHA NASCIMENTO, RG: 19.453, ID Funcional: 0006118941 e MAJ BM RENAN STOPA FELIPE, RG: 40.889, ID Funcional: 0043320546. MEMBRO SUBSTITUTO: CAP BM FERNANDA CRISTINA DIAS DE SOUZA, RG: 26.754, ID Funcional: 0006135200. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270005/000097/2026.

VA L O R : Este termo tem o valor total de R$ 37.573,20 (trinta e sete mil quinhentos e setenta e três reais e vinte centavos) DATA DA ASSINATURA: 16/09/2025.

Id: 2767686

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270003/001835/2026.

de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa NATCOFARMA DO BRASIL LTDA (vencedora dos itens 01 e 02).

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos (APIXABANA 2,5 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO e APIXABANA 5 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO).

VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 107.816,20 (cento e sete mil oitocentos e dezesseis reais e vinte centavos)

PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

DATA DA ASSINATURA : 29/09/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO: nº 241/2026.

FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

PROCESSO Nº SEI-080001/008768/2025.

Id: 2767649

Id: 2767418

I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato nº 088/2026 PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 213/2026. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ) , através da COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ ), instituída pela Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, nos termos da Lei Estadual nº 6.842, de 30 de junho de 2014, alterada pela Lei nº 7.946, de 27 de abril de 2018, e do Decreto Estadual nº 48.141, de 30 de junho de 2022, torna público o resultado dos requerimentos de Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores relacionados nos Anexos I, II e III.