DOERJ 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo à demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna público o dispositivo abaixo, Processo nº SEI-140001/037960/2026:

7ª ETAPA - EXAME DE SAÚDE RESULTADO DEFINITIVO DECISÃO JUDICIAL Inscrição Nome Processo Judicial Resultado Definitivo 1299014 THIAGO DOS SANTOS BRAGA 3002512-85.2026.8.19.0066 A P TO COUTINHO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo à demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna público a disposição abaixo, Processo nº SEI-350009/030529/2026:

RESULTADO DEFINITIVO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF DECISÃO JUDICIAL O r. Insc. Nome class RESULTADO DEFINITIVO 01 1591576 - FA LTO S O 4794

Id: 2767700

Id: 2767688

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL

E D I TA L

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo à demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna público o dispositivo abaixo, Processo nº SEI-140001/035715/2026:

7ª ETAPA - EXAME DE SAÚDE

RESULTADO DEFINITIVO DECISÃO JUDICIAL

Inscrição Nome Processo Judicial Resultado Definitivo 1380766 DANIEL ALVES DE FIGUEIREDO 0800489-39.2026.8.19.0082 A P TO

Id: 2767697

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo à demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna público o dispositivo abaixo, Processo nº SEI-350001/009978/2026:

Inscrição Nome Processo Judicial Resultado Definitivo 1293649 YASMIN LARRUBIA DAS CHAGAS 3001566-54.2025.8.19.0000 A P TA BARROS

Id: 2767684

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo à demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna público as disposições abaixo, Processo nº SEI- 350007/022643/2026:

Id: 2767771

E D I TA L

*A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, APROVA a Listagem de Eliminação de Documentos do Centro de Pesquisa e Acervo Histórico (CPAH), por intermédio de seu Arquivo Geral, procedeu à seleção técnica de documentos oriundos de Unidades Extintas da Corporação, atualmente sob sua responsabilidade de custódia administrativa, em estrita observância à Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, bem como à Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Meio do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ambas vigentes, além das disposições constantes do Manual de Gestão de Documentos do Executivo Estadual, instituído pelo Decreto nº 44.012, de 02 de janeiro de 2013. Processo nº SEI350007/005430/2026.

*Republicado por haver saído com incorreção no original, publicado no DOERJ nº 153 de 24.08.2026.

Id: 2767756

I N S T R U M E N TO : Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 340/2022. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ CNPJ: 00.951.668/0001-14

O B J E TO : Prorrogação de prazo ao contrato nº340/2022, com renúncia ao reajuste, relativo à Prestação de serviços de assistência multidisciplinar a saúde de pessoas com deficiência.

PRAZO: 21/09/2026 a 20/09/2027.

VALOR TOTAL ESTIMADO: Dá-se ao Termo Aditivo R$ 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), totalizando ao contrato o valor de R$ 9.250.000,00 (nove milhões duzentos e cinquenta mil). DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº SEI3 5 / 11 4 / 0 0 0 7 2 8 / 2 0 1 9 . Id: 2767607

Secretaria de Estado de Polícia Civil

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL

4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

AV I S O

A 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails [email protected] e dgcc.dlca@pci-

vil.rj.gov.br, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:

DATA LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13:00

horas do dia 16 de outubro de 2026.

DATA DO PREGÃO: 16 de outubro de 2026, às 13:10 horas. O B J E TO : Registro de Preços para aquisição e instalação de equipamentos das unidades extintoras portáteis e sobre rodas, de placas de identificação dos extintores, e de placas de sinalização de segurança para rotas de fuga e saídas de emergência, atendendo às necessidades da SEPOL - Secretaria de Estado de Polícia Civil, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.131.781,22 (um milhão, cento e trinta e um mil setecentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos)

PROCESSO Nº SEI-360018/001126/2025.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos https://www.compras.rj.gov.br e no https://www.gov.br/pncp/ptb r. Id: 2767424