DOERJ 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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GESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva - 5096461-5 FISCAIS CABIS: Jonatan Feliciano dos Santos/ID FUNC. 4355171-8, Tuane Freitas Guimarães/ID FUNC. 5134199-9, Rayane Queiroz da Silva/ID FUNC. 5134189-1, Tamires Nogueira de Souza/ID FUNC. 5134210-3 F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI350010/012906/2024
INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02500 - Fuspom
PA R T E S : SEPM e a Empresa ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no CNPJ nº 30.450.803/0001-09.
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Frascos e Recipientes de Resíduos VALOR TOTAL: R$ 79.238,72 (setenta e nove mil duzentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro 2026 DATA DA PUBLICAÇÃO PNCP : 30 de setembro 2026 G E S TO R : Felipe Santana Pompeu - 4406278-8
GESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva - 5096461-5 FISCAIS CABIS: Jonatan Feliciano dos Santos/ID FUNC. 4355171-8, Tuane Freitas Guimarães/ID FUNC. 5134199-9, Rayane Queiroz da Silva/ID FUNC. 5134189-1, Tamires Nogueira de Souza/ID FUNC. 5134210-3 F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI350010/012906/2024
Id: 2767641
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE SAÚDERETIFICAÇÃO
D.O. DE 04/09/2026. PÁGINA 55 - 1ª COLUNA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato n°400/2026, que visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de topografia, georeferenciamento e sondagem SPT para terreno onde serão implantados os projetos do novo Hospital e do Centro de Abastecimento de Insumos de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, situado no Campo dos Afonsos.
Onde se lê: GESTÃO DO CONTRATO: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163, FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8.
Leia-se: GESTOR: MATEUS DOS SANTOS SILVA - Id. Func. 5120031-7, GESTOR SUBSTITUTO: EDUARDO DA CONCEIÇÃO LOURENÇO - Id. Func.4208348-6.
FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo SEI350010/000046/infra/2024.
Id: 2767707
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E X T R ATO DE TERMO ADITIVOI N S T R U M E N TO : 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 327/2025 PA R T E S : SEPM e a empresa LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 76.619.113/0001-31 OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objeto formalizar a alteração subjetiva com substituição da parte CONTRATADA, PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA, pela empresa LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.
DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. F U N D A M E N TO : O constante no Processo Administrativo nº SEI350010/006249/2024
Id: 2767758
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL E D I TA L CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CFSd/2023O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo à demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna público o dispositivo abaixo, Processo nº SEI-140001/046969/2026:
7ª ETAPA - EXAME DE SAÚDE RESULTADO DEFINITIVO DECISÃO JUDICIAL
| Inscrição | Nome | Processo Judicial | Resultado Definiti- |
|---|---|---|---|
| vo | |||
| 1304029 | LEANDRO GOMES DA SILVA | 0014581-10.2026.8.19.0000 | A P TO |
Id: 2767450
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL E D I TA L CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CFSd-2023O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda do Diretor de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para comparecimento na Diretoria de Perícias Médicas (DPM), para realização do recurso no dia 01/10/2026, às 14HS, para dar cumprimento à ordem judicial. Processo nº SEI140001/038822/2026.
CPF NOME PROCESSO JUDICIAL N° 139.832.127-35 DOUGLAS GUARANI DO NASCIMENTO 0057008-56.2025.8.19.0000
Id: 2767446
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL E D I TA L CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CFSd-2023O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda do Diretor de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, na Seção Jurídica, com cópia de toda documentação elencada no Edital para fins de cumprimento da 9º etapa (Avaliação documental), conforme as disposições abaixo, Processo nº SEI-140001/080144/2026:
Data: 21/09/2026
Horário: 09h
CPF NOME PROCESSO JUDICIAL N° 145.503.997-75 JOAO DAMASCO DE OLIVEIRA 0821654-31.2025.8.19.0001
primeiro dia útil após a publicação, com cópia de toda documentação pessoal na Seção Jurídica, para dar cumprimento à ordem judicial. Processo nº SEI-350001/021305/2025.
CPF NOME PROCESSO JUDICIAL N° 131.322.737-40 JHONNATHAN MARTINS PEÇANHA DA SILVA 0096661-65.2025.8.19.0000
Id: 2767660
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL E D I TA L CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CFSd-2023O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda do Diretor de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para comparecimento na Diretoria de Perícias Médicas (DPM), para realização do recurso no dia 01/10/2026, às 14HS, para dar cumprimento à ordem judicial. CPF NOME PROCESSO JUDICIAL N° 061.729.907-21 LUIS FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO 3000493-62.2026.8.19.0016 Processo nº SEI-350001/020290/2026
Id: 2767433
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL E D I TA L CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CFSd/2023O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo à demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna público o resultado do candidato abaixo relacionado que deu prosseguimento ao certame conforme determinação judicial. Processo nº SEI3 5 0 0 0 9 / 0 3 111 9 / 2 0 2 6 .
| RESULTADO DA 8ª ETAPA - EX | AME TOX | ICOLÓGICO E SOCIAL. | ||
|---|---|---|---|---|
| INSC. | NOME | CLASS | PROC. JUDICIAL Nº | R E S U LTA D O |
| 1305439 | JHONNATHAN MARTINS PEÇANHA DA S I LVA |
7555 | 0096661- 65.2025.8.19.0000 |
A P TO Id: 2767465 |
| SECRETARIA DE ESTA DIRETORIA DE RECRUTAME |
DO DE P NTO E SE |
OLÍCIA MILITAR LEÇÃO DE PESSOAL |
E D I TA L
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CFSd/2023O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo à demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna público o dispositivo abaixo, Processo nº SEI-140001/020299/2026:
7ª ETAPA - EXAME DE SAÚDE
RESULTADO DEFINITIVODECISÃO JUDICIAL
Id: 2767562
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL E D I TA L CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS (EPAO) DO QUADRO OFICIAL DE SAÚDE (QOS) PARA O POSTO DE OFICIAL MÉDICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR - E PA O / Q O S / 2 0 2 3O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo à demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna público o dispositivo abaixo, Processo nº SEI-140001/086853/2025:
4ª ETAPA - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA CONVOCAÇÃO
Local de Apresentação: SAC/DRSP - Avenida Marechal Fontenele, 2906 - Jardim Sulacap; Data: 22 SET 2026
Hora: 09h
Local de Exame: Seção de Psicologia /DRSP
CPF Nome ESPECIALIDADE PROCESSO 136.352.537-90 LETICIA SANTOS DA SILVA CHAGAS S 0 1 . 1 0 - P E D I AT R I A 0961996-2.2025.8.19.0001
Id: 2767567
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL E D I TA L CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CFSd/2023O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR do Estado do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições legais e atendendo à demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna público o dispositivo abaixo, Processo nº SEI-350001/004541/2026:
7ª ETAPA - EXAME DE SAÚDE
RESULTADO DEFINITIVO DECISÃO JUDICIAL
Inscrição Nome Processo Judicial Resultado Definitivo 1321280 BEATRIZ RIBEIRO BARBOSA 0087268-19.2025.8.19.0000 A P TO
Id: 2767575
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL
E D I TA L CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CFSd-2023O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda do Diretor de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, 09h do
Inscrição Nome Processo Judicial Resultado Definitivo 1384101 LETICIA DE CAMPOS CARVALHO 3037991-77.2025.8.19.0001 A P TA
Id: 2767463
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOALE D I TA L
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CFSd-2023O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda do Diretor de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, 09h do primeiro dia útil após a publicação, com cópia de toda documentação pessoal na Seção Jurídica, para dar cumprimento à ordem judicial. Processo nº SEI-350009/026508/2026.
CPF NOME PROCESSO JUDICIAL N° 120.761.027-52 ALAN DO AMARAL DA SILVA 0837963-27.2025.8.19.0002
Id: 2767723
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL E D I TA L CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CFSd/2023O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo à demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna público as disposições abaixo, Processo nº SEI-140001/072629/2026:
RESULTADO DEFINITIVO 5ª ETAPA - TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF DECISÃO JUDICIAL| ORD | CPF | NOME | PROCESSO | R E S U LTA D O |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 165.565.487-07 | TAMIRES LUIS SEIXAS |
3086161-46.2026.8.19.0001 | A P TO |
Id: 2767669
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL| E D I TA L CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MI- LITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CFSd/2023 |
|---|
| O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, PUBLICA o resultado definitivo para a realização da 3ª ETAPA - PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAS (FIC) E VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO. Processo nº SEI-350009/030140/2026. |
| RESULTADO DEFINITIVO DA 3ª ETAPA - PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAS (FIC) E VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO - SUB JUDICE |
| Inscrição Nome Classificação Resultado PROCESSO |
| 1358191 THIAGO SOARES ALVES DA SIL- VA 7829 A P TO 3005749-34.2026.8.19.0000 |
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CFSd/2023
Id: 2767701