DOERJ 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� ����������������������������� ��

��������������

����������������������

��Á��� �������

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024. PA R T E S : CODIN e L.F.O PERES MANUTENÇÃO E SERVIÇOS. O B J E TO : Alteração do Quantitativo do Objeto do Contrato nº 003/2024. PRAZO: Sem Alteração de Prazo. VA L O R : R$ 20.917,80 (vinte mil, novecentos e dezessete reais e oitenta centavos).

DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. PROCESSO Nº SEI-220003/000848/2024.

Id: 2767624

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

E X T R ATO S DE I N S T R U M E N TO S C O N T R AT U A I S

INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02499

PA R T E S : SEPM e a Empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.418.191/0001-95.

O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

VALOR TOTAL: R$ 39.984,00 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais)

DATA DA ASSINATURA: 23 /09/2026.

DATA DE PUBLICAÇÃO PNCP: 29/09/2026.

G E S TO R : Bruno de Andrade Marchese ID 4428616-3. GESTOR SUBSTITUTO : Felipe Santana Pompeu ID 4406278-8 . FISCAIS HCPM : Paula Nívea Gonçalves Lomardo/ ID 4403260-9; Camile Moreira Mascarenhas / ID 5133825-4; Fernando de Oliveira Silva / ID 4422289-0.

SUPLENTE HCPM: Patricia Vollú Silva / ID 4398917-9 F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI- SEI350010/010137/2026.

INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02498

PA R T E S : SEPM e a Empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 17.700.763/0001-48. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

VALOR TOTAL: R$ 5.043,07 (cinco mil e quarenta e três reais e sete centavos).

DATA DA ASSINATURA: 23 /09/2026. DATA DE PUBLICAÇÃO PNCP: 29/09/2026.

GESTOR SUBSTITUTO : Felipe Santana Pompeu ID 4406278-8 .

FISCAIS HCPM : Paula Nívea Gonçalves Lomardo/ ID 4403260-9; Camile Moreira Mascarenhas / ID 5133825-4; Fernando de Oliveira Silva / ID 4422289-0.

SUPLENTE HCPM: Patricia Vollú Silva / ID 4398917-9 F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI- SEI350010/010137/2026.

INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02497

PA R T E S : SEPM e a Empresa BLAU FARMACEUTICA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 58.430.828/0001-60, no valor total de R$ 29.330,00 (vinte e nove mil trezentos e trinta reais) O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VALOR TOTAL: R$ 29.330,00 (vinte e nove mil trezentos e trinta reais)

DATA DA ASSINATURA: 23 /09/2026.

DATA DE PUBLICAÇÃO PNCP: 29/09/2026.

G E S TO R : Bruno de Andrade Marchese ID 4428616-3.

GESTOR SUBSTITUTO : Felipe Santana Pompeu ID 4406278-8 . FISCAIS HCPM : Paula Nívea Gonçalves Lomardo/ ID 4403260-9; Camile Moreira Mascarenhas / ID 5133825-4; Fernando de Oliveira Silva / ID 4422289-0.

SUPLENTE HCPM: Patricia Vollú Silva / ID 4398917-9 F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI- SEI350010/010137/2026.

INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02496 PA R T E S : SEPM e a Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.734.671/0022-86 O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VALOR TOTAL: R$ 3.575,00 (três mil quinhentos e setenta e cinco reais).

DATA DA ASSINATURA: 23 /09/2026. DATA DE PUBLICAÇÃO PNCP: 29/09/2026.

G E S TO R : Bruno de Andrade Marchese ID 4428616-3. GESTOR SUBSTITUTO : Felipe Santana Pompeu ID 4406278-8 . FISCAIS HCPM : Paula Nívea Gonçalves Lomardo/ ID 4403260-9; Camile Moreira Mascarenhas / ID 5133825-4; Fernando de Oliveira Silva / ID 4422289-0.

SUPLENTE HCPM: Patricia Vollú Silva / ID 4398917-9 F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI- SEI350010/010137/2026.

Id: 2767398

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 479/2026. PA RTES: SEPM e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.085.822/0001-12. OBJE TO : Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação no PNCP. VALOR TOTAL: R$ 1.995,00 (mil novecentos e noventa e cinco reais). DATA DA ASSINATURA : 30/09/2026. GESTOR: FELIPE SANTANA POMPEU, ID 44062788. GESTOR SUBSTITUTO: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID 4428616-3. F U N D A M E N TO : O constante no Processo nº SEI350010/029182/2026- PE N° 22/2025- FSERJ. Id: 2767530 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E X T R ATO S DE I N S T R U M E N TO S C O N T R AT U A I S INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02474 - Fuspom PA R T E S : SEPM e a Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, no CNPJ nº 58.229.293/0001-63.

O B J E TO : Aquisição de Material Médico Hospitalar - Frascos e Recipientes de Resíduos VA L O R TOTAL: R$ 780,13 (setecentos e oitenta reais e treze centavos)

DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO PNCP : 25 de setembro 2026

G E S TO R : Felipe Santana Pompeu - 4406278-8

GESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva - 5096461-5 FISCAIS CABIS: Jonatan Feliciano dos Santos/ID FUNC. 4355171-8, Tuane Freitas Guimarães/ID FUNC. 5134199-9, Rayane Queiroz da Silva/ID FUNC. 5134189-1, Tamires Nogueira de Souza/ID FUNC. 5134210-3 F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI350010/012906/2024. INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02475 - Fuspom PA R T E S : SEPM e a Empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no CNPJ nº47.454.600/0001-93. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Frascos e Recipientes de Resíduos VALOR TOTAL: R$ 3.123,54 (três mil cento e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos) DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro 2026 DATA DA PUBLICAÇÃO PNCP : 25 de setembro 2026 G E S TO R : Felipe Santana Pompeu - 4406278-8 GESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva - 5096461-5 FISCAIS CABIS: Jonatan Feliciano dos Santos/ID FUNC. 4355171-8, Tuane Freitas Guimarães/ID FUNC. 5134199-9, Rayane Queiroz da Silva/ID FUNC. 5134189-1, Tamires Nogueira de Souza/ID FUNC. 5134210-3 F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI350010/012906/2024

PA R T E S : SEPM e a Empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no CNPJ nº47.454.600/0001-93.

INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02476 - Fuspom

PA R T E S : SEPM e a Empresa NOVA BIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, no CNPJ nº 20.331.303/0001-02.

OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Frascos e Recipientes de Resíduos

VALOR TOTAL: R$ 6.499,75 (seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos)

DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO PNCP : 25 de setembro 2026 G E S TO R : Felipe Santana Pompeu - 4406278-8

GESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva - 5096461-5 FISCAIS CABIS: Jonatan Feliciano dos Santos/ID FUNC. 4355171-8, Tuane Freitas Guimarães/ID FUNC. 5134199-9, Rayane Queiroz da Silva/ID FUNC. 5134189-1, Tamires Nogueira de Souza/ID FUNC. 5134210-3 F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI350010/012906/2024

INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02477 - Fuspom PA R T E S : SEPM e a Empresa SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no CNPJ nº 03.828.079/0001-3. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Frascos e Recipientes de Resíduos VALOR TOTAL: R$ 2.652,05 (dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos)

DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro 2026 DATA DA PUBLICAÇÃO PNCP : 25 de setembro 2026 G E S TO R : Felipe Santana Pompeu - 4406278-8