DOERJ 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 41/2023, relativo à prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, na forma do Termo de Referência e da Ata de Registro Nr. 0002/2023/210100-01, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafos Oitavo a Décimo Quarto do Contrato. VALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor total de R$ 1.416.584,99 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 3.541.462,47 (três milhões, quinhentos e quarenta e um mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 02/10/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026.

F U N D A M E N TO : Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO N° S E I - 0 4 0 1 7 7 / 0 0 0 111 / 2 0 2 3 .

Id: 2767702

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

I N S T R U M E N TO : Termo de Doação de Bens de Móveis nº 040/2026. PA R T E S : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CGE.

O B J E TO : Doação de bens móveis.

DATA DA ASSINATURA : 28/09/2026.

F U N D A M E N TO : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 168, e o Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-320001/001842/2026.

Id: 2767672

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

I N S T R U M E N TO : Apostilamento n° 039/2026 ao Contrato 40/2022. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa EXTREME DIGITAL SERVICES SOCIEDADE LIMITADA.

OBJETO: Regularização de erro material involuntário identificado na memória de cálculo da cláusula terceira (do reajuste) do 2º termo aditivo nº 021/2026 .

DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026.

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040014/023744/2026.

Id: 2767673

O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA CONVOCA os beneficiários abaixo relacionados para entrarem em contato por meio do e-mail [email protected] ou pelos demais canais de atendimento (www.rioprevidencia.rj.gov.br), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, a fim de tratar assunto do seu interesse. Processo SEI040014/028188/2026.

Assunto: Débito de encerramento de folha de aposentadoria/pensão.

Id: 2767670

A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA CONVOCA , a pedido, todos os membros a estarem presentes na Reunião Extraordinária Integrada dos Comitês de Monitoramento dos Blocos 1, 2, 3 e 4. Processo nº SEI-480002/010817/2025.

As reuniões ocorrerão simultaneamente no dia 16 de outubro de 2026, às 09h30, na Av. Treze de Maio, nº 23, 23º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ. A participação estará disponível Exclusivamente On-line, por meio da plataforma digital Zoom Meetings: Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/84685963018?pwd=9QzdbIid3WPuWbmSct9ec8sZMXycFM.1 ID da Reunião: 846 8596 3018 Senha: 786460.

Id: 2766988

A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA , no uso de suas atribuições, torna pública a Escala das Equipes de Fiscalização de Pronto Atendimento, destinada ao acompanhamento e resposta imediata às demandas relacionadas à falta de água e/ou outras ocorrências de grande repercussão, tanto na Região Metropolitana quanto nos demais Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-480002/011232/2025.