DOERJ 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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VALOR TOTAL: R$ 1.560.506,98 (um milhão, quinhentos e sessenta mil quinhentos e seis reais e noventa e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-150017/010884/2024 (Pregão CEDAE nº 0023/2026).

Id: 2767632

PROCESSO Nº SEI-320001/002273/2026 - DEFIRO , com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023 e no Parecer nº 178/2026/CGE/ASSJUR, o ato complementar ao Despacho da Superintendente de 15/09/2026, publicado no DOERJ nº 170, de 17 de setembro de 2026, referente ao acréscimo da conversão de férias em pecúnia relativa a 20 (vinte) dias do período aquisitivo de 2025-2026, em favor da ex-servidora ADRIANA PAIXAO DE ALMEIDA , ID Funcional nº 2018791-2, exonerada do cargo de Assessor Especial, símbolo DG/CG, conforme a Certidão Complementar nº 41/2026, expedida pela Coordenadoria de Recursos Humanos, no valor total de R$ 5.733,33 (cinco mil setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria-Geral do Estado.

EXONERA, com validade a contar de 1º de outubro de 2026, OSVALDO HENRIQUE DE SOUZA NEVES , Id. Funcional nº 20400829, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000394/2026.

I N S T R U M E N TO : Contrato CEDAE nº 093/2026 (DTP). PA R T E S : A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PLANALTO HIDROTECNOLOGIA LTDA. O B J E TO : “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO SISTEMA DE CLORAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU”. PRAZO: 900 (novecentos) dias.

NOMEIA, com validade a contar de 1º de outubro de 2026, LUCIANA LAGE ALVES , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Assessoria de Perícias e Avaliações Imobiliárias, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Osvaldo Henrique de Souza Neves. Processo nº SEI-140001/000394/2026.

VALOR TOTAL: R$ 21.983.494,37 (vinte e um milhões, novecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-150017/008283/2025 (LI 002/2026).

Id: 2767432

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS

EXONERA, com validade a contar de 1º de outubro de 2026, DIOGO LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA , Id. Funcional nº 43716920, do cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000394/2026.

Id: 2767633

NOMEIA, com validade a contar de 1º de outubro de 2026, GABRIELA PEREIRA BRITTO MARQUES , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, na Assessoria Processual de Precatórios, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Diogo Leonardo Oliveira da Silva. Processo nº SEI-140001/000394/2026.

EXTRATO DE TERMO

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 175/2026. PARTES: DETRAN/RJ e Nova União Peças Ltda. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-150016/028421/2026.

DESIGNA, com validade a contar de 05 de outubro de 2026, ALINE NAZARETH ALFRADIQUE , Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 99993856, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI140001/000415/2026.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

Onde se lê: OBJETO: Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato CEDAE nº 071/2026 (DSU). PA R T E S : A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. O B J E TO : “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA DE APENADOS ORIUNDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.

DESIGNA, com validade a contar de 05 de outubro de 2026, ANDRE RODRIGUES DE LIMA , Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 99993910, para ter exercício na Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI140001/000415/2026.

Leia-se: OBJETO: Credenciamento e funcionamento de empresa no ramo da comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.

Id: 2767614

PRAZO: 60 (sessenta) meses.

DESIGNA, com validade a contar de 05 de outubro de 2026, DANILO LIMA GONÇALVES , Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 51097842, para ter exercício na Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI140001/000415/2026.

VALOR TOTAL: R$ 134.998.080,00 (cento e trinta e quatro milhões, novecentos e noventa e oito mil e oitenta reais). DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-150017/004119/2026 (Dispensa de Licitação - DL nº 006/2026 - DSU).

Id: 2767631

DESIGNA, com validade a contar de 05 de outubro de 2026, FELIPE COUTO CAPUTE , Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 99993767, para ter exercício na Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.

O CORREGEDOR DO DETRAN/RJ , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 4º da Portaria PRESDETRAN/RJ nº 4.592, de 1º de abril de 2015, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil. NOTIFICA , pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, os servidores listados abaixo, sobre sua condição de indiciados nos respectivos processos, intimando-os a comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias, à sede deste Órgão (sito à Av. Presidente Vargas, 817 - 28º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ), a fim de tomar ciência dos fatos apurados. Os autos dos mencionados processos podem ser consultados, em horário comercial, também na sede deste Órgão.

DESIGNA, com validade a contar de 05 de outubro de 2026, SIMONE VIEIRA CUPELLO , Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 51326639, para ter exercício na Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.

I N S T R U M E N TO : Contrato CEDAE nº 089/2026 (DTP). PA R T E S : A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PROJESOL ENGENHARIA LTDA. O B J E TO : “CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM GEOTÉCNICA”. PRAZO: 12 (doze) meses.

DESIGNA, com validade a contar de 05 de outubro de 2026, SOLANA BERNARDINO DE ANDRADE , Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 99993945, para ter exercício na Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI140001/000415/2026. DESIGNA, com validade a contar de 05 de outubro de 2026, WILLIAM DE ARAUJO SILVA , Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 99993899, para ter exercício na Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI140001/000415/2026.

Processo Convocado Te n t a t i v a S E I - 1 5 0 0 1 6 / 11 2 2 7 1 / 2 0 2 4 Anderson da Silva Bergamaschi, Id. Func nº 5127470-1 1ª Convocação S E I - 1 5 0 0 1 6 / 11 2 2 6 2 / 2 0 2 4 Anderson Andrade Barão de Souza, Id. Func nº 5145422-0 1ª Convocação

Id: 2767615

ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, e a empresa SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 29.912.565/0001-27.

REMOVE, com validade a contar de 05 de outubro de 2026, JULIANA GARRIDO ALMEIDA CRUZ , Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 43908896, da Procuradoria Previdenciária para a Assessoria Especial de Apoio à Gestão, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-140001/000423/2026.

O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 20/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e prestação de primeiros-socorros para proteção à vida e ao patrimônio, por meio de Bombeiro Profissional Civil - BPC (Brigada de Incêndio) 24 (vinte e quatro) horas, com líder, para atuação no Edifício Sede da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, localizada no Edifício Estácio de Sá, na Avenida Erasmo Braga, 118 - Centro, Rio de Janeiro / RJ, e no DPERJ, Depósito Público Estadual (DPERJ), localizado na Rua Joaquim Palhares, 197 - Estácio, Rio de Janeiro / RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.

O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ , com base no art. 29 do Decreto nº 48.816 de 24 de novembro de 2023 que regulamenta a fase preparatória das contratações de que trata a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, informa que constam em fase de pesquisa de mercado os seguintes processos:

CESSA, com validade a contar de 1º de outubro de 2026, os efeitos do ato datado de 15/06/2022, publicado em DOERJ de 04/07/2022, que designou o servidor ANDRE LUIZ DE MELO CARVALHO , Analista Contábil de Procuradoria, Id. Funcional nº 43721389, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Núcleo de Demandas Repetitivas junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/015015/2025.

SEI-150016/037797/2024 Serviço de Vigilância SEI-160186/000328/2020 Contratação de empresa para prestação de serviço de Armazenamento em Caixas de Arquivo do tipo Box para guarda externa e custódia adequada de documentos SEI-150016/107158/2026 Aquisição de extintores e suportes do tipo tripé para extintores S E I - 1 5 0 0 1 6 / 111 6 4 7 / 2 0 2 6 Aquisição de 4000 Squeezes personalizadas SEI-150016/020191/2026 Aquisição de projetores multimídia SEI-150016/078356/2024 Aquisição de copos com água Para obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail [email protected] e/ou [email protected].

DATA DE ASSINATURA: 29/09/2026. VALOR: R$ 1.869.910,56 (um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil novecentos e dez reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2026. F U N D A M E N TO : Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. PROCESSO Nº SEI-120001/001738/2023

DESIGNA, com validade a contar de 1º de outubro de 2026, LUIZ ROBERTO ALMAS SIRICA , Analista Contábil de Procuradoria, Id. Funcional nº 99991900, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Núcleo de Demandas Repetitivas junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/015015/2025.

Id: 2767553

CESSA, com validade a contar de 05 de outubro de 2026, os efeitos do ato datado de 15/06/2022, publicado em DOERJ de 04/07/2022, que designou a servidora JULIANA GARRIDO ALMEIDA CRUZ , Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 43908896, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Núcleo de Demandas Repetitivas junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4.847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/015015/2025.

Id: 2767549

INSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio nº 037/2026. PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante THIAGO FERREIRA TEIXEIRA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. O B J E TO : O presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerandose sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor.

Id: 2767637

INSTRUMENTO: Contrato nº 11/2026. PARTES: Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CNPJ 30.071.351/0001-54) o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ nº 30.121.578/0001-67). OBJETO: Prestação de serviços DE HOSPEDAGEM DE HOME-PAGE, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. VALOR TOTAL: R$ 12.589,32 (doze mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.

PRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir da publicação. VA L O R : R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.2016. NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.36.08. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. F U N D A M E N TO : Lei n° 11.788/08. PROCESSO Nº SEI-040002/003106/2026

ATO DO CONTROLADOR-GERAL DE 28/09/2026

Id: 2766328

DESIGNA MARCIO ROMANO , Auditor do Estado, Identidade Funcional nº 5006770-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Corregedoria Geral do Estado, nos casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, com validade a contar de 28/09/2026. SEI-320001/003093/2026

DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. NOTA DE EMPENHO: 2026NE00301. G E S TO R : Henrique Ignácio Júnior- Id. Funcional n.º 51587173. SUPLENTE: Richarles Ramenzoni da Silva- Id. Funcional n.º 52587211 FISCAIS:

Id: 2767787

I N S T R U M E N TO : 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2025. PA R T E S : A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa GPLJ SERVIÇOS DE BUFFET LTDA. O B J E TO : Acréscimo quantitativo, no valor de R$ 39.713,80 (trinta e nove mil setecentos e treze reais e oitenta centavos), o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 39.713,80 (trinta e nove mil setecentos e treze reais e oitenta centavos), totalizando o Contrato o valor de R$ 350.569,00 (trezentos e cinquenta mil quinhentos e sessenta e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026. F U N D A M E N TO : Art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO N° SEI-040002/000197/2024.

Ana Carolina Almeida Brito- Id. Funcional n.º 51721775 William Salvador Bispo Rosa- Id. Funcional n.º 50845420 Roseli Rufino de Almeida- Id. Funcional n.º 6189377 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/. PROCESSO Nº SEI-150162/000743/2021.

PROCESSO SEI-320001/002817/2026 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, com fundamento na alínea f, inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da Fundação Getulio Vargas - FGV, inscrito no CNPJ nº 33.641.663/0001-44, no valor R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais), destinada à inscrições para participação de dirigentes da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro no programa “Gestão Estratégica para Lideranças do Setor Público”, promovido pela Fundação Getulio Vargas - FGV, por intermédio da FGV In Company, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração - CONSAD, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 09 a 13 de novembro de 2026, com carga horária total de 36 (trinta e seis) horas.

Id: 2767597

Id: 2767573

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2023. PA R T E S : A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.

INSTRUMENTO: 3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato n.º 20/2023. PA R T E S : O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE

Id: 2767695