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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 01/10/2026 · pág. 63

DOERJ 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SEI-080001/033391/2026 30362555 MARCIA FERREIRA DA COSTA F U N D A M E N TA L SEM TÍTULO INDEFERIDO §1º do Art. 2º, § 1º do Art. 3º da Resolução
Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27
de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº
S E I - 0 8 0 0 0 1 / 0 3 4 11 6 / 2 0 2 6 32126883 MARCO ANTONIO PEREIRA SUPERIOR PÓS-GRADUAÇÃO INDEFERIDO 763/2022 - JMCG (SEI-080015/000831/2022)
Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IA-
SERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de
SEI-080001/033753/2026 42163781 MARIA APARECIDA DA SILVA BAPTIS-
TA DE OLIVEIRA
F U N D A M E N TA L SEM TÍTULO INDEFERIDO 2022
§1º do Art. 2º, § 1º do Art. 3º da Resolução
Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27
de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº
SEI-080001/033772/2026 30588235 MARIA DE FATIMA RODRIGUES MA-
CIEL DE LIMA
MÉDIO TÉCNICO DE ENFERMAGEM INDEFERIDO 763/2022 - JMCG (SEI-080015/000831/2022)
Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IA-
SERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de
SEI-080001/034948/2026 31449859 MARIA DE JESUS AZEVEDO ASSUN-
CAO ATAIDE
F U N D A M E N TA L PÓS-GRADUAÇÃO INDEFERIDO 2022
§ 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta
SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho
de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº
SEI-080001/034580/2026 42155096 MARILZA DA SILVA GOMES F U N D A M E N TA L SEM TÍTULO INDEFERIDO 763/2022 - JMCG (SEI-080015/000831/2022)
§1º do Art. 2º, § 1º do Art. 3º da Resolução
Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27
de julho de 2022 e Parecer SES/ASSJUR nº
SEI-080001/034385/2026 30490030 MAURA GOMES F U N D A M E N TA L PÓS-GRADUAÇÃO INDEFERIDO ,
763/2022 - JMCG (SEI-080015/000831/2022)
§ 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta
SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho
de 2022 e Parecer SES/ASSJUR nº
SEI-080001/033386/2026 5635640 MEIRE NOGUEIRA DA SILVA ALVES F U N D A M E N TA L SEM TÍTULO INDEFERIDO ,
763/2022 - JMCG (SEI-080015/000831/2022)
§1º do Art. 2º, § 1º do Art. 3º da Resolução
Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27
de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº
SEI-080001/033385/2026 30355150 MIRIAN SILVA MORAES F U N D A M E N TA L SEM TÍTULO INDEFERIDO 763/2022 - JMCG (SEI-080015/000831/2022)
§1º do Art. 2º, § 1º do Art. 3º da Resolução
Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27
de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº
SEI-080001/030932/2026 31226175 MONICA HERMIDA CERQUEIRA SUPERIOR D O U TO R A D O INDEFERIDO 763/2022 - JMCG (SEI-080015/000831/2022)
§ 3º do Art. 1º da Resolução Conjunta
SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho
SEI-080001/034692/2026 30883474 OLGA MARIA TAVARES DE OLIVEIRA F U N D A M E N TA L SEM TÍTULO INDEFERIDO de 2022
§1º do Art. 2º, § 1º do Art. 3º da Resolução
Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27
de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº
SEI-080001/034221/2026 42145872 PATRICIA CAMPOS DE ALMEIDA F U N D A M E N TA L PÓS-GRADUAÇÃO INDEFERIDO 763/2022 - JMCG (SEI-080015/000831/2022)
§ 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta
SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho
de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº
SEI-080001/033775/2026 31263135 PAULO DE OLIVEIRA F U N D A M E N TA L GRADUAÇÃO INDEFERIDO 763/2022 - JMCG (SEI-080015/000831/2022)
§ 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta
SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho
de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº
SEI-080001/034841/2026 31407064 PAULO SERGIO DA COSTA FREITAS SUPERIOR PÓS-GRADUAÇÃO INDEFERIDO 763/2022 - JMCG (SEI-080015/000831/2022)
Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IA-
SERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de
SEI-080001/034180/2026 32333374 RAQUEL PEREIRA MAIA F U N D A M E N TA L GRADUAÇÃO INDEFERIDO 2022
§ 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta
SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho
de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº
SEI-080001/034607/2026 31361536 ROGERIO ROCHA COUTINHO F U N D A M E N TA L PÓS-GRADUAÇÃO INDEFERIDO 763/2022 - JMCG (SEI-080015/000831/2022)
§ 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta
SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho
de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº
SEI-080001/033610/2026 30389844 SANDRA CONCEICAO DOS SANTOS
DA SILVA
F U N D A M E N TA L PÓS-GRADUAÇÃO INDEFERIDO 763/2022 - JMCG (SEI-080015/000831/2022)
§ 1º do Art. 3º e Art. 1º da Resolução Con-
junta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de
julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº
SEI-080001/033571/2026 42193630 SANDRA HELENA DE OLIVEIRA PAL-
MERIM
F U N D A M E N TA L GRADUAÇÃO INDEFERIDO 763/2022 - JMCG (SEI-080015/000831/2022)
§ 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta
SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho
de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº
SEI-080001/034851/2026 30317380 SANDRA REGINA DE SANT ANA F U N D A M E N TA L PÓS-GRADUAÇÃO INDEFERIDO 763/2022 - JMCG (SEI-080015/000831/2022)
§ 1º do Art. 3º e Art. 1º da Resolução Con-
junta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de
julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº
SEI-080001/031663/2026 30897254 SERGIO MARQUES LOPES SUPERIOR PÓS-GRADUAÇÃO INDEFERIDO 763/2022 - JMCG (SEI-080015/000831/2022)
§ 3º do Art. 1º da Resolução Conjunta
SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho
SEI-080001/033795/2026 30604257 SILVIA REGINA DA ROCHA CORREA F U N D A M E N TA L SEM TÍTULO INDEFERIDO de 2022
§1º do Art. 2º, § 1º do Art. 3º da Resolução
º
Conjunta SES/IASERJ/SECC n 1057, de 27
de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº
SEI-080001/034121/2026 31062946 SIMONE MIRANDA MEIRA F U N D A M E N TA L SEM TÍTULO INDEFERIDO 763/2022 - JMCG (SEI-080015/000831/2022)
§1º do Art. 2º, § 1º do Art. 3º da Resolução
Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27
de julho de 2022 e Parecer SES/ASSJUR nº
SEI-080001/033833/2026 30778212 SONIA MARIA RODRIGUES DA SILVA F U N D A M E N TA L PÓS-GRADUAÇÃO INDEFERIDO ,
763/2022 - JMCG (SEI-080015/000831/2022)
§ 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta
SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho
de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº
SEI-080001/034896/2026 31314155 SONIA REGINA OLIVEIRA GUIMARAES F U N D A M E N TA L SEM TÍTULO INDEFERIDO 763/2022 - JMCG (SEI-080015/000831/2022)
§1º do Art. 2º, § 1º do Art. 3º da Resolução
Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27
de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº
SEI-080001/034376/2026 31022251 TELMA LUCIA SANTOS DE MENEZES F U N D A M E N TA L PÓS-GRADUAÇÃO INDEFERIDO 763/2022 - JMCG (SEI-080015/000831/2022)
§ 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta
SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho
de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº
SEI-080001/034005/2026 30510953 VALDEIA GOMES DA SILVA FILHA F U N D A M E N TA L SEM TÍTULO INDEFERIDO 763/2022 - JMCG (SEI-080015/000831/2022)
§1º do Art. 2º, § 1º do Art. 3º da Resolução
Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27
de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº
SEI-080001/034886/2026 42150876 VALERIA CRISTINA ANACLETO COUTI-
NHO
F U N D A M E N TA L GRADUAÇÃO INDEFERIDO 763/2022 - JMCG (SEI-080015/000831/2022)
§ 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta
SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho
de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº
SEI-080001/034372/2026 31024238 VANDA MARIA DA CRUZ XAVIER F U N D A M E N TA L SEM TÍTULO INDEFERIDO
763/2022 - JMCG (SEI-080015/000831/2022)
§1º do Art. 2º, § 1º do Art. 3º da Resolução
Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057 de 27
,
de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº
SEI-080001/033968/2026 30261660 VILMA CAETANO DE SOUZA MÉDIO GRADUAÇÃO INDEFERIDO 763/2022 - JMCG (SEI-080015/000831/2022)
Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IA-
SERJ/SECC nº 1057 de 27 de julho de
ANEXO III ,
2022
REQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIF ICAÇÃO ARQUIVADOS
PROCESSO
ID FU
SEI-080001/032378/2026
31
NCIONAL
200966
AND
NOME
NÍVEL DO
REIA DE OLIVEIRA SANTOS
MÉDI
CARGO
ADICIONAL D
O
E QUALIFICAÇÃO REQUERIDO
GRADUAÇÃO

R E S U LTA D O
A R Q U I VA D O
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta
SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de ju-
lho de 2022
SECRETARIA DE E
SUBSECRETARIA DE G
SUPERINTENDÊNCIA DE
STADO DE SAÚD
ESTÃO ESTRAT
RECURSOS HU
E
ÉGICA
MANOS
SECRET
SUBSECRE
SUPERINTEN
ARIA DE ESTADO DE
TARIA DE GESTÃO ES
DÊNCIA DE RECURSO
SAÚDE
TRATÉGICA
S HUMANOS
ADMI Id: 2767650
NISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRAÇÃO VINCULADA GERENCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO GERENCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A AV I S O AV I S O EXTRATO DE TERMO ADITIVO A GERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO A GERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO I N S T R U M E N TO : Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2024. CONVOCA dimentoBarão11:00 àsde Itapagipe,da17:00 horas nooSuperintendêncianome citadonºBarão11:00 àsde Itapagipe,da17:00 horas nooSuperintendêncianome citadonº11:00 àsde Itapagipe,da17:00 horas nooSuperintendêncianome citadonºde Itapagipe,da17:00 horas nooSuperintendêncianome citadonºda17:00 horas nooSuperintendêncianome citadonº17:00 horas nooSuperintendêncianome citadonº225,prazo de 5 (cinco)abaixo a comparecerde Recursos2º Andar,prazo de 5 (cinco)abaixo a comparecerde Recursos2º Andar,BlocoHumanos,dias úteis paraA,na Centralnesta Cidade,situadatratar as-de Aten-naHumanos,dias úteis paraA,na Centralnesta Cidade,situadatratar as-de Aten-nadias úteis paraA,na Centralnesta Cidade,situadatratar as-de Aten-naA,na Centralnesta Cidade,situadatratar as-de Aten-nana Centralnesta Cidade,situadatratar as-de Aten-nanesta Cidade,situadatratar as-de Aten-nasituadatratar as-de Aten-natratar as-de Aten-na 225,prazo de 5 (cinco)abaixo a comparecerde Recursos2º Andar,prazo de 5 (cinco)abaixo a comparecerde Recursos2º Andar,BlocoHumanos,dias úteis paraA,na Centralnesta Cidade,situadatratar as-de Aten-naHumanos,dias úteis paraA,na Centralnesta Cidade,situadatratar as-de Aten-nadias úteis paraA,na Centralnesta Cidade,situadatratar as-de Aten-naA,na Centralnesta Cidade,situadatratar as-de Aten-nana Centralnesta Cidade,situadatratar as-de Aten-nanesta Cidade,situadatratar as-de Aten-nasituadatratar as-de Aten-natratar as-de Aten-na BlocoHumanos,dias úteis paraA,na Centralnesta Cidade,situadatratar as-de Aten-naHumanos,dias úteis paraA,na Centralnesta Cidade,situadatratar as-de Aten-nadias úteis paraA,na Centralnesta Cidade,situadatratar as-de Aten-naA,na Centralnesta Cidade,situadatratar as-de Aten-nana Centralnesta Cidade,situadatratar as-de Aten-nanesta Cidade,situadatratar as-de Aten-nasituadatratar as-de Aten-natratar as-de Aten-na Ruadasdas CONVOCA dimentoBarão11:00 àsde Itapagipe,da17:00 horas nooSuperintendêncianome citadonº 225,prazo de 5 (cinco)abaixo a comparecerde Recursos2º Andar, BlocoHumanos,dias úteis paraA,na Centralnesta Cidade,situadatratar as-de Aten-na Ruadas PA R T E S TECHNOLOGIES - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. O B J E TO VA L O R : : INSTITUTO: prorrogação do prazo de vigência contratual.R$ 347.372,28 (trezentos e quarentaVITAL BRAZIL S.A. E e sete mil trezentos eBAUSCH ADVANCED cerramento de Folha nº SEI-080001/020592/2025.sunto referente ao débito apurado no referido processo. JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS FILHO , CPF 529.450.227-53, Ensunto referente aoenvio do mesmo a Dívida Ativa. MICHELE TEIXEIRA débito apurado no referido processo, DA SILVA, CPF 092.594.867-50, Encerramentosob pena de setenta e dois reais e vinte e oito centavos). PRAZO:DATA DA 12 (doze) meses. AS S I N AT U R A : 29/09/2026. de Folha nº SEI-080001/013918/2025. PROCESSO A D M I N I S T R AT I V O N° SEI-080004/000875/2024.

A GERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO CONVOCA de Aten-nana oSuperintendêncianome citadonºSuperintendêncianome citadonºnome citadonºnº abaixo a comparecerde Recursos2º Andar,de Recursos2º Andar,2º Andar, Ruadasdas dimentoBarão11:00 àsde Itapagipe,da17:00 horas nooSuperintendêncianome citadonºBarão11:00 àsde Itapagipe,da17:00 horas nooSuperintendêncianome citadonº11:00 àsde Itapagipe,da17:00 horas nooSuperintendêncianome citadonºde Itapagipe,da17:00 horas nooSuperintendêncianome citadonºda17:00 horas nooSuperintendêncianome citadonº17:00 horas nooSuperintendêncianome citadonº225,prazo de 5 (cinco)abaixo a comparecerde Recursos2º Andar,prazo de 5 (cinco)abaixo a comparecerde Recursos2º Andar,BlocoHumanos,dias úteis paraA,na Centralnesta Cidade,situadatratar as-de Aten-naHumanos,dias úteis paraA,na Centralnesta Cidade,situadatratar as-de Aten-nadias úteis paraA,na Centralnesta Cidade,situadatratar as-de Aten-naA,na Centralnesta Cidade,situadatratar as-de Aten-nana Centralnesta Cidade,situadatratar as-de Aten-nanesta Cidade,situadatratar as-de Aten-nasituadatratar as-de Aten-natratar as-de Aten-na sunto referente ao débito apurado no referido processo. JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS FILHO , CPF 529.450.227-53, Encerramento de Folha nº SEI-080001/020592/2025.sunto referente ao débito apurado no referido processo.

Id: 2767652

Id: 2767579

Id: 2767651