DOERJ 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� �� �����������������������������

��������������

��Á��� ������� ����������������������

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 050/2026 decorrente da ARP nº 060/2025, PE nº 199/2024. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA. O B E J TO : AQUISIÇÃO DEMATERIAL (EQUIPO BOMBA- LOTE: 1), com fornecimento de BOMBAS INFUSORAS em sistema de comodato, visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de divulgação no PNCP. VALOR TOTA L : R$ 11.118.682,80 (onze milhões cento e dezoito mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). DATA DE ASSINTURA: 08/05/2026. F U N D A M E N TO : se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos demais normativos estaduais aplicáveis e do instrumento convocatório. Parecer 3998/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 8901058) e Autorização do Ordenador de Despesas (SEI Nº 127091985). PROCESSO Nº SEI-080002/009500/2024.

I N T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 010/2025. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LT D A . O B E J TO : Prorrogação do praz de vigência do Contrato de Comodato nº 010/2025, que visa o uso pela COMODATÁRIA, a título de gratuidade e com exclusividade, do bem: 3035 (três mil e trinta e cinco) BOMBAS DE INFUSÃO, incluindo assistência/manutenções preventivas e corretivas, para suprir as demandas das unidades sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: A vigência do comodato é de até 1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2026. F U N D A M E N TO : Artigos 579 e 585 do Código Civil, Lei Federal da Lei nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. Parecer 3998/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 89019258) e Autorização do Ordenador de Despesas (SEI Nº 12701985). PROCESSO Nº SEI080002/009500/2024.

Id: 2767405

INSTRUMENTO: Contrato n° 098/2026. Processo Eletrônico de Dispensa nº 96/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO COM FORNECIMENTO CONTÍNUO DE REAGENTES (PECy-7) (ANTICORPO - CLASSIFICACAO: CONJUGADO, TIPO: MONOCLONAL ANTICD2PE-CY7 , TECNICA: CITOMETRIA DE FLUXO, MARCACAO: PECY7 - Item: 3), para realização de exames laboratoriais de IMUNOFENOTIPAGEM por CITOMETRIA DE FLUXO no Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - HEMORIO, unidade de saúde sob gestão desta Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 1 (um) ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR TOTAL: R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2026NE09704. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 140841130). PROCESSO Nº SEI-080002/011188/2026.

Id: 2767568

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

I N S T R U M E N TO : Contrato n° 099/2026. Processo eletrônico de Dispensa nº 73/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. O B J E TO : AQUISIÇÃO COM FORNECIMENTO CONTÍNUO DE REAGENTES (APCH7) (ANTI-CD45 - Item: 1, ANTI CD38 - Item: 2, ANTI CD36 - Item: 3 e ANTI-CYCD3 - Item: 4), para realização de exames laboratoriais de IMUNOFENOTIPAGEM por CITOMETRIA DE FLUXO no Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - HEMORIO, unidade de saúde sob gestão desta Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 1 (um) ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VA - LOR TOTAL: R$ 19.520,00 (dezenove mil quinhentos e vinte reais). NOTA DE EMPENHO: 2026NE09710. F U N D A M E N TA Ç Ã O : Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSIN AT U R A : 29/09/2026. Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 1 4 11 2 6 4 5 5 ) . PROCESSO Nº SEI-080002/010993/2026.

Id: 2767569

I N S T R U M E N TO : Contrato n° 101/2026. Processo eletrônico de Dispensa nº 720/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS ESPECÍFICOS PARA ENDOCRINOLOGIA (LIRAGLUTIDA - Item 5), a fim de atender à demanda do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), unidade sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 1 (um) ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR TOTAL: R$ 3.118.752,00 (três milhões, cento e dezoito mil setecentos e cinquenta e dois reais). NOTA DE EMPENHO: 2026NE09747. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. F U N D A M E N TA - ÇÃO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer nº: 1643/2026/FS/GERCPA/GMB (SEI Nº 131517809) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 140844223). PROCESSO Nº SEI-080002/002081/2026.

Id: 2767570

I N S T R U M E N TO : Contrato n° 102/2026. Processo Eletrônico de Inexigibilidade de Licitação nº 07/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALFAKIT LTDA. O B J E TO : FORNECIMENTO CONTÍNUO DE INSUMOS PARA USO NO EQUIPAMENTO - FOTOCOLORÍMETRO AT100P MICROPROCESSADO (ANALISE ÁGUA: Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, CUBETA - Item: 17 e RACK TUBO LABORATORIO - Item: 18), para realização de análises físico-químicas em água de consumo humano e água mineral no Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN), unidade sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 1 (um) ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR TOTAL: R$ 23.812,62 (vinte e três mil oitocentos e doze reais e sessenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: 2026NE09793/ 2026NE09794. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 141280066). F U N D A M E N TA Ç Ã O : Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. PROCESSO Nº SEI080002/002848/2026.

Id: 2767571

I N S T R U M E N TO : Contrato n° 103/2026. Processo Eletrônico de Dispensa nº 039/26 R1. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA. O B J E TO : FORNECIMENTO CONTÍNUO DE INSUMOS LABORATORIAIS - OLIGONUCLEOTÍDEOS E SONDAS (ARBOVÍRUS) - Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, para suprir a demanda do Laboratorio Central de

Saúde Pública Noel Nutels - LACEN, sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 45.245,68 (quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: 2026NE09857. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026.

F U N D A M E N TA Ç Ã O : Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 141533844). PROCESSO Nº SEI-080002/002155/2026.

Id: 2767531

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 146/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.

O B J E TO : Aquisição de Insumos de Grade Geral - Central de Material e Esterilização (CME) (INDICADOR QUIMICO e REAGENTE DOSAGEM PROTEINAS - Itens: 5 e 7), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 827.138,30 (oitocentos e vinte e sete mil cento e trinta e oito reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026.

F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 262/2026/FS/GERCPA (Doc. SEI nº 123507932) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 133265765). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/025988/2025.

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 146/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. O B J E TO : Aquisição de Insumos de Grade Geral - Central de Material e Esterilização (CME) (EMBALAGEM TUBULAR ESTERILIZACAO - Item: 6), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 46.656,00 (quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026.

F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 262/2026/FS/GERCPA (Doc. SEI nº 123507932) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 133265765). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/025988/2025.

Id: 2767533

EXTRATO S DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 145/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. O B J E TO : Aquisição de Medicamentos Industrializado (LAMOTRIGINA 100MG #CAP #ICMS - item 2), para atendimento das demandas das unidades sob gestão da Fundação Saúde - FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 165.819,52 (cento e sessenta e cinco mil oitocentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026.

F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 484/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 125272493) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 139923018). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/018987/2025.

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 145/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. O B J E TO : Aquisição de Medicamentos Industrializados (LEVETIRACETAM 250MG #CAP - item 3), para atendimento das demandas das unidades sob gestão da Fundação Saúde - FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 7.038,00 (sete mil e trinta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026.

F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 484/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 125272493) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 139923018). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/018987/2025.

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 145/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. O B J E TO : Aquisição de Medicamentos Industrializados (NALBUFINA 10MG/ML - 1 ML - item 4), para atendimento das demandas das unidades sob gestão da Fundação Saúde - FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 41.712,00 (quarenta e um mil setecentos e doze reais). DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026.

F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 484/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 125272493) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 139923018). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/018987/2025.

Id: 2767537

I N S T R U M E N TO :* Termo de Ajuste de Contas nº 005/2026 (PISO DE ENFERMAGEM) PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. O B J E TO : tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R$ 433.011,82 (quatrocentos e trinta e três mil onze reais e oitenta e dois centavos), referente aos acertos de complemento de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026. PROCESSO Nº SEI-080002/003574/2026.**

*Omitido no D.O. de 30/03/2026

I N S T R U M E N TO :* Termo de Ajuste de Contas nº 002/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. O B J E TO :** tem por objeto a indenização pertinen-

te à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R$ 123.874,33 (cento e vinte e três mil oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos), referente aos acertos de complemento de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026. PROCESSO SEI-080002/003571/2026. *Omitido no D.O. de 05/04/2026

Id: 2767679

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2268/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 03/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139924568 (SEI-139924568). VALOR TOTAL: R$ 81.084,61 (oitenta e um mil, oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/019523/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2820/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AV FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de fornecimento de medicamentos (venoso), para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140856033 (SEI-140856033). VA - LOR TOTAL: R$ 232.193,60 (duzentos e trinta e dois mil, cento e noventa e três reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/024377/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2941/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141599240 (SEI141599240). VALOR TOTAL: R$ 233.248,80 (duzentos e trinta e três mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/019945/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2942/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo/operacional e assistencial, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141479405 (SEI-141479405). VALOR TOTAL: R$ 5.098.835,06 (cinco milhões, noventa e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/023878/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2944/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141532248 (SEI-141532248). VALOR TOTAL: R$ 2.337.370,77 (dois milhões, trezentos e trinta e sete mil, trezentos e setenta reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021897/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2950/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142033882 (SEI-142033882). VA - LOR TOTAL: R$ 857.404,97 (oitocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quatro reais e noventa e sete centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/020890/2026. D ATA DA ASSINATURA: 29/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2958/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TRAUMATO GESTÃO ORTOPÉDICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141458025 (SEI-141458025). VALOR TOTAL: R$ 973.773,21 (novecentos e setenta e três mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025399/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3049/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Zona Oeste - CEDI III, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141898920 (SEI-141898920). VA - LOR TOTAL: R$ 406.812,80 (quatrocentos e seis mil, oitocentos e doze reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025788/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3063/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTENSIVE SERVICOS MEDICOS E MULTIDISCIPLINARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual da Criança (HEC), no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141893304 (SEI141893304). VALOR TOTAL: R$ 35.104,05 (trinta e cinco mil, cento e quatro reais e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025683/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3147/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RJSEG VIGILANCIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, Hospital Estadual João Batista Cáffaro - HEJBC e UPA 24h São Gonçalo I, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142668466 (SEI142668466). VALOR TOTAL: R$ 810.438,32 (oitocentos e dez mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/027380/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026.

Id: 2767769