DOERJ 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo à ARP n.º 144/2025-A. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (KIT ANESTESIA e AGULHA ANESTESIA PERIDURAL TUOHY - Itens:1 e 2), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). VIGÊNCIA: 30/09/2025 até 30/09/2027. VALOR TOTAL: R$ 3.099,99 (três mil e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA : 29/09/2026. F U N D A M E N TO : 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da ARP. Parecer 141174669/2026/FS/DIRJUR/AGMS id. 141174669 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 142258909. PROCESSO Nº SEI-080002/009112/2024. I N S T R U M E N TO : 1° Termo Aditivo à ARP n.º 144/2025-C. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO : AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (CAMPO CIRURGICO ADESIVO - Item: 6), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). VIGÊNCIA: 30/09/2025 até 30/09/2027. VALOR TOTAL: R$ 96.320,25 (noventa e seis mil trezentos e vinte reais e vinte e cinco centavos). F U N D A M E N TO : 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da ARP. Parecer 141174669/2026/FS/DIRJUR/AGMS id. 141174669 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 142258909. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. PROCESSO Nº SEI0 8 0 0 0 2 / 0 0 9 11 2 / 2 0 2 4 .

Id: 2767402

I N S T R U M E N TO : 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 145/2025. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. O B J E TO : Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços para atender a demanda do domínio gerido pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (www.fs.gov.br), utilizando as boas práticas de Governança de TI, possibilitando concentrar esforços na gestão e execução de tarefas, dispensando altos investimentos próprios para aquisição e manutenção de hardware, software, serviço de hospedagem do domínio e técnicos especializados na instalação e manutenção em serviço de Desenvolvimento do novo Portal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). VIGÊNCIA: 30/09/2026 até 29/09/2027. VALOR TOTAL: R$ 6.853,56 (seis mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos). F U N D A M E N TO : art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 140113155/2026/FS/DIRJUR/PHDD id. 142214385 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 142381328. DATA DA A S S I N AT U R A : 29/09/2026. PROCESSO Nº SEI-080007/017753/2023.

Id: 2767435

INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 206/2025. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CIRURGIA GERAL & SAÚDE E GESTÃO LTDA. OBJETO: Acréscimo quantitativo referente a prestação de serviços médicos - Lote 3. VALOR MENSAL: R$ 154.232,72 (cento e cinquenta e quatro mil duzentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO: art. 124, da Lei n° 14.133/21. Parecer nº 140604722/2026/FS/DIRJUR/TMF (140604722) e Autorização do Ordenador de Despesa (142299595). DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI080002/002670/2024.

INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 207/2025. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a HUMANI SAÚDE LTDA. OBJETO: Acréscimo quantitativo referente a prestação de serviços médicos - Lote 5. VALOR MENSAL: R$ 55.018,81 (cinquenta e cinco mil dezoito reais e oitenta e um centavos). FUNDAMENTO: art. 124, da Lei n° 14.133/21. Parecer nº 140604722/2026/FS/DIRJUR/TMF (140604722) e Autorização do Ordenador de Despesa (142299595). DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/002670/2024.

INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 209/2025. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LIFECARE - GESTAO, ASSISTENCIA E EDUCACAO EM SAUDE LTDA. O B J E TO : Acréscimo quantitativo referente a prestação de serviços médicos - Lote 10. VALOR MENSAL: R$ 66.652,05 (sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos). F U N D A M E N TO : art. 124, da Lei n° 14.133/21. Parecer nº 1559/2026/FS/GERCPA (131167137) e Autorização do Ordenador de Despesa (142369945). DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/002670/2024.

INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 211/2025. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a AMQ BAIXADA GESTÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Acréscimo quantitativo referente a prestação de serviços médicos - Lote 2. VALOR MENSAL: R$ 169.079,26 (cento e sessenta e nove mil setenta e nove reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO: art. 124, da Lei n° 14.133/21. Parecer nº 140604722/2026/FS/DIRJUR/TMF (140604722) e Autorização do Ordenador de Despesa (142299595). DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI080002/002670/2024.

INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 212/2025. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a RADIOCOM DIAGNÓSTICOS LTDA. OBJETO: Acréscimo quantitativo referente a prestação de serviços médicos - Lotes 4 e 9. VALOR MENSAL: R$ 94.957,32 (noventa e quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: art. 124, da Lei n° 14.133/21. Parecer nº 140604722/2026/FS/DIRJUR/TMF (140604722) e Autorização do Ordenador de Despesa (142299595). DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI080002/002670/2024.

INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 213/2025. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a AMC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. OBJETO: Acréscimo quantitativo referente a prestação de serviços médicos - Lote 6. VALOR MENSAL: R$ 113.988,00 (cento e treze mil novecentos e oitenta e oito reais). F U N D A M E N TO : art. 124, da Lei n° 14.133/21. Parecer nº 140604722/2026/FS/DIRJUR/TMF (140604722) e Autorização do Ordenador de Despesa (142299595). DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/002670/2024.

Id: 2767484

INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 411/2022. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e IT4D SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 411/2022, relativo a empresa especializada para fornecer solução tecnológica envolvendo sistema de tecnologia da informação, gerenciamento, comunicação e geolocalização para a perfeita operacionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Capital Rio, garantindo que a recepção e abertura dos eventos, a regulação médica, 0 despacho de recursos, 0 atendimento e a transferência das vítimas, seja feita no menor tempo resposta possível, com segurança e eficiência para o usuário do serviço e sob regime de execução indireta, empreitada por Preço Global. - Unidade sob gestão desta Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 05/10/2026 a 04/10/2027. VALOR TOTAL: R$ 2.476.718,73 (dois milhões quatro-

centos e setenta e seis mil setecentos e dezoito reais e setenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. FUNDAMENTO: no inciso I, alínea b do art. 65, c/c arts. 57, § 4º, artigo 24, inciso IV e art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Parecer nº 142087941/2026/FS/DIRJUR/GBM id. 142087941 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 142629407. PROCESSO N° SEI080007/008105/2020. Id: 2767671

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo nº 18/2026

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI., CNPJ: 29.962.016/0001-67

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e a alteração quantitativa do Contrato nº 22/2022, para supressão do objeto, sem renúncia de reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de apenados em regime semiaberto, aberto, prisão albergue domiciliar - PAD ou livramento condicional DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026

PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/09/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses VALOR: R$ 3.211.670,40 (três milhões, duzentos e onze mil seiscentos e setenta reais e quarenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 1810.12.122.0002.2016 CÓDIGO DE DESPESAS: 33913929 FONTE DE RECURSOS: 1.550.105

NOTA DE EMPENHO: 2026NE18171 e 2026NE18174

FUNDAMENTO: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, e art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, ambos da Lei nº 8.666, bem como, no Parágrafo Único, da Cláusula Segunda do contrato PROCESSO Nº SEI-030001/054439/2026.

Id: 2767601

E D I TA I S

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a Decisão Judicial prolatada no processo nº 300166679.2026.8.19.0030, torna público o nome do aluno concluinte. Processo nº SEI-140001/082952/2026.

1 - COLÉGIO WAKIGAWA - Rio de janeiro ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Luciana de Carvalho Lima Silva - 2005

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio. Processo nº SEI-030029/000787/2022. 2º SEMESTRE - ANO: 2016 01 - Carolina Silva Ferreira

Id: 2767390

E D I TA I S

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a Decisão Judicial prolatada no processo nº 080350402.2025.8.19.0001, torna público o nome do aluno concluinte. Processo nº SEI-140001/014761/2025.

1 - CENTRO EDUCACIONAL PÓDIO - Nova Iguaçu ENSINO MÉDIO Julio Andrade Pexoto - 2014

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a Decisão Judicial prolatada no processo nº 003637415.2021.8.19.0021, torna público o nome do aluno concluinte. Processo nº PGE/001.003021/2022.

1 - COLÉGIO EVANGÉLICO ALMEIDA BARROS - Belford Roxo EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA ÁREA DE SAÚDE Jessyca Cristina Almeida de Souza - 2017

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos cursos de: 1º Grau, 2º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, concluídos em Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI-030029/000787/2022.

1 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PROFESSOR MOURÃO FILHO - Rio de Janeiro ENSINO SUPLETIVO DE 1º GRAU Processo nº SEI-030001/032085/2026 Roberio Aroldo Ramalho Batista - 1984

2 - ABEU - COLÉGIOS DA ILHA - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/012892/2025 Moises Carlos Prates Junior - 2003

3 - COLÉGIO ARISTIDES CAIRE - Rio de Janeiro 2º GRAU Processo nº SEI-030035/003207/2021 Karla de Moura Goulart - 1991

4 - COLÉGIO DE APLICAÇÃO LUSO CARIOCA - Rio de Janeiro 2º GRAU Processo nº SEI-030001/015667/2025 Luciane e Silva de Messias - 1984

5 - COLÉGIO MARECHAL LOTT - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/057807/2025 Viviane Augusta da Silva - 2004 ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/025500/2026 Patricia dos Santos - 2012

6 - INSTITUTO EDUCACIONAL IMACULADA CONCEIÇÃO - Rio de Janeiro 2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE Processo nº SEI-030035/005748/2023 Rosilene Alves Boulhosa - 1998

7 - SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL - Rio de Janeiro

ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/045405/2026 Daniel Mariano Guimarães - 2016 Processo nº SEI-030001/102018/2025 Rubens Elias Godoy de Oliveira Junior - 2016 Processo nº SEI-030001/014586/2026 Juliana Duarte Gonçalves - 2017 Processo nº SEI-030001/021858/2025 Larissa Ventura de Aragão- 2017 Processo nº SEI-030001/056462/2026 Letícia Nicole de Moura dos Santos - 2020

8 - COLÉGIO MIGUEL COUTO ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/070827/2026 Laura Bernardo Jardim - 2020

9 - CENTRO EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/088061/2026 Gustavo Henrique Santos de Oliveira - 2018

10 - CEMP - CENTRO EDUCACIONAL DE MIGUEL PEREIRA - Miguel Pereira ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS À DISTÂNCIA Processo nº SEI-030001/102086/2026 Evilson Ramos Barbosa - 2011

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a regularidade dos estudos realizados nas Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos e a última etapa cursada. Processo nº SEI030029/000787/2022.

1 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO CLOTILDE GUIMARÃES - Rio de Janeiro FASE III DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030001/103532/2024 Eliana Fernandes dos Santos - 2003

2 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MARIA ISABEL BIVAR - Rio de Janeiro FASE VII DO ENSINO SUPLETIVO DE 1º GRAU Processo nº SEI-030001/034919/2026 Valéria Rangel Braga - 1987

3 - COLÉGIO ESTADUAL BENTO RIBEIRO - Rio de Janeiro 2ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO COM PROGRESSÃO PARCIAL Processo nº SEI-030001/020266/2026 Victor Luiz Moura de Souza - 2005

4 - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA NILZA MENDONÇA DE OLIVEIRA - Rio de Janeiro 2ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO

Processo nº SEI-030001/043467/2026 Aline Laudelina da Silva Souza - 2004

5 - CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DALVA - Rio de Janeiro FASE III DOENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM PROGRESSÃO PARCIAL Processo nº SEI-030035/003264/2021 Thiago Alvarenga Lopes - 2007

6 - COLÉGIO MARECHAL LOTT - Rio de Janeiro

4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/047105/2025

João Victor Vasconcellos Baptista Pinto - 2017 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/039633/2025 Rodrigo Souza de Oliveira - 2006

7 - INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA - IBRAP - Rio de Janeiro FASE I DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030001/071752/2024 Jéssica Cristina Francisco de Andrade - 2009

8 - INSTITUTO QUINZE DE JANEIRO - Rio de Janeiro 2ª SÉRIE DO ENSINO DE 2º GRAU COM PROGRESSÃO PARCIAL Processo nº SEI-030035/003460/2021 Renato Salles Nunes - 1990

9 - PIAGET CENTRO EDUCACIONAL - Rio de Janeiro 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/103075/2026 Camilly Ferreira Santana - 2019

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio. Processo nº SEI-030029/000787/2022. 2º SEMESTRE - ANO: 2002 01 - Andre Gaspar Vieira

Id: 2767604

O DIRETOR DO CEJA PETRÓPOLIS , Censo Escolar 33040060, torna pública a seguinte listagem de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no CEJA MAGÉ vinculado ao CEJA PETRÓPOLIS, no ANO LETIVO DE 2026: Beatriz da Silveira Sá Leandro; Cíntia Cristina Oliveira da Silva; Eliane Teodósio da Costa Cardoso; Luana Soares Coelho da Silva; Ludmila Beatriz de Oliveira Gomes; Priscila Peçanha Batista Nascimento; Ramon da Silva e Silva; CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no CEJA PIABETÁ vinculado ao CEJA PETRÓPOLIS, no ANO LETIVO DE 2025: Joyce de Almeida Silva; no ANO LETIVO DE 2026: Bruno da Silva Esteves; Rodrigo Prudencio Barbosa; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no CEJA PIABETÁ vinculado ao CEJA PETRÓPOLIS, no ANO LETIVO DE 2025: Anderson Miguel Marques da Silva; Polliana Alves Barbosa da Silva de Oliveira; no ANO LETIVO DE 2026: Edmilson Santana Felicio de Oliveira; Elizabete Tobias Amaro de Souza Silva; Gabriel Guimarães Silva; Joice Silva de Freitas; Kimberly da Silva Martins; Lidiane Esther Firmiano de Oliveira; Lucas Sampaio Rezende; Marcia Oliveira Santos; Maria Eduarda Affonso de Oliveira de Lima; Mariana dos Santos Bernardes Robaino; Miriã Máximo Santos; Rayane Campos Lyra de Souza; Thiago André Nunes; Vitória Regina de Jesus Machado. Diretor Hudson Camara Delduque, designado no DOERJ de 28/03/2025, pág.35, 1ª coluna. Secretária Ana Paula Gonçalves da Cruz, designada no DOERJ de 16/09/2026, pág. 46, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Gisela Lopes da Rosa Moura, ID. 4329152-0 e Leandra Jacinto Pereira, ID. 3668512-7. Processo nº SEI-030001/083592/2026.

Id: 2767412

E D I TA L RETIFICAÇÃO D.O. 15/03/1999 PÁGINA 26 - 1ª COLUNA

CURSO: Técnico de Contabilidade ANO LETIVO: 1996 Processo nº SEI-030001/101863/2026 Onde se lê: Roseléa das Graças Praxedes Leia-se: Rosiléa das Graças Praxedes Id: 2767164