DOERJ 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA , Censo Escolar 33030189, torna sem efeito o edital publicado em 19/08/2026, página 50, 3ª coluna. Diretor Geral: Fabricio Duarte Mendes, designado no D.O. de 17/09/2019, pág. 19, 2ª coluna. Secretária Escolar: Maria Aparecida da Silva Conceição, designada no D.O. de 12/05/2011, pág. 14, 3ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Carla Roberto de Freitas, ID 43685196 e Adriana Andrade Martins, ID: 43685170. Processo SEI nº 030001/018505/2025.

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA , Censo Escolar 33030189, torna pública os nomes dos alunos concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Resolução SEEDUC Nº 2282/00, no ANO LETIVO DE 2006 , Turma de Origem EJA-JÁ-VIII no ANO LETIVO DE 2005 - Fernando Balbino dos Santos. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Resolução SEEDUC 5230/2015, no ANO LETIVO DE 2026 - 1º semestre, Turma de Origem EJA-GD-IV01 no ANO LETIVO DE 2025 - Heli de Oliveira Monteiro. No ANO LETIVO DE 2026 - 1º semestre, Turma EJA-GD-IV01: Alexsandra Pereira Dias, Anderson de Souza Junior, Fernando Balbino dos Santos, Kethellen Cristina Almeida Rosa Pereira. Sheila Cristina Sabino Soares. Secretária Escolar: Maria Aparecida da Silva Conceição, designada no D.O. de 12/05/2011, pág. 14, 3ª coluna; Diretor Geral: Fabricio Duarte Mendes, designado no D.O. de 17/09/2019, pág. 19, 2ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Carla Roberto de Freitas, ID 43685196 e Edelquim Maria de Lassalete Faria Gavião, ID:03523133-5. Processo SEI nº 030001 /018505/2025.

Id: 2767375

E D I TA L

RETIFICAÇÕES D.O. DE 17/09/2018 PÁGINA 42 - 1ª COLUNA

MODALIDADE: CURSO TÉCNICO EM SECRETARIADO Onde se lê: ANO LETIVO DE 2012/1º SEMESTRE TURMA: EP-SECIII01

Edna Aparecida Netto Barbosa, Matrícula: 201106780380851

Leia-se: ANO LETIVO DE 2012/1º SEMESTRE TURMA: EP-SECIII01

Edna Aparecida Netto Barboza, Matrícula: 201106780380851 SEI 030001/103867/2024.

MODALIDADE: CURSO TÉCNICO EM SECRETARIADO Onde se lê: ANO LETIVO DE 2009/1º SEMESTRE TURMA: EP-SECIII02

Renata Pires de Carvalho, Matrícula: 200921 Leia-se: ANO LETIVO DE 2010/1º SEMESTRE TURMA: EP-SECIII02

Renata Pires de Carvalho, Matrícula: 200921 SEI 030001/103867/2024.

MODALIDADE: CURSO TÉCNICO EM SECRETARIADO

Onde se lê: ANO LETIVO DE 2012/1º SEMESTRE TURMA: EP-SECII03

Lucilene Bueno Idalino, Matrícula: 201206780421447

Leia-se: ANO LETIVO DE 2012/2º SEMESTRE TURMA: EP-SEC-II03 Lucilene Bueno Idalino, Matrícula: 201206780421447 SEI 0300014/103867/2024.

Onde se lê: ANO LETIVO DE 2012/1º SEMESTRE TURMA: EP-SECII03

Monique Dias Corrêa Machado, Matrícula: 201206780422095 Leia-se: ANO LETIVO DE 2012/2º SEMESTRE TURMA: EP-SEC-II03 Monique Dias Corrêa Machado, Matrícula: 201206780422095 SEI 030001/103867/2024.

RETIFICAÇÃO D.O. DE 20/10/2009 PÁGINA 28 - 2ª COLUNA

MODALIDADE: TÉCNICO EM SECRETARIADO

Onde se lê: TURMA: EP-SEC-III01 / 1º SEMESTRE - ANO 2009 06 - Laiza Albuquerque Cruz Leia-se: TURMA: EP-SEC-III01 / 1º SEMESTRE - ANO 2009 06 - Láiza Albuquerque Cruz SEI 030001/103867/2024.

Id: 2767376

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO NETO , Censo Escolar 33079331, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO ANO LETIVO DE 2025/2º SEMESTRE: Patrick Henrique Gonçalves do Rosário, Giovanna Victória Silva de Oliveira, Jacira Pedro de Oliveira. ANO LETIVO DE 2026/1º SEMESTRE: Ana Carla Rodrigues Marçullo, Claudia Santos de Souza, Darci Viana Costa, Fátima da Conceição Silva, Ivonaide Gersen de Assunção, Leodoro Ponte Portas, Maria Eduarda Rasmussem Manhães, Shirley Tavares Ferreira dos Santos, Simone Medeiros Rodegheri, Uanderson Alves de Souza, Yago do Nascimento Cavalcante Miranda, Thainá Chaves dos Santos, Lucas Fernandes de Oliveira. Diretor: Claudio Lourenço de Oliveira, designado no DOERJ de 24/07/2019. Secretária Escolar Itinerante: Sebastiana dos Reis Bordalo, designada no DOERJ de 21/06/2018. Servidores que autorizaram a publicação: Amanda Ferreira Santos Braga, ID. Funcional nº 4372231-8 e Selma Regina Carvalho de Macedo, ID. Funcional nº 4329312-3. Processo nº SEI030001/098009/2026.

Id: 2767738

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - METROPOLITANA VI

E D I TA L

A COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS / REGIONAL METROPOLITANA VI , com fulcro no Art. 22 da Lei Estadual n° 5.427/2009, CONVOCA a servidora citada no Anexo Único do presente Edital a contatar, no prazo de até 03 (três) dias a contar da presente publicação, pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, a Coordenação de Gestão de Pessoas / Regional Metropolitana VI, localizada na Rua Regente Feijó, nº 63, 1º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, ou ainda por e-mail no endereço [email protected], a fim de tomar ciência e, querendo, manifestar-se acerca do motivo de convocação. Processo nº SEI-030001/103845/2026.

NOME

ADRIANA CURVELLO PINTO TAVARES

ID. FUNCIONAL OU MATÍCULA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARE - PAD 09614231 SEI-320001/000777/2025

Id: 2767541

O DIRETOR DO CEJA PROFESSORA MARLY BARBOSA MIRANDA , Censo Escolar 33067678 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO LETIVO DE 2026: Angélica Suely de Melo Gomes, Heliana Maria Marciano, Michele Felix Ferro. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO LETIVO DE 2026: Amanda Kozlowski Moreira, Arthur Veggi David, Claudia de Oliveira Ilhames, Ester Pereira da Silva Pio, Leonardo Soares Trani Pereira, Luis Felipe Batista de Assis, Marcia de Jesus Machado, Maria Alexandrina Ferreira Machado, Maria Helena Carvalho de Medeiros, Marilene dos Santos de Paula, Michele Rodrigues Dutra, Miguel Ribeiro de Oliveira da Silva, Rayan Alves Barbosa, Selva Tamara Castello Branco Machado Pereira Ilio, Thais Gonçalves Vieira, Thais de Azevedo de Brito, Vanessa Marcolino dos Santos. Diretora: Luciane Barboza de Souza, designada no DOERJ de 07/02/2025, páginas 47 e 48, Anexo Único, Secretária Escolar: Ana Mara Assis Barrozo, designada no DOERJ de 01/08/2013, página 13, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Marli Cicera de Souza ID 4429162-0 e Zélia Moreira de Moraes, ID 4326381-0. Processo nº SEI-030001/083998/2026.

Id: 2767495

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

I N S T R U M E N TO : Contrato 139/2026. PA R T E S : UERJ e TENNESSINE INSTRUMENTS CORPORATION, COM INTERVENIÊNCIA E ANUÊNCIA DA EMPRESA TENNESSINE INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. O B J E TO : Aquisição de 01 (um) Espectrômetro FTIR Nicolet iS50 Advanced KBr Gold, equipado com câmera DRIFTS (Refletância Difusa), Detector MCT-A resfriado a N2 líquido com janela de CdTe e Kit de acessório de reflectância difusa Praying Mantis, com acessórios, alinhada ao Projeto 'Edital nº 16/2024 - Pró-Equipamentos 2024 - Programa PróEquipamentos. PRAZO: 40 meses. VA L O R : R$ 679.298,40. NOTA DE EMPENHO: 2026NE02834. NOMEAÇÃO: Portaria nº 134/DAF/2026. G E S TO R ES DO CONTRATO : Fatima Maria Zanon Zotin, Mat: 33422-7 e Luz Amparo Palacio, Mat: 35.251-8 FISCAL DO CONTRATO: Cristiane Assumpção Henriques, Mat: 05.679-6. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 75, inciso IV, Processo nº SEI260006/007986/2026.

I N S T R U M E N TO : Contrato 140/2026. PA R T E S : UERJ e APPLIED RIGAKU TECHNOLOGIES, COM INTERVENIÊNCIA E ANUÊNCIA DA EMPRESA DP UNION INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA E CIENTÍFICA LTDA. O B J E TO : Aquisição de 01 (uma) unidade do EDXRF Rigaku NEX CG II (Espectrômetro de Fluorescência de Raios-X por Energia Dispersiva), para o Laboratório de Geografia Física (LABGEO) do Instituto de Geografia (IGEOG). PRAZO: 29 meses. VA L O R : R$ 588.406,00. NOTA DE EMPENHO: 2026NE02835. NOMEAÇÃO: Portaria nº 135/DAF/2026. GESTOR DO CONTRATO Antonio Carlos da Silva Oscar Júnior, Mat: 39570-7 FISCAL DO CONTRATO: Maria Carolina Villaça Gomes, Mat: 41.608-1. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Contratação Direta nº 03367/202/2026, Processo nº SEI-260006/018290/2026.

Id: 2767640

E X T R ATO S DE TERMOS

I N S T R U M E N TO : Memorando de Entendimento. PA R T E S : Universidade do Chile / CHILE e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : O objetivo deste Memorando é incentivar e promover a cooperação entre as Partes para a realização conjunta de atividades acadêmicas, científicas e culturais em áreas de interesse comum. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2026 VIGÊNCIA: cinco (5) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI-260006/062588/2025.

I N S T R U M E N TO : Acordo de Intercâmbio PA R T E S : Universidade do Chile e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJE-

TO : A presente convenção tem por objetivo promover e regular o intercâmbio de estudantes entre ambas as instituições, através de qual promoverá a relação acadêmica e enriquecerá a cultura de ambos os países. O objetivo do intercâmbio de estudantes é permitir que os estudantes se matriculem em disciplinas na instituição anfitriã ou de destino, obtendo créditos que serão usados para seus títulos ou graus na instituição de origem. Cada instituição de destino aceitará estudantes intercambistas da graduação como estudantes não conducentes a grau matriculando-os por um período de intercâmbio acordado, conforme expresso no artigo 2 deste convênio. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2026 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI-260006/062588/2025.

INSTRUMENTO: Acordo de Intercâmbio PA R T E S : Ècole Nationale Supérieure des Arts Décoratifs - PSL (ENSAD) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e a ENSAD no que se refere intercâmbio de estudantes de graduação, intercâmbio de professores, cooperação acadêmica em pesquisas e estudos de design. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2026 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI-260006/000669/2026

Id: 2767372

I N S T R U M E N TO : Acordo de Cooperação. PA R T E S : Universidad Andrés Bello / Chile e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada ações conjuntas no período de 1 (uma) semana, como orientado no Anexo I - Plano de Trabalho, do presente acordo, que compreendem a realização de atividade acadêmicas formativas estudantes da graduação da Faculdade de Educação da Universidade Andrés Bello com as atividades pedagógicas-formativa desenvolvidas no Núcleo de Estudos de Filosofias e Infâncias, vinculado ao Pós-graduação em Educação Filosófica com Infâncias (PPEFI) na Faculdade de Educação, com o intuito de contribuição mútua e fortalecimento de habilidades investigativa, e experimentais, no âmbito da Educação Filosófica com Infâncias de maneira inovadora, inédita que versão práticas para o desenvolvimento de uma educação pública de qualidade. Objetiva neste convênio a participação dos referidos estudantes a participação nas aulas expositivas, oficinas e atividade extensionista, em escolas públicas parceiras, em confirmada com o Anexo I- Plano de Trabalho, e desenvolvidas no período determinado segundo o Anexo II - Cronograma. Suscitando discussões, aperfeiçoamento, formação acadêmica e produções científicas relevantes ao campo. DATA DE ASSINATURA: 07/01/2026 VIGÊNCIA: cinco (5) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI2 6 0 0 0 6 / 0 0 2 11 6 / 2 0 2 6 .

I N S T R U M E N TO : Acordo de Intercâmbio PA R T E S : Universidade de Aveiro / Portugal e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : O presente Acordo visa a mobilidade de estudantes entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a Universidade de Aveiro. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2026 VIGÊNCIA: 1 (um) ano. FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI-260006/000505/2026.

INSTRUMENTO: Memorando de Entendimento PA R T E S : Tokyo University of Foreign Studies / Japão e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : facilitar a pesquisa acadêmica e aprofundar os laços de amizade entre as duas instituições. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025 VIGÊNCIA: 1 (um) ano. FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI-260006/047377/2025

Id: 2767377

I N S T R U M E N TO : Acordo de Parceria PA R T E S : Metabogen Diagnóstico Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : o objeto do presente Acordo é: 1. Apoiar a realização de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) em Diagnóstico genômico, metabolômica aplicada à saúde humana, saúde animal, produtividade agropecuária e controle de qualidade, e exames médicos, por meio da troca de conhecimentos, metodologias e infraestrutura entre as partes. 2. Compartilhar infraestrutura laboratorial, tecnológica e de recursos humanos, de modo a viabilizar análises do perfil metabólico e genético em larga escala em amostras clínicas, veterinárias, agrícolas e industriais, com padrões de qualidade, biossegurança e ética compatíveis com as boas práticas científicas. 3. Incentivar a inovação e a geração de produtos, processos e serviços tecnológicos no estado do Rio de Janeiro, com potencial de transferência de tecnologia, registro de propriedade intelectual e aplicação no mercado, beneficiando

a sociedade e os setores atendidos. 4. Fomentar a parceria técnica e tecnológica entre a UERJ e a Health Tec METABOGEN, com foco na aplicação e desenvolvimento de tecnologias ômicas, especialmente a metabolômica e a genômica, em contextos biomédicos, veterinários, agropecuários e industriais. 5. Formar a formação de recursos humanos especializados em nível de graduação e pós-graduação (Mestrado, Doutorado e Pós-doutorado). 6. Alocação profissionais treinados no contexto desta cooperação nas empreitadas derivadas desta cooperação técnicas. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026 VIGÊNCIA: (24) vinte e quatro meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI260006/037487/2025.

I N S T R U M E N TO : Acordo de Cooperação Técnica PA R T E S : União, por intermédio do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC (unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução do estudo sobre a Demografia e o Mercado de Trabalho em Enfermagem e será desenvolvido em duas fases, sendo que a primeira é a análise de registros administrativos em diversas bases de dados secundários, abrangendo o período de 2010 a 2022. Para a realização da segunda fase, que se concentrará na análise de dados primários, a primeira fase deve ser concluída ou os primeiros resultados devem já ter sido gerados, a ser executado em cooperação pelos grupos envolvidos nas suas respectivas instalações, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2025 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI260006/028974/2025.

INSTRUMENTO: 2º Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 87559805/2024 PA R T E S : Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do convênio de cooperação, por mais 3 (três) anos, a partir de 10 de dezembro de 2026, dando-se ao convênio de cooperação o prazo total de 5 (cinco) anos, com fundamento na "CLÁUSULA DÉCIMA" do Convênio Nº 87559805/2024. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2026 VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. F U N D A M E N TO DE ATO: Processo SEI-270006/019501/2024

Id: 2767380

I N S T R U M E N TO : Acordo de Cooperação Técnica PA R T E S : Friplan Innovation S.A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : O presente Acordo tem por finalidade estabelecer parceria entre a empresa Friplan Innovation e a UERJ, através das UDTs-Unidades de Desenvolvimento Tecnológico / Laboratório Paulo Márcio de Mello de Ensaios Mecânicos e Metrologia - UDT/LEMEC e Laboratório Patrícia Oliva Soares de Experimentação e Simulação Numérica em Transferência de Calor e Massa - UDT/ LEMA, coordenado pelo Professor Dr. Antônio José da Silva Neto, matrícula 36536-1. O Acordo visa o desenvolvimento de projetos de pesquisa, inovação com possível registro de Propriedade Intelectual/Industrial na área de Tecnologia; realização de eventos em parceria (congressos, seminários, entre outros); visitas técnicas e serviços, neste caso o projeto “Cooperação Técnica para Pesquisa e Inovação em Engenharia” apresentado no Plano de trabalho, parte integrante deste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2026 VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI-260006/037614/2025.

I N S T R U M E N TO : Acordo de Cooperação Técnica PA R T E S : Evosolar Soluções Energéticas Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : O presente Acordo tem por finalidade estabelecer parceria entre a empresa Evosolar Soluções Energéticas Ltda e a UERJ, através das UDTs-- Unidades de Desenvolvimento Tecnológico / Laboratório Paulo Márcio de Mello de Ensaios Mecânicos e Metrologia - UDT/LEMEC e Laboratório Patrícia Oliva Soares de Experimentação e Simulação Numérica em Transferência de Calor e Massa - UDT/ LEMA, coordenado pelo Professor Dr. Antônio José da Silva Neto, matrícula 36536-1. O Acordo visa o desenvolvimento de projetos de pesquisa, inovação com possível registro de Propriedade Intelectual/Industrial na área de Tecnologia; realização de eventos em parceria (congressos, seminários, entre outros); visitas técnicas e serviços, neste caso o projeto “Cooperação Técnica na Área de Energias Alternativas entre Universidade e Empresa” apresentado no Plano de trabalho, parte integrante deste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2026 VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI-260006/037617/2025.

INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Acordo de Intercâmbio de Estudantes PA R T E S : Universidad de Alicante/Espanha e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : promover a mobilidade internacional entre a UA e a UERJ com relação ao intercâmbio de estudantes de graduação. DATA DE ASSINATURA: 2 0 / 11 / 2 0 2 3 VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI260007/047242/2023

Id: 2767381