DOERJ 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

licitação para AQUISIÇÃO DE BASILIXIMABE E ETC. Processo nº SEI-260007/009676/2026.

E X T R ATO S DE TERMOS

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 20/10/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO. Processo nº SEI-260007/016215/2025.

I N S T R U M E N TO : Termo de Convênio. PA R T E S : Hospital Federal de Ipanema e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJ E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2024 VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI260006/050926/2024.

I N S T R U M E N TO : Termo de Convênio. PA R T E S : Espaço Multidisciplinar Eureka e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/044335/2026.

Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br

Id: 2767634

Id: 2767391

INSTRUMENTO: Termo de Convênio. PA R T E S : Lefebvre Engenharia LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJ E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI260006/001469/2026.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABAS T E C I M E N TO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR

O COORDENADOR DE CÁLCULO DO DEPARTAMENTO DE PAGAM E N TO desta Superintendência C I TA , pelo presente Edital, LAIS MAZZARO DA SILVA , matrícula nº 39333-0, ID nº 41800923/2, CPF nº 112.956.137-27, para entrar em contato através do e-mail [email protected], no intuito de tratar de assunto relativo ao Processo nº SEI-260006/023854/2025, de Exoneração.

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior - SEAPPADI, e o Município de RIO DAS OSTRAS. O B J E TO : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPADI, mediante a manutenção, no Município de Rio das Ostras, do posto municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de inspeção de produtos de origem animal. PRAZO: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-020001/004882/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Convênio PA R T E S : Associação Universitária Santa Úrsula e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 11 / 0 2 / 2 0 2 6 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI-260006/042734/2026

M E N TO desta Superintendência C I TA , pelo presente Edital, JOICE CAVALCANTI DE ASSIS , matrícula nº 40767-6, ID nº 43043402/4, CPF nº 057.865.367-26, para entrar em contato através do e-mail [email protected], no intuito de tratar de assunto relativo ao Processo nº SEI-260006/049564/2025, de Exoneração.

Id: 2767383

Id: 2767716

Id: 2767730

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO

I N S T R U M E N TO : Termo de Convênio. PA R T E S : Centro Educacional Santa Terezinha LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2026. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo: SEI-260006/044053/2026.

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

INSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 008/2026.

PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MC TEC INFORMÁTICA LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 60 dias corridos.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 001/2026. TIPO: Maior desconto

VALOR DO TERMO ADITIVO: sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026.

OBJETO: Prestação de serviços contínuos de confecção, fornecimento, administração e gestão de 227 (duzentos e vinte e sete) cartões de vale alimentação/refeição e/ou flex, com tecnologia de chip, incluindo cargas e recargas na modalidade online, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade -SEAS , na forma estabelecida em Edital e seus anexos. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br D ATA : 15/10/2026 às 11h. PROCESSO Nº SEI-070001/001927/2026

FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e normativos estaduais aplicáveis.

INSTRUMENTO: Termo de Convênio. PA R T E S : Future Espaço Infantil Bilingue Eireli e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2026. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI260006/044004/2026.

INSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 019/2026.

PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

OBJETO: Ajustar as cláusulas do Contrato nº 019/2026 ao serviço prestado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. VALOR: Sem alteração de valor contratual. PRAZO: Sem alteração de prazo contratual. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026.

260006/044004/2026. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEIprestado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. VALOR: Sem alteração de valor contratual. O editalpras.rj.gov.br,https://www.gov.br/pncp/pt-brencontra-se disponível no endereçono Portal Nacional dee no portalContrataçõesdo SEAS, naeletrônico www.com-Públicas -página, PNCPLicita- PRAZO: Sem alteração de prazo contratual. ções e Contratos | Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade INSTRUMENTO: Termo de Convênio PA R T E S :RBL Serviços Educa- DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. (www.rj.gov.br) podendo ser retirado, na Av. Venezuela nº 110/5º ancionais LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. dar, saúde, Rio de Janeiro/RJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para PROCESSO Nº SEI-260002/004359/2026. Id: 2767415 a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse Id: 2767566 curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2026. E INOVAÇÃO Secretaria de Estado de VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo: SEI- UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 260006/044287/2026. Cultura e Economia Criativa Id: 2767386 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo 04 ao Contrato 50/2022/HURHC. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E INOVAÇÃO PA R T E S : UERJ e KITCHEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O B J E TO : Reajuste e Prorrogação da vigência do CONTRATO I N S T R U M E N TO : Contrato nº 11/2026. 50/2022/HURHC por mais 12 (doze) meses o prazo contratual, con- PA R T E S : Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a E X T R ATO S DE TERMOS tados de 01/10/2026 a 01/10/2027. empresa SANLIMP DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 3.936.072,07. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de em- I N S T R U M E N TO : Termo de Convênio. PA R T E S : Sistema Elite de En- DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. presa para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasino S.A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBFUNDAMENTO DO ATO: art. 57, II, da lei 8.666/93, Processo nº SEIsosa, acondicionada em garrafões de 20 litros, em regime de como- J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a 260007/015456/2022. dato, classificada segundo o código de águas minerais como potável, realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse mineralizada, não gaseificada, com lacre de segurança devidamente curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade Id: 2767661 acondicionado em plástico protetor transparente, para atendimento das complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao unidades da SECEC, nas condições estabelecidas no Termo de Redisposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2026 VISECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA ferência e nos anexos deste Contrato. GÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO : Processo SEI- E INOVAÇÃO DATA DE ASSINATURA : 29/09/2026 260006/044265/2026. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VALOR: R$ 22.320,00 (vinte e dois mil, trezentos e vinte reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. INSTRUMENTO: Termo de Convênio. PA R T E S : MK Sports Educação AV I S O S FUNDAMENTO LEGAL DO ATO : Art. 111 da Lei Federal E Cultura Física LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro 14.133/2021. - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as con- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2026 PROCESSO Nº SEI-180001/000434/2026. dições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, Id: 2767623 de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em - UERJ torna público que realizará no dia 20/10/2026 às 10:00h, a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATU- licitação para AQUISIÇÃO DE ÁGUA DESTILADA E ETC. Processo E X T R ATO DE TERMO RA: 19/08/2026 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE nº SEI-260007/007895/2026. I N S T R U M E N TO : Termos de Execução Cultural numerados conforme ATO: Processo SEI-260006/044316/2026. planilha abaixo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2026 PA R T E S : Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SE- INSTRUMENTO: Termo de Convênio PA R T E S : J&T Express Brazil CEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha. LTDA. e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O B J E TO : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. realizaçãocurricular,complementar ao processo ensino-aprendizagem, J E TO : Este Convênioobrigatório oude ESTÁGIOtem pornão, entendidoDE ESTUDANTESobjetivo acordar asEstágioDA UERJ,como umaem observância aocondições parade interesseatividadea - UERJ licitação paraSEI-260007/008379/2026.torna AQUISIÇÃO DEpúblico que realizará no dia 20/10/2026FLUORESCEINA E ETC. Processoàs 10:00h, anº PRAZO DE EXECUÇÃO: da data de publicação neste Diário VIGÊNCIA: Diário 24 meses contados a partir180 (cento e oitenta) dias, contados a partirda data de publicação neste 260006/044326/2026disposto na Lei n. 11.788/08. GÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO:DATA DE ASSINATURA: Processo SEI-03/09/2026 VIPREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2026 VALOR DO PRÊMIODATA DE ASSINATURA : Conforme planilha abaixo: Conforme planilha A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO F U N D A M E N TO : Lei Estadual nº 7035/2015 - Edital nº 03/2026 “Gas- Id: 2767388 - UERJ torna público que realizará no dia 20/10/2026 às 10:00h, a tronomia Cultural” - Categoria A - lote 1 PROCESSO Nº SEI-180001/003002/2026 P R O J E TO PROPONENTE D O C U M E N TO N.º DO TERMO DE DATA DE ABERTURA VALOR UNITÁRIO EXECUÇÃO CULTURAL DO PROCESSO 78931 50.536.217 Viviane dos Santos Pereira 50.536.217/0001-99 G C R 11 8 5 4 / 2 0 2 6 14/9/2026 R$ 120.000,00 79009 Associação de Bois Pintadinhos de Campos dos Goytacazes 14.570.072/0001-89 G C R 11 8 5 8 / 2 0 2 6 14/9/2026 R$ 120.000,00 79604 Associação de Mulheres do Norte e Noroeste Fluminense - AMUNNF 21.514.093/0001-42 G C R 11 9 3 2 / 2 0 2 6 14/9/2026 R$ 120.000,00 80981 ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE ITAPERUNA 05.268.236/0001-27 GCR12020/2026 14/9/2026 R$ 120.000,00 80991 Allegra Vasconcellos Ceccarelli 31.066.444/0001-53 G C R 11 9 2 9 / 2 0 2 6 14/9/2026 R$ 120.000,00 81232 GMC ARTE & SERVIÇOS LTDA 46.917.362/0001-42 G C R 11 9 2 7 / 2 0 2 6 14/9/2026 R$ 120.000,00 Id: 2767703

INSTRUMENTO: Termo de Convênio PA R T E S :RBL Serviços Educacionais LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2026. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo: SEI260006/044287/2026.

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E X T R ATO S DE TERMOS I N S T R U M E N TO : Termo de Convênio. PA R T E S : Sistema Elite de Ensino S.A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJ E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2026 VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO : Processo SEI260006/044265/2026. INSTRUMENTO: Termo de Convênio. PA R T E S : MK Sports Educação E Cultura Física LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2026 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI-260006/044316/2026.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

I N S T R U M E N TO : Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo

PA R T E S : Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha. O B J E TO : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação neste Diário VIGÊNCIA: 24 meses contados a partir da data de publicação neste Diário VALOR DO PRÊMIO : Conforme planilha abaixo DATA DE ASSINATURA : Conforme planilha

F U N D A M E N TO : Lei Estadual nº 7035/2015 - Edital nº 03/2026 “Gastronomia Cultural” - Categoria A - lote 2 PROCESSO Nº SEI-1 8 0 0 0 1 / 0 0 3 11 7 / 2 0 2 6

Id: 2767704