DOERJ 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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I N S T R U M E N TO : Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo

PA R T E S : Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha. O B J E TO : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação neste Diário VIGÊNCIA: 24 meses contados a partir da data de publicação neste Diário VALOR DO PRÊMIO : Conforme planilha abaixo

DATA DE ASSINATURA : Conforme planilha

F U N D A M E N TO : Lei Estadual nº 7035/2015 - Edital nº 03/2026 “Gastronomia Cultural” - Categoria B - lote 1 PROCESSO Nº SEI-180001/003014/2026

Id: 2767705

I N S T R U M E N TO : Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo

PA R T E S : Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha. O B J E TO : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação neste Diário VIGÊNCIA: 24 meses contados a partir da data de publicação neste Diário VALOR DO PRÊMIO : Conforme planilha abaixo DATA DE ASSINATURA : Conforme planilha F U N D A M E N TO : Lei Estadual nº 7035/2015 - Edital nº 03/2026 “Gastronomia Cultural” - Categoria B - lote 2 PROCESSO Nº SEI-180001/003139/2026

Id: 2767706

I N S T R U M E N TO : I Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2025 PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e empresa PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA. O B J E TO : O objeto do presente instrumento é a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2026 até 30/09/2027, dando-se ao Contrato prazo total de 24(vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 107 da Lei 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. VIGÊNCIA: A Vigência contar de 01/10/2026 a 30/09/2027, VALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 1.549.077,32 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, setenta e sete reais e trinta e dois centavos) totalizando o Contrato o valor de R$ 3.098.154,64 (três milhões, noventa e oito mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).

DATA DE ASSINATURA: 29/09/2026 PROCESSO Nº SEI-180001/003189/2024 .

Id: 2767635

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 180021/491/2026. PARTES: FUNARJ E EMPRESA TRAMPO PRODUÇÕES CULTURAIS LT D A OBJETO: Prestação de serviços para realização do espetáculo teatral “ANTES DO ANO QUE VEM”, para 4 (quatro) sessões que ocorrerão nos dias 07/10/2026 no Teatro João Caetano, 19 e 20/10/2026 no Centro Cultural João Nogueira - CCJN (Imperator) e 04/11/2026 no Teatro Armando Gonzaga, como parte da programação do Projeto Giro Cultural.

DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026 PRAZO: 04 (quatro) meses VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2026NE001377 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/003109/2026.

Id: 2767765

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 180021/461/2026. PARTES: FUNARJ E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 62.975.241 TIAGO GUILHERME BERNARDO SANTOS DA SILVA OBJETO: Prestação de serviços por TIAGUINHO SILVA, para 1 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no Teatro Arthur Azevedo no dia 06/10/2026.

DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026 PRAZO: 02 (dois) meses VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2026NE001373 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° S E I - 1 8 0 0 0 2 / 0 0 2 11 8 / 2 0 2 6 .

Id: 2767625

INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 180021/495/2026. PARTES: FUNARJ E EMPRESA PETRA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Prestação de serviço comum de engenharia de instalação, sem dedicação exclusiva de mão de obra com fornecimento de porta de vidro temperado tipo blindex com ferragens cromadas, molas de piso, fechaduras e puxadores. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026 PRAZO: 12 (doze) meses

VALOR: R$ 41.698,22 (quarenta e um mil, seiscentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos) NOTA DE EMPENHO: 2026NE001368 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/000923/2026.

Id: 2767663

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º 18/035/2026 PA R T E S : FUNARJ E SECRETARIA DE ESTADO E CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA O B J E TO : Autorização de Uso a uti-

lização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do evento “CANTATA DE NATAL” em 16 de dezembro de 2026. A S S I N AT U R A : 29/09/2026. VA L O R : Não há valor. FUNDAMENTO : Processo nº SEI-180001/002763/2026.

Id: 2767406

INSTRUMENTO: I TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/323/2026. PA R T E S : FUNARJ e DE FELIPPES FILMES E PRODUÇÕES LTDA. O B J E TO : Autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a alteração do horário das sessões de domingo que passarão a ser realizadas às 16h e a alteração das sessões extras que serão transferidas para os dias 28/11/2026 e 05/12/2026, às 20h. VA L O R : Não há valor. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI 180002/000982/2026. Id: 2767403

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

INSTRUMENTO: IV TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, CNPJ Nº 28.165.513/0001-71, E A FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, CNPJ Nº 29.962.016/0001-67. OBJETO: ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO CONTRATANTE, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - SEIJES À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, PROMOVIDA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 50.430, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026. FUNDAMENTO: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, FULCRO NO ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º. PROCESSO Nº SEI-470001/000075/2023. Id: 2767486 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: IV TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, CNPJ Nº 28.165.513/0001-71, E A EMPRESA FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ Nº 02.060.306/0001-69. OBJETO: ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO CONTRATANTE, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - SEIJES À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, PROMOVIDA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 50.430, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026.

FUNDAMENTO: ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

PROCESSO Nº SEI-470001/000310/2023.

Id: 2767585

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2026. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, CNPJ Nº 28.165.513/0001-71, E A PRECISA COMERCIO E SOLUCOES EM REFRIGERACAO LTDA, CNPJ Nº 58.594.015/0001-05. OBJETO: ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO CONTRATANTE, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - SEIJES À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, PROMOVIDA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 50.430, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026. FUNDAMENTO: Artigo 136 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-280001/000499/2025. Id: 2767598

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

INSTRUMENTO: I Termo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2025. PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, CNPJ Nº 28.165.513/0001-71, E A AMBIENTAL TEC 2006 TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA, CNPJ Nº 07.667.296/0001-48.

OBJETO: Alteração da representação do contratante, em razão da incorporação da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES à estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, promovida pelo Decreto Estadual nº 50.430, de 14 de agosto de 2026. FUNDAMENTO: Artigo 136 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026. PROCESSO Nº SEI-280001/000498/2025.

Id: 2767617

INSTRUMENTO: I Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2025. PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, CNPJ Nº 28.165.513/0001-71, e a AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 06.698.091/0005-90. OBJETO: Alteração da representação do contratante, em razão da incorporação da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES à estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, promovida pelo decreto estadual nº 50.430, de 14 de agosto de 2026.

FUNDAMENTO: Artigo 136 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026. PROCESSO Nº SEI-280001/000202/2025.

Id: 2767620

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA DO RIO DE JANEIRO

E D I TA L

CHAMAMENTO PÚBLICO REFERENTE AO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA (CONEPLIR/RJ) - MANDATO 2027/2028.

O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA (CONEPLIR/RJ) , no uso das atribuições que lhe são conferidas, balizadas pelo Decreto 46.221, de 19 de janeiro de 2018, tendo em vista a necessidade de recomposição do Conselho para o período de 2027 a 2028, vem, dar publicidade às normas relativas à habilitação de representantes da sociedade civil organizada e representantes de segmentos religiosos, ateus, agnósticos e grupos tradicionais, nos seguintes termos:

1.1 - O processo eleitoral de representação de sociedade civil, do CONEPLIR/RJ será regido por este Edital, em consonância com o Decreto 46.221, de 19 de janeiro de 2018 e com o Regimento Interno do aludido Conselho, tendo sido devidamente debatido e aprovado pelo Plenário:

1.2 - Com base no art. 4º, caput, do Decreto 46.221, de 19 de janeiro de 2018, o CONEPLIR/RJ será composto por 32 (trinta) membros, titulares e respectivos suplentes, sendo 75% (setenta e cinco por cento) da sociedade civil, movimentos sociais e organizações religiosas, no total de 24 (vinte e quatro) membros e 25% (vinte e cinco por cento) de representantes da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, no total de 08 (oito) membros, estes últimos indicados pelo Governador do Estado e ainda 01 (um) representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, indicado pelo Defensor Público Geral.

1.3 - Para preenchimento das 24 (vinte e quatro) vagas da sociedade civil, movimentos sociais e organizações religiosas, serão considerados 03 (três) representantes da sociedade civil organizada e 21 (vinte e um) representantes dos segmentos religiosos, ateus, agnósticos e grupos tradicionais, à luz do art. 4º, do Decreto 46.221, de 19 de janeiro de 2018, que atendam aos seguintes critérios: Comprovar atuação na defesa e promoção de liberdade religiosa; e Comprovar efetiva atuação, de no mínimo em 5 (cinco) anos, dentro Estado do Rio de Janeiro.

2.1 - As instituições da sociedade civil organizada, voltadas à defesa e promoção da liberdade religiosa, com sede e atuação no Estado do Rio de Janeiro, ocuparão as vagas por eleição entre si, em assembleia destas entidades, convocada exclusivamente para este fim pelo CONEPLIR/RJ, através do Comitê Eleitoral, a partir da lista de candidatas.