DOERJ 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� �� �����������������������������

��Á��� �������

��������������

����������������������

I N S T R U M E N TO : 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2022. PA R T E S : Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda. O B J E TO : A Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 077/2022, “Com aplicação de reajuste, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva”. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2026 PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR DO TERMO ADITIVO : Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 334.915,68 (trezentos e trinta e quatro mil novecentos e quinze reais e sessenta e oito centavos). F U N D A M E N TO : nos art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 c/c/ art. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público. PROCESSO Nº SEI-170026/000109/2022.

Id: 2767745

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 012/2025. PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Cyberx Pro Soluções em Tecnologia Ltda. O B J E TO : Formalização da prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 012/2025, referente aos serviços de migração dos sistemas legados desenvolvidos em linguagem CLIPPER para a tecnologia ASP.NET no âmbito da EMOP-RJ, por se tratar de contrato de prestação de serviços por escopo (obrigação de resultado). PRAZO: por mais 109 (cento e nove) dias, compreendendo o período de 14/08/2026 a 01/12/2026, estipulando-se o prazo total acumulado de vigência contratual em 566 (quinhentos e sessenta e seis) dias, mantidas as demais condições pactuadas. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. F U N D A M E N TO : Processo administrativo nº SEI-170002/001602/2022.

Id: 2767626

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n° SEI-360284/000310/2022

Onde se lê: INSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 024/2026.

Leia-se: INSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 024/2025.

Id: 2767518

AV I S O

A PRESIDENTE DESTA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER-RJ , no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA , os proprietários de veículos relacionados no Edital nº 09/2026, disponível no site https://sgitp.der.rj.gov.br/editais, sobre as Autuações de Infrações de Trânsito referente ao mês 06/2026, com base no Art. 14, da Resolução CONTRAN nº 918/2022 - Processo nº SEI-330002/027759/2026. Id: 2767609

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato n.º 009/2025

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades e a EMPRESA CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO NO CANAL RONCADOR, NO BAIRRO VILA LIBERDADE, LOCALIZADA NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ/RJ. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2026. VALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 2.473.491,75 (dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil quatrocentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos), totalizando o Contrato o valor de R$ 12.616.946,16 (doze milhões, seiscentos e dezesseis mil novecentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO: Art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-510001/000595/2026

Id: 2767572 Procuradoria Geral do Estado CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS EXTRATOS DE TERMOS INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário: ANA BEATRIZ DE DEUS GUIMARAES. - OBJETO: Estágio Forense. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - PRAZO: 02 (dois) anos. F U N D A M E N TO : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96, 5.165, de 09.01.2025 e 5.414, de 23.06.2026; PORTARIA Nº 899-CEJUR/PGE, de 18.08.2026. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020. INSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E CIÊNCIAS CONTÁBEIS. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. PARTES: E S TA D O DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Ciências Contábeis: GUSTAVO MARINHO SANTOS DE PAULA e PEDRO HENRIQUE ANANIAS DA SILVA. - OBJETO: Estágio de Análise e Desenvolvimento de

Sistemas e Ciências Contábeis. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 06 (seis) meses. F U N D A M E N TO : Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2024, de 23.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 5.444, de 12.08.2026; PORTARIA Nº 903-CEJUR/PGE, de 23.09.2026. Processo nº SEI140001/018295/2020. INSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E PUBLICIDADE E PROPAGANDA. D ATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Ciências Contábeis e Publicidade e Propaganda: NAYARA CRISTYNE DE ASSIS AGUIAR e SAMUEL CIPRIANO DE SOUZA. - OBJETO: Estágio de Ciências Contábeis e Publicidade e Propaganda. VALOR DA BOLSAAUXÍLIO: R$ 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. F U N D A M E N TO : Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá-UNESA; Resolução PGE Nº 5.444, de 12.08.2026; PORTARIA Nº 903-CEJUR/PGE, de 23.09.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.

INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. PA R - TES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: JÚLIA MARTINS CABRAL DA SILVA. - OBJETO: Estágio de Ciências Contábeis. VALOR DA BOLSAAUXÍLIO: R$ 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. F U N D A M E N TO : Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 07/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 5.444, de 12.08.2026; PORTARIA Nº 903CEJUR/PGE, de 23.09.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.

INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Direito: MARÍLIA DO NASCIMENTO NUNES. - OBJETO: Estágio de Direito. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. F U N D A M E N TO : Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 02/2022, de 19.04.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de Brasília - IDP; Resolução PGE Nº 4.106, de 12/07/2017; PORTARIA Nº 903-CEJUR/PGE, de 23.09.2026. Processo nº SEI-140001/018290/2020.

INSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: CLARA DA SILVA MELO DE OLIVEIRA e LAÍS DA ROCHA CARVALHO. - OBJETO: Estágio de Técnico em Administração. VALOR DA BOLSAAUXÍLIO: R$ 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - PRAZO: 02 (dois) anos. F U N D A M E N TO : Leis Federais nºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2026, de 05.03.2026, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 5.407, de 16.06.2026; PORTARIA Nº 904-CEJUR/PGE, de 23.09.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020. INSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ALYSSON DA SILVA CESSI, DARLAN DA LUZ RAMOS, ERYCK LUIZ LIMA, GABRIELLY OLIVEIRA DE SOUZA, GISELI SANGLARD LIMA, HEITOR DE AGUIAR FERNANDES BARRETO, HELENA LUCENA DE ALBUQUERQUE, IZABELLA CAROLINA QUIRINO NOGUEIRA, JEAN BORRHER DE PAULA, JÚLIA SOARES LYRA, LETÍCIA DE CARVALHO AMORIM, LETÍCIA ISMERIO RODRIGUES, LUCAS DA ROCHA MEDEIROS, MARIA CLAUDIA RIBEIRO MANSO DE ALMEIDA, RAFAEL HASSELMANN WERNECK e WESLEY RANGEL SILVA ANGELO. - O B J E TO : Estágio Forense. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - PRAZO: 02 (dois) anos. F U N D A M E N TO : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96, 5.165, de 09.01.2025, 5.184, de 12.03.2025, 5.314, de 02.02.2026 e 5.414, de 23.06.2026; PORTARIA Nº 906-CEJUR/PGE, de 23.09.2026. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI140001/018290/2020. INSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ANDERSON AZEVEDO SALES, BRUNO RIBEIRO GOMES, CAROLINA BAPTISTA GARCIA DE SOUSA, GABRIEL OLIVEIRA DE FREITAS PINTO, GABRIEL TRANQUILINO DA ROCHA, GABRIELA DE MACEDO SILVA, MAIARA PEREIRA MAGALHÃES, MANUELA FAZECAS E COSTA, MARIANE MENESES DE LIMA, RAYZA MARTINS JANUÁRIO e WESLEY GUILHERME JUSTINO. - OBJETO: Estágio Forense. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96, 5.165, de 09.01.2025 e 5.414, de 23.06.2026; PORTARIA Nº 906-CEJUR/PGE, de 23.09.2026. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.

INSTRUMENTO: TERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: DANDARA MARA MENDONCA, DANIEL MACHADO GOMES, FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA, JEHNISON JUAN DE MELO GARCES, MARIA EDUARDA RODRIGUES FONTENELLE, MATEUS FERREIRA COELHO AIRES, MATEUS GABRIEL DO NASCIMENTO SOUZA, PEDRO HENRIQUE DE LIMA CRUZ CORDEIRO, VICTORIA DA SILVA PINTO e YASMIN GUAPYASSU TEIXEIRA DO NASCIMENTO. - OBJETO: Residência Jurídica. VALOR DA BOLSAAUXÍLIO: R$ 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais - PRAZO: 03 (três) anos. F U N D A M E N TO : Resoluções PGE nºs 5.011, de 30.11.2023, 5.124, de 04.09.2024, 5.262, de 08.10.2025, 5.413, de 23.06.2026 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 905CEJUR/PGE, de 23.09.2026. Processo nº SEI-140001/018302/2020.

INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE

ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Informática: ADRIAN CARLOS ARAÚJO DA SILVA. - OBJETO: Estágio de Técnico em Informática. VA L O R DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - PRAZO: 02 (dois) anos. F U N D A M E N TO : Leis Federais nºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2026, de 05.03.2026, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 5.407, de 16.06.2026; PORTARIA Nº 904-CEJUR/PGE, de 23.09.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.

INSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Letras - Língua Portuguesa: ANNA CAROLINA DA SILVA VENTURA e JOÃO PEDRO LIMA SOUTO. - OBJETO: Estágio de Letras - Língua Portuguesa. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. F U N D A M E N TO : Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá-UNESA; Resolução PGE Nº 5.444, de 12.08.2026; PORTARIA Nº 903-CEJUR/PGE, de 23.09.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.

INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. PA R - TES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: BEATRIZ CORRÊA COSTA. - OBJETO: Estágio de Ciências Contábeis. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. F U N D A M E N TO : Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 07/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 5.444, de 12.08.2026; PORTARIA Nº 903-CEJUR/PGE, de 23.09.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.

INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE JORNALISMO. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Jornalismo: ALLAN PINTO IGNÁCIO. - OBJETO: Estágio de Jornalismo. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. F U N D A M E N TO : Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 02/2024, de 07.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense-UFF; Resolução PGE Nº 5.444, de 12.08.2026; PORTARIA Nº 903-CEJUR/PGE, de 23.09.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.

INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: YASMIN CHAGAS SALES DA SILVA. - O B J E TO : Estágio de Administração. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. F U N D A M E N TO : Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 05/2024, de 26.03.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Resolução PGE Nº 5.444, de 12.08.2026; PORTARIA Nº 903-CEJUR/PGE, de 23.09.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.

INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Sistemas de Informação: LUCAS DE OLIVEIRA LAIUN. - OBJETO: Estágio de Sistemas de Informação. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUND A M E N TO : Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 04/2024, de 07.03.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro - UNILASALLE; Resolução PGE Nº 5.444, de 12.08.2026; PORTARIA Nº 903-CEJUR/PGE, de 23.09.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.

Id: 2767439

A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO torna pública aos interessados a realização do Processo Eletrônico de Dispensa - PED abaixo:

CONTRATAÇÃO DIRETA COM DISPUTA ELETRÔNICA - PED N.º 08/2026 (EXCLUSIVA ME/EPP) OBJETO: Emissão e fornecimento, por demanda, de certificados digitais, abrangendo Certificados do tipo A1, nos formatos: Subject Alternative Name A1 TLS/SSL (SAN SSL /UCC) - OV, Wildcard TLS/SSL internacional A1 - OV e Certificado Pessoa Jurídica Tipo A1 ECNPJ em Nuvem e/ou Arquivo, nas condições e especificações estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/10/2026, às 9:00 horas.

INÍCIO DA DISPUTA ELETRÔNICA: 09/10/2026, às 9:00 horas. FINAL DA DISPUTA ELETRÔNICA: 09/10/2026, às 13:00 horas. TODAS AS OPERAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: w w w. c o m p r a s . r j . g o v. b r. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 48.820/2023. PROCESSO Nº SEI-140001/055044/2025.

O Aviso da Contratação Direta encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: [email protected] / Tel.: (21) 2332-7279.

Ler é o maior barato!
, q p
sso à leitura.

Ler é o maior barato!
, q p
o acesso à leitura.

de
até 9,00
novos
,00
R$
2
Livros