DOEAM 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira 28 set/2026
estado do amazonas
Número 35.793 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
Procuradoria-Geral do Estado - PGEPUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 28 de setembro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
ERRATANa Portaria nº 683 / 2026 - GSPGE publicada no DOE de 14.09.2026. Onde se lê: CONCEDER onze dias de férias à servidora MARIA HELENA MOUSSE PORTELA, matrícula nº 247.264-3 A, referente ao exercício de 2025, no período de 01.09 a 11.09.2026.
Leia-se: CONCEDER onze dias de férias, referente ao exercício de 2025, no período de 01.09 a 11.09.2026 e TRANSFERIR, para outra oportunidade, os dezenove dias restantes por necessidade de serviço.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 28 de setembro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 289677
PORTARIA Nº 735/2026-GSPGECONCEDE afastamento da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 01 (um) dia de afastamento a servidora BÁRBARA YOLE ARAÚJO DE SOUSA , matrícula nº 264.003-1 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 16.09.2026, em razão de serviço prestado à Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de setembro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 289603
PORTARIA Nº 736/2026-GSPGECONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
Protocolo 289684
PORTARIA Nº 738/2026-GSPGECONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V ECONCEDER cinco dias de férias ao servidor RODRIGO DO NASCIMENTO NUNES , matrícula nº 231.289-1 D, referente ao exercício de 2018, durante o período de 28.09 a 02.10.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 28 de setembro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 289685
* EXTRATOESPÉCIE : Termo de Convênio n. 07/26-PGE.
DATA DA ASSINATURA : 06/08/2026.PARTES CONVENENTES : Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a WD Educacional Ltda, nome fantasia UNICIESA
OBJETO : Viabilização, pela Procuradoria Geral do Estado-PGE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação em Direito e nas áreas Administrativas da WD Educacional Ltda.
VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado consoante o interesse das partes.
GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 06 de agosto de 2026.
( * ) Republicado por ter sido publicado no D.O.E n. 35.762, de 13.8.2026, com incorreção.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 289653
R E S O L V E,CONCEDER dez dias de férias à servidora LUCIANA PESSOA BALTAR , matrícula nº 153.930-2 D, referente ao exercício de 2026, no período de 23.09 a 02.10.2026 e transferir os vinte dias restantes para outra oportunidade, por necessidade de serviço.
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 28 de setembro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 289682
PORTARIA Nº 737/2026-GSPGECONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER doze dias de férias à Procuradora do Estado LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE , matrícula nº 213.126-9 B, referente ao 2º período de 2018, a contar de 28.09 a 09.10.2026.
EXTRATO-ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS N ° 078/2026 ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ANGIOFISIO LTDA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/26-SES-AM; OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica especializada médicos especializados de alta complexidade em Cardiologia Intervencionista, com a execução de procedimentos diagnósticos e terapêuticos de cateterismo cardíaco e angioplastia coronariana, destinados ao atendimento de pacientes regulados, no âmbito da rede pública estadual de saúde do Estado do Amazonas; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar de 23 / 09 / 2026 a 23/09/2027 ; VALOR TOTAL: R$ 5.346.340 , 80 (cinco milhões, trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e quarenta reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.500.1210 ; N.E nº 4611 , no valor de R$ 1.000 , 00 (mil
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO