DOEAM 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.017101.032189 / 2026 - 64. Manaus, 25 de setembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de maio de 2026, em caráter indenizatório da NFS-e n° 22, emitida em 02/06/2026. VALOR GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Normativo n° 068/2019-PA/PGE, de 24/06/2019, constante no Processo Administrativo n° 017128.000425/2026-85 SPAALV.

SUELEM MORAES DE FARIA Diretora de Unidade

DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de junho de 2026, em caráter indenizatório da NFS-e n° 24, emitida em 07/07/2026. VALOR GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Normativo n° 068/2019-PA/PGE, de 24/06/2019, constante no Processo Administrativo n° 017128.000511/2026-98 SPAALV.

Diretora de Unidade

DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de julho de 2026, em caráter indenizatório da NFS-e n° 27, emitida em 05/08/2026. VALOR GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Normativo n° 068/2019-PA/PGE, de 24/06/2019, constante no Processo Administrativo n° 017128.000612/2026-69 SPAALV.

Diretora de Unidade

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES / AM , pelo presente Edital, CONVOCA as ex-servidoras relacionadas a seguir: 1 - LUANA DA SILVA DOS SANTOS , Técnica de Enfermagem; 2 - SONIA BARBOSA DE OLIVEIRA , Técnica de Enfermagem, para no prazo de 15 (quinze) dias , a contar da data de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na Gerência de Remuneração e Benefícios - GRB / DGTES , para tratar assuntos de seu interesse. (PROCESSOS SIGED n.º 01.01.017101.005329/2025-40; 01.01. 017101.005300/2025-69). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 23 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o art. 65, V, c/c Art. 75, § 2º, da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO ainda o que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017123.000862/2026-49/SES-AM. RESOLVE: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR , a contar de 08/09/2026, concedida através da PORTARIA Nº 720 / 2025 - DGTES / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado de 01 de outubro de 2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 03, da servidora LEILA PEREIRA DE SOUZA , matrícula nº 240.385-4A, Enfermeira, lotada no SPA Coroado. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 23 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que regulamenta o acesso à informação no âmbito; CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos;

I publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de fevereiro de 2024, que - CESSAR os efeitos da PORTARIA N.º 0077 / 2024 - DGRH / SES - AM , designou a servidora RUTH DIAS DOS SANTOS , Auditora, matrícula nº 261.534-7B, como Autoridade de Monitoramento, nos termos do artigo 40 da Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), para monitorar e orientar esta Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, quanto aos procedimentos de acesso à informação, bem como para responder pelo cargo de Ouvidora Estadual da Saúde e exercer as atribuições de Ouvidoria; II - DESIGNAR o servidor GABRIEL PESSOA SOARES , Auditor, matrícula nº 265.011-8D, CPF: 017.406.122-64, a contar de 08 / 09 / 2026 , como Autoridade de Monitoramento, nos termos do artigo 40 da Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), para monitorar e orientar esta Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, quanto aos procedimentos de acesso à informação.

III - DESIGNAR o servidor mencionado no inciso anterior, nos termos da Lei 13.460/2017, para exercer igualmente como Ouvidor Estadual da Saúde e exercer as atribuições de Ouvidoria.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 25 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSO SIGED nº 01.01.017101.027057/2026-10 ; 01.01.017126.000066/2026-86 ; 01.01.017101.033352/2026-06 ; 01.01.017101.032338/2026-95 ; 01.01.017101.026191/2026-02 ; 01.01.017101.028695/2026-59 ; 01.01.017101.028968/2026-65 ; 01.01.017101.028103/2026-07 ; 01.01.017104.000314/2026-47 ;

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - CAMILA MARIA PAIVA FRANÇA TELLES , Médica Especialista, 236.061-6A, 2021 a 2026, 01/10/2026 a 29/12/2026, Caic Alberto Carreira; 02 - CARLOS JOSE DE LIMA SERRA , Agente Administrativo, 107.983-2D, 2012 a 2017, 01/09/2026 a 29/11/2026, Spa Eliameme Mady; 03 - DEBORA CRISTINA BARBOSA DE CARVALHO , Enfermeira, 238.754-9A, 2016 a 2021, 03/11/2026 a 31/01/2027, Caic Doutora Josephina de Mello; 04 - IVANEIDE OLIVEIRA DA SILVA , Auxiliar Operacional de Saúde, 173.284-6B, 2014 a 2019, 01/10/2026 a 29/12/2026, Unidade Sanitária de Juruá; 05 - JOISENILDA ARAUJO ZACARIAS , Técnica de Enfermagem, 177.455-7B, 2011 a 2026, 01/08/2026 a 27/04/2027, Secretaria Executiva Adjunta de Regionalização; 06 - LORRAYNA AMORIM GOMES , Técnica de Enfermagem, 241.673-5A, 2017 a 2022, 01/10/2026

Protocolo 289482

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO