DOEAM 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

empresa, Parecer n.º 4.648/2026-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 1.585.250 , 00 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 23.09.2026 a Nota de Empenho n.º 0006730 no valor de R$ 1.585.250 , 00 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.023935/2026-45.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Hilda dos Reis Silva Araujo - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 180948-2A; a contar: 31.12.2007.

Rejane Bastos de Brito - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 165784-4A; a contar: 23.09.2026.

Manaus, 23 de setembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 289596

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;

I. DESIGNAR o (a) servidor (a) MESAQUE DE SOUZA MARTINS , matrícula nº 165.898-0C, CPF nº 309.408.852-04, lotado (a) na Coordenadoria Regional de Educação Nhamundá, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 57 / 2025 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ , por meio da Prefeitura Municipal, cujo objeto é estabelecer mútua cooperação para dar continuidade à Implementação e Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de Ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), em cada localidade, a contar de 23 / 09 / 2026 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II.DETERMINAR que o (a) servidor (a) adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei nº 14.133, de 01/04/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria inclusive.

Manaus, 23 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 289599

EXTRATO DE LICENÇAS ESPECIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 2001/2026-GPREV/SEDUC/SIGED. Angelita Maria de Lima Valente - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 019279-1B; quinquênio: 27.03.2011 a 26.03.2016; período: 01.08.2026 a 29.10.2026.

Ana Carla Viana Pinheiro - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 190090-0A; quinquênio: 15.07.2011 a 14.07.2016; período: 03.08.2026 a 31.10.2026.

Ana Claudia Rocha Maciel - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 184866-6A; quinquênio: 03.11.2014 a 02.11.2019; período: 24.08.2026 a 21.11.2026.

Ana Maria de Oliveira Costa - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; matrícula: 011535-5A; quinquênio: 13.08.2012 a 12.08.2017; período: 14.08.2026 a 11.11.2026.

Ana Batista Serrao das Chagas - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-II; matrícula: 185349-0A; quinquênio: 20.07.2019 a 19.07.2024; período: 06.07.2026 a 03.10.2026.

Aroldo Santos Bastos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 145509-5D; quinquênio: 11.03.2014 a 10.03.2019; período: 31.05.2026 a 28.08.2026.

Aroldo Santos Bastos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 145509-5A; quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; período: 02.03.2026 a 30.05.2026.

Aroldo Santos Bastos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 145509-5D; quinquênio: 11.03.2004 a 10.03.2009; período: 02.03.2026 a 30.05.2026.

Cintia Alves Vieira - cargo: ASSISTENTE SOCIAL PNS.ASC-III; matrícula: 238951-7A; quinquênio: 20.02.2017 a 19.02.2022; período: 03.08.2026 a 31.07.2026.

Cirliane Silva da Cruz - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 232384-2A; quinquênio: 05.03.2021 a 04.03.2026; período: 24.08.2026 a 21.11.2026.

Consuela Justo Gomes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 186705-9A; quinquênio: 02.03.2005 a 01.03.2010; período: 10.08.2026 a 07.11.2026.

Conceicao da Silva Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 224662-7B; quinquênio: 15.02.2016 a 14.02.2021; período: 03.08.2026 a 31.10.2026.

Claudemir Pinho do Nascimento - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF. ASG-II; matrícula: 161836-9A; quinquênio: 25.08.2000 a 24.08.2005; período: 29.07.2026 a 26.10.2026.

Danilo Oliveira Ribeiro - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I; matrícula: 144290-2B; quinquênio: 31.07.2001 a 30.09.2012; período: 03.08.2026 a 31.10.2026.

Dione Barauna da Cunha - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 143861-1C; quinquênio: 25.09.2018 a 24.09.2023; período: 02.08.2026 a 30.10.2026.

Elbe Maria Santos Coelho - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 144869-2A; quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; período: 09.08.2026 a 06.11.2026.

Elieth Dantas dos Santos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 239555-0A; quinquênio: 08.03.2017 a 07.03.2022; período: 03.08.2026 a 31.10.2026.

Elzimar Macedo de Oliveira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 190753-0A; quinquênio: 01.03.2011 a 28.02.2016; período: 03.08.2026 a 31.10.2026.

Eneida Maria Barbosa Afonso - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 179161-3A; quinquênio: 31.10.2013 a 30.10.2018; período: 12.08.2026 a 09.11.2026.

Erika Aline da Silva Nave - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233562-0A; quinquênio: 15.02.2016 a 14.02.2021; período: 30.07.2026 a 27.10.2026.

Eulinda Rodrigues Barbosa - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 184037-1A; quinquênio: 15.06.2019 a 14.06.2024; período: 01.08.2026 a 29.10.2026.

Ezau Andre Cardoso Pimenta - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 185141-1A; quinquênio: 12.07.2009 a 11.07.2014; período: 05.08.2026 a 02.11.2026.

Francilene Valente Leite - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 144666-5A; quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; período: 03.08.2026 a 31.10.2026.

Francisca Lenara Carvalho da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 146603-8A; quinquênio: 01.02.2014 a 01.02.2019; período: 03.08.2026 a 31.10.2026.

Glaucia Maria Castelo B Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 050677-0G; quinquênio: 25.04.2018 a 24.04.2023; período: 01.08.2026 a 29.10.2026.

Gracimeire de Castro Torres - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 144728-9A; quinquênio: 18.02.2018 a 17.02.2023; período: 24.08.2026 a 21.11.2026.

Hilda dos Reis Silva Araujo - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 180948-2A; quinquênio: 02.01.2013 a 01.01.2018; período: 08.02.2018 a 08.05.2018.

Hilda dos Reis Silva Araujo - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 180948-2A; quinquênio: 02.01.2008 a 01.01.2013; período: 01.09.2010 a 29.11.2010.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO