DOEAM 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 5
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 28 de setembro de 2026.
LUIS ALBERTO SARAIVA SANTOSSecretário de Estado de Saúde
Protocolo 289724EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 027/2024; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2026 a 08/10/2027; VALOR TOTAL: R$ 48.962,40 (quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.121.3231.2508.0001; Natureza de Despesa: 33903301; Fonte: 2.600.2310, Nota de Empenho nº 4579, no valor de R$ 4.080,20 (quatro mil, oitenta reais e vinte centavos); Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.121.3231.2508.0001; Natureza de Despesa: 33903301; Fonte: 2.600.2310, Nota de Empenho nº 4580, no valor de R$ 4.080,20 (quatro mil, oitenta reais e vinte centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.032614 / 2026 - 15. Manaus, 24 de setembro de 2026.
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES Secretário Executivo
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$6.274.493,83 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) ;
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 28 de Setembro de 2026.
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
ANEXO I| 13000 SECRETARIA 13101 SECRETARIA FUNCIONAL |
DE ESTA DE ESTA TIPO |
DO DE DO DE GRP. |
ADMINIST ADMINIST |
RAÇÃ RAÇÃ |
O E GE O E GE |
STÃO STÃO DETALHAMENT |
O | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Gestão do Gerenciamento, Fornecimento e Abastecimento de Combustíveis |
|||||||||
| 04.122.3229.2562 | A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0011 | 6.274.493,83 | 3390 | 0001 | 6.274.493,83 |
| TOTAL (R | $) | 6.274.493,83 | 6.274.493,83 |
Protocolo 289695
Protocolo 289709
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2022-SEADProcesso nº . 01.01.013101.000709 / 2026 - 19 . Espécie: Termo Aditivo. Data : 02/10/2026. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio do titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA ., CNPJ nº 01.657.353/0001-21. Valor : Pelos serviços ora contratados a CONTRATADA receberá o valor global estimado de R$ 283.740,00 (duzentos e oitenta e três mil, setecentos e quarenta reais), sendo o valor mensal estimado de R$23.645,00 (vinte e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). Prazo de Vigência : 12 (doze) meses, a contar de 02 de outubro de 2026. Objeto : Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato nº 010/2022-SEAD, com fundamento na Lei 8.666/93, Cláusula Quinta do referido Contrato e no Parecer nº 1088/2026-CTA/SEAD, cujo objeto contratual é a prestação de serviços de outsourcing de impressão com o fornecimento do equipamento multifuncional, laser / led , monocromática e colorida, para impressão e digitalização, incluindo o serviço de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica com reposição de peças, software para gerenciamento, software de reflorestamento ambiental, mão de obra e fornecimento de suprimentos originais (incluindo papel), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração e Gestão. Dotação Orçamentária : Para fazer frente à prorrogação de prazo, as despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33904011, Fonte: 1.501.1560.0000.0000, tendo sido emitida em 03/09/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000698, no valor total de R$10.000,00 (dez mil reais). Ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 02 de outubro de 2026.
14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 62/2014DATA DA ASSINATURA: 25.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a INSPETORIA LAURA VICUNÃ. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses , contados de 28.09.2026 até 28.09.2027 , para dar continuidade na locação do imóvel para acomodar as atividades administrativas e acadêmicas da Escola Estadual Nossa Senhora das Graças, atendendo aos alunos do Ensino Fundamental, localizada no município de Manicoré/AM, conforme Memo. n°. 118/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 4323/2026-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 202.492 , 68 (duzentos e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903910 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0003 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 21.09.2026 a Nota de Empenho n°. 0006721 no valor de R$ 51.748 , 13 (cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e oito reais e treze centavos). O valor de R$ 150.744 , 55 (cento e cinquenta mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) correspondente ao restante da contratação, correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018294/2026-07.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 289594 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 118/2026 DATA DA ASSINATURA: 25.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 289376 PORTARIA Nº 0205/2026 - GS/SEADALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025.
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CJ LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.585.250 , 00 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais), sem cobertura contratual, referente aos serviços prestados com transporte escolar em atendimento aos alunos matriculados nas escolas estaduais da calha do Alto Solimões, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC/AM), durante o mês de Abril / 2026 , conforme Nota Fiscal n° 35 emitida em 17/09/2026, devidamente atestada pelo servidor da GTRANS/SEDUC/AM, em atendimento ao Requerimento da
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO