Diário Oficial do Estado do Amazonas · 28/09/2026 · pág. 33

DOEAM 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 9

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 23 de setembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 289609 PORTARIA GS Nº 1336 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 097 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria que CESSOU os efeitos da concessão do Regime Complementar ao professor ocupante da função de Diretor Escolar , por item, conforme discriminado abaixo:

CAPITAL

Portaria GS Nº 1102 , publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de agosto de 2026, na parte referente ao professor abaixo relacionado:

COORD. DISTRITAL 05

CESAR BEZERRA MARINHO , matrícula nº 234161-1A, lotado na EE MANUEL RODRIGUES, atuou em 40 horas no turno vespertino e noturno, a contar de 30/06/2026.

Onde se lê: 30/06/2026;

Leia-se: 11/08/2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 23 de setembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 289610 PORTARIA GS Nº 1337 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 097 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria que CESSOU os efeitos da concessão do Regime Complementar ao professor abaixo relacionado, por item, conforme discriminado a seguir:

CAPITAL

PORTARIA GS Nº 1077 , publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de agosto de 2026, na parte referente ao professor abaixo relacionado:

COORD. DISTRITAL 07 EE ERNESTO PINHO FILHO

AMARILDO SENA DE FARIAS , matrícula nº 215266-5D, para ministrar 20 horas de Química e Ciências da Natureza e suas Tecnologias no turno noturno, a contar de 31 / 07 / 2026 .

Onde se lê: 20 horas;

Leia-se: 15 horas.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 23 de setembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 289627 PORTARIA GS Nº 1338 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 097 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED, PORTARIA GS Nº 1343 , DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 098 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS das Portarias que concedeu Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo relacionados, em razão de suas atuações como Secretário Escolar nas Escolas Estaduais:

CAPITAL

Portaria GSE Nº 468 , publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de junho de 2024, na parte referente ao servidor abaixo relacionado: COORD. DISTRITAL 05

WENDELL PAULO DE LIMA , matrícula nº 232172-6A, lotado na EE BERNARDETE DO SOCORRO, no turno vespertino, a contar de 11/08/2026.

INTERIOR

Portaria GSE Nº 602 , publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2023, na parte referente à servidora abaixo relacionada: JUTAI

MARIA NILMA FREITAS DE BARROS , matrícula nº 128301-4B, lotada na EE PE JOAO VAN DEN DUNGEN, no turno vespertino, a contar de 15/09/2026.

Portaria GSE Nº 992 , publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de novembro de 2025, na parte referente ao servidor abaixo relacionado:

ITACOATIARA

WISLEY DE LIMA FABA , matrícula nº 227755-7A, lotado na EE DEP VITAL DE MENDONCA, no turno vespertino, a contar de 01/08/2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Manaus, 24 de setembro de 2026

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 289637 RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS, CONFORME MEMO Nº 152/2026-GTRANS/SEDUC/SIGED, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: Janssen Jeffreys Ferreira da Silva/Professor. Destino/ Período: Mao/Silves/Mao/07 a 13 de junho de 2026. Objetivo: Participar da equipe de organização na Seletiva do 47º Jogos Escolares do Amazonas - JEA’S 2026. Nome/Cargo: Antonia Maria Gomes Ramos/Professora. Destino/Período: Mao/Novo Airão/Mao/28 a 31 de agosto de 2026. Objetivo: Realizar visita técnica, administrativa e acompanhamento das Escolas Estaduais e Coordenadorias Regionais de Educação, além de participar de Ações Governamentais. Nome/Cargo: Isaque da Silva Feitoza/ Motorista. Destino/Período: Mao/Novo Airão/Mao/28 e 29 de agosto de 2026. Objetivo: Conduzir o veículo oficial da SEDUC para transporte de servidores para participarem de Ações Governamentais no município de Novo Airão/AM. Nome/Cargo: 1. Aldeiza Silva de Oliveira/Professora. Nome/Cargo: 2. Viviane Matos Correia Lima/Professora. Destino/ Período: Mao/Itapiranga /Mao/15 e 16 de setembro de 2026. Objetivo: Realizar sindicância para apurar denúncias, em ação conjunta com a comissão permanente de sindicância. Nome/Cargo: 1. Orlando Melgueiro da Silva/Professor. Nome/Cargo: 2. Jezanias Rosa de Souza /Professor. Nome/Cargo: 3. Diego Pacheco Sobrinho/Assessor. Destino/Período: Mao/São Gabriel da Cachoeira/Mao/29 de outubro a 05 de novembro de 2026. Objetivo: Realizar visita de acompanhamento e fiscalização da alimentação escolar no âmbito SEDUC/PNAE/FNDE.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 24 de setembro de 2026.

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria que concedeu Regime Complementar ao professor abaixo relacionado, como Diretor na Escola Estadual: Portaria GSE Nº 350 , publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de maio de 2025, na parte referente ao professor abaixo relacionado:

BARCELOS

ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA , matrícula nº 252964-5A, lotado na EE ANGELINA P. MENDES, atuou em 20 horas no turno matutino, a contar de 01 / 04 / 2025 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 23 de setembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 289641

PORTARIA GS Nº 1342, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.028024 / 2026 - 04 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 437 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

PRORROGAR a DESIGNAÇÃO do(a) servidor(a) DORACY REIS MACIEL , cargo(s) PROFESSOR, matrícula(s) 028412-2C, para exercer a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Antonio Telles de Souza (Tipo III, Simbologia FGD-3), vinculada à Coordenadoria Distrital de Educação 01, em Manaus, no período de 15/07/2026 a 12/10/2026, em substituição ao(à)

Protocolo 289633

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO