DOEAM 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

servidor(a) ANA CAROLINA CESAR DE CARVALHO PINHEIRO , cargo(s) PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula(s)

187039-4A/B, afastado(a) em razão de licença médica, conforme Laudo(s) Médico(s) n° 350378/2026 e n° 350379/2026 emitido(s) pela Junta Pericial do Estado - J.M.P.E

Manaus, 24 de setembro de 2026

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 289643

atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

DELZUITA GAMA DE SOUSA , no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 128.737-0A, referente ao período de: 01/05/1991 a 31/03/1992. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 24 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 1331, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.036874 / 2026 - 86 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 438 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DESIGNAR para a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Elira Pinheiro (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, o(a) servidor(a) AURINEIA DOS SANTOS GOMES , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 223877-2A, a contar de 11/09/2026.

Manaus, 24 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.036493/2026-05/SEDUC/SIGED

WELINTON MISANDRO BATISTA DE FARIAS , PROFESSOR, município de Manaus/AM, conforme matrículas e períodos abaixo relacionados: matrícula nº 028.834 - 01/04/1995 a 31/04/1995;

matrícula nº 028.835 - 01/03/1995 a 30/04/1995, 01/07/1995 a 30/09/1995 e de 01/12/1995 a 31/12/1995.

matrícula nº 040.629 - 01/12/1995 a 31/12/1995.

Manaus, 24 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 25.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a Sra. RUTHE MEDEIROS GURGEL. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de TEFÉ/AM: (ID - 151089) Abacaxi (32 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (11 KG) ; (ID - 143922) Batata doce (12 KG) ; (ID - 142834) Arroz (13 KG) ; (ID - 153385) Banana, Prata/ Maçã (22 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (18 KG) ; (ID - 143931) Caju (17 KG) ; (ID - 143935) Cará (37 KG) ; (ID-151175) ; (ID - 151041) Cebolinha (12 Maços) ; (ID - 151093) Coentro (12 Maços) ; (ID - 151091) Couve manteiga (13 KG) ; (ID - 149274) Cheiro verde (10 Maços) ; (ID - 143897) Pimenta de cheiro (12 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (12 KG) ; (ID - 141711) Tomate (13 KG) ; (ID - 149276) Colorau/colorífico (10 Pacotes) ; (ID - 143959) Goiaba (67 KG) ; (ID - 151092) Laranja (305 UND) ; (ID - 151044) Limão (15 KG) ; (ID - 151090) Mamão (20 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (16 KG) ; (ID - 145031) Manga (18 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (14 KG) ; (ID - 143923) Melancia (45 KG) ; (ID - 143945) Milho verde (19 KG) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (305 UND) ; (ID - 143962) Pé de moleque (28 KG) ; (ID - 151098) Peixe, Espécies: Peixe regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunaré, Aruanã) (23 KG) ; (ID - 154449) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco; Espécie: regional (SURUBIM e CUIUCUIU) (23 KG) ; (ID - 153392) Peixe, Pirarucu (23 KG) ; (ID - 143908) Galinha caipira (31 KG) ; (ID - 143903) Pato (18 KG) ; (ID - 149279) Pimenta do reino (2 PCT) ; (ID - 143921) Pupunha (20 KG) ; (ID - 143942) Tucupi (14 LT) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (51 LT) ; (ID - 145248) Vinho de buriti (51 LT) ; (ID - 143899) Polpa de cupuaçu (17 KG) ; (ID - 143938) Farinha de mandioca, tipo 01, amarela (19 KG) ; (ID - 143939) Farinha de mandioca, tipo 01, branca (15 KG) e (ID - 144766) Farinha de tapioca (24 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n° 397/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 4223/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de / 2026 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 13.013 , 82 (treze mil e treze reais e oitenta e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 25.09.2026 e encerramento em 25.09.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0006 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.09.2026 as Notas de Empenho n° 0006712 no valor de R$ 13.013 , 82 (treze mil e treze reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.031456/2026-00.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 289683

DATA DA ASSINATURA: 25.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, ao Sr. ELIABE DOS SANTOS DE CASTRO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO