DOEAM 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 11

da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Tefé/AM: (ID - 151088) Abacaxi (24 kg) ; (ID - 143943) Abóbora (10 kg) ; (ID - 143922) Batata doce (10 kg) ; (ID - 142834) Arroz (10 kg) ; (ID - 153385) Banana - Prata/Maçã (18 kg) ; (ID - 143917) Banana - Pacovã (14 kg) ; (ID - 143931) Caju (12 kg) ; (ID - 143935) Cará (28 kg) ; (ID - 151041) Cebolinha (10 maços) ; (ID - 151093) Coentro (10 maços) ; (ID - 151091) Couve manteiga (10 kg) ; (ID - 149274) Cheiro verde (8 maços) ; (ID - 143897) Pimenta (10 kg) ; (ID - 143932) Pimentão (10 kg) ; (ID - 141711) Tomate (10 kg) ; (ID - 149276) Colorau/colorífico (8 pacotes) ; (ID - 143959) Goiaba (60 kg) ; (ID - 151092) Laranja (224 unidades) ; (ID - 151044) Limão (14 kg) ; (ID - 151090) Mamão (16 kg) ; (ID - 129277) Macaxeira (16 kg) ; (ID - 145031) Manga (18 kg) ; (ID - 143952) Maracujá (10 kg) ; (ID - 143923) Melancia (28 kg) ; (ID - 143945) Milho verde (espiga) (12 kg) ; (ID - 145194) Ovo de galinha caipira (224 unidades) ; (ID - 143962) Pé de moleque (22 kg) ; - (ID 151098) Peixe regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunaré, Aruanã) (18 kg) ; (ID - 154449) Peixes - (Surubim e Cuiú-cuiú) (18 kg) ; (ID - 153352) Peixe - (Pirarucu) (18 kg) ; (ID - 143908) Galinha caipira (18 kg) ; (ID - 143903) Pato (18 kg) ; (ID - 143921) Pupunha (20 kg) ; (ID - 143942) Tucupi (14 litros) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (34 litros) ; (ID - 145248) Vinho de buriti (34 litros) ; (ID - 143899) Polpa de fruta - Cupuaçu (10 kg) ; (ID - 143938) Farinha de mandioca - Tipo amarela (18 kg) ; (ID - 143939) Farinha de mandioca - Tipo branca (14 kg) ; (ID - 144766) Farinha de tapioca (22 pacotes) .em conformidade ao Memo. n.º 390/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 4190/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de / 2026 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 10.087 , 52 (Dez mil, oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 25.09.2026 e encerramento em 25.09.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0006 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitida em 18.09.2026 a Nota de Empenho n° 0006714 no valor de R$ 10.087 , 52 (Dez mil, oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.031384/2026-93.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 25.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA - COOPBOR. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Municípios de Amaturá , Benjamin Constant , Beruri , Boca Do Acre , Borba , Coari , Eirunepé , Humaitá , Itamarati , Japurá , Lábrea , Manicoré , Maraã , Pauini , Santo Antônio Do Içá , São Gabriel da Cachoeira , São Paulo De Olivença , Tabatinga , Tefé e Uarini / Amazonas , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n° 322/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 4.434/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 / 2026 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 906.072 , 62 (novecentos

e seis mil e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 25.09.2026 e encerramento em 25.09.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0003 , 12.423.3283.2764.0004 , 12.423.3283.2764.0005 , 12.423.3283.2764.0006 , 12.423.3283.2764.0008 , 12.423.3283.2764.0009 e 12.423.3283.2764.0010 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitida em 11.09.2026 a NE n.º 0006569 no valor de R$ 584 , 00 (quinhentos e oitenta e quatro reais). Tendo sido emitida em 14.09.2026 a NE n.º 0006570 no valor de R$ 438 , 49 (quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e nove centavos), a NE n.º 0006571 no valor de R$ 5.396 , 95 (cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos), a NE n.º 0006573 no valor de R$ 584 , 80 (quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), a NE n.º 0006574 no valor de R$ 132.026 , 32 (cento e trinta e dois mil e vinte e seis reais e trinta e dois centavos), a NE n.º 0006575 no valor de R$ 23.178 , 03 (vinte e três mil, cento e setenta e oito reais e três centavos), a NE n.º 0006576 no valor de R$ 78.810 , 89 (setenta e oito mil, oitocentos e dez reais e oitenta e nove centavos), a NE n.º 0006577 no valor de R$ 40.010 , 15 (quarenta mil e dez reais e quinze centavos), a NE n.º 0006578 no valor de R$ 10.738 , 33 (dez mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos), a NE n.º 0006579 no valor de R$ 25.021 , 21 (vinte e cinco mil e vinte e um reais e vinte e um centavos), a NE n.º 0006580 no valor de R$ 40.852 , 79 (quarenta mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos), a NE n.º 0006581 no valor de R$ 9.406 , 08 (nove mil, quatrocentos e seis reais e oito centavos), a NE n.º 0006582 no valor de R$ 11.615 , 31 (onze mil, seiscentos e quinze reais e trinta e um centavos), a NE n.º 0006583 no valor de R$ 122.092 , 04 (cento e vinte e dois mil e noventa e dois reais e quatro centavos), a NE n.º 0006584 no valor de R$ 152.014 , 58 (cento e cinquenta e dois mil e quatorze reais e cinquenta e oito centavos), a NE n.º 0006585 no valor de R$ 91.412 , 61 (noventa e um mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e um centavos), a NE n.º 0006586 no valor de R$ 119.515 , 89 (cento e dezenove mil, quinhentos e quinze reais e oitenta e nove centavos) e a NE n.º 0006587 no valor de R$ 3.507 , 84 (três mil, quinhentos e sete reais e oitenta e quatro centavos). Tendo sido emitida em 15.09.2026 a NE n.º 0006588 no valor de R$ 767 , 11 (setecentos e sessenta e sete reais e onze centavos). Tendo sido emitida em 21.09.2026 a NE n.º 0006589 no valor de R$ 38.099 , 20 (trinta e oito mil e noventa e nove reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028440/2026-02.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 289687

DATA DA ASSINATURA: 23.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa J L S SERVIÇOS COMBINADOS E OBRAS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cento e vinte (120) dias de vigência, contados de 12.03.2027 até 10.07.2027 , e cento e vinte (120) dias de execução, contados 28.09.2026 até 26.01.2027 , para dar continuidade aos serviços técnicos de Engenharia para execução, sob regime de empreitada por preço global e unitário (regime misto de empreitada), da CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA E VESTIÁRIOS PARA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA BELÉM , localizada na Rod. Nilo Pereira, n°. 01, bairro Beira Rio, CEP: 69.160-000, Barreirinha/AM, em atendimento ao Requerimento da empresa, Termo de Referência, Pré-aditivo do e-Obras e Parecer n.º 4.650/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.031851/2026-85.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 289722

Data: 25.09.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada UNIAO BRASIL) n 094/2026, para formalizacao do Contrato de Gestao Atividades Culturais em Manaus e Canutama a ser realizado no mes de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO