DOEAM 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
12 Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2026
setembro de 2026 em Manaus Capital, e Canutama, interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais); UO: 20101, FT: 1.501.1606.0516.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000678, emitida em 25.09.2026, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4C. Prazo: 25.09.2026 a 25.12.2026. Proc. n.º 01.01.020101.0079 66/2026-47-SEC.
Manaus, 25.09.2026.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRASecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 289484
| ORD | NOME | CARGO | SIMB | NÍVEL | A CONTAR |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Alberto Antônio Ramos Gonçalves Filho |
Assessor II | AD-2 | 14 | 01/09/2026 |
| 02 | André Sena Pereira | Subgerente do Campus de Ensino |
AD-3 | 13 | 01/09/2026 |
II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 16 de setembro de 2026.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário de Estado de Segurança Pública
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 289623
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
01.Nome e cargo: William Do Nascimento Mesquita - Ten.QOPM; Trechos: Parintins/AM - 26/09 a 02/10/2026; Objetivo: Conduzir caminhão-guincho da SSP que se deslocará á Parintins com a mobília do novo quartel do aludido município.
Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , em Manaus, 28 de Setembro de 2026.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário de Estado de Segurança Pública
Protocolo 289681 PORTARIA Nº 176/2026-GS/SSPO Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão nominados abaixo:
| ORD | NOME | CARGO | SIMB | NÍVEL | A CONTAR |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Karoline Nascimento de Jesus |
Assessor I | AD-1 | 15 | 01/09/2026 |
| 02 | Amabile Alicia Lobo Beckman |
Assessor II | AD-2 | 14 | 01/09/2026 |
| 03 | Jacianny Pereira Soares |
Subgerente do Campus de Ensino |
AD-3 | 13 | 01/09/2026 |
II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 16 de setembro de 2026.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 289618 PORTARIA Nº 181/2026-GS/SSPO Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão nominados abaixo:
PORTARIA Nº 193/2026-GS/SSP-AMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Portaria nº 0167/2023-GS/SSP, de 1º de setembro de 2023; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 24.634 que disciplina a descentralização de crédito mediante destaque e instrução Normativa/SET/ SEFAZ Nº 002/004, de 30.12.2004; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Universidade do Estado do Amazonas, constante no Ofício nº 1719/2026-GR/UEA; RESOLVE : I - CONCEDER destaque de Crédito Orçamentário em favor da Universidade do Estado do Amazonas (UG nº 011304-UEA), no valor de R$ 600.000,00, referente à realização do Curso Superior de Tecnologia em Gestão e Governança de Riscos e Desastres - Intensivo e Ingresso no Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (Turma 01/2026), de acordo com a programação abaixo especificada constante na 2026NC0000011.
| Função Sub função Pro- grama Ação Localizador Fonte de Recurso Natureza de Despesa Valor (R$) |
|---|
| 06 128 3264 2121.0001 1.501.160.0.0000.0000 335041 600.000,00 |
| II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.III- O Departamento de Orçamento e Finanças tome conhecimento e adote as providências pertinentes.CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 25 de setembro de 2026. |
Secretário de Estado de Segurança Pública
Protocolo 289670
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP EXTRATO DE CONTRATOESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023-FUPEAM. ASSINATURA : 24/09/2026. PARTES : FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS-FUPEAM e a empresa KONPAX CONTRUÇÕES LTDA . OBJETO : É objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, conforme PARECER TÉCNICO Nº 019/2026-PAMA - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - DFO e previsão na Cláusula Décima, item 10.1.6 do Contrato nº 003/2023-FUPEAM, VIGÊNCIA: 27/09/2026 a 26/11/2026, FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 01.01.025101.002780 / 2026 - 15 . Manaus, 25 de setembro de 2026.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo 289674
EXTRATO DE RESCISÃOESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO N° 013/2025-SEAP. ASSINATURA : 03/08/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA-SEAP e a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO : O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 013/2025-SEAP, firmado entre as partes, para prestação de serviços de transporte rodoviário e fluvial de cargas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO