DOMMG 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MINAS GERAIS

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ANO 134 – Nº 182 – 9 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 01 DE OuTuBRO DE 2026

~~DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS~~

Açucena

Aimorés

Araponga

Araxá

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 122/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 Contratada: MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, referente ao item 58 – descanço para os pés, pelo valor unitário de R$ 84,00 (oitenta e quatro reais). Açucena – MG, 24 de setembro de 2026. RAulisson Morais. Prefeito Municipal.

CREDENCIAMENTO, RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026 Inex. nº 027/26. Torna público nos termos da Lei 14.133/221, o Credenciamento, a Ratificação/Homologação e o Extrato de Contrato da empresa: Matheus Soares Leal – CNPJ 44.494.576/0001-28, nos termos do Processo nº 092/26, Edital nº 063-26, Inexigibilidade nº 027/26, Credenciamento nº 006/26. Melhores informações, telefone: (33) 32671000. Das 07h00min às 13h00min.

1 cm -30 2265068 - 1

EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, de primeiro uso, destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas do Município de Açucena/MG, conforme Edital Pregão Eletrônico n.º 033/2026. Abertura: 14 de outubro de 2026 às 09h. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Açucena/MG, 30 de setembro de 2026. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.

CREDENCIAMENTO, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 Inex. nº 028/26. Torna público nos termos da Lei 14.133/221, o Credenciamento, a Ratificação/Homologação e o Extrato de Contrato da empresa: Luis Carlos Alves Costa – CNPJ 64.889.742/0001-00, nos termos do Processo nº 093/26, Edital nº 064-26, Inexigibilidade nº 028/26, Credenciamento nº 007/26. Melhores informações, telefone: (33) 32671000. Das 07h00min às 13h00min.

CREDENCIAMENTO, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026 Inex. nº 029/26. Torna público nos termos da Lei 14.133/221, o Credenciamento, a Ratificação/Homologação e o Extrato de Contrato da empresa: Thiago Oliveira Herdy – CNPJ 56.166.864/0001-32, nos termos do Processo nº 094/26, Edital nº 065-26, Inexigibilidade nº 029/26, Credenciamento nº 008/26. Melhores informações, telefone: (33) 32671000. Das 07h00min às 13h00min.

3 cm -30 2265216 - 1

EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2026 Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) veículo escolar, tipo micro-ônibus, com capacidade mínima de 21 (vinte e um) lugares, novo, zero quilômetro, destinado ao atendimento do transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Açucena/ MG, conforme Edital Pregão Eletrônico n.º 037/2026. Abertura: 15 de outubro de 2026 às 09h. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Açucena/MG, 30 de setembro de 2026. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.

CREDENCIAMENTO, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026 Inex. nº 030/26. Torna público nos termos da Lei 14.133/221, o Credenciamento, a Ratificação/Homologação e o Extrato de Contrato da empresa: Ateliê Quilombos de Minas Ltda – CNPJ 27.615.362/000143, nos termos do Processo nº 095/26, Edital nº 066-26, Inexigibilidade nº 030/26, Credenciamento nº 009/26. Melhores informações, telefone: (33) 3267-1000. Das 07h00min às 13h00min.

3 cm -30 2265221 - 1

7 cm -30 2265231 - 1

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2026 Processo Licitatório nº 00014/2026 – Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. Contratante: Município de Açucena/MG. Contratada: ITA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.654.193/0001-55. Objeto: acréscimo quantitativo dos serviços, com ampliação da carga horária de 12 para 15 horas semanais. Valor mensal: passa de R$ 4.850,00 para R$ 6.000,00. Fundamentação: arts. 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Açucena / MG 03/09/2026 – Raulisson Morais

Alfenas

Prefeitura Municipal

3 cm -30 2265069 - 1

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

Águas Formosas

O Município de Alfenas comunica aos interessados que realizará a Concorrência Eletrônica nº 005/2026, tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/construção civil para execução indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, de obra de construção de uma quadra de Beach Tennis no Bairro Novo Horizonte, no Município de Alfenas/MG, com fornecimento de material, mão de obra, transporte e equipamentos apropriados. A data de abertura do certame será dia 26/10/2026 às 09h30min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas/MG, 29 de setembro de 2026. Fábio Marques Florêncio - Prefeito.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Médio Mucuri - CISMEM

3 cm -30 2265046 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Nº 009/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 – MAX VEICULOS LTDA – CNPJ 35.700.355/0001-78 – Valor: R$ 126.000,00 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículo minivan capacidade mínima de 07 (sete) lugares, para atender as necessidades do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Saúde da Microrregião do Médio Mucuri - CISMEM – Fundamentação Legal Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021. – Vigência Contratual: 03/09/2026 a 03/09/2027. Águas Formosa/MG 30 de setembro de 2026. Carlos Souza – Presidente do CISMEM.

Câmara Municipal

INEXIGIBILIDADE Nº 39/2026

Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Secretaria de Estado de Governo - SEGOV; CNPJ 05.475.103/0001-21; Objeto: contratação de serviço de publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”; Inexigibilidade 39/2026; Processo nº 59/2026; Contrato nº 013/2026; Data da Assinatura: 14/09/2026; Vigência: até 14/09/2027. Assinaturas: Pela contratante: Matheus Paccini Pereira – Presidente; Pela Contratada: Rafael Freitas Corrêa – Representante Legal.

3 cm -30 2265134 - 1

Águas Vermelhas

2 cm -30 2265059 - 1

Aracitaba

Prefeitura Municipal

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 011/2026 - A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas – MG, torna público a ANULAÇÃO TOTAL do PROCESSO LICITATÓRIO 011/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Prefeitura Municipal 004/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 CÂMERAS nos Prédios da Administração Municipal do Município de Águas Vermelhas - MG, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e acessórios, BEM COMO A INSTALAÇÃO E A INTEGRAO Município de Aracitaba, torna público que realizará o Credencia-mento nº 05/2026 para pessoas jurídicas especializadas para a prestação ÇÃO DO SISTEMA DE RONDA VIRTUAL, devido a INSANÁVEL de serviços gerais diversos. Os interessados poderão credenciar-se no imprecisão dos critérios de qualificação técnica constantes do edital. período de 01/10/2026 ao dia 30/09/2027, no endereço eletrônico www. Águas Vermelhas – MG, 25 de setembro de 2026 portaldecompraspublicas.com.br. O edital de licitação está à disposição Nilson Francisco Campos dos interessados no site oficial do município. Aracitaba,30/09/2026. Prefeito Municipal Crisleide Analice Lima de Souza. Agente de Contratação 4 cm -30 2265199 - 1 2 cm -30 2265137 - 1

2 cm -30 2265137 - 1

Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº: 112/2026 ADESÃO N°: 016/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 112/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, sob o regime de empreitada por preço unitário, dos serviços de engenharia de revestimento asfáltico em CBUQ — imprimação, pintura de ligação, execução de camada de rolamento em concreto asfáltico usinado a quente, respectivos transportes e placa de obra —, no trecho de 1.900 m (Trecho 2) da estrada rural que parte da sede do Município de Araponga/MG, sentido Estevão de Araújo, integrante da revitalização de estrada rural objeto do Convênio de Saída SIGCON nº 1231003314/2026 (Plano de Trabalho nº 004243/2026), firmado com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA/MG, conforme Projeto Básico e Planilha Orçamentária aprovados pelo concedente, com preços obtidos pela aplicação do desconto de 4% (quatro por cento) registrado nos Itens 01 (SINAPI) e 03 (SUDECAP) da Ata de Registro de Preços nº 008/2025. Processo: 084/2026 Adesão Nº 016/2026, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 008/2025 do CIDRUS (Pregão Eletrônico nº 010/2025). Contratado: 3T CONSTRUÇÕES LTDA (03.845.227/000126), valor de R$ 1.454.182,20 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e dois reais e vinte centavos). Vigência: da data de assinatura até o recebimento definitivo do objeto (contrato por escopo – art. 111 da Lei nº 14.133/2021), com prazo de execução de 04 (quatro) meses contados da Ordem de Serviço. Assinatura: 24/09/2026. Deosimar do Prado Martins, Agente de Contratação. Araponga/MG, 30 de setembro de 2026.

6 cm -30 2265292 - 1

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 015/2026 Processo 083/2026, Adesão 015/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, sob o regime de empreitada por preço unitário, dos serviços de engenharia de revestimento asfáltico em CBUQ — imprimação, pintura de ligação, execução de camada de rolamento em concreto asfáltico usinado a quente, respectivos transportes e placa de obra —, no trecho de 900 m (Trecho 1) da via que parte da sede do Município de Araponga/MG, sentido Estevão de Araújo, conforme Projeto Básico e Planilha Orçamentária aprovados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA/MG no âmbito da Transferência Especial SIGCON nº 1301002758/2026 (Plano de Trabalho nº 003290/2026), com preços obtidos pela aplicação do desconto de 4% (quatro por cento) registrado nos Itens 01 (SINAPI) e 03 (SUDECAP) da Ata de Registro de Preços nº 008/2025. Fica adjudicado e homologado o presente processo, decorrente de adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2025 do CIDRUS (Pregão Eletrônico nº 010/2025), em favor da empresa: 3T CONSTRUÇÕES LTDA: R$ 974.882,10 (novecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais e dez centavos). - CNPJ: 03.845.227/0001-26. Data de Adjudicação e Homologação 24/09/2026. Araponga/MG, 30 de setembro de 2026. Carlos Assunção Gomes – Prefeito Municipal.

5 cm -30 2265285 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 111/2026 ADESÃO N°: 015/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 111/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, sob o regime de empreitada por preço unitário, dos serviços de engenharia de revestimento asfáltico em CBUQ — imprimação, pintura de ligação, execução de camada de rolamento em concreto asfáltico usinado a quente, respectivos transportes e placa de obra —, no trecho de 900 m (Trecho 1) da via que parte da sede do Município de Araponga/MG, sentido Estevão de Araújo, conforme Projeto Básico e Planilha Orçamentária aprovados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA/MG no âmbito da Transferência Especial SIGCON nº 1301002758/2026 (Plano de Trabalho nº 003290/2026), com preços obtidos pela aplicação do desconto de 4% (quatro por cento) registrado nos Itens 01 (SINAPI) e 03 (SUDECAP) da Ata de Registro de Preços nº 008/2025. Processo: 083/2026 Adesão Nº 015/2026, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 008/2025 do CIDRUS (Pregão Eletrônico nº 010/2025). Contratado: 3T CONSTRUÇÕES LTDA (03.845.227/0001-26), valor de R$ 974.882,10 (novecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais e dez centavos). Vigência: da data de assinatura até o recebimento definitivo do objeto (contrato por escopo – art. 111 da Lei nº 14.133/2021), com prazo de execução de 02 (dois) meses contados da Ordem de Serviço. Assinatura: 24/09/2026. Deosimar do Prado Martins, Agente de Contratação. Araponga/MG, 30 de setembro de 2026.

5 cm -30 2265286 - 1

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 016/2026 Processo 084/2026, Adesão 016/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, sob o regime de empreitada por preço unitário, dos serviços de engenharia de revestimento asfáltico em CBUQ — imprimação, pintura de ligação, execução de camada de rolamento em concreto asfáltico usinado a quente, respectivos transportes e placa de obra —, no trecho de 1.900 m (Trecho 2) da estrada rural que parte da sede do Município de Araponga/MG, sentido Estevão de Araújo, integrante da revitalização de estrada rural objeto do Convênio de Saída SIGCON nº 1231003314/2026 (Plano de Trabalho nº 004243/2026), firmado com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA/MG, conforme Projeto Básico e Planilha Orçamentária aprovados pelo concedente, com preços obtidos pela aplicação do desconto de 4% (quatro por cento) registrado nos Itens 01 (SINAPI) e 03 (SUDECAP) da Ata de Registro de Preços nº 008/2025. Fica adjudicado e homologado o presente processo, decorrente de adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2025 do CIDRUS (Pregão Eletrônico nº 010/2025), em favor da empresa: 3T CONSTRUÇÕES LTDA: R$ 1.454.182,20 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e dois reais e vinte centavos). - CNPJ: 03.845.227/0001-26. Data de Adjudicação e Homologação 24/09/2026. Araponga/MG, 30 de setembro de 2026. Carlos Assunção Gomes – Prefeito Municipal.

5 cm -30 2265288 - 1

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.068/2026 Processo 137/2026. O município torna público a concessão onerosa do espaço físico para comércio de produtos artesanais no Parque do Cristo do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 02/10/2026 a partir das 17:00 horas até 26/10/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 26/10/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 30/09/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 31/08/2026. Aviso de Licitação. Pregão eletrônico nº 09.075/2026. Processo 155/2026. O município torna público a aquisição de equipamentos hospitalares destinados ao atendimento da população usuária do SUS, para equipar os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. Acolhimento das propostas 02/10/2026 a partir das 17:00 horas até 16/10/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 16/10/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet. com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www. araxa.mg.gov.br no dia 02/10/2026. Setor de Licitações: (34)993130034. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 28/09/2026. Aviso de Licitação. Pregão eletrônico nº 09.076/2026. Processo 156/2026. O município torna público a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de médicos ambulatoriais/hospitalares para realização de cirurgia oftalmológica de vitrectomia, através da Secretaria Municipal de Saúde. Acolhimento das propostas 02/10/2026 a partir das 17:00 horas até 21/10/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 21/10/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 02/10/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 28/09/2026. Aviso de Licitação. Pregão eletrônico nº 09.077/2026. Processo 157/2026. O município torna público a aquisição de uniformes e mochilas, destinados aos servidores de diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 02/10/2026 a partir das 17:00 horas até 16/10/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 16/10/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa. mg.gov.br no dia 02/10/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 28/09/2026.

Aviso de Licitação. Concorrência eletrônica nº 15.026/2026. Processo 152/2026. O município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para recuperação de erosão e adequação de rede de drenagem pluvial, na Avenida Ademar Guimarães, Bairro Tiradentes e Rua Patativa no Bairro Cincinato de Ávila no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 02/10/2026 a partir das 17:00 horas até 20/10/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 20/10/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet. com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www. araxa.mg.gov.br no dia 02/10/2026. Setor de Licitações: (34)993130034. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 28/09/2026. Aviso de Licitação. Concorrência eletrônica nº 15.027/2026. Processo 154/2026. O município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para execução de reforma do prédio da Unicentro, localizado na Avenida Dâmaso Drummond, nº 275 – Bairro Vila Guimarães, no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 02/10/2026 a partir das 17:00 horas até 21/10/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 21/10/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 02/10/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 28/09/2026.

Extrato de Contrato. Concorrência Eletrônica nº 15.021/2026. Processo 128/2026. Contrato 334/2026. O município e a empresa Solução Locações e Equipamentos Ltda., valor global: R$ 215.000,00, firmam a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para reforma do prédio do CRAS Abolição, localizado na Rua Marcolino Coelho Borges, nº 390, Bairro Aeroporto, no município de Araxá/MG. Prazo de vigência: 22/04/2027. Prazo de execução: 22/01/2027. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 22/09/2026.

Extrato de Termo Aditivo. Concorrência Eletrônica nº 15.007/2026. Processo: 039/2026. Contrato: 182/2026. O município e a empresa AC Construções Ltda., firmam aditamento ao contrato celebrado 12/05/2026, para incluir acréscimo de 7,85% no valor global do contrato. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 11/09/2026.

19 cm -30 2265420 - 1

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