DOMMG 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 – quinta-feira, 01 De OutubrO De 2026

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

Consórcio Interfederativo de Minas Gerais - CIMINAS

CREDENCIAMENTOS Nº 030/2026 Processo nº 080/2026 torna publico a SUSPENSÃO do referido credenciamentos. Jose Humberto Ribeiro – Diretor Executivo.

1 cm -30 2265096 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 Processo nº 085/2026, REPUBLICAÇÃO para aquisição de máquinas e equipamentos de construção em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 15/10/2026 às 08:30hs na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br acesso ao edital: https://licitanet.com.br/processose https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.

2 cm -30 2265091 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026 Processo nº 103/2026, contratação de empresa especializada na prestação de serviços como cuidadores escolares, com utilização de sistema informatizado de gestão em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 19/10/2026 às 08:30hs na sala de disputas no portal www. licitanet.com.br acesso ao edital: https://licitanet.com.br/processose https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro. 2 cm -30 2265092 - 1

Barão de Cocais

Prefeitura Municipal

• EXTRATO TERMO ADITIVO E CONTRATO

• • PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2025. Data de assinatura: 30/09/2026. Partes: PMBC X PAES DE LO LTDA. Objeto: prorrogação de vigência até 14/10/2027. O Termo encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www. baraodecocais.mg.gov.br – Licitações – Pregão Eletrônico nº 37/2025

• Termo Aditivo.

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2025. Data de assinatura: 30/09/2026. Partes: PMBC X REQUINTE BUFFET E EVENTOS LTDA. Objeto: prorrogação de vigência até 14/10/2027. O Termo encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitações – Pregão Eletrônico nº 37/2025 – Termo Aditivo.

• CONTRATO Nº 09-004/2026. Data de assinatura: 30/09/2026. Partes: PMBC X IMPACTO ADMINISTRAÇÃO E EFICIÊNCIA LTDA. Objeto: Aquisição de bens permanentes para higienização dos veículos e equipamentos leves e pesados pertencentes à frota do Município de Barão de Cocais. Valor: R$ 1.424,10 (um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e dez centavos). O Contrato encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitações – Pregão Eletrônico nº 47/2025 – Contrato.

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2025. Data de assinatura: 30/09/2026. Partes: PMBC X PRO4 ESPORTES COMERCIO SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: prorrogação de vigência até 17/10/2027. O Termo encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br

• Licitações – Pregão Eletrônico nº 58/2024 – Termo Aditivo.

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2025. Data de assinatura: 30/09/2026. Partes: PMBC X VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: prorrogação de vigência até 17/10/2027. O Termo encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitações – Pregão Eletrônico nº 58/2024 – Termo Aditivo.

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2025. Data de assinatura: 30/09/2026. Partes: PMBC X AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: prorrogação de vigência até 17/10/2027. O Termo encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitações – Pregão Eletrônico nº 58/2024 – Termo Aditivo.

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2025. Data de assinatura: 30/09/2026. Partes: PMBC X BUUM DE OFERTAS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA. Objeto: prorrogação de vigência até 17/10/2027. O Termo encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitações – Pregão Eletrônico nº 58/2024 – Termo Aditivo.

10 cm -30 2265415 - 1

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 097/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a conclusão da construção de Unidade Básica de Saúde – UBS – Modelo T1A, utilizando o sistema construtivo em Light Steel Framing, no Bairro Capim Cheiroso, no Município de Barão de Cocais/MG. Empresa vencedora: GISELI M E FERNANDES, CNPJ nº 60.663.020/0001-74, pelo valor global de R$ 2.397.500,00. Termos de Adjudicação e Homologação disponível em https://baraodecocais.mg.gov.br/licitacoes - CO 13/2026, no PNCP e na Superintendência de Licitações, Barão de Cocais, 30 de setembro de 2026.

Geraldo Abade das Dores Prefeito Municipal.

3 cm -30 2265314 - 1

Belo Horizonte

Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB

EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2026 A ARISB-MG torna público o extrato referente ao contrato entre a ARISB-MG e INSTITUTO METHODOS DE GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO BASICO, CNPJ nº 54.039.400/0001-30. Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico especializado de capacitação com foco exclusivo em Gestão e Controle de Perdas, alinhada às melhores práticas nacionais e internacionais, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 6 (seis) meses. Valor: R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais). Data: 01/10/2026. Txai Silva Costa, Presidente da ARISB-MG.

3 cm -30 2264940 - 1

CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 INEXIGIBILIDADE Nº21/2026 A Prefeitura Municipal de Carbonita torna público o edital do P.A.L 081/2026 CREDENC Nº 009/2026 INEX.21/2026 Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas para a prestação de serviços técnicos de manutenção predial, urbana e de infraestrutura, sob demanda da Prefeitura Municipal de Carbonita/MG. Apartir de 01/10/2026. Informações pelo e-mail: [email protected], editais pelo site: https://carbonita.mg.gov.br/licitacoes. Carissa de Oliveira - Pregoeira e Agente de contratação

Berilo

Canaã

Prefeitura Municipal

Câmara Municipal

6 cm -30 2265128 - 1

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026 Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 014/2026. O Município de Canaã - MG, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 014/2026 - Processo Licitatório nº 077/2026, tipo menor preço global, objetivando a calçamento em bloquete sextavado em via rural, na estrada vicinal da Marcela, zona rural, saída sentido a cidade vizinha de Ervália, trecho 2, conforme Transferência Especial nº: 1301001823/2026. A sessão pública terá início às 09h00min do dia 16/10/2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde o edital e seus anexos estão disponíveis para consulta, estando também acessíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal de transparência do município. Mais informações: 0800 333 1154. Patrícia Tainare Modesto Manja - Agente de Contratação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REF.: P.A.L 0/042026 ADESÃO 001/2026 A Câmara Municipal de Berilo torna público: O CONTRATO Nº. 004/2026, objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 020/2026, oriunda do Processo Licitatório nº. 064/2026 - Pregão Presencial nº. 013/2026, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Caraí/ MG, para a aquisição de Veículo Automotor novo (zero quilómetros), tipo passeio Hacth 1.2, em atendimento as demandas de frota própria da Câmara Muncipal de Berilo/MG. Contratante: Câmara Municipal de Berilo/MG – CNPJ nº. 22.700.454/0001-08. contratada: DINAUTO LTDA - CNPJ nº 19.588.391/0001-35. Homologado em 29 de setembro de 2026. Vigência: 29/09/2026 a 31/12/2026. Berilo, 30 de setembro de 2026. Kenedy Anderson de Oliveira- Agente de Contratação.

Carmo do Cajuru

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 221/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 13/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização da quadra Nossa Senhora do Carmo, no Município de Carmo do Cajuru, com recurso de Transferência Especial Estadual n°003974/2026, Plano de Trabalho: 002923/2026, N°Instrumento: 14810044/2026, com fornecimento de materiais e mão de obra. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h dodia 01/10/2026 até 08h30min do dia 19/10/2026. Data e Horário do Início da disputa: 09h:00min do dia 19/10/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço https://app.licitardigital. com.br e carmodocajuru.mg.gov.br (Contato (37)3244-0704). 3 cm -29 2264667 - 1

Bom Jesus do Galho

Caparaó

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026 CONCORRÊNCIA Nº 011/2026 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através do Agente de Contratações, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 100/2026, ModaliA Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, torna a público a abertura do dade Concorrência Eletrônica Nº: 016/2026, tipo Menor Preço Global, Processo Administrativo nº 122/2026, Concorrência nº 011/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de cujo objeto é Contratação de empresa especializada para pavimentaserviços de implantação de bueiros metálicos tipo ARMCO, nos Córreção blocos sextavados, na Avenida G, Distrito de Revés do Belém, no gos São Vicente e do Garcia, localizados na Zona Rural do Município Município de Bom Jesus do Galho - MG, Transferência Especial Estade Caparaó/MG, conforme especificações, quantitativos e condições dual nº 1491000969/2026, indicação 198987, conforme projeto, para constantes no Termo de Referência e nos documentos de engenharia atender demanda dessa Secretaria. A abertura será dia 19/10/2026 às em anexo, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal 10h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: de Caparaó/MG. A sessão pública será realizada dia 20/10/2026 às https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbm13h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com. net.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@ br. Maiores informações pelo telefone (32) 3747-1286, Caparaó/MG, outlook.com. Bom Jesus do Galho, 30 de setembro de 2026. Aníbal 30 de setembro de 2026, Lia Débora Cardoso, Agente de Contratação. Borges - Prefeito Municipal. 3 cm -30 2265208 - 1 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2026 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através do Agente de Contratações, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 109/2026, Modalidade Concorrência Eletrônica Nº: 018/2026, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, de Capinópolis obras para pavimentação intertravada com blocos sextavados da Rua Antônio Inocêncio dos Santos, no distrito do Quartel do Sacramento, com recursos oriundos de Emenda Especial Federal de 2023. A abertura será dia 19/10/2026 às 14h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site Prefeitura Municipal https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected]. Bom Jesus do Galho, 30 de setembro de AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA 2026. Aníbal Borges - Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO Nº 019/2026 7 cm -30 2264983 - 1 Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídica especializadas na prestação de serviços laboratoriais destinados à realização de exames de diagnóstico e terapia (SADT) e de análises clínicas, compreendendo as etapas de coleta, processamento das amostras, emissão de laudos e entrega de resultado, em conformidade com a Tabela de Procedimento do SUS/SIGTAP. Para atendimento das demandas da Bonito de Minas Rede Pública Municipal de Saúde de Capinópolis-MG. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir do dia: 05/10/2026 até 31/12/2026, de 12h00 às 18h00 horas (Horário de Brasília) no endereço Prefeitura Municipal de Capinópolis-MG, situada à Avenida 113, nº 636, bairro Paraíso, CEP 38.360-000. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Infor- Prefeitura Municipal mações pelo telefone: 034-3263-1500. Capinópolis-MG, 28/09/2026. Adriano José da Silva Vieira – Agente de Contratação. 4 cm -28 2264338 - 1 PROCESSO LICITATÓRIO 88/2026 - PREGÃO PRESENCIAL 14/2026 Obj: Fornecimento de Refeições Prontas. Julg: 15/10/26 as 09:05hs. Edital na integra no site oficial do Município www.bonitodeminas. mg.gov.br 1 cm -30 2265126 - 1 Carangola Buritizeiro Prefeitura Municipal

Chalé

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 O Município de Chalé/MG, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras, com recebimento das propostas a partir das 09h00min do dia 01/10/2026 até as 09h00min do dia 20/10/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), com fornecimento de material e mão de obra, na Estrada Rural de Acesso da sede do Município de Chalé/MG ao Distrito de Professor Sperber (Bananal), Zona Rural, Chalé/MG. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no site: www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org. bre no PNCP. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone: (33) 3345-1208. E-mail: [email protected]. Katia da Schimith – Agente de Contratação.

4 cm -29 2264481 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260930886528692.