DOMMG 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – quinta-feira, 01 De OutubrO De 2026

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

Gouveia

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 007/2026

Aviso de publicação, Extrato de Contratos. A Prefeitura Municipal de Gouveia/MG torna público os Extrato de Contratos referentes ao Processo Licitatório nº 045/2026, Pregão Eletrônico nº 007/2026, cujo objeto é a “aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo eletrodomésticos e equipamentos administrativos, bem como contratação de solução para fornecimento e instalação de mobiliário planejado, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Gouveia/MG”. Empresas: Bravante Comércio Ltda - CNPJ: 52.876.712/0001-72, Valor: R$ 2.675,00. Fênix Serviços e Produtos Ltda - CNPJ: 62.022.360/0001-41, Valor: R$ 1.230,00. Gomide Solutions Ltda - CNPJ: 58.988.976/0001-02, Valor: R$ 6.360,00. Visual Móveis Gouveia Ltda - CNPJ: 28.084.335/0001-54, Valor: R$10.200,00. Valor total: R$ 20.465,00 (vinte mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 12 meses. Gouveia/MG, 30 de setembro de 2026. Pâmela Moreira Costa - Agente de Contratação.

4 cm -30 2265051 - 1

Grão Mogol

Prefeitura Municipal

PROCESSO 78/26-PREGÃO 20/26

Contr. de p. jur. p/atendimentos especializados nas áreas de ginecologia, pediatria. Cred.: 15/10/26, 09h30min-licitagraomogol.mg@gmail. com-www.graomogol.mg.gov.br.

1 cm -30 2265234 - 1

Guanhães

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 184/2025 156/2025 Processo Licitatório 076/2025 – Credenciamento nº 008/2025. Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames e consultas, para atender Secretaria Municipal de Saúde Guanhães/MG. Empresas: Laboratório Braga e Moura, inscrita no CNPJ 21.687.943/0001-04, JR Imagens LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.028.664/0001-85. Jênifer dos Santos Ferreira – Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

2 cm -30 2265241 - 1

EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 086/2022

Processo Licitatório 055/2022 – Pregão Eletrônico nº 012/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino do Munícipio de Guanhães/MG. Empresa: Agencia de Viagens e Turismo TJ LTDA. Jênifer dos Santos Ferreira – Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

2 cm -30 2264915 - 1

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2025 SAAE Guanhães e Ten Soluções e Consultoria Ltda. Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria técnica de engenharia, com comprovada experiência em projetos e obras de saneamento básico, para apoio técnico ao SAAE de Guanhães/MG no planejamento, desenvolvimento, acompanhamento e fiscalização das ações previstas no Contrato nº 08/2023 celebrado com a AGEDOCE e na Proposta nº 027503/2024 do Governo Federal, que tratam da implantação do novo sistema de abastecimento de água e outros projetos de alta complexidade do município. Objeto Aditivo: O objeto do presente termo aditivo visa prorrogar o prazo de vigência contratual. Valor: Mensal R$ 10.442,08, Valor Total R$ 31.326,24. Vigência: 02/10/2026 a 31/12/2026. Thatiana Soares da Silva - Presidente do SAAE.

3 cm -30 2265338 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 – RESULTADO OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de massa asfáltica tipo PMF a granel e emulsão asfáltica RL – 1C. Empresa vencedora: Tratorforte LTDA para os itens 01 e 02 no valor total de R$ 310.222,00. Data Final do julgamento 30/09/2026. (a) Thatiana Soares da Silva – Presidente.

2 cm -30 2265104 - 1

Guapé

Prefeitura Municipal

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETR N.º 071/2026 - PROCESSO N.º 173/2026 Torna público que no dia 20 de outubro de 2026, as 08h10min, será realizada abertura das propostas no site http://bll.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de borracharia, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Estradas e Transportes, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência. http://bll.org.br/, guape-mg.portaltp.com.br/consultas/compras/licitacoes e [email protected]. br.

Ratificação – Inexigibilidade de Licitação n.º 050/2026 – Processo n.º 232/2026. Objeto: Repasse financeiro, a Associação Multicultural de Guapé/MG CNPJ: 19.093.400/0001-17, para construção da sede do Congo e Moçambique, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimonio Histórico, no valor de R$ 53.000,00, nos termos Lei Federal n.° 13.019/14, Lei Municipal 3.237/25. Ratificação – Inexigibilidade de Licitação n.º 051/2026 – Processo n.º 233/2026. Objeto: Repasse financeiro, a AMOGUA - Associação dos Moçambiqueiros de Guapé/MG CNPJ: 41.876.160/0001-86, para construção da sede do Congo e Moçambique, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimonio Histórico, no valor de R$ 53.000,00, nos termos Lei Federal n.° 13.019/14, Lei Municipal 3.237/25.

5 cm -30 2265198 - 1

Ibiá

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO – 040/2026 O município de Ibiá/MG torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 040/2026 que tem por objeto contratação de empresa especializada para instalação de mata-burros metálicos, em pontos previamente definidos em atendimento as necessidades da secretaria municipal de Obras e Infraestrutura de Ibiá/MG, que será realizado no dia 21/10/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br Informações pelo telefone (34) 3631-5754 – A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www. licitanet.com.br – Gillianno Gilles Ferreira – Prefeito Municipal. www. licitanet.com.brwww.ibia.mg.gov.brwww.licitanet.com.br

3 cm -30 2265116 - 1

Ibiaí

Prefeitura Municipal

PROCESSO 088/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual material de limpeza, utensílios domésticos, saneantes e materiais de higiene, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, unidades de saúde, secretaria municipal de educação e unidades educacionais e demais secretarias do município. Data da Sessão: 21/10/2026 às 08:00 hs na plataforma digital https://www.licitardigital.com.br/, Critério: menor preço. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected], ou pelo site oficial do município, Telefone: 38 99739-2556. Ibiaí-MG, 29/09/2026. José Pedro Marçal – Pregoeiro.

3 cm -30 2265112 - 1

Ibiraci

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026, PROCESSO 0170/2026

Critério de julgamento menor preço global. objeto: “contratação de empresa especializada para construção de arquibancadas e reforma de banheiros em área do município de ibiraci, destinada ao esporte hípico, localizado a rua renê narciso filho, bairro bom pastor - clube hípico”. Serão recebidas as propostas até as 08h30min, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 21 de outubro de 2026.O edital está à disposição dos interessados no setor de licitações, r: seis de abril, 912, e nos sites www.ibiraci.mg.gov.br e www.slicx.com.br. informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 30 de SETEMBRO de 2026.

3 cm -30 2264938 - 1

Iguatama

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 059/2026 Processo 118/2026. O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos novos, furadeiras, gerador de energia, plaina elétrica, moto esmeril, compressor de ar, máquina de solda etc, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras do município de Iguatama/MG. Abertura: 14/10/2026 às 09:00h. Edital disponível: 01/10/2026 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com. br . Iguatama, 30 de setembro de 2026. Lucas Vieira Lopes, Prefeito Municipal.

3 cm -30 2264893 - 1

Ingaí

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 73/2026 Pregão Eletrônico n.º: 21/2026. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de peças, acessórios e componentes, genuínos e/ ou originais de primeira linha para tratores agricolas da frota municipal, mediante o maior desconto sobre o software do SISTEMA TRAZ VALOR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Edital completo e realização através do sitio http://ingai.licitapp.com.br. A abertura dos lances e o início da sessão de disputa de preços será às 08:20h do dia 14/10/2026, horário de Brasília - DF. Edital disponível no sítio www.ingai.mg.gov.br. Ingaí 30/09/2026. Hilton Emerenciano da Silva. Agente de Contratação / Pregoeiro.

3 cm -30 2265014 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 74/2026

Pregão Eletrônico n.º: 22/2026. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos éticos de “a” a “z” constantes da lista oficial da ABC FARMA para manutenção da Secretária Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Edital completo e realização através do sitio http://ingai.licitapp.com.br. A abertura dos lances e o início da sessão de disputa de preços será às 08:20h do dia 16/10/2026, horário de Brasília - DF. Edital disponível no sítio www.ingai.mg.gov.br. Ingaí, 30/09/2026. Hilton Emerenciano da Silva. Agente de Contratação / Pregoeiro.

3 cm -30 2265015 - 1

Ipaba

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO O município de IPABA/MG – extrato do ato de adjudicação - concorrência publica nº 006/2026 - processo administrativo nº 065/2026, para execução da obra de pavimentação em blocos de concreto intertravado sextavado no Morro da Areia, na Água Limpa dos Gonçalves, neste município, com recursos Secretaria de Estado de Infraestrutura/MG, do Plano de Trabalho de nº 004987/2026 da proposta nº 006418/2026/ Governo de Minas Gerais., assim satisfazendo à lei e ao mérito para ADJUDICAÇÃO a empresa VALECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, foi declarada vencedora do certame, com o valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Ipaba, 17 de setembro de 2026 –MARCOS JOSÉ DE BRITO – Agente de contratação.

O município de IPABA/MG – Comunica a Homologação da concorrência publica nº 006/2026-processo administrativo nº 065/2026, execução da obra de pavimentação em blocos de concreto intertravado sextavado no Morro da Areia, na Água Limpa dos Gonçalves, neste município, com recursos Secretaria de Estado de Infraestrutura/MG, do Plano de Trabalho de nº 004987/2026 da proposta nº 006418/2026/Governo de Minas Gerais., homologo o processo a empresa VALECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, declarada vencedora da licitação com o valor R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), para que produz os efeitos jurídicos, para que produz os efeitos jurídicos. Ipaba/MG, 22 de setembro de 2026 – Gilberto Pereira Soares Júnior – Prefeito.

O município de IPABA/MG – extrato do contrato Nº 051/2026 – com vigência de 29/09/2026 a 28/09/2027, assinado com a empresa VALECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, Processo Licitatório 065/2026, na modalidade concorrência pública nº 008/2026, para execução da obra de pavimentação em blocos de concreto intertravado sextavado no Morro da Areia, na Água Limpa dos Gonçalves, neste município, com recursos Secretaria de Estado de Infraestrutura/MG, do Plano de Trabalho de nº 004987/2026 da proposta nº 006418/2026/ Governo de Minas Gerais., pelo valor R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais)Ipaba/MG, 29 de setembro de 2026. Gilberto Pereira Soares Júnior - Prefeito Municipal.

8 cm -30 2265206 - 1

Itabira

Empresa de Desenvolvimento de Itabira - ITAURB

CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 A ITAURB, através da Gerência de Compras, Licitações e Almoxarifado e da Comissão Permanente de Licitações torna público que estará prorrogando o prazo do CREDENCIAMENTO de empresas jurídicas de natureza composta, como também de natureza simples constituídas na forma de Associações e/ou Cooperativas, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de aquisição dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis coletados pela ITAURB (garrafas PET, pets coloridas, garrafas PET pitchulinhas e Pet bandejinha), descartados na Central de Triagem, situada na Rua Ormindo Dias Lage nº 400 - Bairro Bela Vista, no município de Itabira/MG. Cópia do edital referente a este Credenciamento está disponível pelo site www.itaurb.com. br/licitacoes e/ou poderá ser solicitado através do e-mail licitacao@ itaurb.com.br, ou na sede da ITAURB, situada na Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 50, Centro, Itabira/MG. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 3833-4012 e 3833-4013. Novo prazo para o recebimento dos envelopes de habilitação para credenciamento: De 01/10/2026 à 03/11/2026, no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 50, Centro, CEP: 35.900-025, Itabira/MG. Itabira/MG, 30 de setembro de 2026. Alzira Joana Silveira Souza -Gerente de Compras, Licitações e Almoxarifado e Israel Gonçalves - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

5 cm -30 2264964 - 1

Itabirito

Prefeitura Municipal

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 90045/2026 PA 16906/2026. EDITAL COMPRASGOV 1014//2026. Objeto: Contratação de empresa para implantação e prestação dos serviços de Solução de Comunicação Unificada (UCaaS), englobando PABX em nuvem, entroncamento, locação de aparelhos telefônicos IP e demais equipamentos, instalação, configuração, testes, treinamento, suporte técnico e garantia para atendimento da demanda do Município de Itabirito. Tipo: Menor Preço Global. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13:00 horas do dia 20/10/2026, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.

3 cm -30 2265120 - 1

Câmara Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2026. INEXIGIBILIDADE N° 001/2026. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de natureza jurídica, abrangendo consultoria e assessoria jurídica especializada, em caráter não contencioso e contencioso, bem como a elaboração de material jurídico especializado, com a finalidade de orientar, defender e subsidiar os interesses da Câmara Municipal de Itabirito em demandas que envolvam matérias de elevada complexidade nas áreas de Direito Público, além de Direito Civil, Processo Civil e Processo Legislativo. Contratada: Spencer e Vasconcelos Advogados Associados. CNPJ 08.396.956/0001-66.

2º Termo Aditivo – Ficam incluídos processos, na cláusula segunda, item 2.1, subitem consultoria e advocacia Contenciosa. Data de assinatura: 14/05/2026.

3º Termo Aditivo - Ficam incluídos processos, na cláusula segunda, item 2.1, subitem consultoria e advocacia Contenciosa. Data de assinatura: 23/09/2026.

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2023. O Exmo. Sr. Leandro Silva Marques, DD. Presidente da Câmara Municipal de Itabirito/MG, no uso de suas atribuições legais, e conforme as condições estipuladas no Edital nº 01/2023 e demais dispositivos legais aplicáveis, nomeia e convoca para a posse os candidatos aprovados para os cargos de Auxiliar Administrativo e Servente, conforme abaixo. Os candidatos aprovados e classificados, conforme anexo I, ficam convocados para comparecer no Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Itabirito, situado na Travessa Dona Cristina, CAC, bairro Santa Efigênia, Itabirito/MG, CEP 35455-042, até o dia 30 de outubro de 2026, no horário de 12:30 às 16:00 horas, para tomar posse do cargo conforme previsão em edital. O candidato deverá se apresentar munido de todos os documentos especificados no item 15.5 do edital 01/2023. A ausência do candidato no prazo especificado implicará na sua desclassificação e sua nomeação será tornada sem efeito, permitindo à Câmara Municipal convocar o próximo candidato aprovado, na ordem de classificação. Itabirito, 01 de outubro de 2026. Vereador Leandro Silva Marques - Presidente Da Câmara Municipal De Itabirito/Mg.

ANEXO I - CLASSIFICAÇÃO. Os candidatos abaixo listados deverão comparecer no período designado para manifestação acerca da nomeação.

13 cm -30 2265404 - 1

Itambacuri

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026

O município de Itambacuri, realizará no dia 19/10/2026, às 09:00 horas o Pregão Eletrônico 023/2026 – objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 29/09/2026 Jovani Ferreira dos Santos – Prefeito Municipal.

2 cm -29 2264518 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260930886528694.