DOMMG 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 De OutubrO De 2026 – 5

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

Itaúna

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA 011/2026 A Prefeitura Municipal de Itaúna tona público que a Concorrência Eletrônica nº 011-2026 foi adjudicada e homologada. Maiores detalhes no PNCP e nos sites www.itauna.mg.gov.br e https://licitar.digital/. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação poliédrica na IAN 090 – Trecho Comunidade Bagaginha, município de Itaúna/MG, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Federal n.º 939838/2022.

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Janaúba

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 50/2026

Modalidade: Credenciamento n° 13/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: RECICLAR JANAUBA LIMITADA /R$ 56.250,00; Objeto da Licitação: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de publicação de atos oficiais, campanhas institucionais, informes publicitários e matérias de interesse público em jornal impresso de circulação local, bem como para veiculação de campanhas institucionais, utilidade pública, jingles e spots em emissoras de rádio, visando atender às demandas da Administração Municipal de Janaúba/MG. Vigência: 03/08/2026 à 03/08/2027

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EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO DE LICITAÇÃO: 81/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico n° 23/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: A2XR Comercial Ltda/R$ 68.347,30; BH Dental Comercial Ltda/R$ 231.314,50; Caparao Medical Ltda/R$ 3.600,00; Cirurgica Santa Joana Darc Comercial Ltda/R$ 10.785,00; Dental Alta Mogiana Comércio de Produtos Odontológicos Ltda/R$ 180.000,00; Dental Prime-Produtos Odontológicos Médico Hospitalares/R$ 42.867,70; DL Dental Ltda/R$ 52.594,45; Emige Materiais Odontológicos Ltda/R$ 47.135,60; Golden Clean Produtos Comerciais Eireli - ME/R$ 91.000,00; Golden Produtos Odontológicos Ltda/R$ 142.654,25; JT Comércio de Produtos Médicos Ltda/ R$ 40.315,15; Mega Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos/R$ 449.264,82; Mirafarma Produtos Farmacêuticos Ltda/ R$ 75.558,00; RD Pharma Ltda/R$ 73.943,70; SZ Hospitalar Ltda/ R$ 20.830,00; Tata Comércio de Equipamentos para Saúde, Odonto-Médico Ltda/R$ 4.650,00; T.D. & V. Comércio de Produtos Odontológicos e Hospitalares/R$ 58.025,00; Vivre Hospitalar Comércio de Produtos Hospitalares Ltda/R$ 38.304,00; Zenith Ltda/R$ 28.550,0. Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027

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Mamonas

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2026 Tipo Menor Preço Por Item - O Município de Mamonas/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 27/2026, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE FILTROS, LUBRIFICANTES E DEMAIS PRODUTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, incluindo os serviços de troca e substituição. Data da sessão pública: 16/10/2026 às 09:00 horas; Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: licitacao@ mamonas.mg.gov.br

Valdeci Custodio Jorge Prefeito Municipal

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Mantena

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

PREGÃO ELETRONICO N° 008/2026 Por seu diretor Ederson António da Silva, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, torna público que a Autarquia pretende realizar, na modalidade pregão eletronico nº. 008/2026, para REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E ETANOL). A abertura ocorrerá no dia 15 de outubro de 2026, às 09h00min, pela PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). O Edital poderá ser adquirido pelo Portal Eletrônico http://www.licitardigital.com.br, bem como, no site www.saaemantena.mg.gov.br. ou pelo email: [email protected] e/ou [email protected]. Maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3241-1299 – Luciano Gonçalves Campos – Pregoeiro.

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Maria da Fé

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 À Prefeitura Municipal De Maria Da Fé/Mg- Torna público a realização do Processo Administrativo n° 162/2026 –Pregão eletrônico nº 049/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a fornecimento Aquisição de 02 Mesas Cirúrgicas para procedimentos de alta complexidade, com kit ortopédico para o Setor do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Ferraz e Torres, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme DFD, ETP e Termo de Referência. Abertura: 15/10/2026 às 13:00hs. O edital completo encontra-se no site: www. mariadafe.mg.gov.br Maria da Fé/MG, 30/09/2026. Carlos Alberto Lemes- Pregoeiro Municipal e Agente de Contratações.

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Mariana

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Modalidade: Procedimento PRC nº 038/2026 – DISP 013/2026. A Autarquia, através de seu Diretor Executivo, Ronaldo Camelo da Silva, no exercício de suas atribuições, torna público aos interessados, o resultado da dispensa de licitação que trata o presente aviso, homologando-o. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, compreendendo a confecção de cópias de chaves simples, o fornecimento e a troca de fechadura da porta de vidro principal e o fornecimento e a instalação de fechadura com maçaneta simples para porta Vencedor: EDSON JOAQUIM GOMES DE JESUS CNPJ: 02.790.266/0001-00. Valor Total Anual: R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais). Estando de acordo com a Lei, homologo, em 30 de setembro de 2026, nos termos da Lei Federal 14.133/2021. Ronaldo Camelo Da Silva.

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RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: Procedimento PRC 035/2026 – PRG.E 017/2026 – RP 011/2026. A Autarquia, através de seu Diretor Executivo, Ronaldo Camelo da Silva, no exercício de suas atribuições, torna público aos interessados, o resultado do pregão eletrônico que trata o presente aviso, homologando-o. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços para execução de muros, cercas e portões, com fornecimento de materiais, para fechamento de áreas pertencentes ao SAAE Mariana Vencedor Lotes 2, 3 e 4: ENGETELA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 12.721.248/0001-20. Valor Total dos Lotes: R$ 1.386.640,00 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta). Vencedor Lotes 5, 6 e 7: WM CONSTRUTORA E PINTURA PREDIAL LTDA. CNPJ: 63.801.366/0001-80. Valor Total dos Lotes: R$ 167.100,00 (cento e sessenta e sete mil e cem reais). O Lote 1 restou FRACASSADO. Estando de acordo com a Lei, homologo, em 29 de setembro de 2026, nos termos da Lei Federal 14.133/2021. Ronaldo Camelo Da Silva.

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Mário Campos

Prefeitura Municipal

EXTRATO ATAS PROC. 0104/26

PE RP. 031/26 Objeto: Futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais: Ata 189/26. Fornecedor: Apex Distribuição Ltda, R$ 56.799,50; Ata 190/26. Fornecedor: DS Saúde & Nutrição Ltda, R$ 39.750,00; Ata 191/26. Fornecedor: Leone & Coldibelli Comércio e Distribuição de Produtos Nutricionais Ltda - ME, R$ 125.282,50; Ata 192/26. Fornecedor: Nutridiv Dietas e Suplementos Alimentares Ltda, R$ 94.530,50; Ata 193/26. Fornecedor: Nutrir Distribuidora de Produtos para Terapia Nutricional Ltda, R$ 44.700,00. Vigência 12 meses.

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AVISO DE LICITAÇÃO PE 039/2026 Proc. Lic. 125/26 – PE p/RP nº. 039/26, Obj: Registro de preços para eventual e futura aquisição de mochilas, estojos/bolsinhas, pastas e squeezes personalizados, destinados ao atendimento dos alunos e profissionais da rede municipal de ensino de Mário Campos/MG– Abertura da sessão: 14/10/26 às 09:01 - Informações: (31)3577-2006. Ram. 207. Edital disponível nos sites: www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

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EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO

TERMO DE CREDENCIAMENTO

P.L. 67/2025. Inexigibilidade 15/2025. Credenciada: Instituição Financeira Cooperativa de Credito de Livre Admissao de Itauna e Regiao ltda – SICOOB – Centro Oeste. Obj.: Credenciamento de Instituições Financeiras p/ prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais. Renovação por 115 dias.

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Marliéria

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2026 CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 O Município de Marliéria/MG torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 11/2026, Processo Administrativo nº 48/2026, cujo objeto é a Reforma e revitalização da Praça da Bíblia, situada na Rua Curitiba, no Distrito de Cava Grande, em área urbana, no Município de Marliéria/MG, incluindo a construção de pergolado, urbanização, execução de passeio, plantio de gramas, pintura, construção de fonte luminosa, muro e calçada, com recursos provenientes da Transferência Especial Federal 2026, Plano de Ação nº 09032026-097957/2026, Emenda nº 2026447200. Adjudicatária/ Homologada: ENGEVALE CONSTRUÇÕES EIRELI EPP –CNPJ nº 18.851.256/0001-78.Valor adjudicado/homologado: R$ 518.000,00 (quinhentos e dezoito mil reais). Data da homologação: 30/09/2026. Marliéria/MG, 30 de setembro de 2026. Hamilton Lima Paula Autoridade Competente

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Martins Soares

Prefeitura Municipal

RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2026 A Prefeitura Municipal de Martins Soares/MG, torna público a Retificação, referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 068/2026, Pregão Presencial nº 016/2026 para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar destinados às unidades e ações da Secretaria Municipal de Saúde, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência. Fica retificado os itens: 15, 26, 27, 28 e 29 e a data de abertura do processo, passando para o dia 13 de outubro de 2026 às 08h30min. Edital disponível no site da Prefeitura. Maiores informações no endereço acima, no horário das 08h00min às 17h00min nos dias úteis, ou pelo Telefax: (33) 3342-2000.

3 cm -30 2265049 - 1

Matozinhos

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA DE SANÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES - 02/PMM/2025 Processo Licitatório nº 23/PMM/2024, Pregão Eletrônico 17/ PMM/2024, torna público, extrato da Decisão Administrativa - multa e impedimento de licitar e contratar o município, cujo objeto é prestação de serviços de máquinas e caminhões, para conhecimento do detentor da empresa TH locação de tratores Ltda-EPP, CNPJ: 07.518.010/000162, por descumprimento contratual conforme Edital. Na oportunidade informamos que todos os documentos para formulação de defesa encontram-se nos autos do processo, no setor de Licitação desta Prefeitura, localizado à Praça Bom Jesus, nº 105, Centro, Matozinhos/MG, CEP 35720-000. Ciente a notificada acerca do prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação para apresentação de defesa pelo email: [email protected]

EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA DE SANÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES - 02/PMM/2026 Processo Licitatório nº 75/PMM/2025, Pregão Eletrônico 29/ PMM/2025, torna público, extrato da Decisão Administrativa - multa, cujo objeto é contratação de empresa especializada em fornecimento de camisas de malha personalizadas, para conhecimento do detentor da empresa Pamela Stephanie da Silva Rocha, CNPJ: 32.410.222/000179, por descumprimento contratual conforme Edital. Na oportunidade informamos que todos os documentos para formulação de defesa encontram-se nos autos do processo, no setor de Licitação desta Prefeitura, localizado à Praça Bom Jesus, nº 105, Centro, Matozinhos/MG, CEP 35720-000. Ciente a notificada acerca do prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação para apresentação de defesa pelo email: [email protected]

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATOZINHOS-MG

O Município de Matozinhos, por meio da Secretaria Municipal Obras e Desenvolvimento Urbano, comunica a todos os interessados a homologação do aproveitamento integral, correspondente a 100% (cem por cento), dos Estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica destinados à estruturação de projeto de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Matozinhos/MG, apresentados pelo Consórcio integrado pelas empresas Houer Consultoria e Concessões e Mviana Advogados, na condição de Consórcio Autorizado no âmbito do PMI nº 01/2025. Fica ratificado o ressarcimento devido ao consórcio responsável pela elaboração dos estudos, a ser pago pelo licitante vencedor em eventual processo licitatório, no valor correspondente a parcela fixa de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), atualizada pelo IPCA, tendo como data base a publicação do edital licitatório, acrescida da parcela variável correspondente a 3% (três por cento) sobre o valor que exceder a outorga fixa mínima estabelecida no procedimento licitatório e paga pelo vencedor da licitação. Matozinhos, 30 de setembro de 2026. Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.

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Mendes Pimentel

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO N.º 031/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 046/2026. ADESÃO N.º 005/2026. Partes: Município de Mendes Pimentel/MG, inscrita CNPJ n.º 18.505.347/0001-51 e empresa ITALBUS CARROCERIAS DE ÔNIBUS LTDA, sediada na Rua José Michelon, n.º 233, Bairro Industrial, município de São Marcos – RS, CEP 95190000, inscrita no CNPJ n.º 16.557.958/0001-18. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, tipo micro-ônibus rodoviário, com capacidade para 26 (vinte e seis) passageiros, sendo 01 (um) lugar destinado à pessoa com deficiência motora, além de 01 (um) motorista e 01 (um) auxiliar de viagem, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mendes Pimentel/MG, mediante adesão, na condição de órgão não participante, ao Item 01 da Ata de Registro de Preços n.º 243/2025 – ICISMEP. Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente o art. 86, Decreto Municipal n.º 1.135, de 29 de dezembro de 2023, Ata de Registro de Preços n.º 243/2025 – ICISMEP e demais normas aplicáveis. Valor Global do Contrato: R$ 593.700,00 (quinhentos e noventa e três mil e setecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, observadas as condições estabelecidas no instrumento contratual. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 2.755.000.0000.000 – Código da Ficha: 0485 / Fonte de Recurso: 1.571.000.0000.000 – Código da Ficha: 0554. Signatários: Sr. Paulo Antônio de Souza, Prefeito Municipal, pela Contratante, e o Sr. Andrey Monteiro de Andrade, pela Contratada. Data da assinatura: 29 de setembro de 2026. Mendes Pimentel, 30 de setembro de 2026. Paulo Antônio de Souza – Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO N.º 035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2026. ADESÃO N.º 004/2026. Partes: Município de Mendes Pimentel/MG, inscrita CNPJ n.º 18.505.347/0001-51 e empresa TAWÁ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, sediada na Rua José da Silva, n.º 198, Bairro Tarobá, município de Londrina - PR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n.º 16.850.663/0001-35. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, tipo micro-ônibus/minibus, teto alto, com capacidade para 20 (vinte) passageiros mais 01 (um) motorista – 20+1 lugares, marca/modelo Mercedes-Benz Sprinter 517 CDI 15,5M³ UP3, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mendes Pimentel/MG, especialmente ao transporte escolar, mediante adesão, na condição de órgão não participante, ao Item 03 da Ata de Registro de Preços n.º 140/2026 – CIRENOR. Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente o art. 86, Decreto Municipal n.º 1.135, de 29 de dezembro de 2023, Ata de Registro de Preços n.º 140/2026 e demais normas aplicáveis. Valor Global do Contrato: R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, observadas as condições estabelecidas no instrumento contratual. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 2.755.000.0000.000 – Código da Ficha: 0485 / Fonte de Recurso: 1.571.000.0000.000 – Código da Ficha: 0554. Signatários: Sr. Paulo Antônio de Souza, Prefeito Municipal, pela Contratante, e a Sra. Andreia Maria Antonholi Garcia, pela Contratada. Data da assinatura: 29 de setembro de 2026. Mendes Pimentel, 30 de setembro de 2026. Paulo Antônio de Souza – Prefeito Municipal. 6 cm -30 2265322 - 1

Mesquita

Prefeitura Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 10/2026

PL 047/2026 - PREGÃO ELETR 10/2026. MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, homologou o processo em epígrafe que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de recursos humanos para ministrar as seguintes aulas: dança ou zumba com experiência comprovada; instrutor de capoeira com experiência comprovada; professor de educação física para ministrar aulas na modalidade de futebol de campo, ambos destinados à implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte e Cidadania, no Município de Mesquita, conforme Proposta nº 043683/2025 e Convênio nº 979693/2025 do Ministério do Esporte, de acordo com o TR, em atendimento a SME e SMAS, nos seguintes termos: 59.727.789 VALTAIR CORREIA DE ANDRADE CNPJ: 59.727.789/0001-20, valor mensal de R$ 2.500,00, global R$ 45.000,00; 53.592.034 KLEYTON WILIAN PIRES GUILHERME CNPJ: 53.592.034/0001-89, valor mensal de R$ 2.500,00 e global R$ 45.000,00; 68.695.955 MARIANA SOFIA PEREIRA E BRITO CNPJ: 68.695.955/0001-44, valor mensal de R$ 2.800,00 e global R$ 50.400,00. A íntegra do termo consta na plataforma AMM Licita. Mesquita, 29/9/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

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AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 10/2026

PL 047/2026 - PREGÃO ELETR 10/2026 - MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou o processo para contratação de empresa para prestação de serviços de recursos humanos para ministrar as seguintes aulas: dança ou zumba com experiência comprovada; instrutor de capoeira com experiência comprovada; professor de educação física para ministrar aulas na modalidade de futebol de campo, ambos destinados à implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte e Cidadania, no Município de Mesquita, conforme Proposta nº 043683/2025 e Convênio nº 979693/2025 do Ministério do Esporte, de acordo com o TR, em atendimento a SME e SMAS. Vencedoras: 59.727.789 VALTAIR CORREIA DE ANDRADE CNPJ: 59.727.789/0001-20, valor global R$ 45.000,00; 53.592.034 KLEYTON WILIAN PIRES GUILHERME CNPJ: 53.592.034/0001-89, valor global R$ 45.000,00; 68.695.955 MARIANA SOFIA PEREIRA E BRITO CNPJ: 68.695.955/0001-44, valor global R$ 50.400,00. Fundamentação: interesse público, art. 28, I da Lei 14.133/2021 e demais consectários legais. A íntegra dos autos consta na plataforma AMM Licita, PNCP e demais informações vide DOM (https://www.mesquita.mg.gov.br/diario-eletronico), Mesquita, 29/9/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

5 cm -30 2265131 - 1

EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº 111/2026

CONTRATANTE: Município de Mesquita/MG. CONTRATADA: 53.592.034 KLEYTON WILIAN PIRES GUILHERME, inscrita no CNPJ sob o n° 53.592.034/0001-89. Valor: mensal de R$ 2.500,00 e global de R$ 45.000,00. Vigência: 18 (dezoito) meses. Assinatura: 25/09/2026. Objeto: prestação de serviços de recursos humanos para ministrar as seguintes aulas: dança ou zumba com experiência comprovada; instrutor de capoeira com experiência comprovada; professor de educação física para ministrar aulas na modalidade de futebol de campo, ambos destinados à implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte e Cidadania, no Município de Mesquita, conforme Proposta nº 043683/2025 e Convênio nº 979693/2025 do Ministério do Esporte, de acordo com o TR, em atendimento a SME e SMAS. Modalidade: Instrutor (Zumba). A íntegra do termo consta na plataforma AMM Licita e PNCP. Mesquita, 29/9/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

4 cm -30 2264949 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260930886528695.