DOMMG 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 – quinta-feira, 01 De OutubrO De 2026

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

CONTRATANTE: Município de Mesquita/MG. CONTRATADA: MARIANA SOFIA PEREIRA E BRITO, inscrita no CNPJ sob o n° 68.695.955/0001-44. Valor: mensal de R$ 2.800,00 e global de R$ 50.400,00. Vigência: 18 (dezoito) meses. Assinatura: 25/09/2026. Objeto: prestação de serviços de recursos humanos para ministrar as seguintes aulas: dança ou zumba com experiência comprovada; instrutor de capoeira com experiência comprovada; professor de educação física para ministrar aulas na modalidade de futebol de campo, ambos destinados à implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte e Cidadania, no Município de Mesquita, conforme Proposta nº 043683/2025 e Convênio nº 979693/2025 do Ministério do Esporte, de acordo com o TR, em atendimento a SME e SMAS. Modalidade: Professor de Educação Física. A íntegra do termo consta na plataforma AMM Licita e PNCP. Mesquita, 29/9/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

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EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO 110/2026

CONTRATANTE: Município de Mesquita/MG. CONTRATADA: 59.727.789 VALTAIR CORREIA DE ANDRADE, CNPJ n° 59.727.789/0001-20. Valor: mensal de R$ 2.500,00 e global de R$ 45.000,00. Vigência: 18 (dezoito) meses. Assinatura: 25/09/2026. Objeto: prestação de serviços de recursos humanos para ministrar as seguintes aulas: dança ou zumba com experiência comprovada; instrutor de capoeira com experiência comprovada; professor de educação física para ministrar aulas na modalidade de futebol de campo, ambos destinados à implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte e Cidadania, no Município de Mesquita, conforme Proposta nº 043683/2025 e Convênio nº 979693/2025 do Ministério do Esporte, de acordo com o TR, em atendimento a SME e SMAS. Modalidade: Instrutor (Capoeira). A íntegra do termo consta na plataforma AMM Licita e PNCP. Mesquita, 29/9/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 10/2026

PL 047/2026 - PREGÃO ELETR 10/2026. MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, adjudicou o processo em epígrafe que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de recursos humanos para ministrar as seguintes aulas: dança ou zumba com experiência comprovada; instrutor de capoeira com experiência comprovada; professor de educação física para ministrar aulas na modalidade de futebol de campo, ambos destinados à implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte e Cidadania, no Município de Mesquita, conforme Proposta nº 043683/2025 e Convênio nº 979693/2025 do Ministério do Esporte, de acordo com o TR, em atendimento a SME e SMAS, nos seguintes termos: 59.727.789 VALTAIR CORREIA DE ANDRADE CNPJ: 59.727.789/0001-20, valor mensal de R$ 2.500,00, global R$ 45.000,00; 53.592.034 KLEYTON WILIAN PIRES GUILHERME CNPJ: 53.592.034/0001-89, valor mensal de R$ 2.500,00 e global R$ 45.000,00; 68.695.955 MARIANA SOFIA PEREIRA E BRITO CNPJ: 68.695.955/0001-44, valor mensal de R$ 2.800,00 e global R$ 50.400,00. A íntegra do termo consta na plataforma AMM Licita. Mesquita, 29/9/26. Paulina G.Ribeiro Costa. Pregoeira.

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Montalvânia

Prefeitura Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026 O Município de Montalvânia/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação complementar do Aviso de Contratação Direta publicado em 26/09/2026, já retificado em 30/09/2026, referente à Dispensa Eletrônica nº 005/2026, nos seguintes termos: Onde se lê: “Proc. Adm. nº 068/2026” Leia-se: “Proc. Adm. nº 069/2026”. A presente retificação complementa a retificação publicada em 30/09/2026, não a substituindo ou revogando, permanecendo integralmente válidas e eficazes todas as alterações promovidas naquela publicação. Permanecem inalteradas todas as demais disposições constantes do Aviso de Contratação Direta e da retificação publicada em 30/09/2026. Montalvânia/MG, 30 de setembro de 2026. Fredson Lopes França, Prefeito Municipal.

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Monte Azul

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026 O Município de Monte Azul-MG, através do agente de contratação, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade concorrência eletrônica nº 014/2026, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços, incluindo mão de obra e materiais, com vistas ao assentamento de bloquetes, meio fio e sarjeta nas ruas Quatro - Novo Alvorada | rua Antônio C. de Oliveira - Cidade Jardim | Rua Projetada "C" , Rua Projetada "H" E Tv. Padre Salustino - Bairro Santa Maria - Monte Azul/MG, em atendimento a emenda especial federal - plano de ação 09032026-092789 / 2026 e recursos próprios, receita de alienação de bens, operação de credito com o contrato de financiamento BDMG/ BF 433.779/26. Data início das propostas: Dia 30/09/2026 - Data final das propostas: até o dia 16/10/2026 às 08h00min - Data da abertura da sessão e início de disputa: Dia 16/10/2026 às 08h30min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Prefeitura Municipal de Monte Azul - MG, e mail: [email protected] ou pelo telefone (38) 3811-1050 - site: https://monteazul.mg.gov.br/. Luís Fernando da Silva Feliciano – Agente de Contratação.

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Montes Claros

Prefeitura Municipal

EXTRATO Nº. 962/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.647/2026 PROCESSO N°. 235/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2026 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras De Engenharia Visando A Reforma, Ampliação E Modernização Da Praça De Esportes De Montes Claros, Através Do Programa Montes- Clarear.

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n°. 4.914 de 07 de janeiro de 2025, resolve pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do julgamento proferido pela Agente de Contratação, desta Prefeitura, relativo ao processo epigrafado.

O valor estimado da contratação, fixado como limite máximo aceitável para a licitação, foi de R$28.070.886,10 (vinte e oito milhões, setenta mil oitocentos e oitenta e seis reais e dez centavos). O valor arrematado se deu da seguinte forma:

DESCRIÇÃO DO ITEM HOMOLOGADOVALOR Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras De EngenhaR$ 23.800.800,00 (vinte ria Visando A Reforma, Ampliação E e três milhões, oitocenModernização Da Praça De Esportes De tos reais mil e oitocenMontes Claros, Através Do Programa tos reais) Montes-Clarear. LICITANTE ADJUDICATÁRIA CNPJ/MF STEC Saneamento Telecomunicação Ele-tricidade E Construção Ltda 02.351.644/0001-50

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.102/2026 PROCESSO N°. 321/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 030/2026 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras De Construção Da Quadra Poliesportiva Modelo Educação Moc-03 Do Cemei O Bom Samaritano, Na Forma Estabelecida Na Planilha De Quantitativos E Custos, Memorial Descritivo E Cronograma Físico-Financeiro.

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n°. 4.914 de 07 de janeiro de 2025, resolve pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do julgamento proferido pela Agente de Contratação, desta Prefeitura, relativo ao processo epigrafado.

O valor estimado da contratação, fixado como limite máximo aceitável para a licitação, foi de R$1.233.042,40 (um milhão, duzentos e trinta e três mil e quarenta e dois reais e quarenta centavos). O valor arrematado se deu da seguinte forma:

DESCRIÇÃO DO ITEM HOMOLOGADOVALOR Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras De Construção Da Quadra Poliesportiva Modelo Educação R$ R$ 1.060.000,000 Moc-03 Do Cemei O Bom Samaritano, Na (um milhão e sessenta Forma Estabelecida Na Planilha De Quanmil reais). titativos E Custos, Memorial Descritivo E Cronograma Físico-Financeiro. LICITANTE ADJUDICATÁRIA CNPJ/MF CEPOL- CONSTRUçõES E EDIFICA-ÇÕES POLO LTDA 10.275.598/0001- 85

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.203/2026 PROCESSO N°. 293/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2026 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras De Construção Da Quadra Poliesportiva Modelo Educação Moc-03 Da Escola Municipal Profª Sônia Quadros, Na Forma Estabelecida Na Planilha De Quantitativos E Custos, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro.

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n°. 4.914 de 07 de janeiro de 2025, resolve pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do julgamento proferido pela Agente de Contratação, desta Prefeitura, relativo ao processo epigrafado.

O valor estimado da contratação, fixado como limite máximo aceitável para a licitação, foi de R$1.215.231,19 (um milhão, duzentos e quinze mil, duzentos e trinta e um reais e dezenove centavos). O valor arrematado se deu da seguinte forma:

DESCRIÇÃO DO ITEM HOMOLOGADOVALOR Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras De Construção Da Quadra Poliesportiva Modelo Educação Moc-03 Da Escola Municipal Profª Sônia Quadros, Na Forma Estabelecida Na Pla-nilha De Quantitativos E Custos, Memorial R$ 1.004.996,19 (Um milhão, novecentos noventa e seis reais e dezenove centavos). quatro mil, Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro. LICITANTE ADJUDICATÁRIA CNPJ/MF CONSTRUTORA MD DO BRASIL LTDA 08.612.344/0001-63 Montes Claros/MG, 29 de setembro de 2026. Karen Daniela Magalhães de Castro Agente de Contratação

20 cm -29 2264886 - 1

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 28/26 A republicação do edital do P.A. 62/26, P.E. SRP 28/26. Obj: RP p/ futura e eventual contratação de empresa p/ prestação de serviços continuados de limpeza urbana em atendimento à demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Nova data p/ receb. das propostas: até 08:55 do dia 21/10/26. Nova data p/ abertura da sessão: às 09hs do dia 21/10/26. Infor: (38) 93300-4417. Edital: no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/ pt-br. Ricardo A. Magalhães, Secretário Executivo.

3 cm -30 2265119 - 1

Nazareno

Prefeitura Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0144/26 – PREGÃO ELETRÔNICO 073/26

Torna público PL 0144/26 PRP n° 073/26, Obj: Pregão eletrônico para aquisição e instalação de detector digital de raios X no formato 14” x 17”, compatível com o aparelho de raios X fixo digital Konica Minolta, modelo ALTUS DR e com o sistema atualmente instalado na unidade de saúde, possuindo características técnicas equivalentes ou superiores às do painel atualmente utilizado. Data da sessão: 20/10/2026. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. - Diego Freitas Alvarenga - Prefeito.

2 cm -30 2265275 - 1

Nova Lima

Prefeitura Municipal

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2026 O Município de Nova Lima, comunica, que está suspenso “sine die” o pregão eletrônico nº 030/2026. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo D – Suporte Avançado, nova, zero quilômetro e devidamente equipada, destinada ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente pacientes que necessitem de suporte avançado de vida em situações de urgência, emergência, remoções e transferências inter-hospitalares, visando fortalecer a capacidade operacional da rede municipal de saúde de Nova Lima. Para revisão e adequação do processo licitatório. Nova Lima, 30 de setembro de 2026. A Pregoeira.

3 cm -30 2265093 - 1

Nova Porteirinha

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2026 Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº. 019/2026, torna público o aviso de licitação objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços gráficos pautando no fornecimento de formulários padronizados do tipo receituário, prontuário escolar, certificados, blocos, banners e adesivos, para atender as necessidades das secretarias do Município de Nova Porteirinha/MG, abertura das propostas: 20/10/2026 às 09:00 hs. Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br – Fernanda Queiroz de Souza – Secretária Municipal de Planejamento e Gestão.

3 cm -30 2265130 - 1

Novorizonte

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 123

EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a MUNICIPIO DE NOVORIZONTE e A R SILVA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI. Contrato nº 123; OBJETO: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO em blocos sextavados de concreto nos Povoados de Bitú e Cambaúba em Novorizonte/MG. CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231002389/2026 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA/MG; LICITACAO: Concorrência 4 / 2026. Valor Global: R$ 314.700,00. Vigência: 24/09/2026 Até: 24/09/2027. Novorizonte, Quinta-feira 24 Setembro 2026

3 cm -30 2265294 - 1

Ouro Preto

Prefeitura Municipal

DISPENSA Nº. 047/2026 Torna pública o resultado da Dispensa nº. 047/2026, com fulcro no art. 75, inciso I da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma e revitalização da Bica de Glaura localizada na Rua Augusto Cesar da Cruz próximo ao n° 87, Distrito de Glaura, município de Ouro Preto (MG), tendo como favorecida a empresa Setriccal Serviços de Calçamentos Ltda (CNPJ nº04.371.908/0001-62), perfazendo o valor global de R$ 59.869,08. Gerência de Compras e Licitações.

ADESÃO N° 16/2026

Torna público o processo de Adesão N° 16/2026, que tem por objeto a adesão do Município de Ouro Preto às Atas de Registro de Preços N°'S 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14 e 16 do Pregão Eletrônico N° 86/2025, Processo Licitatório 127/2025, que tem como órgão gerenciador o Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP – e, Que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de itens de uso pessoal e funcional de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combates às Endemias (ACE), tendo o município de Ouro Preto como partícipe. Tendo como favorecidas as seguintes empresas: Galaxy Brindes e Serviços Ltda - CNPJ- 26.824.426/0001-53, com o valor global de R$ 9.825,00; Idpromo Comercial Ltda - CNPJ-17.791.755/0001-54, com

o valor global de R$ 860,00; Inovar Industria e Comunicação Ltda - CNPJ- 54.479.179/0001-30, com o valor global de R$ 31.200,00; Kopu Brindes Ltda - CNPJ- 20.621.038/0001-99, com o valor global de R$ 11.397,00; M C E Lopes de Souza Importação e Exportação Ltda - cnpj- 18.844.055/0001-43, com o valor global de r$ 18.000,00; Malta Indústria e Comércio de Produtos Ltda - CNPJ- 29.045.645/000122, com o valor global de R$ 84.084,00; N T Indústria e Comércio de Confecções Ltda - CNPJ- 40.754.191/0001-00, com o valor global de R$ 30.620,00; Playpro Indústria e Distribuição Ltda - CNPJ35.265.064/0001-07, com o valor global de R$ 44.000,00; Vixcard Comércio, Serviços e Importação de Artigos para Identificação Ltda - CNPJ- 02.583.967/0001-79, com o valor global de R$ 1.900,00; Perfazendo o valor global de R$ 231.346,00. Gerência de Compras e Licitações.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 Torna pública a abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de Demolição e reconstrução do imóvel situado à Vila São Pedro, n° 35 - Vila São Pedro e Construção do imóvel situado à Rua Rio de Janeiro, s/n° - Chapada, Santo Antônio do Leite, do Programa Um Teto é Tudo, com fornecimento de material e mão de obra, dividida em 02 (dois) lotes. O acolhimento das propostas e dos documentos ocorrerá por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br, das 18h00min do dia 02/10/2026 até as 07h00min do dia 20/10/2026. A sessão de disputa terá início às 09h00mn do dia 20/10/2026. O edital na íntegra está disponível no PNCP, no site www.ouropreto.mg.gov.br (link Licitações) e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301 – Gerência de Compras e Licitações.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 Torna pública a abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção da Delegacia da Mulher de Ouro Preto, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek nº 71, no Bairro Bauxita, no distrito sede do município de Ouro Preto (MG), com fornecimento completo da mão de obra, dos materiais e equipamentos necessários, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas em projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e memórias de cálculo. O acolhimento das propostas e dos documentos ocorrerá por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br, das 18h00min do dia 02/10/2026 até as 07h00min do dia 12/11/2026. A sessão de disputa terá início às 09h00mn do dia 12/11/2026. O edital na íntegra está disponível no PNCP, no site www.ouropreto.mg.gov.br (link Licitações) e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301 – Gerência de Compras e Licitações.

15 cm -30 2265228 - 1

Padre Paraíso

Prefeitura Municipal

AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 O Município de Padre Paraíso/MG, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso da Concorrência Eletrônica 005/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 26/11/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento melhor técnica. Objeto: Permissão de licença para exploração de uso do espaço público reservado para funcionamento a título gratuito, de 01 (um) quiosque na Praça de Esportes no Município de Padre Paraíso/MG. Maiores informações e entrega de edital no endereço eletrônico: www.licitardigital. com.br. Padre Paraíso/MG, 30 de setembro de 2026. Gizelia Cardoso Ferreira – Agente de Contratação. 3 cm -30 2265202 - 1

Pai Pedro

Prefeitura Municipal

AVISO DE ALTERAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2026 Inexigibilidade 0102026 Credenciamento 005/2026 A Prefeitura Municipal de Pai Pedro/MG torna público que foi alterado o Edital referente ao Processo Licitatório nº 071/2026 – Credenciamento nº 005/2026 INEXIGIBILIDADE 010/2026, cujo objeto é a Credenciamento Para Contratação De Pessoas Físicas E Jurídicas Especializadas Na Prestação De Serviços Técnicos Profissionais Para Planejamento, Organização E Execução De Palestras, Cursos, Oficinas, Treinamentos, Seminários, Conferên-Cias E Demais Ações De Capacitação, Formação Continuada E Aperfeiçoamento Profissional, Destinadas Ao Atendimento Das Demandas Das Secretarias Municipais De Educação, Saúde, Assistência Social, Administração E Cultura, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOE em 25 de setembro de 2026, página 9. O edital estará disponível na íntegra na plataforma Licitar Digital https://app2.licitardigital.com.br/processos/114667?aba=doc umentos&subAba=1 ID: 114667. Pai Pedro/MG, 30 de setembro de 2026. Joaquim Rodrigues Junior -Prefeito Municipal.

4 cm -30 2265193 - 1

Paiva

Prefeitura Municipal

RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 Extrato do Edital. O Município de Paiva/MG, através da JCM – Consultoria Municipal Ltda., com sustentação no item 20.12 do Edital nº 001/2026, que regulamenta o Concurso Público para provimento de cargos de seu quadro de pessoal, comunica realização de retificações no referido Edital nos moldes do publicado no site oficial do Município e da banca organizadora do certame: www.jcmconcursos.com.br e www.paiva.mg.gov.br. Paiva/MG, Bruno Vieira de Paula - Prefeito Municipal.

2 cm -30 2265293 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260930886528696.