DOMMG 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 De OutubrO De 2026 – 7

Minas Gerais

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2026

Papagaios

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026

A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licit. nº 109/2026, Pregão Eletrônico nº 065/2026, para Registro de Preços para aquisição de mobiliários e equipamentos destinados ao uso escolar, administrativo e pedagógico para atendimento da nova unidade de Educação Infantil (creche) do Município. Inclui-se no objeto a aquisição de móveis escolares padronizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, bem como mobiliários administrativos, brinquedos pedagógicos, equipamentos de repouso e itens de apoio às atividades educacionais. Data de abertura: 16/10/2026 às 09h00min. Informações nos sites: www.licitardigital.com.br e www.papagaios. mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260. Pregoeira.

3 cm -30 2265053 - 1

Pará de Minas

Prefeitura Municipal

4.º ADENDO A CONCORRÊNCIA 012/2026 O Agente de Contratação do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste, comunicar aos interessados a proposição do 4.º Adendo a Concorrência 012/2026 – PRC Nº 082/2026. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, https://bbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Pará de Minas, 30 de setembro de 2026. Anderson Junio Pereira.Agente de Contratação

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Paraopeba

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PRAZO - PROCESSO Nº 119/2025 Concorrência Eletrônica nº 015/2025. Contratante: Município de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: CONSTRUTORA PLANNER ENGENHARIA, CNPJ: 45.159.728/0001-07. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 31 de dezembro de 2026, para realizar Obra de Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Padre Augusto Horta, no Município de Paraopeba. Paraopeba, 17 de setembro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - QUANTIDADE - Processo nº 077/2026, Pregão Eletrônico nº 051/2026. Contraentes: Prefeitura Municipal De Paropabe/Mgea empresa:GRS COMERCIO LTDA, CNPJ: 45.909.091/0001-10.O presente Termo Aditivo implica acréscimo de valor no montante de R$ 10.110,00 (dez mil, cento e dez reais), correspondente a 25% do valor originalmente contratado. O valor é repassado à empresa, em virtude ao acréscimo de 03 (três) unidades de Microcomputadores. Paraopeba, 28 de setembro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - QUANTIDADE - Processo nº 077/2026, Pregão Eletrônico nº 051/2026. Contraentes: Prefeitura Municipal De Paropabe/Mgea empresa:4A SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 58.311.182/0001-00.O presente Termo Aditivo implica acréscimo de valor no montante de R$ 1.436,70 (um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e setenta centavos), correspondente a 25% do valor originalmente contratado. O valor é repassado à empresa, em virtude ao acréscimo de 03 (três) unidades de Monitor de 22”. Paraopeba, 28 de setembro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito.

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Patos de Minas

Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de pneus novos para a frota do CISPAR, com a finalidade de garantir condições adequadas de segurança, funcionamento e mobilidade dos veículos, assegurando a continuidade das atividades administrativas, operacionais e institucionais. Órgão gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba – CISPAR. Detentor da Ata: Vicenzo Pneus E-Commerce Ltda - CNPJ: 39.8.9/0001-64. Valor total: R$ 8.804,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 30/09/2026. Rhenys da Silva Cambraia - Presidente CISPAR.

3 cm -30 2265045 - 1

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba – CISPAR, torna pública a Homologação e Ratificação da Dispensa de Licitação nº 010/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais de escritório e expediente, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais dos setores do CISPAR. Empresa vencedora: LFA e Cia Ltda. Valor total homologado: R$ 3.691,50. Data: 30/09/2026. Rhenys da Silva Cambraia - Presidente do CISPAR.

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Ata de Registro de Preços nº 10/2026. Pregão Eletrônico nº 04/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de monitoramento da qualidade dos serviços públicos na área da educação municipal. Data da Ata de Registro de Preços: 25/09/2026. Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2027. Detentor da Ata: 7P Consultoria, Marketing e Integração Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.462.372/0001-04. Valor da Ata: R$ 16.475.520,00 (Dezesseis milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais). Patos de Minas/MG, 30 de setembro de 2026. Rhenys da Silva Cambraia - Presidente.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2026 Ata de Registro de Preços nº 11/2026. Pregão Eletrônico nº 05/2026. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços com equipamento de comutação eletrônica de eletrodos múltiplos para eletrocussão de plantas daninhas. Data da Ata de Registro de Preços: 25/09/2026. Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2027. Detentor da Ata: Triverde Capina Eletrica Ltda, empresa regularmente inscrita no CNPJ Nº 59,928.672/000104. Valor da Ata: R$ 7.732.299,96 (Sete milhões, setecentos e trinta e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Patos de Minas/MG, 30 de setembro de 2026. Rhenys da Silva Cambraia - Presidente.

5 cm -30 2265262 - 1

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2026 - DESERTA Extrato de Dispensa Eletrônica Deserta, Processo nº 19/2026, Dispensa Eletrônica nº 15/2026. O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba – CISPAR, torna público que a Dispensa Eletrônica nº 15/2026, Processo nº 19/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para fornecimento de acesso à internet fixa por meio de fibra óptica, mediante banda larga de 1000 MBPS, com garantia de 100% da banda, taxa de transmissão simétrica, fornecimento de IP válido, instalação, infraestrutura, equipamentos em comodato e suporte técnico, destinado à sede do CISPAR, realizada em 30 de setembro de 2026, restou Deserta, em razão da ausência de propostas iniciais para os itens do processo. Patos de Minas/MG, 30 de setembro de 2026. Camila Fonseca da Silva - Agente de Contratação.

3 cm -30 2265113 - 1

Patrocínio

Prefeitura Municipal

AVISOS DE INTENÇÃO DE ADESÃO PROCESSO Nº: 199/2026 Modalidade: Pregão – Registro de Preços. Edital nº: 136/2026. Objeto: Aquisição de material didático para compor o kit escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Patrocínio/MG para o ano letivo de 2027, através de Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 10/2024, Edital nº 14/2024 - Processo nº 133/2024, do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR. O Município de Patrocínio - MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações, torna público a Intenção de Adesão ao Pregão Eletrônico Nº 10/2024, Edital Nº 14/2024 - Processo Nº 133/2024, do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – CODEVAR. Objeto: Registro de preços de kits de material escolar para futuras e eventuais aquisições, pelos municípios consorciados integrantes do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – CODEVAR, por meios de suas Secretaria de Educação. Fornecedor registrado: CEF Importadora de Papelaria e Tecnologia para educação, CNPJ nº 11.465.173/0001-00. Valor total da futura contratação: R$ 2.416.071,10 (dois milhões e quatrocentos e dezesseis mil e setenta e um reais e dez centavos). Maiores informações, bem como vistas do processo de adesão poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações, no endereço Avenida João Alves do Nascimento, nº 1.452, bairro Cidade Jardim, ou ainda pelo e-mail: [email protected] e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Patrocínio, 30 de setembro de 2026. Gustavo Tambelini Brasileiro Prefeito Municipal.

6 cm -30 2265067 - 1

Paulistas

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026

Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 053/2026, Pregão Eletrônico nº 030/2026. A P.M. de Paulistas/MG, torna público: Registro de Preços para aquisição de materiais e elementos de iluminação decorativa natalina, destinados à ambientação de praça e espaços públicos nas festividades de fim de ano do Município de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica: dia 16 de outubro de 2026 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br. Sonia Dias da Silva Pascoal - Secretária Municipal de Cultura, Patrimônio e Turismo.

3 cm -30 2265272 - 1

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2026

Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 050/2026, Dispensa Eletrônica nº 011/2026. A P.M. de Paulistas/MG, torna público o objeto da presente Dispensa Eletrônica, contratação de empresa prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e suporte administrativo contínuo à gestão de convênios, contratos de repasse e demais instrumentos de transferências voluntárias firmados entre o Município de Paulistas/MG e os Governos Federal e Estadual, abrangendo cadastramento de propostas, elaboração de planos de trabalho, alimentação de sistemas oficiais, controle de prazos, articulação intersetorial e apoio à execução físico-financeira dos instrumentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Início da sessão eletrônica dia 09 de outubro de 2026 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município: https://paulistas.mg.gov.br. Haroldo Pereira da Costa - Secretário Municipal de Administração.

4 cm -30 2265115 - 1

Pedra do Anta

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 085/2026 Pregão Eletrônico n° 051/2026. Objeto: Aquisição de veículos destinados ao transporte escolar, conforme convênio de saída n° 1261000256/2026/SEE, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra do Anta/MG. A data de início e abertura será 15/10/2026 às 08h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.pedradoanta. mg.gov.br. Pedra do Anta/MG, 30 de Setembro de 2026. MICHELLY CRISTINA DA SILVA Pregoeira

3 cm -30 2265258 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 083/2026 Pregão Eletrônico n° 049/2026. Objeto: Aquisição de veículo, conforme convênio de saída n° 1491000717/2026 em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. A data de início e abertura será 14/10/2026 às 08h00minh no endereço eletrônico www. comprasgovernamentais.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta/MG, 28 de Setembro de 2026. MICHELLY CRISTINA DA SILVA Pregoeira

3 cm -30 2264993 - 1

Pedra do Indaiá

Prefeitura Municipal

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO Nº 044/2026 Decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2026 - Aviso de Intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços - Processo Nº. 044/2026 - O MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ - MG TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, a intenção de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 08/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2026, gerenciada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO - CONAGRESTE, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE VEÍCULOS 0KM, conforme Documento de Formalização de Demanda apresentado pelo Gabinete Municipal, de acordo com CONVÊNIO DE SAÍDA Nº. 1491000075/2026/SEGOV. Pedra do Indaiá - MG, 30 de setembro de 2026 Mateus Marciano dos Santos Prefeito Municipal

4 cm -30 2265213 - 1

Pedro Teixeira

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2026.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que realizará processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026, com o Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação das 09:00 horas do dia 01/10/2026, até às 09:00 horas do dia 16/10/2026, com início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 horas do dia 16/10/2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto, aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, sob o sistema de registro de preços, destinado ao abastecimento da Secretaria de Saúde, pertencentes ao Município de Pedro Teixeira/MG, conforme condições e especificações contidas neste edital e seus anexos. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 –1129, site: www.pedroteixeira.mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 30 de setembro de 2026. Nathan Augusto Moreira Tostes Pregoeiro.

5 cm -30 2265094 - 1

Pequeri

Prefeitura Municipal

PROCESSO Nº 117/2026

Modalidade Pregão Presencial nº 009/2026, no Sistema Registro de Preços, “Tipo MENOR PREÇO”. Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal, o edital referente a contratação de empresa especializada para o fornecimento de lousas digitais, destinadas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pequeri/MG, observada a padronização e a compatibilidade com os equipamentos já utilizados pela rede municipal de ensino. A sessão será realizada no dia 14/10/2026, às 09h.

Processo nº 118/2026. Modalidade Pregão Presencial nº 010/2026, “Tipo MENOR PREÇO”. Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal, o edital referente a contratação de empresa especializada para a organização e realização de corrida de rua, integrante do Projeto “Mais Saúde e Menos Remédio”, vinculado à Assistência Farmacêutica, que tem como finalidade incentivar o uso racional de medicamentos, e do movimento “Rosa Azul”, voltado à promoção da saúde e à conscientização sobre a prevenção do câncer de mama e de próstata. A sessão será realizada no dia 16/10/2026, às 09h.

Os editais completos encontram-se disponíveis no site www.pequeri. mg.gov.br. Laís R. C. Nassar, Pregoeira.

5 cm -30 2265179 - 1

Pequi

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 O Município de Pequi torna público que realizará Processo Licitatório nº 107/2026, Pregão Eletrônico nº 032/2026, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e mobiliário, equipamentos, mobiliários e demais bens destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e Unidades Administrativas do Município de Pequi/MG, Abertura: 14/10/2026 às 08h00min. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio: www.licitardigital.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Pregoeiro.

2 cm -30 2265296 - 1

Piedade do Rio Grande

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 – PROC. Nº 097/2026 Objeto: Aquisição de 01 (um) arado de discos, novo, de fábrica. Errata: Altera-se o objeto do edital para retirar do certame os itens 1 (retroescavadeira) e 2 (trator agrícola), mantendo-se no certame apenas o item 3 (um arado de discos). Altera-se, também, a data da sessão, que será realizada no dia 19/10/2026, às 09h. Pregão Eletrônico nº 053/2026 – Proc. 104/2026 Objeto: Aquisição de 02 (dois) Veículos de Transporte Sanitário com acessibilidade para 01 (um) cadeirante. Em razão de errata de licitação, altera-se a data de abertura da Sessão Pública para: 14/10/2026 às 09h. Pregão Eletrônico nº 054/2026 – Proc. 107/2026 Objeto: Aquisição de 02 (dois) ônibus com capacidade mínima para 45 (quarenta e cinco) passageiros, destinados ao atendimento dos Convênios nº 1261002512/2025/SEE e nº 61002247/2025/SEE. Sessão Eletrônica: 15/10/2026 às 09h. Erratas e Editais disponíveis no PNCP e no site: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Tel: (32) 3335-1122.

4 cm -30 2265270 - 1

Piraúba

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2026 Pregão Eletrônico nº 038/2026. O MUNICÍPIO DE PIRAÚBA-MG torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, de Aquisição de Máquinas e Equipamentos (GND 4) - Ministério da Agricultura e Pecuária referente ao PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-094847.Data da sessão pública: 20/10/2026 às 10h00min. Plataforma: Portal de Compras Públicas. Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura ou no site https://www.pirauba.mg.gov.br.Piraúba, 30 de setembro de 2026. Igor Júnior Dias de Oliveira – Agente de Publicação.

3 cm -30 2265218 - 1

Planura

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 Constitui o objeto desta licitação a aquisição de equipamentos médico-hospitalares, assistenciais, informática, climatização, mobiliários e materiais permanentes, de acordo com a RESOLUÇÃO SES/MG Nº 11.099, 07 de maio de 2026, conforme as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 02/10/2026 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 15/10/2026 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/10/2026 às 09H00.. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org. br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS para os Pregões eletrônicos deverão ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail: licitacao@planura. mg.gov.br, no horário das 08h às 11h30min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.atende.net e www.bnc.org.br Planura/MG, 01 de outubro de 2026. LUIZ FERNANDO GOMES - Pregoeiro.

4 cm -30 2265244 - 1

Ponte Nova

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 267/2026 Pregão Eletrônico Nº 090/2026 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão na forma eletrônica, conforme a seguir: PROCESSO Nº 267/2026 – Pregão Eletrônico Nº 090/2026 – Data: 16/10/2026 às 09:00. Aquisição de veículos. Isabella Gomides de Magalhães. (Pregoeira). Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454, ramais 1045/1046/1047/1048, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430001, no endereço www.pontenova.mg.gov.br e no https://licitar.digital.

3 cm -30 2265107 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260930886528697.