DOMMG 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 – quinta-feira, 01 De OutubrO De 2026

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO LICITATÓRIO 238/2026

Concorrência Nº 010/2026. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando Extrato de Contrato 189-2026, referente ao Processo Licitatório nº 238/2026 - Concorrência Nº 010/2026, cujo objeto é execução de obras de calçamento em bloquete sextavado com drenagem pluvial nas Ruas Dr. Márcio Campante Brandão e Maria Consenza, Bairro Vale do Ipê, no valor de R$ 694.999,60 (seiscentos e noventa e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), CONTRATADA - NOVA INFRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 52.949.485/0001-68. Publique-se. Milton Teodoro Irias Júnior (Prefeito).

3 cm -30 2265080 - 1

Raul Soares

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 Aviso de Licitação. Concorrência Eletrônica nº 008/2026, Processo Administrativo nº 118/2026. O Município de Raul Soares/MG, por meio do Agente de Contratação, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme condições a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em bloquete sextavado (calçamento) da via rural do Morro Zé Mané, Distrito de Santana do Tabuleiro, em Raul Soares/MG, custeada pela Transferência Especial (Plano de Trabalho SIGCON Nº 001707/2026). Rito procedimental: com inversão das fases de habilitação e julgamento. Plataforma eletrônica, BBMNET Licitações: www.novobbmnet.com.br. Recebimento das propostas: A partir de 01/10/2026, às 08h00min. Início da sessão pública/Fase de disputa: 12/11/2026, às 08h00min (horário oficial de Brasília/DF). Obtenção do Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.pncp.gov.br), no sítio eletrônico: www.raulsoares.mg.gov.br e na plataforma BBMNET. Informações: Divisão de Compras e Licitações, Rua Dr. Gerardo Grossi, nº 201, Centro, Raul Soares/MG, CEP 35.350-000, telefone: (33)3351-1255. Raul Soares/MG, 30 de setembro de 2026. José Luiz Rodrigues – Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 Aviso de Licitação. Concorrência Eletrônica nº 009/2026, Processo Administrativo nº 119/2026. O Município de Raul Soares/MG, por meio do Agente de Contratação, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme condições a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em bloquete sextavado (calçamento) da estrada vicinal do Córrego dos Botelhos, Distrito de Vermelho Velho, em Raul Soares/MG, custeada pela fonte de recurso de Transferência Especial (Plano de Trabalho nº 003042/2026). Rito procedimental: com inversão das fases de habilitação e julgamento, a habilitação antecede o julgamento das propostas, na forma do Edital. Plataforma eletrônica: BBMNET Licitações: www.novobbmnet.com.br. Recebimento das propostas: a partir de 01/10/2026, às 08h00min. Início da sessão pública/Fase de disputa: 13/11/2026, às 08h00min (horário oficial de Brasília/DF). Obtenção do Edital: disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.pncp.gov.br), no sítio eletrônico: www.raulsoares.mg.gov.br e na plataforma BBMNET. Informações: Divisão de Compras e Licitações, Rua Dr. Gerardo Grossi, nº 201, Centro, Raul Soares/MG, CEP 35.350000, telefone: (33) 3351-1255. Raul Soares, 30 de setembro de 2026. Jose Luiz Rodrigues – Agente de Contratações.

10 cm -30 2265301 - 1

Resende Costa

Prefeitura Municipal

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo Licitatório nº 0154/2026, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos. Inf.: (32) 3354.1366 – ramal 6. Data: 14/10/2026 as 08h:30min. –Kátia Suzana de Resende– Pregoeira.

2 cm -30 2265346 - 1

Ribeirão das Neves

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO 047/2026 – NOVA DATA Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do Pregão Eletrônico 047/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes institucionais destinados aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves. A nova data para realização da sessão será dia 13/10/2026 às 09:00 hrs. Helaine Graziele Marcolino/Pregoeira

2 cm -30 2264979 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO 070/2026 Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 070/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviço de tomografia computadorizada em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento, sistema de gestão de imagem, manutenção, insumos e reagentes. A data para realização da sessão será dia 15/10/2026 às 09:00 hrs. Denise Alves Alberto/pregoeira.

2 cm -30 2265030 - 1

Rio do Prado

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATOS

Origem: Concorrência Eletrônico n°001/2026, tipo: Menor Preço por Item. Objeto: contratação de empresa especializada do ramo da construção civil para execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Rio do Prado/ MG, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub50, vinculadas à Proposta Transferegov nº 039827/2025 e ao Termo de Compromisso nº 998152/2025/MCIDADES/CAIXA. Contrato n°064/2026, empresa: GML ENGENHARIA LTDA, sob o nº CNPJ 35.793.134/0001-91, valor: de R$ 2.983.804,29. Data das assinaturas: 02/09/2026, vigência: 02/03/2028. Adimilson Antunes de Almeida – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATOS ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N°002/2026, tipo: Menor Preço por Item. Objeto: a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de reforma da Quadra Poliesportiva e construção de sua cobertura metálica, no Distrito de Vila Formosa de Minas, Município de Rio do Prado/MG, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme projetos e demais documentos técnicos. Contrato n°065/2026, empresa: KALINSKI CARVALHO ENGENHARIA LTDA, sob o nº CNPJ 48.532.484/000146, valor: de 498.000,00. Data das assinaturas: 03/09/2026, vigência: 03/05/2027. Adimilson Antunes de Almeida – Prefeito.

5 cm -30 2265229 - 1

Rio Novo

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2026 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2026. Processo nº 045/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: A. Assunção & Cia Ltda - CNPJ Nº 05.656.618/0001-28. Objeto: Acréscimo no valor total do Contrato. Valor total: R$ 308.560,77. Data de assinatura: 30/09/2026.

2 cm -30 2265055 - 1

Sabará

Prefeitura Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 Concorrência. Processo Interno nº 1937/2025. Nova data: 27/11/2026. Horário: 09h00min. Objeto: Contratação de serviços de publicidade e propaganda para a Administração Pública, nos termos da Lei Federal nº 12.232/10, [...]. O Edital Retificado encontra-se disponível no endereço: www.sabara.mg.gov.br.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2026 A Prefeitura Municipal de Sabará, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo, torna público a Retificação do Edital de Chamamento Público nº 023/2026, Processo Interno nº 1937/2025. Objeto: [...] O Credenciamento de profissionais com formação ou atuação compatível com as áreas de comunicação, publicidade ou marketing, interessados em integrar a relação de profissionais aptos a participar do sorteio público destinado à composição da Subcomissão Técnica, [...]. Envio da documentação: Até 19 de outubro de 2026. Data do sorteio: 05 de novembro de 2026. Horário: 09h00min. O Edital retificado encontra-se disponível no endereço www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 30 de setembro de 2026. (a) Clayton Luiz Lima Peixoto - Subsecretário Municipal de Governo.

5 cm -30 2265281 - 1

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 024/2026 O Município de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Esportes, torna pública a realização de Chamamento Público destinado ao credenciamento de pessoas físicas interessadas na prestação de serviços profissionais de Monitor de Educação Física de Nível Médio, conforme as condições e requisitos estabelecidos neste Edital. Edital encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Sabará. Sabará, 30 de setembro de 2026. (a) Paulo Henrique Souza -Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.

3 cm -30 2265280 - 1

Sacramento

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

PORTARIA N° SAAE SAC 054/2026 Atos do Sr Superintendente, declara desligamento e extinção do cargo de Ajudante de Obras e Serviços, ocupado pelo servidor BARTOLOMEU GARCIA DE SOUZA, matrícula nº 164, pertencente ao quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/ MG – SAAE, em razão de ter atingido a idade limite de 75 anos. Sacramento-MG, 21/08/2026. (a) Rafael Mendes, Superintendente.

2 cm -28 2264135 - 1

Santa Bárbara do Leste

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 Processo Administrativo n° 060/2026. Em cumprimento ao disposto da Lei Federal nº 14.133/24 e suas alterações, torno público a abertura no dia 19 de outubro de 2026 às 09:00 horas, para a Aquisição de uma Pá Carregadeira com recursos do Governo do Estado de Minas Gerais através de Transferência Especial nº 1231003221/2026, visando a melhoria da infraestrutura, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, conforme especificações contidas no Edital. Informações complementares Portal Eletrônico: www.novobbmnet.com.br no link “Editais e Processos” (novobbmnet. com.br/jornal-do-licitante); https://www.santabarbaradoleste.mg.gov. br/transparencia/licitacoes; [email protected]; Tel.: 3326-1000 ou à Rua São Vicente de Paula, nº 137, Centro. Santa Barbara do Leste 30/09/2026. José Geraldo de Oliveira – Prefeito.

3 cm -30 2265183 - 1

Santa Cruz do Escalvado

Câmara Municipal

ATO DE PROMULGAÇÃO DA EMENDA Nº 001/2026 Ato de Promulgação da Emenda nº 001/2026 à Lei Orgânica - Alteração Art.133 a - Emendas Impositivas. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz do Escalvado, no uso de suas atribuições legais previstas nos Art. 29 e Art.34, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a sua Mesa Diretora Promulga à emenda à Lei Orgânica que: Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Escalvado/MG, para instituir o orçamento impositivo, decorrente da obrigatoriedade na execução orçamentária e financeira de programações que especifica, dispondo sobre o Processo Orçamentário Municipal e a execução das emendas parlamentares individuais impositivas, em conformidade com a Constituição da República e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, acrescentando o Artigo 145-A. Santa Cruz do Escalvado, Minas Gerais, em 30 de setembro de 2026. Ramon Philipe Xavier dos Santos - Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Escalvado/ MG. Humberto Bortolini Lima - Vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Escalvado/MG. Anderson Tadeu Paula - Secretário da Câmara Municipal de Santa Cruz do Escalvado/MG.

4 cm -30 2265040 - 1

Santa Helena de Minas

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA N°. 021/2026

Processo Licitatório N°. 072/2026 - Registro de Preços - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS - MG, Aviso de Licitação, Pregão Eletrônica N°. 021/2026, Processo Licitatório N°.072/2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS - MG, TORNA PÚBLICO, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.licitardigital.com. br, CERTAME LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICA, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, destinados à implantação e execução de núcleo esportivo do Programa Geração Esporte, VISANDO FOMENTAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER, com foco educacional, para crianças e adolescentes, no Município de Santa Helena de Minas - MG, conforme especificações, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA e no Plano de Trabalho do Convênio de Saída nº 1481003238/2026, ABERTURA MARCADA PARA O DIA: 19/10/2026, a partir das 09:00horas. INFORMAÇÕES: www.licitardigital.com.br e santahelenademinas.mg.gov.br. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE: (033) 997010652.

Santa Helena de Minas - MG, 30/09/2026 Marcus Aurelius Rodrigues Prefeito Municipal

6 cm -30 2265343 - 1

Santa Vitória

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 023/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2026. DATA DA ABERTURA: Dia 15 de outubro de 2026 às 08h30min (horário de Brasília). OBJETO: Aquisição de KITS DE PARQUES TEMÁTICOS (PLAYGROUNDS), incluindo os serviços de montagem e instalação, para viabilizar as atividades pedagógicas, recreativas e institucionais das unidades escolares sob a gestão da Secretaria Municipal de Educação, no município de Santa Vitória, MG, mediante recursos oriundos do Convênio de Saída nº 1261002887/2025/SEE, celebrado entre a municipalidade e a Secretaria de Estado de Educação, e de contrapartida municipal, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. AMPLA PARTICIPAÇÃO. MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 32518522 – e-mail: [email protected]. HORÁRIO: das 12:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Município de Santa Vitória, MG, aos 30 dias do mês de setembro de 2026. Luiza Maria de Lima - Secretária Municipal de Educação.

6 cm -30 2265249 - 1

Santana do Paraíso

Prefeitura Municipal

PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONCORRENCIA 003/2026 Contratada: EMMPEC-Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 02 meses e 14 dias, a partir de 01/10/2026 do contrato de execução de serviços de reabilitação estrutural e funcional de pavimento asfáltico em vias urbanas do Município de Santana do Paraíso/MG. Santana do Paraíso, 30 de setembro de 2026. Gilberto Albertino Ramos/Secretário Municipal de Obras.

2 cm -30 2265356 - 1

São Gonçalo do Pará

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de solução tecnológica integrada de videomonitoramento urbano e cercamento digital (Sistema “Olho Vivo”), compreendendo o fornecimento de equipamentos, infraestrutura, instalação, configuração, conectividade, manutenção preventiva/corretiva e suporte técnico especializado, com operação contínua (24h/dia, 07 dias/semana), para o Município de São Gonçalo do Pará/MG. Abertura de sessão pública dia 16 de outubro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 30 de setembro de 2026. Clemente José dos Santos Neto - Pregoeiro.

3 cm -30 2265173 - 1

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 086/2025 Processo Licitatório Nº 091/2025, INEXIGIBILIDADE n° 016/2025. Objeto: Locação de natureza não residencial, de um lote de terreno localizado na Rua Antônio Domingues Maia, S/N, Centro, São Gonçalo do Pará-MG, para acondicionamento dos automóveis da Secretaria Municipal de Saúde. Locadora: SORAIA CAMPOS DOS SANTOS CPF nº *.109.666-, Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses a partir de 02 de outubro de 2026. Fund. Legal: Lei 14.133/2021. São Gonçalo do Pará/MG, 30 de setembro de 2026. Antônio Carlos Lima – Secretário Municipal de Saúde.

3 cm -30 2265172 - 1

São Gonçalo do Rio Abaixo

Prefeitura Municipal

PROCESSO 4.297/2025 INEXIGIBILIDADE 298/2025 Credenciamento para fins de contratação de serviço, para fornecimento de Coffee Break, Lanches e Refeições, atendendo as necessidades das diversas secretarias do Município da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Termo de Contrato nº 314/2026. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Gabriel Martins dos Anjos - CNPJ: 57.911.262/0001-25. Vigência: 30/09/2026 a 26/02/2027.O valor será pago por serviço prestado. São Gonçalo do Rio Abaixo, 30 de setembro de 2026.

2 cm -30 2265114 - 1

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 136/2023 Objeto: Reajuste anual conforme IGP-M de LOCAÇÃO DE FRAÇÃO DE IMÓVEL, para fins comerciais, destinado a viabilizar a execução do Programa, Alô Minas!, parceria entre o Governo do Estado de Minas Gerais e os Municípios para promover a implantação de infraestrutura para suporte à prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) com tecnologia 4G ou superior em distritos e localidades dos municípios mineiros ainda não atendidos pelo serviço. Partes: P.M.S.G.R.A e Eduardo Donato Benício. Valor: R$ 91,34.

2 cm -30 2265117 - 1

São João das Missões

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 O Município de São João das Missões/MG torna pública o PE nº 020/2026, P. nº 059/2026. Objeto: aquisição de 01 (um) caminhão baú refrigerado para atender as necessidades do município de São João das Missões/MG, conforme transferência especial nº 1231001013/2026. Abertura: 19/10/2026, às 09:00 horas. Realização da sessão no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/. Edital e maiores informações: e-mail: [email protected], site: www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões/MG, 30/09/2026, João Pedro Guedes - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - O Município de São João das Missões/MG torna público o PE nº 021/2026, P. nº 060/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos e afins para atender às necessidades das secretarias municipais de São João das Missões-MG. Abertura: 20/10/2026, às 09:00 horas. Realização da sessão no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/. Edital e maiores informações: e-mail:

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260930886528698.