DOMMG 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 De OutubrO De 2026 – 9

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

[email protected], site: www.saojoaodasmis-

soes.mg.gov.br. São João das Missões/MG, 30/09/2026, João Pedro Guedes - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - O Município de São João das Missões/MG torna público o PE nº 022/2026, P. nº 061/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de sementes, adubos e fertilizantes para atender as necessidades do município. Abertura: 21/10/2026, às 09:00 horas. Realização da sessão no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/. Edital e maiores informações: e-mail: [email protected], site: www. saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões/MG, 30/09/2026, João Pedro Guedes - Pregoeiro.

6 cm -30 2265223 - 1

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 116/2025 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços n° 116/2025. P. n° 66/2025 - Pregão Eletrônico nº 34/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de manutenção corretiva de bombas centrifugas, submersas e painéis de poços artesianos e aquisição de peças para atender o município de São João das Missões. Firmada entre o município de São João das Missões/MG e a empresa Jackson Pinheiro Ferreira - ME, CNPJ: 06.926.445/0001-83. Vigência: Prorrogada por mais 12 (doze) meses a partir de 19/09/2026. Ass: dia 18/09/2026. São João das Missões-MG, 30/09/2026. Jair Cavalcante Barbosa, Prefeito. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 117/2025. 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços n° 117/2025. P. n° 63/2025 - Pregão Eletrônico nº 33/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição, instalação e manutenção de câmeras de segurança a fim de atender a demanda das secretarias municipais. Firmada entre o município de São João das Missões/MG e a empresa Polo MB Distribuidora Ltda, CNPJ: 50.951.895/0001-18. Vigência: Prorrogada por mais 12 (doze) meses a partir de 01/10/2026. Ass: dia 30/09/2026. São João das Missões-MG, 30/09/2026. Jair Cavalcante Barbosa, Prefeito.

5 cm -30 2265225 - 1

São João Del-Rei

Fundo Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PL 243/2026

DE 069/2026 Aquisição de medicamentos, insumos, suplementos nutricionais e produtos destinados ao atendimento de demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João del-Rei. 09/10/2026 às 09h02min. Edital disponível no site www.saojoaodelrei.mg.gov.br, acesso rápido: dispensa eletrônica saúde. Disputa e informações: https://fmssaojoaodelrei.licitapp.com.br/

2 cm -30 2265033 - 1

São Joaquim de Bicas

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2026

Dispensa eletrônica nº 29/2026, objeto: Aquisição de computador (servidor) destinado ao armazenamento, processamento e gerenciamento dos dados relacionados ao e-SUS, contribuindo para a informatização, organização, segurança e integração das informações da Atenção Primária à Saúde (APS). Data: 09/10/2026. Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min. Processo Licitatório nº 178/2026, Pregão Eletrônico nº 101/2026, objeto: Registro de preços para aquisição, em caráter emergencial, de fórmulas alimentares que foram declaradas fracassadas no certame anterior. Abertura e início da sessão de disputa de preços 19/10/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com. br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov. br/licitacoes. Processo Licitatório nº 177/2026, Pregão Eletrônico nº 100/2026, objeto: Registro de preços para prestação de serviços de capacitação, mediante ministração de curso de formação de brigada de incêndio – nível básico, destinado aos funcionários das escolas da Rede Municipal de Ensino. Abertura e início da sessão de disputa de preços 20/10/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. Processo Licitatório nº 182/2026, Pregão Eletrônico nº 103/2026, objeto: Registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia, de manutenção predial preventiva e corretiva, adequações e reparos, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, bens públicos municipais, locados, tombados, conveniados, cedidos e demais bens públicos de uso comum. Abertura e início da sessão de disputa de preços 21/10/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com. br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/ licitacoes.

7 cm -30 2265196 - 1

São José da Varginha

Prefeitura Municipal

AVISO DE ERRATA Nº 01 – CREDENCIAMENTO Nº 06/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2026 – Torna-se pública a ERRATA Nº 01 ao Edital de Credenciamento nº 06/2026, cujo objeto é o credenciamento de leiloeiros oficiais para condução de procedimentos de alienação de bens móveis inservíveis, antieconômicos ou irrecuperáveis. A errata promove retificações quanto às condições de participação, documentação de habilitação, ficha de solicitação, instrumentos de credenciamento e contratação e regras de distribuição das demandas, que observarão sorteio público para cada leilão. As demais disposições do edital permanecem inalteradas. Informações e cópia da Errata:. www. licitardigital.com.br, PNCP e [email protected]. Célia Nayara Gomes Gonçalves – Agente de Contratação.

3 cm -30 2264911 - 1

Teófilo Otoni

São José do Goiabal

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos - SISPREV/TO

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº 116/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 Extrato do Contrato 10/2026 - Contratada: Qualipix Tecnologia em Equipamentos Audiovisuais LTDA – CNPJ: 16.915.236/0001-98 - Valor: R$ 17.580,00 Vigência: 29/09/2026 a 29/12/2026 – Objeto: Aquisição de lousa digital de 75 polegadas com tecnologia touchscreen, sistema operacional embarcado e suporte móvel e frete inclusos - Teófilo Otoni, 30/09/2026. Gislene Pereira Silva Gomes – Diretora-Presidente do SISPREV/TO.

Pregão Eletrônico por SRP Nº 022/2026, tendo objeto a contratação de empresa para aquisição de materiais médico-hospitalares, materiais de consumo, materiais de limpeza e higiene, materiais para esterilização, equipamentos permanentes e instrumental cirúrgico. As propostas serão recebidas até dia 14/10/2026 as 08:00, início da etapa de lances 0as 09:00 do mesmo dia. As empresas interessadas poderão retirar edital no site oficial da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, no site NOVO BBMNET LICITAÇÕES ou Site PNCP. Publica-se, 29/09/26. Ailton Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.

2 cm -30 2265060 - 1

3 cm -29 2264658 - 1

Timóteo

Senador Amaral

Prefeitura Municipal

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E DATA - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 94/2026 OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação continuada, de forma parcelada e sob demanda, de serviços especializados de confecção de próteses odontológicas fixas, removíveis e provisórias, e de moldeiras individuais personalizadas, sob demanda, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Timóteo/MG. Onde lê-se: Abertura: 09/10/2026, às 14:00 horas leia-se: Abertura: 14/10/2026 às 14:00, devido alterações no Edital. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail. com. Timóteo, 29 de setembro de 2026. Juliano Ribeiro De Souza, Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida.

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2026 Pregão Presencial Nº 016/2026, dia 20/10/2026 às 9h00, cujo objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as demandas do município de Senador Amaral - MG. O Poder Executivo torna público que realizará o certame de forma presencial na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Vereador José Alves de Rezende, n° 34, Loteamento Elisa Bueno, CEP: 37.615-000, conforme disposto no Art. 17, §2º da Lei Federal nº 14.133/21, bem como no seu Art. 176, considerando que a Administração Municipal está se adequando para efetivação da prática eletrônica. Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (35) 99762-0595, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: https://senadoramaral.mg.gov.br.

4 cm -30 2265079 - 1

3 cm -30 2265178 - 1

UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2026, Processo Administrativo nº 048/2026, Registro de Preços nº 08/2026, que tem por objeto Aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura de Timóteo, conforme requisitos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Empresas vencedoras: TECNOLOGIA LTDA no valor total de R$ 462.872,40 (Quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos) – Lote 01; E & E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, no valor de R$ 47.693,70 (Quarenta e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta centavos), para o Lote 02, R$ 28.830,64 (Vinte e oito mil, oitocentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos), para o Lote 04 e R$ 46.999,00 (Quarenta e seis mil e novecentos e noventa e nove reais), para o Lote 09, totalizando R$ 123.523,34 (Cento e vinte e três mil, quinhentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos); FORT COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor de R$ 22.899,24 (Vinte e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos) para o Lote 03 e R$ 50.065,21 (Cinquenta mil e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos), para o Lote 07, totalizando R$ 72.964,45 (Setenta e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); COMERCIAL PRIME LTDA, no valor de R$ 83.989,00 (Oitenta e três mil e novecentos e oitenta e nove reais), para o Lote 05 e R$ 128.999,56 (Cento e vinte e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos), para o Lote 08, totalizando R$ 212.988,56 (Duzentos e doze mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos); MULTINEGOCIOS LTDA no valor total de R$ 149.528,92 (Cento e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos) – Lote 06 e GR COMERCIO LTDA, no valor total de R$ 39.493,00 (Trinta e nove mil e quatrocentos e noventa e três reais) – Lote 10. A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no https://ammlicita.org.br. Timóteo, 29 de setembro de 2026. Fabrício Ferreira de Farias. Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação.

Senador Firmino

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº 135/2026 Pregão Eletrônico nº 66/2026, torna público que realizará, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas posteriores alterações, na modalidade licitação, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, instrumentais e equipamentos odontológicos. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico https://www.bll. org.br, às 08h00min do dia 16/10/2026. Maiores informações pelo site, www.bll.org.br ou www.senadorfirmino.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected]. Senador Firmino, 30 de setembro de 2026. Iris Ramalho Viveiros – por delegação do Decreto nº 48/2026.

3 cm -30 2264957 - 1

Soledade de Minas

8 cm -30 2265078 - 1

Prefeitura Municipal

Três Pontas

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO N° 75/2026 Concorrência Eletrônica de n° 10/2026, Edital de Licitação nº 42/2026. Objeto: Contratação de Empresa para calçamento de vias públicas, em bloquetes sextavados na zona urbana do Município de Soledade de Minas-MG, para extensão das Ruas: Justo Antônio Maciel, Arlindo Martins Filho e Baltazar Ferreira de Paiva, para atendimento a Proposta SIGCON nº: 006119/2026, Plano de trabalho SIGCON nº: 004448/2026, instrumento nº: 1301003423/2026 - Transferência Especial, conforme serviços detalhados na planilha orçamentaria de custos, e demais anexos desse edital. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 21/10/2026 às 13:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas Licitar Digital, no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/ pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2. licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.soledadedeminas.mg.gov. br eno Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 99725-8392 ou Email: licitacao@soledadedeminas. mg.gov.br. Soledade de Minas,12/08/2026 - Sidney Matuck Arruda - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal

AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 084/2026 – PROCESSO N.º 163/2026

A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro, Márcio de Brito Carvalho, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para a Aquisição de veículo automotor novo, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas na Resolução SES/MG nº 10.500/2025. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas. com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 14/10/2026. Início da Sessão de Lances: 14/10/2026 a partir das 08h30m. TRÊS PONTAS (MG), 30 DE SETEMBRO DE 2026 MÁRCIO DE BRITO CARVALHO DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 4 cm -30 2265019 - 1

4 cm -29 2264617 - 1

Taiobeiras

Uberlândia

Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP

Prefeitura Municipal

DECISÃO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 417/2026 Compras.Gov Nº. 310/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Objeto: Futura e eventual aquisição de Carnes (bovina, suína, de frango e de peixe). O Pregoeiro em atendimento ao OFICIO Nº 0957/2026/GS/ SEGOV, DECIDE SUSPENDER, sine die, a Licitação Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº. 417/2026. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die, e que, oportunamente, será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 30 de setembro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA DISPENSA Nº 001/2025

Extrato de Primeiro Termo Aditivo da Dispensa nº 001/2025. Partes: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo X Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ 61.198.164.0001-60. Fica aditivado o valor do Contrato nº 002/2025 incluindo 2 veículos, no valor global de R$ 1.524,32, referente ao Processo Licitatório nº 001/2025, Dispensa nº 001/2025, permanecendo as demais cláusulas já existentes. Informações complementares através do e-mail: licitacoescisarp@ gmail.com. Cleidiane Mendes de Souza – Agente de Licitação.

2 cm -30 2265339 - 1 3 cm -30 2265191 - 1

Câmara Municipal

UASG 925010/PREGÃO ELETRÔNICO 90.014/26/PROCESSO 028/26

Tipo menor preço. Exclusivo para ME e EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de avisos de licitações e matérias afins em jornal de grande circulação no estado de Minas. Data da Sessão: 20/10/2026 - 13:00hs. (Horário de Brasília/DF). Site https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível: compras@ camarauberlandia.mg.gov.br e www.camarauberlandia.mg.gov.br. Telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1194 / 3239-1137/Amanda Macedo Pregoeiro. 30/09/2026.

3 cm -30 2265102 - 1

Unaí

Serviço Municipal de Saneamento Básico - SAAE

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2026, Objeto: Aquisição de bobinas personalizadas, de papel termosensível para impressora Zebra RW-420/520 (Exclusiva para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e/ou equiparadas). Recebimento de proposta até o dia 15/10/2026 às 12:30hs, com início da sessão e disputa de lances no dia 15/10/2026 às 13:00horas. Contatos através do site www.saaeunai.mg.gov.br , e-mail: [email protected] . Unaí-MG, 30 de setembro de 2026 – Tatiane de Sousa Moura –Divisão de Compras, Licitações e Contratos.

3 cm -30 2265124 - 1

EXTRATO DE CONVOCAÇÃO -PREGÃO

ELETRONICO SRP Nº 07/2026

O Saae/Unaí-MG torna pública a convocação da 3ª colocada do lote 02 do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2026, a empresa FITTFORM TECNOLOGIC MODA FEMININA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.184.585/0001-57, na condição de licitante remanescente, para manifestação quanto ao interesse em assumir o objeto, nos termos do edital e da legislação vigente, cuja íntegra encontra-se disponível no sítio oficial do Saae de Unaí/MG e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Tatiane de Sousa Moura – DCLC. Unaí-MG, 30 de setembro de 2026.

3 cm -30 2265379 - 1

Vargem Grande do Rio Pardo

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 003/2026

Processo Licitatório: 050/2026 - MUN. DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG, Processo Licitatório: 050/2026 - Concorrência Eletrônica: 003/2026 – OBJ: Contratação de empresa para EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA ANTÔNIO ALVES MELO, localizada na COMUNIDADE DE ITAIPAVA, Município de Vargem Grande do Rio Pardo/MG, CONFORME PLANO DE TRABALHO SIGCON 004133/2026. Das 09h00 do dia 01/10/2026 até as 09h00 do dia 19/10/2026. Abertura e julgamento: das 09h 01min às 09h 09 min do dia 19/10/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09h10 min do dia 19/10/2026. O edital poderá ser retirado na sede da Pref. Municipal de Vargem Grande do Rio Pardo, EM DIAS UTEIS DAS 08 às 12 hrs e das 09 às 17 hrs no end: Rua dos Esportes, 63 - Centro ou no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - Inf. [email protected].

Gabriel Arcanjo Braz Prefeito Municipal

4 cm -30 2265180 - 1

Visconde do Rio Branco

Prefeitura Municipal

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 011/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2026 – INEXIGIBILIDADE N° 041/2026 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, torna público o Edital para o credenciamento, nos termos do art. 79, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para pessoas jurídicas legalmente habilitadas para prestação complementar de serviços de remoção e transporte de pacientes, em caráter não exclusivo, mediante disponibilização de ambulâncias devidamente regularizadas, equipadas e tripuladas, compreendendo suporte avançado – UTI Móvel –, simples remoção com oxigênio e técnico de enfermagem e simples remoção básica.Recebimento de proposta: a partir do dia: 05/10/2026, no horário das 08 às 16 horas, no Setor de Licitações, os interessados poderão entregar os documentos (em envelope lacrado) no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco, sediado à Praça Vinte e oito de Setembro, s/n, Centro. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: à Praça 28 de Setembro, Centro, e-mail: licitacaopmvrb@gmail. com ou Tel (32) 99840-2345 ou (32) 3551-8858. 30 de setembro de 2026.(Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Agente de Contratação.

4 cm -30 2265247 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260930886528699.