DOEMG 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – quinta-feira, 01 De OutubrO De 2026

DiáriO DO executivO

MinaS GeraiS

30 2264934 - 1

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, GUILHERME DUARTE RODRIGUES GALDINO DOS SANTOS , MASP 14936157, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102485, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, ANA LUIZA SALGADO DE ALMEIDA , MASP 14464473, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100552, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, JOSE CARLOS GOMES NETO , MASP 16048878, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100218, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, ANA LUISA BOBRE LEITE , para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100526, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, LUANA RODRIGUES QUEIROZ , MASP 12872479, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100703, de recrutamento amplo, para dirigir o Presídio de Itamarandiba do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ANA LUIZA SALGADO DE ALMEIDA , MASP 14464473, do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100037 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a LUANA RODRIGUES QUEIROZ , MASP 12872479, diretor(a) do Presídio de Itamarandiba, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100615 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ANA LUISA BOBRE LEITE , da Diretoria de Gestão de Parcerias, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100583 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a JOSE CARLOS GOMES NETO , MASP 16048878, do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - Gameleira, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100091 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a BRUNA FERREIRA AUGUSTO CRUZ , MASP 14363915, da Superintendência de Atendimento ao Adolescente, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100702 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Pelo Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, NATHALIA BERTU MOURA , MASP 7532674, para o cargo de provimento em comissão DAI-33 CT1100078, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Inteligência e Operações de Trânsito do(a) Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, MARITANIA JOANA MATIOLLO , para o cargo de provimento em comissão DAI33 CT1100075, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Integração e Relações Institucionais do(a) Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a MARITANIA JOANA MATIOLLO , diretor(a) da Diretoria de Integração e Relações Institucionais, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 CT1100194, do(a) Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais .

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, autoriza , nos termos do art . 76 e art . 88 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48 .176, de 15 de abril de 2021, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), em exercício na(o) Secretaria de Estado de Educação, a ausentar(em)-se integralmente do país, no período de 15/10/2026 a 25/10/2026, para participar(em) do(a) 2026 FIPFA Powerchair Football World Cup, em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado para o Estado, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a(ao) mesma(o): RONEI WESLEY ALVES DOS REIS, MASP 1336178-7, ADMISSÃO 2, PEBIIF/VICE-DIRETOR .

Pela Fundação Helena Antipoff coloca , nos termos dos art . 13, I, e art . 14 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s) na(o) Fundação Helena Antipoff à disposição do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, de 1/1/2026 a 31/12/2026, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: NAYARA CÁSSIA TEIXEIRA, MASP 1331257-4, ADM . 2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PEB2 . .

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Gabinete Militar do Governador

Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Paulo Roberto Bermudes Rezende

PRORROGAÇÃO DE POSSE EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O CEL PM CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, por 30 (trinta) dias, nos termos da Lei nº 869, DE 05/07/1952, do servidor Bruno Augusto Dias a partir de 30/09/2026, referente ao cargo de provimento em comissão AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE, código EX-27 GM02, de recrutamento amplo, do quadro de pessoal do GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR . Belo Horizonte, de 30 de setembro de 2026 . PAULO ROBERTO BERMUDES REZENDE, CEL PM CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR

E COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL

30 2265309 - 1

ControladoriaGeral do Estado

Controladora-Geral: Marcela Oliveira Ferreira Dias

REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art . 36 da CE/1989 e art . 9º da LCE nº 64/2002, com redação dada pela LCE nº156/2020, ao servidor:MASP 362297-4, Sérgio Luiz Reis, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Governamental (AGOV), Nível III , Grau G, a partir de 31/08/2026, Aposentadoria voluntária integral, nos termos do Artigo 144 do ADCT da CE/89,c/c Art6º da EC nº 41/03,acrescentada pela ECE nº 104/2020 (Direito Adquirido - Cálculo dos Proventos Integral pela última remuneração, com Paridade, ingresso até 16/12/1998) . CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Masp 362297-4, Sérgio Luiz Reis, referente ao saldo de 01(um) mês do cargo de Agente Governamental, Nível III Grau G

Adriana Dolabela Alves de Sousa Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças

30 2264997 - 1

Polícia Militar de Minas Gerais

Comandante-Geral : Cel PM Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues

ATOS DO CHEFE DO EM/10ªRPM – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art . 31, §4º da Constituição do Estado de 1989, com redação dada pelo art . 3º da Emenda à Constituição 57, de 15/07/2003, para serem utilizados oportunamente, à servidora civil, Marcela Borges de Melo, nº165 .841-8, ASPM 5A, referentes ao 2º lustro, a partir de 27/06/2024 .

30 2264991 - 1

ATO ASSINADO PELO SENHOR CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS

No uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo artigo 1º, inciso I da Resolução n . 3 .806, de 10 de março de 2005, c/c o artigo 1º, inciso III, do Decreto Estadual n . 36 .885, de 23 de maio de 1995, e, artigo . 7º inciso X, alínea “f”, da Resolução n . 5 .485, de 04 de dezembro de 2025, e resolve: TRANSFERIR PARA A RESERVA NÃO REMUNERADA – BAIXA DO SERVIÇO ATIVO - POSSE EM CARGO PÚBLICO

Nos termos dos seguintes dispositivos legais: Art . 1º da Lei Complementar Estadual n° 28, de 16 de julho de 1993 e Art . 138 da Lei Estadual n . 5 .301 de 16 de outubro de 1969 (EMEMG) . O n . 114 .443-5, 2º SARGENTO PM QPPM ALEXSSANDER BUENO DE SOUZA, do 20º BPM, foi aprovado em concurso público para o Cargo: Delegado de Polícia da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais . Transferir para a Reserva não Remunerada, a partir de 06/03/2008 . Fica retificado o Ato publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais n . 025, de 06 de fevereiro de 2010 e BGPM n . 11 de 09 de fevereiro de 2010 .

30 2265056 - 1

ATO DO TENENTE-CORONEL PM COMANDANTE DO 20º BPM – AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução n . 4049, de 02/10/2009, e da Resolução n . 5097, de 30/06/2021, pelo período de 15 (quinze) dias, à servidora n . 165 .809-5, ROSANE MARTINS DA SILVA, ASPM-2E, referentes ao 2º lustro, a partir de 05/01/2027 .

30 2265058 - 1

O TEN CEL PM, CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIDOR CIVIL, AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22,de 25/04/2003, da Resolução PMMG nº 4 .049, de 22/10/2009, da Resolução PMMG nº 5 .343, de 12/01/2024, e do Memorando Técnico nº 01/2024-CASC/DRH, à servidora civil nº 160 .848-8, NATALIA ALEXANDRA CUNHA, PEB-3F, do CTPM/PASSOS, por 30 (trinta) dias, referente ao 2º lustro, a partir de 01/10/2026 .

30 2265106 - 1

ATOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA 5ª RPM – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art . 31, §4º da Constituição do Estado de 1989, com redação dada pelo art . 3º da Emenda à Constituição 57, de 15/07/2003, para serem utilizados oportunamente, aos servidores civis: n . 132 .808-7, LILIANE AMASÍLIO DUARTE SEABRA, PEB3E-24, referentes ao 2º lustro, a partir de 05/12/2023; n . 136 .775-4, CARLA ADRIANA PINTI DOS REIS COSTA, EEB2D-24, referentes ao 1º lustro, a partir de 27/02/2021 e referentes ao 2º lustro, a partir de 26/02/2026; n . 160 .3034, SANDRA REGINA LIMA DE ALMEIDA, PEB1D-24, referentes ao 1º lustro, a partir de 25/08/2023 .

30 2264899 - 1

ATO DO COMANDANTE DO CTPM LAVRAS – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art . 31, §4º da Constituição do Estado de 1989, com redação dada pelo art . 3º da Emenda à Constituição 57, de 15/07/2003, para serem utilizados oportunamente, a servidora civil n . 139 .635-7, VANESSA DE FÁTIMA VILAS BOAS MAGALHÃES, PEB3E-24, referentes ao 4º lustro, a partir de 22/09/2026 .

30 2265419 - 1

Comandante do CTPM/Gameleira

ATO DO COMANDANTE DO CTPM – IPATINGA – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art . 31, §4º da Constituição do Estado de 1989, com redação dada pelo art . 3, da Emenda à Constituição 57, de 15/07/2003, para serem utilizados oportunamente, à servidora civil Nº 167 .660-0, GRAZIELA DIAS RODRIGUES VALADARES, PEBPM-2E, referentes ao 2º lustro, a partir de 22/02/2026; à servidora civil Nº169 .209-4, THAIS AREDES TORRES DE SOUSA, PEBPM-2D, referentes ao 2º lustro, a partir de 25/02/2026; à servidora Nº 161 .459-3, SONIA REGINA FERNANDES CAMARGO, PEBPM-2E, referentes ao 2º lustro, a partir de 08/03/2026 e à servidora Nº 169 .820-8, MARIA DA CONSOLAÇÃO MALTA CARDOSO, PEBPM-2D, referentes ao 2º lustro, a partir de 19/07/2026 . Ipatinga 28/09/2026 JOSÉ CARLOS MARQUES, Maj PM Comandante do CTPM-Ipatinga

Cel PM QOR Rodrigo de Faria Mendes

O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa NOELY FERREIRA GOMES, MASP 1459921-1, titular do cargo de provimento em comissão DAI-21 SM1100007, para responder pela GERENCIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ATUÁRIA do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no período de 24/08/2026 a 19/02/2027 .

30 2264951 - 1

30 2265445 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Chefe da Polícia Civil: Letícia Baptista Gamboge Reis

ATOS ASSINADOS PELA SENHORA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 85 .759 - usando da competência delegada pelo art .1º, do Decreto nº 45 .835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art .106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 4, de 19 de janeiro de 2012, Osvaldo Luis Garutti Moreira, Delegado de Polícia Titular, Masp 1 .333 .100-4, lotado na Delegacia de Polícia Civil Brazópolis/ DRPC Itajubá/ 17º Depto . Pouso Alegre, a contar de 14/09/2026, data do desligamento do servidor .

85 .760 - usando da competência delegada pelo art .1º, do Decreto nº 45 .835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art .106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 4, de 19 de janeiro de 2012, Yago Machado Arruda, Delegado de Polícia Substituto, Masp 1 .561 .690-7, lotado na Delegacia Regional de Polícia Civil Campo Belo/ 6º Depto . Lavras, a contar de 08/09/2026, data do desligamento do servidor .

85 .761 - no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 100258785 .2026 .8 .13 .0209, concede a Marcela Gomes de Faria Tameirão, Masp 1 .318 .161-5, Escrivã de Polícia, redução da jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais, pelo prazo de 6 (seis) meses, a serem cumpridas preferencialmente no turno matutino, com a manutenção integral de sua remuneração e do vale-alimentação .

85 .762 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art . 59, inciso II e art . 65, § 1º da Lei nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor do Ofício PCMG/HPC/DIRPERICIAS/APOIOSOCI nº . 1964/2026, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0215690/2026-25, a Marilaine de Fatima Castelari, Investigadora de Polícia, nível III, Masp 1 .174 .149-3, lotada na Delegacia de Polícia Civil Varginha/ DRPC Varginha/ 6º Depto . Lavras, pelo período de 2 (dois) dias, a contar de 03/09/2026 .

85 .763 - usando da competência delegada pelo art .1º, do Decreto nº 45 .835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art .106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 4, de 19 de janeiro de 2012, Gabriel de Araújo Nogueira, Investigador de Polícia, nível II, Masp 1 .413 .010-8, lotado na Divisão Especializada em Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente – DOPCAD/ DEFAM, a contar de 21/09/2026, data do desligamento do servidor .

30 2265440 - 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELA SENHORA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL

Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

Comandante-Geral: Cel . Jordana de Oliveira Filgueiras Daldegan

2 .193 - no uso de suas atribuições, prorroga por 30 (trinta) dias, a contar de 19/10/2026, o prazo para posse de Ana Beatriz da Silva Corlet dos Santos, no cargo de Delegado de Polícia, código DL, nível Substituto, Expediente grau A, PC 294, nos termos do artigo 66, § 1 .º da Lei n .º 869/52 . 2 .194 - no uso de suas atribuições, prorroga por 30 (trinta) dias, a contar DRH - CONCESSÃO JUDICIAL DE ADICIONAL de 19/10/2026, o prazo para posse de Lucas Cassiano Diniz Aguiar, no TRINTENÁRIO - ATO Nº 15 .265/2026 A Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de cargo de Delegado de Polícia, código DL, nível Substituto, grau A, PC 244, nos termos do artigo 66, § 1 .º da Lei n .º 869/52 . Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40 .874/2000, c/c o art . 6º da Lei Complementar nº 54, de 13 de 2 .195 - no uso de suas atribuições, prorroga por 30 (trinta) dias, a contar dezembro de 1999, considerando a determinação contida na decisão de 19/10/2026, o prazo para posse de Ana Flávia de Oliveira Godinho, judicial transitada em julgado (149760963), proferida nos autos do no cargo de Delegado de Polícia, código DL, nível Substituto, grau A, processo judicial nº 5004587-09 .2025 .8 .13 .0699 (149760882), resolve PC 191, nos termos do artigo 66, § 1 .º da Lei n .º 869/52 . RETIFICAR o Título de Reserva (111974934), referente ao nº 126 .1572 .196 - no uso de suas atribuições, prorroga por 30 (trinta) dias, a contar 7, 2º Sgt QPRBM Sandro Alex De Souza, CPF nº *** .735 .977-**, acrescentando ao militar o direito ao Adicional Trintenário a partir de de 19/10/2026, o prazo para posse de Alícia Kaline da Silva Sousa, no 19/07/2024 . Publique-se, registre-se e cumpra-se . cargo de Delegado de Polícia, código DL, nível Substituto, grau A, PC Jordana De Oliveira Filgueiras Daldegan, Coronel BM 231, nos termos do artigo 66, § 1 .º da Lei n .º 869/52 . Comandante-Geral

30 2265308 - 1

30 2264939 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260930218550014.