DOEMG 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 De OutubrO De 2026 – 27

DiáriO DO executivO

MinaS GeraiS

Presidente: Renata Ferreira Leles Dias

A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR, EM EXERCÍCIO, DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencialnº 3 .387, de 10 de março de 2025, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art . 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):

A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencialnº 3 .387, de 10 de março de 2025, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):

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A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art . 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):

A CHEFE DE GABINETE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48 .651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor lotado no:

A CHEFE DE GABINETEDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48 .651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no: UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDORA MÊS/DIAS QUINQUÊNIO A PARTIR DE CSSFA 13609441 1 MICHELLA CHRISTIAN DO PRADO 01 MÊS 1º 21/09/2026

Carolina Santos Lages Chefe de Gabinete

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PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 3 .617, DE

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa GERALDO CLEUBER PEREIRA, MASP 1313180-0, da função gratificada FGH-16 HO55.

30 DE SETEMBRO DE 2026

Altera a Portaria 3 .468/2025, que constitui a equipe de acompanhamento e fiscalização de Convênio de Saída Nº 2271001379/2023 no âmbito da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig . A Presidente da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 24 .313 de 28 de abril de 2023, e considerando a estrutura orgânica básica da FHEMIG, disposta no Decreto nº 49 .085, de 11 de agosto de 2025, RESOLVE: Art . 1° – Alterar o inciso I e inciso II do art . 2º, da Portaria Presidencial nº 3 .468, de 04 de novembro de 2025, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 07 de novembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: ( . . .)

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa BEATRIZ DE FATIMA RIBEIRO, MASP 1279284-2, da função gratificada FGH-25 HO104.

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa ANDREZA ROSA ARRUDA FIGUEIREDO, MASP 1307842-3, da função gratificada FGH-25 HO48 .

I – membros titulares:

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa FABIANE NOBRE PRUDENTE, MASP 1295105-9, da função gratificada FGH-25 HO26.

a) Fabíola Ramos Fernandes - MASP 16664229, servidora de recrutamento amplo, exercendo a função de presidente;

• b) Eliakim Werner Macedo - MASP 7553365, servidor efetivo;

c) Desirée Mainart Braga – MASP 12872305, servidora efetiva . II – membros suplentes, na ordem correspondente dos membros titulares: a) Miramaia Cristina dos Santos Rosa - MASP 11239449, servidora efetiva;

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa RENATA CRISTINA PANTALEAO, MASP 13917612, da função gratificada FGH-22 HO13.

• b) Lucas Zolini Ruas Martins – MASP 7532286, servidor efetivo;

c) Cintia Aparecida Costa e Silva - MASP:13066501, servidora efetiva . Art 2º - Permanecem inalterados os demais dispositivos constantes da Portaria Presidencial nº 3 .468 de 04 de novembro de 2025, que instituiu a equipe de acompanhamento e fiscalização do convênio de saída nº 2271001379/2023 . Art . 3º - Revogam-se a Portaria Presidencial nº 3 .577, de 03 de julho 2026, e a Portaria Presidencial nº 3 .604 de 19 de agosto de 2026 . Art . 4º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário . Belo Horizonte, 30 de setembro de 2026 Renata Ferreira Leles Dias Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, IZABELLA FURTADO BINI DUTRA DE MORAES, MASP 1287273-5, para o cargo de provimento em comissão DAI-28 HO1100175, de recrutamento amplo .

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art . 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, FELIPE LEANDRO SILVA, MASP 13736566, para a função gratificada FGH06 HO02 .

A CHEFE DE GABINETE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 49 .085, de 11 de agosto de 2025, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art . 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a) efetivo(a)BEATRIZ DE FATIMA RIBEIRO, MASP 12792842, ADM 1, AGAS,da ADC/DPAR para HJXXIII,a partir da data de publicação . Carolina Santos Lages Chefe de Gabinete

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art . 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, LUCIMARA DOS SANTOS MOREIRA, MASP 14614168, para a função gratificada FGH-16 HO55.

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art . 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, RICARDO MARQUES PAIVA, MASP 12053518, para a função gratificada FGH22 HO13 .

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A CHEFE DE GABINETE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 49 .085, de 11 de agosto de 2025, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art . 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a) efetivo(a)ANDREZA ROSA ARRUDA FIGUEIREDO, MASP13078423, ADM 2, TOS ,do HAC para ADC/ DIGEPE,a partir da publicação . Carolina Santos Lages Chefe de Gabinete

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art . 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, FABIANE NOBRE PRUDENTE, MASP 1295105-9, para a função gratificada FGH-25 HO48 .

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Secretaria de Estado de Educação

Secretário: Daniel Guimarães Medrado de Castro

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2317/2026

RETIFICA, NOS ATOS DE PROGRESSÃO, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê:

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609302185500127.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.