DOEMG 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 De OutubrO De 2026 – 31

MinaS GeraiS

ATO N .º 25/2026 DESIGNAÇÃO Designa, a pedido, nos termos do Decreto n .º 18 .073, de 08/09/1976, o seguinte servidor: Para a SRE Metropolitana A: Celso Luiz Ferrarez Bouzada, MASP 1059599-9, Analista Educacional, III, L, da SRE Metropolitana B . SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDENTE TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO

Masp 1552421-8, Isabelle de Jesus Freitas, ANE1A, admissão 2, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-6, ED1101262, a contar de 23/09/2026 .

Masp 1433604-4, Marina Manoela Meireles Correa, ANE2E, admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-7, ED1100046, a contar de 23/09/2026 .

TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO Masp 1118795-2, Elciane Silva Pavães, TDE4J, admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento 30 2265011 - 1 do cargo em comissão de DAD-4, ED1101103, a contar de 17/09/2026 . Masp 752740-1, Mariana Ferreira Terra, EPPGG3J, admissão 1, pela OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N .º 17/2026REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do art . 27 da Lei Delegada nº . 174, de 2007, com redação dada pelo art . 7º cargo em comissão de DAD-12, ED1100139, a contar de 28/09/2026 . da Lei Delegada nº . 182, de 21/01/2011, dos servidores: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Masp 752538-9, Arilson Leandro Fernandes Correa Lopes, GEFAZ2D, SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do vencimento do cargo em comissão de DAD-9, ED1100361, a contar de 23/09/2026 . DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL Masp 1146263-7, Danielle Cristina Trindade Martins, PEB2E, DIRETORA admissão 4, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% LUDIMILA MORGANA BOA SORTE TAVARES do vencimento do cargo em comissão de DAD-6, ED1101232, a contar de 21/09/2026 . 30 2265388 - 1

PORTARIA 06/2026 A Diretora Educacional Lívia Figueiredo Silva, respondendo pela Superintendência Regional de Ensino, no uso das atribuições e nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n .º 4969, publicada em 9 de março de 2024 e republicada em 5 de abril de 2024, e considerando o Parecer CEE nº 1617, publicado em 3 de dezembro de 2025 . Resolve: Art. 1º - Aprovar as alterações nos planos de cursos, para inclusão de qualificações profissionais como possibilidade de saídas intermediárias, a serem ministradas nos cursos abaixo relacionados, pelos seguintes estabelecimentos de ensino: Município Estabelecimento de Ensino Cursos Qualifcações Profssionais Jequitinhonha Centro Técnico ProfissionalAlfa/Unipac de Jequitinhonha Técnico em AdministraçãoTécnico em Serviços Jurídicos Assistente AdministrativoAtendente de Judiciário Art . 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a portaria 04/2026 . Lívia Figueiredo Silva Diretora Educacional/SRE Almenara

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 055/2026 MaSP: 1003886-7, Luciane Lisboa Braga de Oliveira, ocupante de RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente(s) cargo de PEB III F, Nº de Admissão 3, por 2 meses, referente ao(s) ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE . “Nossa Senhora do 2º e 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 19/10/2026; EE . “São Rosário”, MaSP: 845378-9, Vagner Luiz Ladeira Tanus, PEB III M, Nº Miguel”, MaSP: 1012761-1, Leandro Siqueira Giron, ocupante de de Admissão 1, Ato nº 017/2023, publicado em 18/05/2023, por motivo cargo de PEB I J, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 2º de acerto funcional, , referente ao 4º quinquênio de exercício, onde se lê: quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Barroso, EE . “General a partir de 31/12/2022, leia-se: a partir de 07/08/2021; MaSP: 1110716Silvano Albertoni”, MaSP: 1180814-4, Renata Aparecida de Melo 6, Neuza Emilia Condé, PEB III J, Nº de Admissão 1, Ato nº 009/2016, Pereira, ocupante de cargo de EEB II E, Nº de Admissão 2, por 2 publicado em 24/03/2016, por motivo de acerto funcional, referente ao meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; 2º quinquênio de exercício, onde se lê: a partir de 30/01/2016, leia-se: a Carandaí, EE . “Prefeito Gentil Pereira Lima”, MaSP: 1357802-6, partir de 29/01/2016; MaSP: 1110716-6, Neuza Emilia Condé, PEB III Selma Helena de Carvalho Tavares, ocupante de cargo de PEB II E, J, Nº de Admissão 1, Ato nº 014/2023, publicado em 27/04/2023, por Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de motivo de acerto funcional, referente ao 3º quinquênio de exercício, exercício, a partir de 19/10/2026; Madre de Deus de Minas, EE . “Sousa onde se lê: a partir de 02/09/2022, leia-se: a partir de 27/01/2021; Leite”, MaSP: 444049-1, Ednalva Cristiana dos Reis, ocupante de MaSP: 1131475-4, Patrícia Renata Avelino Estevam, PEB III I, Nº de cargo de PEB III J, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 1º Admissão 1, Ato nº 014/2023, publicado em 27/04/2023, por motivo de quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Mercês, EE . “Sena acerto funcional, , referente ao 3º quinquênio de exercício, onde se lê: Figueiredo”, MaSP: 446709-8, Rejane Vidigal Santiago Casazza, a partir de 03/09/2022, leia-se: a partir de 27/01/2021; Barbacena, EE . ocupante de cargo de PEB II D, Nº de Admissão 5, por 01 (um) mês, “Amílcar Savassi”, MaSP: 1013607-5, Fábio Manso de Oliveira, PEB referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; MaSP: II E, Nº de Admissão 3, Ato nº 014/2024, publicado em 18/04/2024, por 1003619-2, Fernanda Dias Meireles, ocupante de cargo de PEB III I, Nº motivo de acerto funcional, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, exercício, a partir de 16/06/2021, leia-se: referente ao 3º quinquênio de a partir de 19/10/2026; São Vicente de Minas, EE . “José Bonifácio”, exercício, a partir de 14/07/2021 . MaSP: 942775-8, Francisco de Paula Nogueira, ocupante de cargo de Patrícia Russo Coelho Lima PEB III P / Vice-Diretor, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente Superintendente Regional de Ensino ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026 . 30 2265268 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 022/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 014/2026 nos termos do inciso II, § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36, SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE . § 20 da CE/89, redação dada pela EC nº . 104, de 2020 combinado com “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 833112-6, João Jabur Abdalla, artigo 36, § 1º, inciso I e § 5º da CE/89 com redação dada pela Emenda Constitucional nº . 104, de 15 de setembro de 2020, ao(s) servidor(es): ocupante de cargo de PEB II O, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; EE . Cipotânea, EE . “José Dias Pedrosa”, MaSP: 965038-3, Maria Irene “Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 391069-2, Sônia dos Reis Gamonal, Barbosa Marinho, PEB 2 C, Nº de Admissão 5, a partir de 18/09/2026 . ocupante de cargo de ATB V N, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2026 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 016/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 041/2026 da alínea "b" do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE . “Adelaide Bias 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, Fortes”, MaSP: 1611837-4, Felipe Rogel Silva, ocupante de cargo de EE . “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 845378-9, Vagner Luiz PEB I A, Nº de Admissão 1, a partir de 10/09/2026 . Ladeira Tanus, ocupante de cargo de PEB III M, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/08/2026; MaSP: AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 034/2026 895937-1, José Antônio Coimbra, ocupante de cargo de PEB II D, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos Nº de Admissão 3, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir da alínea "b" do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da de 11/04/2026; MaSP: 1110716-6, Neuza Emilia Condé, ocupante de Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias cargo de PEB III J, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE . “Henrique Diniz”, exercício a partir de 27/01/2026; MaSP: 1131475-4, Patrícia Renata MaSP: 1354284-0, Leiliane Cristina Rodrigues, ocupante de cargo de Avelino Estevam, ocupante de cargo de PEB III I, Nº de Admissão 1, PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 23/09/2026; Barroso, EE . referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2026; MaSP: “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 1200599-7, Gorete Aparecida de 1132146-0, Carla Lediane Loschi da Silva, ocupante de cargo de PEB Oliveira, ocupante de cargo de ASB I A, Nº de Admissão 1, a partir de 04/09/2026 . III I, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2026; Antônio Carlos, EE . “Lima Duarte”, MaSP: 4500203, Marilândia Roberta Dias Santos, ocupante de cargo de EEB II E, FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 006/2026 Nº de Admissão 4, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, 29/04/2026; Barbacena, EE . “Deputado José Bonifácio Lafayette de nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9 .865, de 3 de Andrada”, MaSP: 1131670-0, Elizabeth Vigorito Felipe Ike, ocupante julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1365128de cargo de PEB III I, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio 6, Camila Patrício Campos, ocupante de cargo de ANE III F, Nº de de exercício a partir de 08/03/2026; MaSP: 1282885-1, Jeizimar Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, Aparecida de Almeida Oliveira Magalhães, ocupante de cargo de PEB a partir de 14/10/2026 . II E, Nº de Admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2026; MaSP: 1427813-9, Ismael Knofel Rizzi, ocupante de FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 009/2026 cargo de PEB II E, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, exercício a partir de 26/06/2026; EE . “Dr . Teobaldo Tollendal”, MaSP: nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9 .865, de 1321982-9, Sâmila Monna Lisa Silva Barbosa, ocupante de cargo de 03/07/2018, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003, alterado pelo art . EEB II E, Nº de Admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): Barbacena, a partir de 02/07/2026; EE . “Professor João Anastácio”, MaSP: SRE, MaSP: 270647-1, Luiza de Marilac Campos Quintão, ocupante 1205770-9, Geovane Teodoro de Souza, ocupante de cargo de PEB II de cargo efetivo de ANE III L, N° de Admissão 2, por 2 períodos de E, Nº de Admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir 15 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de de 28/09/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 006/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9 .865, de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 13651286, Camila Patrício Campos, ocupante de cargo de ANE III F, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 009/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9 .865, de 03/07/2018, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003, alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 270647-1, Luiza de Marilac Campos Quintão, ocupante de cargo efetivo de ANE III L, N° de Admissão 2, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 13/10/2026 a 27/10/2026 e o 2º período de 1712/2026 a 31/12/2026; MaSP: 1144050-0, Pedro Geraldo Milagres de Almeida, ocupante de cargo efetivo de TDE IV I, N° de Admissão 1, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 05/10/2026 a 19/10/2026 e o 2º período de 16/11/2026 a 30/11/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 030/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE . “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 978150-1, Tatiana Aparecida de Melo Moraes Guimuzzi, ocupante de cargo de PEB III N, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 1º e 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 19/10/2026; Barbacena, EE . “Amílcar Savassi”, MaSP: 1050912-3, Luciana Toledo Cassini, ocupante de cargo de PEB I D, Nº de Admissão 3, por 2 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 19/10/2026; EE . “Professor Soares Ferreira”,

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 006/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor(a) Aposentado(a), MaSP: 946229-2, Adelisa Maria dos Reis Nogueira, ocupante de cargo de PEB III P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 24/09/2026, referente ao saldo de 3 meses .

LOTAÇÃO - ATO Nº 006/2026 LOTA, nos termos do do inciso I do art . 75 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Alto Rio Doce, na E .E . "São José", Masp: 1 .267 .810-8, Rosália Mendes da Silva, Professor de Educação Básica - PEB, Nível 1, Grau A - Língua Portuguesa, admissão 04, com carga horária semanal de 10 aulas, a contar de 10/09/2026; Antônio Carlos, na E .E . "Lima Duarte", Masp: 1 .457 .553-4, Luiz Ernesto Guimarães, Professor de Educação Básica - PEB, Nível I, Grau A - Sociologia, Admissão 02, com carga horária semanal de 06 aulas, a

contar de 10/09/2026; Carandaí, na E .E . "Deputado Patrus de Sousa", Masp: 1 .106 .742-8, Elenice Campos Pereira, Professor de Educação Básica - PEB, Nível 1, Grau A - Língua Portuguesa, admissão 06, com carga horária semanal de 08 aulas, a contar de 10/09/2026; Desterro do Melo, na E .E . "Professor Jaime Calmeto", Masp: 1505158-4, Guilherme Rubens Soares Boa Morte, Professor de Educação Básica - PEB, Nível I, Grau A - Química, Admissão 3, com carga horária semanal de 05 aulas, a contar de 10/09/2026 . Patrícia Russo Coelho Lima Superintendente Regional de Ensino

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ANULAÇÃO - ATO N° 08/2026 ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no que se refere à servidora: Campo Belo – E .E . "Padre Alberto Fuger", MaSP 1 129 407-1, Isabelle Silva de Rezende, PEB III I, Língua Portuguesa, Adm . 01, Ato n°60/2026, publicada no MG 25/06/2026, por motivo de regularização funcional . RETIFICAÇÃO - ATO N° 32/2026 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que se refere à servidora: Santo Antônio do Amparo – E .E . “Dr . Cícero Ferreira”, MaSP 1 486 644-6, Samara Rafael Lage, PEB I C, Matemática, Adm . 01, Ato nº 74/2026, publicado em 20/08/2026, por motivo de correção do MaSP . Onde se lê: MaSP 1 486 664-6, Samara Rafael Lage . Leia-se: MaSP 1 486 644-6, Samara Rafael Lage .

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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N° 06/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art . 36, § 20 da CE/1989, redação dada pela EC n° 104/2020 e Art . 151 do ADCT DA CE/89, ao servidor: São Francisco de Paula - E .E . "Coronel Mário Campos", MaSP 765 144-1, Arlênio Francisco Diniz, PEB III M, Geografia, Adm. 01, a partir de 01/09/2026, nos termos do art. 36, § 1º, inciso I e § 5º da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104/2020 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 09/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Campo Belo – E .E . "Padre Alberto Fuger", MaSP 1 064 814-5, Maria de Lourdes Carvalho Silva, PEB II D, L .E .M . Inglês, Adm . 02, a partir de 19/09/2026; E .E . "Prof . José Monteiro ", MaSP 1 066 805-1, Nádia França Teixeira, PEB III J, Língua Portuguesa, Adm . 01, a partir de 24/08/2026; MaSP 1 066 8051, Nádia França Teixeira, PEB II D, L .E .M . Inglês, Adm . 04, a partir de 24/08/2026 . AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N° 13/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Lavras – E .E . "Dr . João Batista Hermeto", MaSP 893 067-9, Regina Helena Maia Oliveira, PEB III J, História, Adm . 01, a partir de 01/10/2026, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 146, §§ 4º e 6º, inciso II e §7º, INCISO II DO ADCT, ACRESCENTADO PELA EC Nº 104/2020 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO N° 80/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo - E .E . “Jarbas Gambogi”, MaSP 1 060 382-7, André Valadares da Silva, PEB II D, Matemática, Adm . 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2026; MaSP 1 181 196-5, Thaís Felício Chagas, PEB II E, Educação Física, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/08/2026; Lavras - E .E . “Cristiano de Souza”, MaSP 1 493 916-9, Natália Rodrigues Silva do Nascimento, PEB I B, Adm . 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/2026; Perdões - E .E . “Carmelita Carvalho Garcia ”, MaSP 835 640-4, Rosélia Pereira Cardoso, PEB II E, Adm . 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/2026; MaSP 1 133 799-5, Vanessa da Silva Alves, PEB III I, Língua Portuguesa, Adm . 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/06/2026; Ribeirão Vermelho - E .E . “Antônio Novais”, MaSP 745 803-7, Maria Angela de Abreu, ATB III E, Adm . 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/2025; MaSP 1 336 747-9, Gislaine de Souza Bacelar Vieira, PEB II E, L .E .M . Inglês, Adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2026 .

LICENÇA PATERNIDADE ATO Nº 04/2026

CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988; §1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art . 2º do Decreto nº 48368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor efetivo: Candeias – E .E . “Padre Américo”, MaSP 1 476 2306, Ranielly Augusto Martins, PEB II C, Matemática, Adm . 03, a partir de 09/09/2026 .

LOTAÇÃO - ATO N° 05/2026

LOTA, nos termos do inciso I, art . 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, conforme nomeação MG 19/05/2026, a contar de 10/09/2026, os servidores: Aguanil - E .E . "Prof . Leonides Alvarenga", MaSP 1 476 724-8, Luiz Fernando Reis Ferreira, PEB I A, Sociologia, Adm . 01, com 07h/a; Campo Belo - E .E . "Abílio Neves", MaSP 1 329 568-8, Sebastião de Oliveira, PEB I A, Sociologia, Adm . 04, com 09h/a; MaSP 1 668 815-2, Camila dos Santos Cassulli, PEB I A, Filosofia, Adm. 01, com 09h/a; E .E . "Jarbas Gambogi", MaSP 1 085 442-0, Stela Sena Valdivia, PEB I A, Língua Portuguesa, Adm . 04, com 16h/a; MaSP 1 538 018-1, Stenio Carlos Ferreira Garcia, PEB I A, Língua Portuguesa, Adm . 03, com 16h/a; E .E . "Maria Bauab Gibram", MaSP 1 297 9860, Thayane Morais Silva de Almeida, PEB I A, Língua Portuguesa, Adm . 04, com 16h/a; E .E . "Prof . José Monteiro", MaSP 1 668 475-5, Jessica Hellen Silva Cardoso, PEB I A, Língua Portuguesa, Adm . 01, com 16h/a; Cana Verde - E .E . "Dr . José Esteves de Andrade Botelho", MaSP 873 668-8, Elcio Cipriano Garcia, PEB I A, Sociologia, Adm . 05, com 06h/a; MaSP 1 604 875-3, Barbara de Almeida Silva, PEB I A, Filosofia, Adm. 02, com 06h/a; Lavras - E.E. "Azarias Ribeiro", MaSP 1 668 723-8, André Luiz de Souza, PEB I A, Filosofia, Adm. 01, com 08h/a; E .E . "João Batista Hermeto", MaSP 1 668 803-8, Fabiana Oliveira Henrique, PEB I A, Língua Portuguesa, Adm . 01, com 16h/a; Perdões - E .E . "Carmelita Carvalho Garcia", MaSP 1 540 615-0, Cecilia Kecia Matias Moreira, PEB I A, Língua Portuguesa, Adm . 02, com 16h/a; E .E . "Elvira Lopes Resende", MaSP 1 428 370-9, Tiago Aparecido Freire, PEB I A, Filosofia, Adm. 03, com 06h/a; E.E. "João Melo Gomide", MaSP 1 668 824-4, João Paulo Boueri Alves, PEB I A, Filosofia, Adm. 01, com 11h/a; E.E. "Prof. Getúlio José Soares", MaSP 1 338 482-1, Giseli Letícia Santos Barbosa, PEB I A, Química, Adm . 04, com 05h/a; MaSP 1 417 394-2, Aline Carvalho Veiga, PEB I A, Língua Portuguesa, Adm . 04, com 15h/a; Ribeirão Vermelho - E .E . "Antônio Novais", MaSP 1 460 677-6, Larissa de Kassia Simões, PEB I A, Química, Adm . 04, com 08h/a; MaSP 1 611 986-9, Gabriel Garcez Bertolin, PEB I A, Sociologia, Adm . 03, com 06h/a; MaSP 1 668 714-7, Igor Silva Gonçalves, PEB I A, Filosofia, Adm. 01, com 06h/a.

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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO N° 79/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8 .656, de 02/07/2012, à servidora: Lavras – E .E . “Dora Matarazzo”, MaSP 1 242 544-3, Sandra Regina Reis Lasmar, PEB III E, Educação Física, Adm . 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2026 .

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 148/2026 RETIFICA NO(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): CORONEL FABRICIANO EE PADRE JOSE MARIA DE MAN MaSP 12013496, CLEISER KELEN DE ASSIS COURA, PEB3E, ADMISSÃO 3, Ato nº 33/2023, publicado em 05/10/2023, por incorreção na vigência, onde se lê: QUINQUÊNIO DE EXERCÍCIO 1º QQ – DATA DE VIGÊNCIA 03/03/2021, leia-se: QUINQUÊNIO DE EXERCÍCIO 1º QQ – DATA DE VIGÊNCIA 05/04/2021 .

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REVOGAÇÃO - ATO Nº 86/2026 REVOGA NO(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, no que se refere ao(s) servidor(es): CORONEL FABRICIANO EE DR JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA NETO MASP 08685463, HELIA RODRIGUES FRANCO FERREIRA, ATB1E, ADMISSÃO 1, Ato nº 12/00 publicado MG 28/04/2000 - 1º Quinquênio, por exclusão de tempo de serviço/contribuição a partir de 31/12/2015 (data do desligamento pelo STF/ADI 5476) . MASP 08685463, HELIA RODRIGUES FRANCO FERREIRA, ATB1E, ADMISSÃO 1, Ato nº 39/09 publicado MG 23/10/09 - 2º Quinquênio, por exclusão de tempo de serviço/contribuição a partir de 31/12/2015 (data do desligamento pelo STF/ADI 5476) .

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ANULAÇÃO - ATO Nº 60/2026 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): IPATINGA EE CHICO MENDES MaSP 05574009, ALOISA MARIA MACIEL, PEB3F, ADMISSÃO 1, FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, Ato nº 13/2026, publicado em 25/06/2026, por DESISTÊNCIA DO SERVIDOR .

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ANULAÇÃO - ATO Nº 59/2026 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CORONEL FABRICIANO S .R .E . DE CORONEL FABRICIANO MaSP 14303937, FLAVIANA DOS SANTOS RODRIGUES, ATB2E/ FGD-2, ADMISSÃO 2, FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato nº 45/2023, publicado em 15/11/2023, por regularização funcional, nos termos da Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP nº 1/2023 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 79/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL FABRICIANO S .R .E . DE CORONEL FABRICIANO MaSP 14303937, FLAVIANA DOS SANTOS RODRIGUES, ATB2E/ FGD-2, ADMISSÃO 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/08/2021 . MaSP 14303937, FLAVIANA DOS SANTOS RODRIGUES, ATB2E/FGD-2, ADMISSÃO 2, referente ao 2º quinquênio a partir de 07/08/2026 . MaSP 14310262, PATRICIA DA PENHA VASCONCELOS BARROS, ATB2E/FGD-5, ADMISSÃO 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/08/2026 . EE PADRE JOSE MARIA DE MAN

MaSP 12013496, CLEISER KELEN DE ASSIS COURA, PEB3E, ADMISSÃO 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2026 . MaSP 12682282, IVANI DA MOTA ATAIDE FERREIRA, PEB2E, ADMISSÃO 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/09/2026 . IPATINGA EE SONIA MARIA SILVA GOMES MaSP 08228082, SANDRA MARIA ALVES DE SOUZA, PEB2E, ADMISSÃO 4, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/09/2026 . JOANESIA EE PROFESSOR ANTONIO MARCIANO MaSP 14368559, RAFAELA REGINA ALMEIDA COSTA, PEB2C, ADMISSÃO 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2025 . MaSP 11328937, VALERIA PEREIRA DE ASSIS, PEB2E, ADMISSÃO 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2020 . MaSP 11328937, VALERIA PEREIRA DE ASSIS, PEB2E, ADMISSÃO 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/01/2026 . SANTANA DO PARAÍSO EE ANTONIO LUIZ MaSP 13532452, MARCELO DA SILVA TEIXEIRA, PEB2C, ADMISSÃO 4, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2025 .

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LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 07/2026 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº . 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CORONEL FABRICIANO S .R .E . DE CORONEL FABRICIANO MaSP 16346652, MARIANA ROSA LANNA GONCALVES, TDE1A, ADMISSÃO 2, a partir de 21/09/2026 .

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LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2026 LOTA, nos termos do inciso II, do art . 75 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CORONEL FABRICIANO na EE Raulino Cotta Pacheco MaSP 13568993, Milena Werneck de Oliveira, EEB1A, ADMISSÃO 4, a contar de 21/09/2026 . IPATINGA

na EE LAURA XAVIER SANTANA MaSP 16019390, JAIANE VIEIRA BRAGA DE ALMEIDA, EEB1A, ADMISSÃO 2, a contar de 17/09/2026 .

LOTAÇÃO – ATO Nº 26/2026 LOTA, nos termos do inciso I, do art . 75 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CORONEL FABRICIANO na EE PROFESSORA CELINA MACHADO MaSP 11410206, JAQUELINE FERNANDA DE ANDRADE CORDEIRO, PEB1A, ADMISSÃO 4, LÍNGUA PORTUGUESA, a contar de 10/09/2026 . IPATINGA na EE JOÃO XXIII MaSP 13575816, DAYANE SILVA SOARES COSTA, PEB1A, ADMISSÃO 4, LÍNGUA PORTUGUESA, a contar de 10/09/2026 . MaSP 15000623, IZABELA BATISTA DA CRUZ, PEB1B, ADMISSÃO 1, GEOGRAFIA, a contar de 20/08/2021 (PARA ACERTO DA VIDA FUNCIONAL) . na EE MANOEL IZIDIO MaSP 16692113, VINICIUS VIEIRA DIAS DOS SANTOS, PEB1A, ADMISSÃO 1, SOCIOLOGIA, a contar de 10/09/2026 . LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2026 LOTA, nos termos do art . 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor(es): IPATINGA na EE SELIM JOSE DE SALLES MaSP 16616898, DANIELLE MARCATO MIRANDA FERREIRA, AEB1A, ADMISSÃO 1, A CONTAR DE 21/05/2026 . MaSP 15485881, GRACIELLE RANI DOS SANTOS, ATB1A, ADMISSÃO 3, a contar de 14/09/2026 .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609302185500131.