DOEMG 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32 – quinta-feira, 01 De OutubrO De 2026

MinaS GeraiS

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LOTAÇÃO – ATO Nº 27/2026 LOTA, nos termos do inciso I, do art . 75 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): IPATINGA na EE SELIM JOSE DE SALLES MaSP 15485881, GRACIELLE RANI DOS SANTOS, PEB1A, ADMISSÃO 2, SOCIOLOGIA, a contar de 10/09/2026 . MaSP 16690216, IVANETE FERREIRA DA COSTA VALVERDE, PEB1A, ADMISSÃO 1, LINGUA PORTUGUESA, a contar de 10/09/2026 . MaSP 15193097, MARINA ANDRESSA ALVES PINHEIRO, PEB1A, ADMISSÃO 3, QUIMICA, a contar de 10/09/2026 . MaSP 15562119, THALES EMANUEL MARTINS DE OLIVEIRA, PEB1A, ADMISSÃO 3, FILOSOFIA, a contar de 10/09/2026 .

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ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 13/2026 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): IPATINGA EE LAURA XAVIER SANTANA MaSP 10754091, MADALENA DE SALES SOUTO, para MADALENA DE SALES SOUTO COSTA . EE PROFESSORA MARIA ANTONIETA MASP 16323255, ROSIMEIRE DE OLIVEIRA PEREIRA DE LIMA, ASB1A, ADMISSÃO 1, para ROSIMEIRE DE OLIVEIRA PEREIRA . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 13/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): IPATINGA EE LAURA XAVIER SANTANA MaSP 10754091, MADALENA DE SALES SOUTO COSTA, PEB2E/AJUSTAMENTO FUNCIONAL, ADMISSÃO 3, a partir de 11/09/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 13/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): IPATINGA EE PROFESSORA MARIA ANTONIETA MASP 16323255, ROSIMEIRE DE OLIVEIRA PEREIRA DE LIMA, ASB1A, ADMISSÃO 1, a partir de 18/09/2026 .

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): IPATINGA EE JOAO XXIII MaSP 10983732, SANDRA APARECIDA VIEIRA COUTO, PEB1D, ADMISSÃO 3, a partir de 23/09/2026 . EE NACIF SELIM DE SALES MaSP 11591864, EULALIA LEANDRO LOPES TEIXEIRA, PEB3E, ADMISSÃO 3, a partir de 24/09/2026 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 46/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CORONEL FABRICIANO EE DR . JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA NETO MaSP 16206740, JHONATAN HOSTULANO BORGES SILVA, PEBD1A, ADMISSÃO 2, a partir de 25/09/2026 . EE ROTILDINO AVELINO MaSP 16599995, NILMA ARRUDA SILVA NUNES, PEBD1A, ADMISSÃO 1, a partir de 01/09/2026 . IPATINGA EE SONIA MARIA SILVA GOMES MaSP 16249724, ELZA BATISTA DA SILVA, PEBD1A, ADMISSÃO 1, a partir de 12/09/2026 . SANTANA DO PARAISO EE ALBERTINO FERREIRA DRUMOND MaSP 05524426, ELISA APARECIDA DE CARVALHO, ASB1A, ADMISSÃO 1, a partir de 23/09/2026 . TIMOTEO EE PROFA ANA LETRO STAACKS MaSP 08713760, CELIA APARECIDA ROBERTO SANTOS, ASB1A, ADMISSÃO 1, a partir de 17/09/2026 .

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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 05/2026 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31 e do art . 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): JOANESIA EE PROF ANTONIO MARCIANO MaSP 09849126, ADRIANA ANICIO DA COSTA NETO, EEB1D, ADMISSÃO 3, 6 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/08/2022 . MaSP 08762569, LIRIA PEREIRA DE ASSIS, EEB1D, ADMISSÃO 3, 3 meses e 10 dias, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22/12/2025 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 80/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): IPATINGA EE CHICO MENDES MaSP 09760349, ELIANE PEREIRA DE CARVALHO ARAUJO, PEB3F, ADMISSÃO 3, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/09/2025, COM APROVEITAMENTO DE TEMPO .

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ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 09/2026 CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art . 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): IPATINGA EE JOAO XXIII MaSP 05727086, FLAVIO VITOR MOREIRA, PEB3N, ADMISSÃO 1, por PEDRO SIQUEIRA MOREIRA, FILHO, a partir de 29/07/2026 .

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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 43/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/1989 ao(a) servidor(a): IPATINGA E .E . DONA CANUTA ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA MaSP 08998544, ELIS REGINA PIRES, PEB2D, ADMISSÃO 3, a partir de 24/09/2026, data do protocolo do requerimento, nos termos do ART 147, §§ 1º E 2º, INCISO II, E §3º, INCISO II ADCT ACRESCENTADO EC 104/20 .

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 44/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/1989 ao(a) servidor(a): IPATINGA E .E . DONA CANUTA ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA MaSP 05511167, SILVIA MARIA SILVA DUARTE, PEB2E, ADMISSÃO 3, a partir de 25/09/2026, data do protocolo do requerimento, nos termos do ARTIGO 146, §§ 4º E 6º, INCISO II E §7º, INCISO II DO ADCT, ACRESC . EC 104/20 .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 05/2026 DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE nos termos Art . 36, parágrafo 1º, II, da Constituição Estadual/89; Art . 7, I, II e III, parágrafo 1º, II c/c Art . 8º, III, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 64/02 (modificada pela Emenda Constitucional nº 104/20 e Lei Complementar nº 156/20), do(s) servidor(es): TIMÓTEO

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/26

RETIFICA, O ATO De Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Cataguases – E .E . “Astolfo Dutra”, Masp: 1 .054 .219-9, Emerson Teixeira Cardoso, PEBIIIF, (admissão 03), por motivo de incorreção no texto . Ato nº 18/26, publicado em 04/06/26 . Onde se lê: a partir de 13/08/24 . Leia-se: a partir de 16/08/24; ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA

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EE PROFA ANA LETRO STAACKS MaSP 1121456 / 6, ANDRE MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA, a partir de 15/07/2026, referente ao PEB2E/ADMISSÃO 03, com direito, à média das remunerações de contribuição PROPORCIONAL à 4779 dias de exercício .

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº09/26 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c Decreto nº 43 .285, de23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor : Leopoldina – SRE Leopoldina, Masp: 458 .162-5, Leila Almeida Vieira, ANEIIIM, (admissão 01), por 2 períodos de 15 dias, ref . ao 4º quinq . de exercício, sendo o 1º período de 14/10/26 a 28/10/26 e o 2º período de 30/11/26 a 14/12/26;

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FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2026

POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA sendo o 1º período de 14/10/26 a 28/10/26 e o 2º período de 30/11/26 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, a 14/12/26; nos termos do inciso II § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 31/26 IPATINGA AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, EE JOAO XXIII nos termos do §2º do art . 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE MaSP 09744178, VALDETE FRANCISCA DE LIMA FREITAS, n°8 .656, de 02/07/12, ao servidor: Cataguases – E .E . “Dr . Norberto PEB3N, ADMISSÃO 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de Custódio Ferreira”, Masp: 546 .563-8, Alexandre Campos de Siqueira, exercício, a partir de 02/10/2026 . PEBIIIO, (admissão 01) por 02 meses, ref . ao 4º quinq . de exercício, a 30 2264918 - 1 partir de 19/10/26; Masp: 546 .563-8, Alexandre Campos de Siqueira, PEBIIIO, (admissão 02) por 02 meses, ref . ao 3º e 4º quinq . de exercício, a partir de 19/10/26;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 24/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es):

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/26 . CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao servidor: Cataguases – E .E . “Prof . Clóvis Salgado”, Masp: 1 .278 .647-1, Rogerio Fagundes Rodrigues, PEBIID, (admissão 03), ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 24/09/26; LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 06/26 .

IPATINGA MaSP 09776667, GILDAYNE EMILIA ROSSETE VILAS NOVAS, PEB2L (ADMISSÃO: 01), Aposentado (a) em 03/02/2025, referente(s) ao saldo de 3 meses .

CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art . 2° do Decreto nº 48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor efetivo: Cataguases – E .E . “Prof . Clóvis Salgado”, Masp: 1 .262 .580-2, Gleison José Oliveira Dornelas, PEBIIC, (admissão 03), a partir de 23/09/26;

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 47/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): IPATINGA EE DONA CANUTA ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA MaSP 09651472, SELMA CRISTINA DA SILVA, PEBD1A, ADMISSÃO 3, a partir de 22/09/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/26 . REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, aos servidores: Cataguases – E .E . “Prof . Quaresma”, Masp: 1 .615 .722-4, Marilda Rodrigues Santiago Martins, ASBDIA, (admissão 01), a partir de 30/07/26; E .E . “Dr . Norberto Custódio Ferreira”, Masp: 1 .482 .833-9, Paula da Gloria Rodrigues Barbosa, PEBDIA, (admissão 01), a partir de 09/09/26; Masp: 1 .268 .459-3, Ana Cecilia Rodrigues, PEBDIA, (admissão 02), a partir de 09/09/26; E .E . “Prof . Clóvis Salgado”, Masp: 1 .139 .039-0, Marina Baesso de Souza, PEBDIA, (admissão 04), a partir de 02/09/26;Leopoldina – E .E . “Augusto dos Anjos”, Masp: 1 .647 .154-2, Andreia Fontoura de Oliveira, ASBDIA, (admissão 01), a partir de 17/09/26;

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ANULAÇÃO - ATO Nº 61/2026 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): IPATINGA

EE MANOELA SOARES BICALHO

MaSP 05574009, ALOISA MARIA MACIEL, PEB2D, admissão 4, FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, Ato nº 13/2026, publicado em 25/06/2026, por motivo de desistência da contratada para a substituição . MaSP 05574009, ALOISA MARIA MACIEL, PEB2D, admissão 4, RETIFICAÇÃO EM FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, Ato nº 103/2026, publicado em 09/07/2026, por motivo de desistência da contratada para a substituição .

FÉRIAS PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/2026 . CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Cataguases – “Servidor Aposentado”, Masp: 389 .729-5, Hedileuza Maria de Oliveira Valadares, PEBIIIP, (admissão 01), aposentada em 24/09/26, ref . ao saldo de 05 meses; Masp: 835 .207-2, Juliana Campos Salles, PEBIIIP, (admissão 02), aposentada em 24/09/26, ref . ao saldo de 03 meses; Leopoldina – “Servidor Aposentado”, Masp: 839 .381-1, Adriane de Oliveira Carvalho Albuquerque, ATBVM, (admissão 01), aposentada em 24/09/26, ref . ao saldo de 03 meses;

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ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 15/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do artigo 36, § 20 da CE, 1989 redação dada pela EC 104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89- Regras de Transição – combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ou ( incluindo a aposentadoria especial de professor) Regra de Transicão /Pedágio ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual” Padre Laerte Esperança de Oliveira” MaSP 436 .042-6 Simone de Fátima Primo Ribeiro, PEBIID, adm .02 a partir de 16/09/26 .

LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2026 .

LOTA, nos termos do inciso I do art . 75 da Lei no 7 .109, de 13/10/1977, os servidores: Além Paraíba – E .E . Santa Rita, Masp: 1 .485 .877-3, Yuri Marx Silva Milagres, Professor de Educação Básica – Nível I, Grau A – Sociologia, (admissão 05), a contar de 16/07/2026; E .E . São José, Masp: 1 .669 .216-2, Vinicius Bastos Ferreira Brantes Ribeiro, Professor de Educação Básica – Nível I, Grau A – Filosofia, (admissão 01), a contar de 16/07/2026; Cataguases – E .E . Marieta Soares Teixeira, Masp: 1 .316 .964-4, Simone Cristina da Silva Parreira, Professor de Educação Básica – Nível I, Grau A – Língua Portuguesa, (admissão 03), a contar de 16/07/2026; E .E . Prof . Clovis Salgado, Masp: 1 .485 .363-4, Raissa Batista Peçanha, Professor de Educação Básica – Nível I, Grau A – Língua Portuguesa, (admissão 02), a contar de 16/07/2026; E .E . Prof . Quaresma, Masp: 1 .309 .850-4, Flavia da Silva Gonçalves, Professor de Educação Básica – Nível I, Grau A – Língua Portuguesa, (admissão 03), a contar de 16/07/2026; Masp: 1 .668 .965-5, Willens Douglas da Costa Curcio, Professor de Educação Básica – Nível I, Grau A – Filosofia, (admissão 01), a contar de 16/07/2026; Leopoldina – E .E . Dr . Pompílio Guimarães, Masp: 1 .668 .974-7, Silvana Duarte Goncalves dos Santos, Professor de Educação Básica – Nível I, Grau A – Língua Portuguesa, (admissão 01), a contar de 16/07/2026; E .E . Luiz Salgado Lima, Masp: 1 .669 .173-5, Gesiane Rima do Vales, Professor de Educação Básica – Nível I, Grau A – Filosofia, (admissão 01), a contar de 16/07/2026; Masp: 1 .427 .787-5, Tamara Silva de Assis Oliveira, Professor de Educação Básica – Nível I, Grau A – Língua Portuguesa, (admissão 04), a contar de 16/07/2026; E .E . Omar Resende Peres, Masp: 1 .560 .4218, Arthur Werneque Gouvea, Professor de Educação Básica – Nível I, Grau A – Filosofia, (admissão 03), a contar de 16/07/2026; Masp: 1 .382 .324-0, Daniel Jose Fonseca Mendonça, Professor de Educação Básica – Nível I, Grau A – Sociologia, (admissão 02), a contar de 16/07/2026; Recreio – E .E . Olavo Bilac, Masp: 1 .480 .878-6, Daniela Branquinho Fernandes Nogueira, Professor de Educação Básica – Nível I, Grau A – Química, (admissão 04), a contar de 16/07/2026; ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA

ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 04/2026 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art . 7º da Lei Complementar nº 121 de 29/12/2011 ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Desembargador Canedo” MaSP 1 .012 .685-2 Ivandes Soares da Conceição Júnior, PEBIIIJ, adm . 01 por Ravi Soares dos Santos Filho a partir de 29/09/26 .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO Nº 27/2026- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, .de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina” MaSP 878 .627-9 Maria Betânia Matoso Avelino a partir de 30/09/26 referente ao cargo de PEBIIIF, adm .04 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art .147,§§ 1º e 2º . Inciso II, e § 3º, Inciso II ADCT acrescentado EC 104/20 com direito à média das remunerações de contribuição integral .

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 66/2026- CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): Três Marias- E .E . Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 1 .432 .688-8 Marciana Fernandes da Conceição, ATBIIE, adm .01 referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/09/26 .

LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 03/2026 - CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988, § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988, art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021, e art . 2º do Decreto nº 48 .368, de 17 de fevereiro de 2022 por 20 dias consecutivos ao(s) servidor(es) efetivo(s): Corinto- Escola Estadual “Desembargador Canedo- MaSP 1 .012 .685-2 Ivandes Soares da Conceição Júnior, PEBIIIJ, adm .01 por Ravi Soares dos Santos, filho a partir de 29/09/26.

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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 625/2026 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36, §20 da CE/89, redação dada pela EC 104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89, combinado Artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT acrescentado pela EC nº 104, de 2020: João Monlevade, EE Antônio Papini, MaSP 390310-1, Adelrraide Maria de Souza Silva, ATB5O/exercendo Cargo em Comissão de Secretária de escola, 1º cargo, a partir de 23/09/2025 .

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Santa Vitória - E .E . Prefeito José Franco de Gouveia– MaSP 1 .052 .550-9 .03, Gilma Quirino Batista, PEBIIIG, a partir de 30/08/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 29/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”–MaSP 283 .359-8 .02, Sineir Alberto Macedo Borges, ATBIIE – SE-I, referente ao 2º quinquênio, a partir de 23/09/2026 . Prof .ª Dr .ª Ana Emília Cordeiro Souto Ferreira Respondendo pela SRE de Ituiutaba a Diretora Educacional

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 626/2026

A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36, §20 da CE/89, redação dada pela EC 104, de 2020 e Artigo 151 do ADCT da CE/89, combinado com Art .147, §§1º e 2º Inciso II, e §3º, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020: Itabira, E .E . Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 446428-5, Cínthia Maria da Cruz, PEB3P, 1° cargo, a partir de 23/09/2026 .

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 627/2026

A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36, §20 da CE/89, redação dada pela EC 104, de 2020 e Artigo 151 do ADCT da CE/89, combinado com Artigo 36, § 1º, inciso I, da CE/89, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 104/2020 de 15/09/2020: Nova Era, E .E . Padre Vidigal, MaSP 354819-5, Deise Menezes Dias Eleutério, EEB2L, 3º cargo, a partir de 13/01/2026 . CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 628/2026 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36, §20 da CE/89, redação dada pela EC 104, de 2020 e Artigo 151 do ADCT da CE/89, combinado com Artigo 36, § 1º, inciso I, § 5º CE/89, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 104/2020 de 15/09/2020, c/c art .7º, I, II, III e Art . 14-D LC 64/2002, LC 156/2020: Itabira, E .E . Professor Manoel Soares, Masp 1014310-5, Jaqueline Alves Guerra, PEB3O, 1º cargo, a partir de 03/09/2026 .

30 2265214 - 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 13/26 .

ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Leopoldina – C .E .M . “Lia Salgado”, Masp: 1 .044 .035-2, Geruza da Costa Mourão, PEBIID, (admissão 03), na parte em que retificou férias prêmio concessão. Ato nº 15/26, publicado em 09/07/26, por motivo de publicação indevida;

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 629/2026 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36, §20 da CE/89, redação dada pela EC 104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89, combinado com Artigo 146, §§ 4º e 6º, inciso I, e § 7º, inciso I do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020: Itabira, E .E . Antônio Linhares Guerra, MaSP 550216-6, Novelena Marcelina Romana, PEB3L, 1º cargo, a partir de 03/09/2026 .

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA– ATO N° 37/2026 RETIFICA, OS ATOS, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: João Pinheiro: EE . “Quintino Vargas” - MaSP 1015089-4, Dayse Cristina da Silveira, PEBIIIL, cargo 01, no ato publicado em 22/10/2022, onde se lê: PEBIII-I, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . Voluntaria Integral - direito adquirido: artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art . 6º da EC . nº 41/2003 e § 5º do Art . 40 da CF/88, leia-se: PEBIIIL, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . Voluntaria Integral - direito adquirido: artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art . 6º da EC . nº 41/2003 .

30 2265300 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 18/2026 DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do Art 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art 7º, I,II,III, Art 8º, III, LC 64/02, LC 156/20: Vazante: EE . “Presidente Juscelino K . de Oliveira” - MaSP 1 .323 .5767, Andréia Cristina de Jesus Silva Guimarães, a partir de 15/07/2026, referente ao PEB2/IID, admissão 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3 681 dias de exercício .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8 .656 de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, aos servidores: Paracatu: “SRE/ Paracatu” – MaSP 1054576-2, Sione Divina José de Souza, TDEVL, cargo 02, por 02 períodos de 15 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício sendo o 1º período de 15/10/2026 a 29/10/2026, e o 2º período de 16/12/2026 a 30/12/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8 .656 de 02/07/2012, aos servidores: Brasilândia de Minas: EE . “Alminda Alves da Silva” - MaSP 1322875-4, Francisco de Assis Moraes Aranha, PEBIF, cargo 02, por 02 meses referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 19/10/2026; Brasilândia de Minas: EE . “Drº Cyro Góes” - MaSP 1361497-9, Karina Brasileiro da Fonseca, PEBIIE, cargo 02, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/10/2026; João Pinheiro: EE . “Teotônio Brandão Vilela” - MaSP 961399-3, Alvimar Lourenço Braga, PEBIIIP, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2026; João Pinheiro: EE . “Sebastião Simão de Melo” - MaSP 933182-8, Danival Roberto Medeiros, PEBIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 19/10/2026; João Pinheiro: EE . “Profª Orlinda Saraiva Simôes” - MaSP 9524125, Kelly Maria Godinho, PEBIIIG, cargo 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2026; João Pinheiro: EE . “Profª Orlinda Saraiva Simôes” - MaSP 808636-5, Lívia Ferreira Campos do Couto, PEBIIIE, cargo 05, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2026; João Pinheiro: EE . “José Romero da Silveira” - MaSP 1321651-0, Elane Eterna da Silva Carvalho, EEBIID, cargo 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2026; João Pinheiro: EE . “José Romero da Silveira” - MaSP 966171-1, Lucimar de Souza Mota, ATBIID, cargo 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2026; João Pinheiro: EE . “Capitão Speridião” - MaSP 11940194, Marcus Teixeira Guenka, PEBIIE, cargo 03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2026; João Pinheiro: EE . “Maria José de Paula” - MaSP 1409120-1, Ana Kelle Ferreira Barbosa, PEBIIE, cargo 02, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2026; João Pinheiro: EE . “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 981041-7, Marlei Leles Ferreira, PEBIIIE, cargo 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2026; Paracatu: EE . “Antônio Carlos” - MaSP 935500-9, Giselda dos Reis Calçado, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2026; Paracatu: EE . “Afonso Arinos” - MaSP 1146451-8, Anna Neiva menezes, PEBIIIF, cargo 03, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2026; Paracatu: EE . “Neusa Pimentel Barbosa” - MaSP 957047-4, Ana Beatriz da Silva Oliveira, PEBIIIP, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2026; Paracatu: EE . “Olindina Loureiro” - MaSP 1424483-4, Mércia Freire dos Santos, PEBIIIE, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2026; Paracatu: EE. “Affonso Roquette” - MaSP 1131130-5, Vanessa Rodrigues de Freitas, PEBII-I, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2026; Paracatu: EE . “Júlia Camargos” - MaSP 886989-3, Cristina Nascimento Teixeira, ATBVN, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/10/2026; Paracatu: CESEC . “Cândida Pimentel Ulhoa” - MaSP 867897-1, Simone Batista Gomes Silva, PEBIIIE, cargo 02, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2026; Paracatu: CESEC . “Cândida Pimentel Ulhoa” - MaSP 1404764-1, Alessandra do Amaral Oliveira, EEBIIE, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2026; Paracatu: EE . “Delano Brochado Adjuto” - MaSP 1188762-7, Antônio Lúcio Souto Tormim, PEBIIIH, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 23/10/2026; Paracatu: EE . “Temístocles Rocha” - MaSP 968843-3, Romilce Pereira de Souza, PEBIIE, cargo 03, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/10/2026; Vazante: EE . “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 1015684-2, Dênia Lúcia Rodrigues, PEBIIIM, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2026 .

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 16/2026

REGISTRA, à vista de documento apresentado, dos servidores: João Pinheiro: EE . “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 1263457-2, Laura Elvina Sady para Laura Elvira Sady

LOTAÇÃO – ATO N° 11/2026

LOTA, nos termos do inciso I do art . 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, os servidores: João Pinheiro: EE . “Quintino Vargas” - MaSP 15069669, Agnes Ganassin Pereira Alvarez, PEBIA/Química, 05 h/a, cargo 02, a partir de 14/09/2026; João Pinheiro: EE . “Quintino Vargas” - MaSP 1361716-2, Nelma Alves Torres Pereira, PEBIA/Língua Portuguesa, 16 h/a, cargo 03, a partir de 14/09/2026; João Pinheiro: EE . “Quintino Vargas” - MaSP 1669027-3, Antônio Vinícius Silva de Oliveira, PEBIA/Filosofia, 16 h/a, cargo 01, a partir de 14/09/2026; João Pinheiro: EE . “Quintino Vargas” - MaSP 1374689-6, Rafaela Cristina da Costa Pereira, PEBIA/Língua Portuguesa, 16 h/a, cargo 03, a partir de 14/09/2026; João Pinheiro: EE . “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 1309705-0, Quele Vieira de Meneses, PEBIA/Língua Portuguesa, 14 h/a, cargo 03, a partir de 14/09/2026; João Pinheiro: EE . “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 1335580-5, Cristiane Maria Galvão, PEBIA/Língua Portuguesa, 16 h/a, cargo 02, a partir de 14/09/2026; Paracatu: EE . “Profº Josino Neiva” - MaSP 1568898-9, Delcia Severino Costa Silva, ATBIA, cargo 02, a partir de 15/09/2026 . ANULAÇÃO – ATO N° 18/2026 ANULA NO ATO/referente aos servidores: Vazante: EE . “Presidente Juscelino K . de Oliveira” - MaSP 1 .323 .5767, Andréia Cristina de Jesus Silva Guimarães, PEB2/IID, admissão 02, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 25/09/2026, por motivo: publicação incorreta .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609302185500132.