DOEMG 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 De OutubrO De 2026 – 33

DiáriO DO executivO

MinaS GeraiS

PROCESSO ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO – PORTARIA N°

72/2026

EXTRATO DE PORTARIA:

Determina instauração de processo administrativo nº 72/2026 nos termos da Lei 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar débito referente a alteração da quantidade de aulas – servidor (a) – Paracatu – MaSP 1 .526 .994-7, admissão 02 . conforme artigo 270 da Lei 869/1952 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO – PORTARIA N°

73/2026

EXTRATO DE PORTARIA: Determina instauração de processo administrativo nº 73/2026 nos termos da Lei 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar débito referente recebimento indevido dos vencimentos recebidos integralmente até o ato da publicação do Afastamento Preliminar a Aposentadoria por Incapacidade – servidor (a) – João Pinheiro – MaSP 981 .034-2, admissão 06 . conforme artigo 270 da Lei 869/1952 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO – PORTARIA N°

74/2026

EXTRATO DE PORTARIA:

Determina instauração de processo administrativo nº 74/2026 nos termos da Lei 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar débito referente recebimento indevido onde a servidora recebeu integralmente de 15/10/2025 a 31/07/2026, o qual o correto seria receber proporcional conforme média do afastamento preliminar a aposentadoria – servidor (a) – João Pinheiro – MaSP 981 .034-2, admissão 05 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO – PORTARIA N° 75/2026

EXTRATO DE PORTARIA:

Determina instauração de processo administrativo nº 75/2026 nos termos da Lei 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar débito referente a 08 dias de faltas de jul ./24 e 07 dias de faltas de ago ./24, referente LTS negada de 24/07/24 a 07/08/24, publicada em 18/10/24 .– servidor (a) – Paracatu – MaSP 1 .222 .914-2, admissão 01 .

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 46/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito dias consecutivos, à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Cleonice Maria Drumond Silva – MaSP 1321177-6, TDE3G, adm . 1, a partir de 19/09/26 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E .E . “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 1602389-7, Renilda Alves Felipe da Silva, ocupante de cargo de ASB I A, admissão 1, a partir de 25/9/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 47/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, à servidora: Pirapora – EE . Argelce Carvalho S . da Mota – Valdenice Ferreira de Souza – MaSP 1015619-8, EEBD1A, adm . 3, a partir de 26/09/26 . ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2026 ANULA NO ATO no que se refere à servidora: Pirapora – EE . Fernão Dias – Tatiane Balbino Cordeiro Tomaz, MaSP 972899-9, PEB3O, adm. 1, na parte em que retificou 2º quinquênio, ato nº 51/26 publicado em 24/09/26, por motivo de retificação indevida.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E .E . “Joaquim Dias”, MaSP 445118-3, Flávia Silveira Machado, ocupante de cargo de PEB II E, admissão 4, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/2/2026; E .E . “José Eduardo Aquino”, MaSP 11308426, Erika Aparecida Botelho Mantovani, ocupante de cargo de PEB III I, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 5/9/2026; E .E . “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 1288248-6, Flávio da Silveira Marra, ocupante de cargo de PEB II E, admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/8/2026 . Letícia Borges Marra Soares Superintendente Regional de Ensino

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 46/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12, c/c Decreto nº 43285, de 23/04/03, alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48173, de 08/04/21, à servidora: Pirapora – EE . Coronel Ramos – Vanubia Emanuelle de Souza Milagre, MaSP 614128-7, PEB4P, adm . 1, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/26 . FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 47/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos do § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12, c/c Decreto nº 43285, de 23/04/03, alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48173, de 08/04/21, à servidora: Várzea da Palma – EE . Joaquim de Paula Ferreira – Carla Cristina de Souza Aguiar Lopes, MaSP 9447202, PEB2E, adm . 3, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/26 .

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52/2026 RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente à servidora: Pirapora – EE . do Bairro Cidade Jardim – Lucinéia Alves da Cruz, MaSP 616108-7, PEB1O, adm . 1, ato nº 34/26, publicado em 30/07/26, por motivo de incorreção no número de meses . Onde se lê: por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/26 . Leia-se: por 5 meses referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 03/08/26 .

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 37/2026

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente à servidora: Pirapora – 4º do art . 31, da CE/89, aos servidores: Pirapora – EE . Profª Heloísa EE . Fernão Dias – Tatiane Balbino Cordeiro Tomaz, MaSP 972899-9, Passos – Walmir Pinto de Magalhães Junior, MaSP 1218329-9, PEB2E, PEB3O, adm . 1, ato nº 18/09, publicado em 25/07/09, por motivo de adm . 3, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/26 .; incorreção na data da vigência . Onde se lê: 2º quinquênio a partir de Várzea da Palma – EE . Emília de Paula – Silvia Adriane Alves Trindade 26/11/08 . Leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 11/10/07 . de Carvalho, MaSP 1056513-3, PEB3E, adm . 2, referente ao 2º Superintendente Regional de EnsinoHeloísa Alves de Almeida Gribel quinquênio de exercício, a partir de 06/06/26 .; EE . Joseph Hein – Carla Vieira Botelho Paz, MaSP 1324492-6, PEB2E, adm . 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/26 .

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LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2026

LOTA, nos termos do inciso I, do art . 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77, os servidores: Buritizeiro na EE . Cachoeira do Manteiga – Bianca Barbosa de Oliveira, MaSP 1251589-6, PEB1A, adm . 3, 16 aulas semanais de Língua Portuguesa, a contar de 10/09/26 .; Marlúcia Ferreira Rocha, MaSP 1136758-8, PEB1A, adm . 4, 16 aulas semanais de Língua Portuguesa, a contar de 10/09/26 .; na EE . Pref . José Maria Pereira – Kiria Karla Rezende Carneiro de Abreu, MaSP 1403377-3, PEB1A, adm . 4, 16 aulas semanais de Língua Portuguesa, a contar de 10/09/26 .; Pirapora na EE . Prof . Paulo Freire – Anna Luisa da Paixao de Paula, MaSP 1469271-9, PEB1A, adm . 3, 16 aulas semanais de Língua Portuguesa, a contar de 10/09/26 .; Vanessa Soares da Silva Santos de Souza, MaSP 1056443-3, PEB1A, adm . 3, 16 aulas semanais de Língua Portuguesa, a contar de 10/09/26 .; na EE . Profª Anésia G . Longuinhos – Aparecida Rodrigues Cardoso, MaSP 1369942-6, PEB1A, adm . 3, 5 aulas semanais de Química, a contar de 10/09/26 .; Tania Regina Martins Machado, MaSP 1668986-1, PEB1A, adm . 1, 16 aulas semanais de Língua Portuguesa, a contar de 10/09/26 . Heloísa Alves de Almeida Gribel Superintendente Regional de Ensino

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PORTARIA Nº 14/2026 PROCESSO SEI Nº 1260 .01 .0007325/2025-75 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4548, de 27/04/2021, artigos 69 a 72 da Resolução CEE nº 504, de 04 de maio de 2026, e orientações da Resolução CEE Nº 496, de 21 de dezembro de 2023, fica renovada a autorização de funcionamento das Escolas Municipais: Manoel Leopoldo de Araújo, localizada na Rua Seis, nº 600, Bairro Nova Esperança, Várzea da Palma - MG; Centro de Educação Infantil Municipal Vitor Aguiar, localizado na Rua F, nº 101, Nova Esperança, Várzea da Palma - MG; Pré-Escolar Municipal Casinha Feliz, localizado na Rua Cinco, nº 221, Progresso, Várzea da Palma - MG; Centro de Educação Infantil Municipal Branca de Neve e os Sete Anões, localizado na Avenida Getúlio Vargas, 693, bairro Nossa Senhora de Fátima, Várzea da Palma - MG; Pré-Escolar Municipal Castelinho de Areia, localizado na rua Avany Leite Greco, 720, Bairro Paulo VI, Várzea da Palma - MG; Centro de Educação Infantil Municipal Jaime Campos, localizado na Rua São Pedro, 247, Centro, Distrito de Guaicuí, Várzea da Palma - MG; Pré-Escolar Municipal Aracy Righi Vicintin, localizado na Rua Dr . Antônio Gomes Pinto Coelho, 1613, Centro, Várzea da Palma - MG; todas para a oferta da Educação Infantil, pelo prazo de 05 (cinco) anos . SRE Pirapora

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LOTAÇÃO - ATO Nº 06/26 LOTA, nos termos do art . 71 da Lei 869 de 05/07/1952, o servidor: Guaxupé - E .E . Dr . André Cortez Granero, MaSP 354 .947-4, Cassio Murilo Monteiro, PEBIV-P (admissão 01), a partir de 01/10/2026, conforme diligência pela SEPLAG - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Ofício SEPLAG/ DCCTA Nº 346/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 27/26 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, COM VISTAS À APOSENTADORIA, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003, alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: LOCALIDADE ÓRGÃO LOTAÇÃO/EXERCÍCIO MASP NOME SERVIDOR CARGO ADM PERÍODO REF QUINQUÊNIO A PARTIR DE GUAXUPÉ E E DR ANDRÉ CORTEZ GRANERO 354 947-4 CASSIO MURILO MONTEIRO PEBIV-P 1 5 MESES 4º E 5º 01/10/26

Maísa Cláudia de Mello Superintendente Regional de Ensino

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 119/2026

REVOGAÇÃO - ATO Nº 04/26 REVOGA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, no que se refere o servidor: Guaxupé - E .E . Dr . André Cortez Granero, MaSP 354 .947-4, CASSIO MURILO MONTEIRO, ref . ao cargo de PEBIV-P (admissão 01), Ato nº 10/2024, publicado em 01/03/2024, por motivo de indeferimento de aposentadoria, a partir de 01/10/2026, tendo em vista o ofício SEPLAG/DCCTA Nº 346/2026, expedido em 17/09/2026 . Maísa Cláudia de Mello Superintendente Regional de Ensino

REVOGAÇÃO - ATO Nº 04/26 LICENÇA-MATERNIDADE/PRORROGAÇÃO - ATO Nº 425/2026 REVOGA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, no que se refere o servidor: XVIII do art . 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por Guaxupé - E .E . Dr . André Cortez Granero, MaSP 354 .947-4, CASSIO mais 60 dias, Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, com alteração do art . 2º MURILO MONTEIRO, ref . ao cargo de PEBIV-P (admissão 01), Ato pela Lei nº 24 .826, de 20/06/2024 e art . 7º da Lei Complementar nº nº 10/2024, publicado em 01/03/2024, por motivo de indeferimento 121, de 29/12/2011, acrescentado pelos §§ 1º e 2º do art . 1º da Lei de aposentadoria, a partir de 01/10/2026, tendo em vista o ofício Complementar nº 176, de 12/07/2024, à servidora: Prudente de Morais, SEPLAG/DCCTA Nº 346/2026, expedido em 17/09/2026 . E . E . João Rodrigues da Silva, MaSP 1 .468 .539-0, Susane Cristina Maísa Cláudia de Mello da Silva Carvalho, ocupante de cargo de PEBIID, adm . 01, a partir Superintendente Regional de Ensino 30 2265390 - 1 de 17/08/2026, acrescentado de mais 17 dias, período de internação hospitalar do recém-nascido . LOTAÇÃO - ATO Nº 424/2026 LOTA, nos termos do inciso I, do art . 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores: Capim Branco na E . E . Francisco Sales, MaSP 1 .644 .503- SRE de Sete Lagoas 3, Rodrigo Sgro de Moura, PEBIA, Química, 11 aulas semanais, adm . 02, a contar de 10/09/2026; Inhaúma na E . E . Messias Antônio AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº Guimarães, MaSP 1 .495 .901-9, Pedro Paulo Rodrigues Pereira, 430/2026 PEBIA, Filosofia, 08 aulas semanais, adm. 03, a contar de 10/09/2026; REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, MaSP 1 .615 .453-6, Gabriel da Silva Reis, PEBIA, Língua Portuguesa, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 16 aulas semanais, adm . 02, a contar de 10/09/2026; MaSP 1 .648 .839até oito dias consecutivos, ao servidor: Matozinhos, E . E . Professora 7, Davi Pereira Goulart, PEBIA, Sociologia, 08 aulas semanais, adm . Vitiza Octaviano Viana, MaSP 1 .219 .934-5, Antônio Gonçalves Filho, 03, a contar de 10/09/2026; Papagaios na E . E . Diogo de Castro, ocupante de cargo de PEBIIH/Diretor de Escola, adm . 04, a partir de MaSP 1 .214 .103-2, Wilson Aristides da Silva, PEBIA, Física, 15 aulas 24/09/2026 . semanais, adm . 04, a contar de 21/05/2026; MaSP 1 .353 .762-6, Ana Paula Gonçalves Guimarães, PEBIA, Biologia/Ciências, 14 aulas ANULAÇÃO – ATO Nº 429/2026 semanais, adm . 03, a contar de 21/05/2026 .

Retifica Ato N° 16/2016, publicado no “Jornal Minas Gerais” de 06/05/2016, de Férias-prêmio/concessão, a parte referente a: Uberaba, Escola Estadual Professor Chaves, MaSP: 1035076-7, Cláudio Roberto Guarato, PEB3 L, adm .01, por correção da data de concessão . Onde se lê: 14/01/2014 . Leia-se: 21/08/2012 . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 120/2026 Retifica Ato N° 43/2019, publicado no “Jornal Minas Gerais” de 21/11/2019, de Férias-prêmio/concessão, a parte referente a: Uberaba, Escola Estadual Professor Chaves, MaSP: 1035076-7, Cláudio Roberto Guarato, PEB3 L, adm .01, por correção da data de concessão . Onde se lê: 17/01/2019 . Leia-se: 05/11/2017 . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 121/2026

RETIFICA, O (S) ATO (S) de FÉRIAS PREMIO AFASTAMENTO ao (s) servidor (es): Uberaba, Centro Interescolar Estadual de Línguas, MaSP 1 .054 .043-3, Helena De Castro Cury Abud, EEB2 “L” adm .01, por motivo de alteração, ato publicado em 06/08/2026 . Onde se lê: Por 04 meses referente ao 1º e 2° quinquênio, a partir de 03/08/2026 . Leia-se: Por 02 meses referente ao 1º e 2° quinquênio, a partir de 03/08/2026 . 30 2265350 - 1 PORTARIA N . º 52/2026 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE/MG nº 4969/2024, de 08/03/2024, publicada dia 09/03/2024 e republicada dia 05/04/2024 e do artigo 44, § 3, incisos I a IV da Resolução CEE/MG nº 472, de 19/12/2019, publicada em 01/02/2020, fica recredenciada a entidade Casa de Nazaré do Centro de Educação Infantil Casa de Nazaré, a partir da data de publicação, situada na Rua São Luiz, nº 163, Bairro Centro, no município de Araxá, pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE/Uberaba

ANULAÇÃO – ATO Nº 429/2026 ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Matozinhos – E . E . Bento Gonçalves, MaSP 901 .727-8, Edna Aparecida Pereira, PEBIIIJ, adm . 01, férias–prêmio afastamento, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026, Ato nº 279/2026, publicado em 09/07/2026, por motivo de afastamento tratamento saúde .

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 423/2026

REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art . 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art . 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Sete Lagoas, E . E . Edite Furst, MaSP 442 .870-2, Alessandra Aureliano, PEBIP, adm . 01 e PEBIA, adm . 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-III, a partir de 10/09/2026, vinculado à adm . 01 .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 427/2026 cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de nos termos § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº Escola D-III, a partir de 10/09/2026, vinculado à adm . 01 . 8 .656 de 02/07/2012, aos servidores: Maravilhas – E . E . Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 332 .073-6, Sônia Biscardi Duarte, PEBIIIJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO adm . 02, por 02 meses referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 01/10/2026; Matozinhos – E . E . Visconde do Rio das Velhas, Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete Lagoas, nº 338/2026, publicado no “Minas Gerais” de 03/09/2026, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1 .005 .823-8, N .M .L .M ., MaSP 1 .009 .318-5, Bianca Gisele Del Boccio Lima, PEBIIC, adm . 03, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026 . PEBII I(em processo de aposentadoria), adm . 01, referente ao recebimento indevido da diferença do valor do vencimento e do valor do provento, após afastamento à aposentadoria proporcional por FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 428/2026 média, em 04/06/2026, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art . 65 da Lei 14 .184/2002 c/c a CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º, Resolução SEPLAG nº 37/2005 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 21/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Conceição das Alagoas, Escola Estadual José Alexandre Miziara, MaSP: 939751-4, Luciene Videira de Santana, PA 1, adm .01, a partir de 24/03/2001, para regularização da situação funcional da servidora .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 428/2026 sem ocorrência de má fé, conforme art . 65 da Lei 14 .184/2002 c/c a CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º, Resolução SEPLAG nº 37/2005 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 53/2026 do art . 31, da CE/1989, aos servidores: Baldim – E . E . Oscar Artur Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Guimarães, MaSP 1 .404 .266-7, Alba Carolina Reggiane de Lima, REVOGAÇÃO - ATO Nº 426/2026 art . 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art .19 da instrução Normativa/ PEBIIE, adm . 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2026; Matozinhos – E . E . Visconde do Rio das Velhas, MaSP REVOGA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, no que se refere a servidora: Sete Lagoas – E . E . Dr . Arthur Bernardes, Seplag/SCAP/Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Iturama, Escola Estadual Tiradentes, MaSP: 951321-servidor (es): Iturama, Escola Estadual Tiradentes, MaSP: 9513211 .429 .017-5, Reuber Carlos Vieira Pereira, PEBIE, adm . 02, referentes MaSP 377 .309-0, Aparecida Guimarães Fernandes Tavares, ATBVM, 9, Sueli Vasques Alves, ASB1 A, adm .03, a partir de 19/09/2026 . - ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2026; MaSP 1 .161 .011cargo 01, Ato nº 174/2024, publicado em 11/04/2024, por não ter Uberaba, Escola Estadual Doutor José Mendonça, MaSP: 866798-2, 0, Kesari Jorge dos Santos, PEBIIE, adm . 03, referentes ao 2º implementado os requisitos para aposentadoria, considerando a recente Jane Helena Silvestre Alves, ATB1 A, adm .03, a partir de 20/09/2026 . quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2025; Prudente de Morais – manifestação do TCE referente a regra de transição prevista no art . 147 E . E . Antônio Delphino dos Santos, MaSP 1 .008 .179-2, Dagma Denise do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020, a partir de 02/10/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 127/2026 Ferreira Santos, PEBIIH/DV, adm . 01, referentes ao 4º quinquênio de Cláudio Renato Souza Abreu AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, exercício, a partir de 09/05/2026; E . E . Virgílio de Melo Franco, MaSP Diretor da SRE - de Sete Lagoas nos termos do inciso II § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ 1 .266 .941-2, Claudiovânia da Silva, PEBIIE, adm . 02, referentes ao 2º 30 2265317 - 1 SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2026 . Estadual Aurélio Luiz da Costa, MaSP: 658627-5, Patrícia Tavares Massini Prata, PEB3 P, adm .01, por 02 meses, referentes ao 4º FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 422/2026 quinquênio de exercício, a partir de 06/10/2026 . CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . SRE de Uberaba 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas – SRE - MaSP FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 74/2026 361 .890-7, Robson José de Jesus, ATBIIIP, cargo 01, aposentado RETIFICAÇÃO - ATO Nº 118/2026 CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do em 24/09/2026, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 378 .535Retifica Ato N° 58/2011, publicado no “Jornal Minas Gerais” de § 4º do art . 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola 9, Débora Galgane de Souza Gomes, ATB5M, cargo 02, aposentada 31/05/2011, de Férias-prêmio/concessão, a parte referente a: Uberaba, Estadual América, MaSP: 1 .102 .637-4, Luiz Carlos de Paula, PEB2 E em 24/09/2026, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 457 .137-8, Escola Estadual Professor Chaves, MaSP: 1035076-7, Cláudio Roberto – adm .03, 03 meses referente ao 2° quinquênio com vigência a partir Soraya Santos de Almeida Timóteo, PEBIIIP, cargo 02, aposentada em Guarato, PEB3 L, adm .01, por correção da data de concessão . Onde se de 22/11/2019, 03 meses referente ao 3° quinquênio com vigência a 24/09/2026, referente ao saldo de 02 meses . lê: 24/11/2006 . Leia-se: 16/12/2006 . partir de 26/11/2024 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 53/2026 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art .19 da instrução Normativa/ Seplag/SCAP/Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Iturama, Escola Estadual Tiradentes, MaSP: 951321-servidor (es): Iturama, Escola Estadual Tiradentes, MaSP: 9513219, Sueli Vasques Alves, ASB1 A, adm .03, a partir de 19/09/2026 . - Uberaba, Escola Estadual Doutor José Mendonça, MaSP: 866798-2, Jane Helena Silvestre Alves, ATB1 A, adm .03, a partir de 20/09/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 75/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Sacramento, Escola Estadual Barão da Rifaina, MaSP: 1080230-4, Valdirene de Oliveira, PEB3 F, adm .02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/2024 . - Escola Estadual Sinhana Borges, MaSP: 658440-3, Andre Afonso de Souza, PEB3 P, adm .01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir 30/06/2026 . – MaSP: 1183033-8, Roseli Aparecida Rosa, PEB2 E, adm .03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2026 .- MaSP: 1199189-0, Anapaula Lovo de Carvalho Mendonça, PEB2 E, adm .03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2026 . – MaSP: 1325907-2, Andreia Rios Ribeiro, PEB2 E, adm .03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2026 . – MaSP: 1325952-8, Saula Silva Marques Barbosa, PEB2 E, adm .02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2026 . – MaSP: 1406043-8, Marilda Rodrigues Neto Correia, PEB3 E, adm .02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2026 . - Uberaba, Escola Estadual Francisco Cândido Xavier, MaSP: 1310798-2, Valkiria Soares Lazaro, PEB1 E, adm .02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/2025 . - Escola Estadual Professor Chaves, MaSP: 1035076-7, Cláudio Roberto Guarato, PEB3 L, adm .01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/2022 .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, à (ao) servidor (a): Uberaba, MaSP 971 .8412, Clarissa Padua Guarato, PEB 3/ III P – adm . 01, aposentada em 05/04/2024, referente ao saldo de 03 meses . LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 15/2026

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº . 18879, de 27/05/2010, à servidora: Iturama, Escola Estadual Nossa Senhora de Lourdes, MaSP: 1408214-3, Neilaine Santos Teixeira, PEB1 E, adm .03, a partir de 16/09/2026 .

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 14/2026

CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art .2° do Decreto nº48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Iturama, Escola Estadual Nossa Senhora de Lourdes, MaSP: 1336362-7, Renato Passos Duarte, PEBD1A, adm .01, a partir de 02/09/2026 .

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 15/2026

CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo único, doart . 1º, da Lei Complementar nº 165 de 17/09/2021 c/c o inciso II do caput do art . 1º da Lei Federal nº 11 .770, de 9 de setembro de 2008;o § 3ºdo art . 39 da CR/1988; e § 1ºdo art . 10 do ADCTda CR/1988, por vinte dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Iturama, Escola Estadual Nossa Senhora de Lourdes, MaSP: 1336362-7, Renato Passos Duarte, ATB1 A, adm .04, a partir de 02/09/2026 . – MaSP: 1484733-9, Marcos Soares Júnior, PEB1 C, adm .02, a partir de 16/09/2026 .

LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2026

Lota, nos termos do inciso II, do art . 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977, após nomeação no MG 24/02/2026 o (a) servidor (a): Uberaba, Escola Estadual Irmão Afonso, MaSP: 1660573-5, Mário Sérgio de Castro Nogueira Garcia, PEB1 A, adm .01, a contar de 21/05/2026 .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609302185500133.